TJMG 24/09/2020 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
11903838
12113411
13245832
NARAYANA TAMARA DE PODESTA
NEIDE APARECIDA DE SOUZA
VANESSA JUNQUEIRA DE LIMA
2
2
2
PEB
PEB
PEB
I
I
I
C
C
C
II
II
II
C
C
C
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
SRE: PONTE NOVA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
I
N
I
H
I
F
Promoção
Nível Grau
III
F
II
N
II
H
II
F
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11063229
6612774
6612774
10624161
ANA PAULA BARBOSA CUSTODIO BITARAES
CRISTIANE TREVENZOL
CRISTIANE TREVENZOL
EURIDECE MARIA CARVALHO
MARIA DAS DORES BARBOSA DE ARAUJO
VILELA
MARIA EDITH MAROCA DE AVELAR RIVELLI
DE OLIVEIRA
OSCAR MANUEL MARTIN RAMOS ALIAGA
ROBERTO BLOOMFIELD DE MELLO
SIMONE IMACULADA LOPES BITARAES
RIBEIRO
MEIRE MARIA DE OLIVEIRA SILVA
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
1
PEB
II
O
III
O
15/02/2019
2
PEB
I
C
II
C
26/06/2019
1
1
PEB
PEB
I
II
F
O
II
III
F
O
13/12/2019
15/07/2016
1
PEB
I
F
II
F
10/10/2018
1
TDE
III
L
IV
L
30/06/2020
9408790
9318742
11264793
8088825
9513466
8591216
Vigência
01/02/2019
14/01/2020
14/01/2020
07/06/2019
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
13616875
3739448
Nome do Servidor
JUSCEMAR MANOEL DE BRITO
PAULO MARCIO SECUNDO DOS SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
III
P
Promoção
Nível Grau
II
C
IV
P
15/07/2020
30/06/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
C
III
I
III
G
I
C
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
C
IV
I
IV
A
II
C
II
B
II
B
31/12/2019
02/01/2020
30/06/2020
31/12/2010
08/01/2020
22/04/2020
31/12/2019
Vigência
SRE: SETE LAGOAS
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13795570
12550810
5986922
10538692
11127115
9476474
8489064
DENISE BOAS DE SOUZA
ELISANGELA RIBEIRO MARQUES
SIMONE DE CAMPOS BARBOSA
CRISTINA CORREA MONTEIRO FRANCA
EDUARDO GERALDO TEIXEIRA NEVES
KENIA PATRICIA SOUZA E SILVA
MIRIAM MARCIA COSTA
ANDREIA BAHIA VELOSO LOPES DE
REZENDE
MARTA FERNANDES DE SOUZA COSTA
ROSILAINE MOREIRA DA ROCHA
1
2
1
1
3
3
4
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
1
TDE
III
I
IV
I
30/06/2020
1
1
TDE
TDE
III
III
L
H
IV
IV
L
H
04/07/2020
03/07/2020
9793449
8654519
10549699
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9668260
8822728
9358003
13598644
9812934
6651202
9382862
6629521
8625048
4472148
6111769
6403299
RICARDO ANTONIO ANDRADE SANTOS
SILVANA AMARAL ALCANTARA
ADENASIA ALVES DE SOUZA
ALDIRA CAMARGOS COIMBRA SALIM
ANDERSON LIMA DA SILVA
LIVIAN CRISTINA VESFAL
MARIA DE FATIMA LIMA FONSECA
ANDERSON PEREIRA ALVES
DEUSDETE FRANCISCO ALVES
ELAINE CRISTINA FERREIRA GUSMAO
FATIMA APARECIDA AMARAL SOUSA
MARIA DO CARMO DIAS DE SOUSA
MARILENE DE CARVALHO SANTOS
BELFORT
NELSON LAGES LOPES
ROSILENE ROSA BARBOSA SENA
FABRICIANA LIMA DE CASTRO
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
2
1
ANE
ANEI
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
9613977
3008893
8462707
9531179
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
I
II
G
I
C
I
C
V
H
III
J
II
F
I
P
II
G
II
H
I
P
Promoção
Nível Grau
III
E
III
I
III
G
II
C
II
C
VI
H
IV
J
III
F
II
P
III
G
III
H
II
P
Vigência
01/08/2018
19/06/2019
07/02/2019
02/02/2020
10/01/2019
10/07/2020
30/06/2020
01/02/2019
26/04/2019
31/12/2016
01/01/2017
05/06/2019
1
PEB
II
I
III
I
22/11/2017
2
1
1
PEB
PEB
TDE
II
II
III
J
N
J
III
III
IV
J
N
J
02/02/2019
05/11/2016
30/06/2020
SRE: UBÁ
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9434317
ROSEMEYRE
APARECIDA
MOREIRA
SANSEVERINO
DANIELE DE SALES MOREIRA
JAQUELINE DA CONSOLACAO FIRMIANO
REIS
MARILANDE VIEIRA DE FREITAS JESUS
NETTO
SILVETE MILEIA FERREIRA
VALERIA APARECIDA FERREIRA
MARCIA LOPES FERREIRA
1
ATB
3
1
12001509
10493922
10142164
6114367
13205935
8201519
Situação Atual
Nível
Grau
III
J
PEB
I
PEB
II
Promoção
Nível Grau
Vigência
IV
J
30/06/2020
C
II
C
18/05/2020
F
III
F
16/05/2018
1
PEB
I
H
II
H
19/02/2017
1
2
1
PEB
PEB
TDE
II
I
III
G
C
J
III
II
IV
G
C
J
28/03/2020
19/11/2018
30/06/2020
SRE: VARGINHA
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9624875
ALESSANDRA MAGALHAES PINTO DE
FARIA
ANGELA MARIA OLIVEIRA JIMENEZ
CHRISTIANE RESENDE GONCALVES
CLAUDINEI SERGIO VICENTE
CLEUSA MARIA DA SILVA
ELAINE NAVES TEIXEIRA
FERNANDA AVELAR SUZUKI GENOVEZ
HELAYNE OLIVEIRA SERAFINI
JAQUELINE MARIA PEREIRA DE SOUZA
KATIA CILENE DE OLIVEIRA PEREIRA
LEONTINA MOREIRA DA SILVA
MARA SILVA COSTA CHEDIAK
