TJMG 30/09/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Masp 12610143, LEONARDO CAMPOS TERENZI, ANEDS II/A,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 13/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 13326319, SILVIA GRAZIELE MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA, ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 13/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 12560736, CRISTIANE DA GLORIA BORGES, ASEDS
I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 14/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 12605358, RODRIGO PADRINI MONTEIRO, ANEDS II/A,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 14/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 12585956, MARCILENE SOUZA, ASEDS I/C, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 15/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 13867114, ARMANDO ANTONIO FARINHA JUNIOR,
ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
17/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 3802253, MARIO DE SOUZA JAVARINI, ASP I/J, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 18/08/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 9055351, EDER MARCIO BOSI, ASP IV/D, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a contar de 19/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 3770013, REGINALDO SANTOS SOARES, ASP V/A, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 20/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 12610085, SILVIA MARIA CARDOZO, ANEDS II/A, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/08/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 10789535, PAULO DE TARSO ELER, ASP II/E, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 23/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 11277209, RAIMUNDO NONATO SIMOES REIS, ANEDS
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 12626586, FERNANDO EUCLIDES DAS NEVES, ASEDS
II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 25/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 10789717, DAVSON DE SOUZA GUIMARAES, ASP I/C, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 26/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 12630927, MESSIAS REIS BENEVIDES, ASEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 9055500, CLAUDIO GERALDO, ASP I/J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 30/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 9053869, PAULO BRAZ SARMENTO, ASP III/J, referente ao
7º quinquênio de exercício, a contar de 30/08/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 12634358, GRAZIELA BORGES AFONSO, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 9063744, DOLORES DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA,
AEDS V/D, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de
23/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 9056045, LUIZ EDUARDO DA CONCEICAO, ASP II/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 27/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1403234 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 494/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 10786820, VIVIAN VIRTUOSO TORRES, ASP, II/E, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 27/07/2019.
Masp 12794517, NENIDEVISON APARECIDO RODRIGUES, ASP,
I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 17/03/2020, data do requerimento com aproveitamento de tempo da PMMG.
Masp 10755825, SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP,
I/B, referente ao 1º e 2º quinquênio, a contar de 22/02/2019, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo da SEE.
Masp 10755825, SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP,
I/B, referente ao 3º quinquênio, a contar de 25/09/2019, com aproveitamento de tempo da SEE.
Masp 3664943, DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO,
ANEDS, I/C, referente ao 7º quinquênio, a contar de 03/06/2020, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
Masp 3769627, GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO, ASP, IV/D,
referente ao 5º quinquênio, a contar de 05/07/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 9055989, ROSALVO CESAR SANTOS MELOS, ASP, I/A, referente ao 7º quinquênio, a contar de 05/07/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 3816170, WESLEY AMAURY SCHULTZ, ASP, III/H, referente
ao 5º quinquênio, a contar de 07/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 10787505, MICHELINI PULINHO MICHEL, ASEDS, II/B,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 14/07/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 3816006, EDMILSON FERREIRA LEMES, ASP, IV/D, referente ao 5º quinquênio, a contar de 15/07/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 9059247, LINO FERREIRA DE LAIA, AEDS, II/J, referente ao
7º quinquênio, a contar de 15/07/2020, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 10781599, EDSON GONCALVES DA SILVA, ASP, II/E, referente ao 4º quinquênio, a contar de 16/07/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 10781490, FLAVIO SOARES DE SOUZA, ASP, II/E, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 16/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 3781127, ILDEMAR SILVA LOBATO, ASP, I/J, referente ao 5º
quinquênio, a contar de 18/07/2020
Masp 9055724, EDMILSON LEITE SANTOS, ASP, I/J, referente ao
6º quinquênio, a contar de 22/07/2020, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 3816188, WILSON DE JESUS, ASP, IV/C, referente ao 5º
quinquênio, a contar de 22/07/2020, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Masp
3815859, RILDO ANTONIO MEDINA RODRIGUES, ASP, IV/D,
referente ao 5º quinquênio, a contar de 24/07/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 9017203, FRANCISCO ERNESTO ELER, MADS, V/A, referente ao 6º quinquênio, a contar de 25/07/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 3769395, MARCOS AURELIO DE PAULA TERRINHA, ASP,
II/J, referente ao 5º quinquênio, a contar de 25/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
Masp 9057704, JORGE DA CONCEICAO FURTADO, AEDS, II/J,
referente ao 8º quinquênio, a contar de 30/07/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 10787661, AUGUSTO CHAVES DA COSTA, ASP, II/E, referente ao 4º quinquênio, a contar de 03/08/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 3816063, JULIO CESAR WOLFF, AEDS, III/H, referente ao 5º
quinquênio, a contar de 05/08/2020, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 12334314, ALDERICO NICEZIO COSTA, ASP, I/C, referente
ao 3º quinquênio, a contar de 06/08/2020, cujo pagamento se dará a
partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 10729846, KENIA GARCIA, ANEDS, II/B, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 12/08/2020, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 9051954, MONICA APARECIDA M FERREIRA, ASEDS, II/G,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 17/08/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 10789535, PAULO DE TARSO ELER, ASP, II/E, referente ao
4º quinquênio, a contar de 23/08/2020, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 9051871, CLEITON MARQUES CAETANO, AEDS, III/C,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 25/08/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 10789717, DAVSON DE SOUZA GUIMARAES, ASP, I/C, referente ao 4º quinquênio, a contar de 27/08/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1403253 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: N° 492/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 11999927 ADALBERTO DO NASCIMENTO REIS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2020.