MARIA LEONINA DE FIGUEIREDO SOUZA
MARIA SUELY PEREIRA
REGIANE APARECIDA AMORIM SANTOS
REGINA PIERANGELI DE OLIVEIRA LUZ
RITA DE CASSIA SOUZA
ROBERTA DE SOUSA LIMA
ROSIANE APARECIDA DOMINGUES BRITO
ROSIELY MARIA DOS SANTOS
SAMARA VIVIANA SILVA
VALERIA ELISA DE ARAUJO
VANDERLEIA TAVARES DE OLIVEIRA
1
PEB
II
J
III
J
12/10/2019
1
1
2
2
1
1
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1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
II
I
II
II
II
II
II
II
II
II
I
I
I
II
II
I
I
II
II
II
II
N
M
B
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G
F
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L
G
G
G
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B
P
I
B
F
F
E
I
O
II
III
II
III
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III
III
III
III
III
III
II
II
II
III
III
II
II
III
III
III
III
N
M
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G
F
G
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G
G
G
E
B
P
I
B
F
F
E
I
O
16/07/2019
02/02/2019
10/04/2020
01/01/2020
04/01/2020
07/04/2019
01/01/2020
13/01/2020
07/07/2020
02/02/2019
01/01/2020
31/03/2019
04/05/2018
31/12/2019
14/02/2020
05/02/2019
31/12/2019
20/09/2019
31/12/2019
08/05/2019
30/06/2020
16/02/2019
8809923
9431313
9443417
3334968
11483807
10159606
11152691
10534626
4553707
10853687
10834547
8264285
11288834
13210257
8725046
9619990
13827613
9743501
10660835
11281177
3849478
7469653
Vigência
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1183/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
BONITO DE MINAS
369810 - EE de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
MASP 661318-6, Ana Paula Silveira, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1241/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167517 – EE Professora Alice Paes
MASP 806849-6, Elisena Clemente de Souza, PEBDIA – admissão 3,
a contar de 01/04/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1242/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167517 – EE Professora Alice Paes
MASP 965281-9, Ildair Floriano da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1243/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
308412 - EE Carolina Silva
Masp 1113515-9, Deile Fonseca Correa, PEBDIA - admissão 4, a contar de 21/08/2020.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
1244/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Atonº 942/2020de
designação Diretor de Escola Estadual, publicado em 24/07/2020, referente a:
SRE Varginha
ILICÍNEA
312088- EEDona Maria Nicésia Vilela
MASP 1348293-0, Arlete Vilela de Faria.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1245/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068624 - EE Dilermando Costa Cruz
MASP 1109879-5, Francisco José Maciel, PEBDIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1246/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068624- EE Dilermando Costa Cruz
MASP 1109879-5, Francisco José Maciel, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1247/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
São João del Rei
LAGOA DOURADA
305600 - EE Abeilard Pereira
MASP 1130909-3,Harley Magno Lima, PEBIF,admissão 01 , a contar
de 15/08/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1248/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
São João del Rei
Lagoa Dourada
305600 - EE Abeilard Pereira
MASP 1293151-3,Romilda Maria de Resende Diniz, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1252/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, PEBIA– admissão 4, a contar de 14/08/2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1401451 - 1
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 22 de setembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1401287 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1249/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
ORGAO CENTRAL
NOME
MARCIA HELENA MESQUITA FERREIRA
MASP
11483765
Nº ADM
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1401249 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1230/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
ORGAO CENTRAL
NOME
MARCIA HELENA MESQUITA FERREIRA
MASP
11483765
Nº ADM
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1401256 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1345983-9, Marilélia Auxiliadora Santa Rosa, PEB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/08/2020.