Masp 10951457 ADAO LAURENTINO DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
13/10/2020.
Masp 11239217 ADEMILSON RODRIGUES JARDIM, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 12046991 ADILSON ANDERSON PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 13200399 ADRIANA CRISTINA GREGÓRIO IZABEL,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 13/10/2020.
Masp 12230710 ADRIANA DOS SANTOS GONZAGA SOARES,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 07/10/2020.
Masp 13893789 ADRIANO DOS SANTOS OKADA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
08/10/2020.
Masp 11285939 ADRIANO ROGERIO ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 12082012 ALBERT FELIPE OLIVEIRA QUEIROZ, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2020.
Masp 13772009 ALBERTO REIS VELOSO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/10/2020.
Masp 11999653 ALEANDERSON COSTA RAMOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
12/10/2020.
Masp 12854493 ALESSANDRO DIVINO GUIMARAES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/10/2020.
Masp 11917192 ALEX ALVES CLEMENTE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 13873948 ALEX FABIANO ROCHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 16/10/2020.
Masp 11279346 ALEX MANASSES RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 12506937 ALEX SANTOS DE PAULA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/10/2020.
Masp 13776562 ALEXANDRE LUCAS CRAWFORD, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
21/10/2020.
Masp 11501863 ALEXANDRE LUIZ TREGELLAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 12061552 ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 10628279 ALINE GRASIELA PENHA DUTRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/10/2020.
Masp 11390705 ALLAN KARDEC DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/10/2020.
Masp 13786579 ALLYSON RAFAEL DA SILVA SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2020.
Masp 13767405 ALOISIO FABIO TOLEDO DE FARIA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
16/10/2020.
Masp 9294463 ALTAIR SOARES DOS SANTOS, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2020.
Masp 11287380 AMAURI DA COSTA MARCELINO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/10/2020.
Masp 11723236 AMILTON AFONSO DA SILVEIRA MENDES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/10/2020.
Masp 13748678 ANA LUISA NEVES FONSECA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/10/2020.
Masp 12147617 ANA PAULA DE SOUZA, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/10/2020.
Masp 12579900 ANDERSON CARCIOLARI RODRIGUES SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício,
a partir de 10/09/2020.
Masp 13756614 ANDERSON RODRIGUES FERRAZ, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/10/2020.
Masp 13166707 ANDERSON THIAGO DE FARIA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 13886676 ANDRE CLAITON GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
26/10/2020.
Masp 11996774 ANDRE DE ALMEIDA VALENTIM, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2020.
Masp 11735560 ANDRE DE ARAUJO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2020.
Masp 11340700 ANDRE LUIS ANDRADE MARIANO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
28/09/2020.
Masp 10801876 ANDRE LUIZ DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 12457800 ANDRE OLIVEIRA SILVA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 13772462 ANDREA APARECIDA GOMES, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 13186192 ANDREIA MACEDO LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/10/2020.
Masp 10840429 ANISIO DOMINGOS NAVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 11174638 ANTONIO DUARTE FILHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 11825486 ANTONIO FELISBERTO DE SOUZA FREIRE,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 06/10/2020.
Masp 3487675 APARECIDO ANACLETO GONCALVES, AEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2020.
Masp 13887153 AQUILA FELICIANO SABINO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 31/10/2020.
Masp 12138491 AURELIO ROBERTO GALLO JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/10/2020.
Masp 13934864 Carine Ribeiro Cota, ANEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 23/09/2020.
Masp 10926509 CARLOS CASTRO FREIXO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2020.
Masp 12292918 CARLOS EDUARDO DA SILVA LIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
03/10/2020.
Masp 12391769 CARLOS GOMES DE FARIA FILHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2020.
Masp 12194783 CARLOS HENRIQUE CORREA SEOLDO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
14/10/2020.
Masp 11910460 CARLOS HENRIQUE SARANDY, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
09/10/2020.
Masp 13761028 CARLOS MAGNO AMARAL DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2020.
Masp 12178000 CELIA MEIRELES FERREIRA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2020.
Masp 12214201 CELIO FERREIRA SOARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 13728423 CELIO HENRIQUE PIMENTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2020.
Masp 10832400 CESAR JULIANO FERREIRA SALGADO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2020.
Masp 13766662 CIRANO MARQUES DE BRITO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 11338217 CLAUDEMIR EUFRASIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2020.
Masp 11618972 CLAUDIA DA PENHA SILVA PANCIERE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
13/10/2020.
Masp 11618972 CLAUDIA DA PENHA SILVA PANCIERI, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
13/10/2020.
Masp 12235024 CLAUDINEI JOSE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 10830776 CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/10/2020.
Masp 11245826 CLAUDIO DE JESUS CARVALHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/10/2020.
Masp 10956142 CLAUDIO MAGNO AMARAL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2020.
Masp 12112215 CLEBER DO CARMO BRANDAO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 3769338 CLEBER MORAIS DE MATOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 12859005 CLEITON SOARES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/10/2020.
Masp 13748231 CLEUTON RODRIGO DE BRITO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 11364882 CRISTER DANIELA TELES DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
08/09/2020.
Masp 11567435 CRISTIANO LOPES DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/10/2020.
Masp 12286563 CRISTIANO VERONICIO DA SILVA BRASIL,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 10/06/2020.
Masp 13832241 CRISTINEIA RODRIGUES DE MACEDO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/10/2020.
Masp 13776125 DALTON DA SILVA COELHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 16/10/2020.
Masp 13741079 DANIEL DE OLIVEIRA DIAS, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 13719075 DANIEL FELIPE COELHO CARDOSO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
30/10/2020.
Masp 11013562 DANIEL MATEUS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 19/10/2020.
Masp 13735816 DANIEL PEREIRA SALGADO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2020.
Masp 11860012 DANIEL RUBENS MARTINS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 27/09/2020.
Masp 11236106 DANIEL VENEZA PAXECO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 07/10/2020.
Masp 11567864 DANILO DANTAS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 12192522 DANILO MOREIRA CUNHA NOGUEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
08/10/2020.
Masp 13164371 DANILO RICARDO EVANGELISTA SANTANA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 13/10/2020.
Masp 13872726 DAYSE FROTA LACERDA VELOSO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
12/10/2020.
Masp 10789725 DELOIR DA SILVA GONCALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/10/2020.
Masp 13790142 DEMETRIUS DIEGO RODRIGUES AVILA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 10845592 EDLAINE DINIZ BARBOSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 12136545 EDUARDO DA ROCHA CAIRES JUNIOR,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 13/10/2020.
Masp 13780093 EDUARDO GUERRA LEAL DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 11117090 EDUARDO LUCIO MACEDO OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/10/2020.
Masp 13748413 EDUARDO MAZIKINA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 20/10/2020.
Masp 3743044 EDUARDO TINOCO DE SOUZA E SILVA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2020.
Masp 10831931 ELI INACIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 3371630 ELIANE DE FATIMA LEAO BAYAO SALGADO,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 01/10/2020.
Masp 12215752 ELIELTON SOUZA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/10/2020.
Masp 13723010 ELIEZER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/10/2020.
Masp 12073292 ELISANGELA APARECIDA BARBOSA, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
12/10/2020.
Masp 13793500 ELIZABETH BORGES DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2020.
Masp 12428629 ELIZANGELA APARECIDA VERISSIMO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/10/2020.
Masp 11221942 EVANDRO PINHEIRO DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 10951077 EVERALDO DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 13762539 EZEQUIAS GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 15/10/2020.
Masp 13786637 FABIO DIAS RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 08/10/2020.
Masp 12984092 FABRICIO DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/10/2020.
Masp 12739405 FELIPE RODRIGUES BARBOSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 12011730 FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/09/2020.
Masp 12011730 FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2020.
Masp 10816098 FERNANDO DOS REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2020.
Masp 12833125 FERNANDO JOSE DE JESUS MIRANDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 13746854 FERNANDO MARTINS RIBEIRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2020.
Masp 12663001 FERNANDO ROBERTO DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020.
Masp 13799069 FLAINER HENRIQUE TOMAZ DE SA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/10/2020.
Masp 11954773 FLAVIO ELIAS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2020.
Masp 11958204 FLAVIO HENRIQUE RESENDE, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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