Lotação - Ato nº 012/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
06/11/2019, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1243857-8, Núbia Alves de Lima, PEB I A, Língua Portuguesa,
10 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 05/12/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1401050 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Campo Belo – E. E. “Professor José Monteiro”, MaSP 833 794-1, Edilson Raimundo Silva, PEB III P, Matemática, Admissões 01 e 02, a partir de 13/09/2020; Lavras – E. E. “Tiradentes”, MaSP 1 064 761-8, Lucimara de Andrade Fortes, PEB IV H,
Matemática, Adm. 01, a partir de 09/09/2020; Perdões – E. E. “João
Melo Gomide”, MaSP 1 098 414-4, Katiúscia Patrícia Pereira Fagundes, PEB I B, Adm. 04, a partir de 14/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Superintendência Regional de Ensino”,
MaSP 280 935-8, Sandra Maria Baldone Lara, a partir de 24/09/2020,
referente ao cargo de PEB IV G, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Cana Verde
– E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 748 014-8, Renê
Pereira de Almeida Carvalho, a partir de 24/09/2020, referente ao cargo
de PEB I A, Biologia, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 390 483-6, Vicentina
da Conceição Oliveira Silva, a partir de 24/09/2020, referente ao cargo
de PEB III P, Geografia, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “a”, c/c §5º da CF/88, com
redação dada pela EC-41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral correspondente à carga horária de 109 h/a, e a
incorporação da gratificação de função de vice diretor de 1728(hum mil
setecentos e vinte e oito) dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras: Campo Belo
–“Superintendência Regional de Ensino de Ensino”, MaSP 303 928-6,
Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de
exercício a partir de 31/05/2020; servidora sem lotação em afastamento
preliminar para aposentadoria, MaSP 280 935-8, Sandra Maria Baldone
Lara, PEB IV G, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm. 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 06/07/2017, o servidor: Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 074
718-6, Ronaldo Abílio Freire, PEB I B, Filosofia, Adm. 03, a contar de
31/07/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção por permuta publicada no MG de 10/01/2019, a servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 1 288 898-8, Aline Silva de Carvalho, PEB I A, História, Adm.
05, a contar de 04/02/2019, com 16 aulas.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353 088-8, Sidineia Cappuccio, PEB
III P, História, Adm. 01, Ato nº 24/2020, publicado no MG 30/06/2020,
por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: correspondente à
carga horária de RB: 108 h/a; AEC/RB: 007 h/a e AEJ 052 h/a. Leia-se:
correspondente à carga horária de RB: 108 h/a; AEC/RB: 008 h/a e
AEJ 052 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Lavras – Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390 479-4, Soraya Christina Burgarelli
Flor Pereira, PEB I M, Ciências de Programas de Saúde e Matemática
1º grau, Adm. 01, Ato nº 20/2019, publicado no MG 22/08/2019, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Soraya Christina Burgarelli Flor. Leia-se: Soraya Christina Burgarelli Flor Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente à servidora: Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 303
928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, Ato nº 43/2020, publicado no MG 03/09/2020, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05/09/2020. Leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/09/2020.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 935.252-7 Denilson de Almeida Freitas PEB4P/DIV,
admissão 01, a partir de 12/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa MaSP: 1.405.793-9 Elizete da Rocha EEB1A,
admissão 02, a contar de 15/09/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 17/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.273.490-1 Juliana Bolzan Lana PEB1D, admissão 03, a partir de 11/09/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias
EE Vicente Inácio Bispo MaSP: 1.005.280-1 André da Silva PEB2B,
admissão 03, a partir de 14/09/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009240139240146.