TJMG 01/09/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III N, adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza“, MaSP
867690-0, Marilia Tavares de Mattos, a partir de 28/08/2020, referente
ao PEB II O, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1222798-9, Valeri Laviola Filho, ASBD I, a partir de
05/08/2020.
31 1392973 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 95/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 886332-9, Geni de
Paula Aguiar, PEB III O, Adm. 01, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 366888-6, Lea Maria Vieira Martins Moreira, PEB I A,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/20; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 376736-5, Cristina de Almeida Matos, ATB IV L, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/20;
ANULAÇÃO – ATO Nº. 37/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 566403-2,
Mislene Maria e Silva, PEB I A, Adm. 04, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 88/20, publicado em 11/08/20, por medidas da LC
nº. 173/2020, sem direito à substituição.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 19/20
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Ipaba – EE Gerson Gomes de
Almeida, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1,
Adm. 01, a contar de 06/11/1986 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 26/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP
802655-1, Jaine Coutinho da Silva, PEBD I A, Adm. 02, a partir de
08/08/20; MaSP 802655-1, Jaine Coutinho da Silva, ATBD I A, Adm.
03, a partir de 08/08/20.
31 1393132 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 389.060-5, Wanilda Maria Pereira Caetano, ATB4L adm 01,
a partir de 12/6/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
740.851-1, Márcia Luiza Faraco Razek, a partir da publicação, referente ao PEB3M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 26/2020 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.383.795-0,
Carla Cristina Passos Silva, ATB1B adm 02, férias-prêmio concessão,
ato nº 07 publicado em 28/2/2020, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 27/2020 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 1.210.197-8, Marta
Aparecida da Silva, ATB2C adm 03, afastamento por motivo de luto,
ato n° 19 publicado em 18/8/2020, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 25/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional –
CEP, masp 1.142.507-1, Marcos Jeferson Dijair, PEB1A adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2019.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 42/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
338.198-5, Lucia Mara Martins, PEB2P adm 01, por incorreção no
cargo e na carga horária, ato n°16 publicado em 9/7/2019, onde se lê:
PEB1P, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: PEB2P, correspondente à carga horária de 118 h/a.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2020 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Caxambu:
E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.062.944-2, Ana
Célia de Souza Mesquita, PEB3H adm 01, a partir de 26/8/2020.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Sre
Município
Escola
Nome
MaSP
Conselheiro Lafaiete
Cristiano Otoni
E.E. “Coronel Alcides Dutra”
Andrea Silva de Assis
811.449-8
Cargo
PEB1I
Adm.
1
De nº aulas semanais
5
Para nº aulas semanais
16
A partir de
18/02/2020
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira de Rezende”: MaSP 555.391-2, Ana Cláudia Fernandes
Martins Ramalho, PEB3P, 1º cargo, a partir de fevereiro de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor – Itaverava - Servidor sem lotação –
em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 825.292-6, Antônio
Vitorino do Nascimento, PEBIA, 1° cargo, referente ao 4°, 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 14/12/2006, 14/12/2011 e 12/12/2016,
respectivamente.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor - Conselheiro Lafaiete - SRE de Conselheiro Lafaiete: MaSP 358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE3O, 1°
cargo, concedidas pelo Atos nº s/n publicados, respectivamente, em
02/10/1992 e 25/09/1999, 06 meses e 14 dias, referentes ao 1º decênio
e 3º quinquênio de exercício.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MONSENHOR HORTA” –
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 541.684-7, Cláudia Cristina Gualberto Fernandes, PEB2O, 1º cargo, Férias-Prêmio/
Afastamento, Ato nº 01/2020, publicado em 21/07/2020, conforme
Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 04/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “QUEIROZ JÚNIOR” – ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.000.364-8,
Raquel Soares de Paula, PEB2L, 1º cargo, Férias-Prêmio/Concessão,
Ato nº 02/2020 publicado em 25/08/2020, por não estar em conformidade com a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 04/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “QUEIROZ JÚNIOR” – FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.000.364-8, Raquel Soares
de Paula, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CRISTIANO OTONI – E. E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO º 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.401-5, Ana Paula de
Barros Pereira e Castro, ATB5M, 1º cargo, por 01 (um) mês a partir
de 01/09/2020.*Republicado por conter incorreção na publicação do
dia 25/08/2020.
PIRANGA – E. E. “CORONEL AMANTINO MACIEL” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.484. 601-8, Vanessa
Lopes Coutinho Campos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 25/08/2020.
SANTANA DOS MONTES – E. E. “DR. JOÃO NOGUEIRA DE
ALMEIDA” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: MaSP
878.198-1, Elizabete Maria da Silva Araújo, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 25/08/2004.
SANTANA DOS MONTES – E. E. “DR. JOÃO NOGUEIRA DE
ALMEIDA” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 02/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: MaSP
878.198-1, Elizabete Maria da Silva Araújo, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 15/03/2015.
31 1393099 - 1
Retificação – Ato nº 43/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora - Conselheiro Lafaiete – E.E “Augusto José Vieira”: MaSP
374.617-9, Rosana Vargas Aquino, PEB2H/DV, 1° cargo, Ato nº
17/2020, publicado em 25/08/2020, por motivo de incorreção no cargo:
onde se lê: PEB3G/DV; leia-se: PEB2H/DV.
Retificação – Ato nº 44/2020
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio em época oportuna referente ao
servidor – Itaverava - Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento,
PEBIA, 1° cargo, Ato nº 11/04 publicado em 25/11/2004, por incorreção na vigência; onde se lê: ref. ao 1º, 2º e 3º quinqüênios de exercício,
a partir de 01/11/02, data da estabilização, leia-se: referente ao 1°, 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 14/12/1994 (data da emenda 13
de 1994), 1/8/1996 e 6/11/2001, respectivamente.
Retificação – Ato nº 45/2020
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora – Queluzito - Servidora sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria: MaSP 328.732-3, Ercília da Silva de Jesus
e Silva, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 18/2013 publicado em 01/05/2013,
por incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a;
leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a.
Retificação – Ato nº 46/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente ao servidor - Conselheiro Lafaiete - Servidor sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria: MaSP 358.632-8, José Luiz Fernandes,
ASE3O, 1º cargo, Atos nºs 06/05 e 26/2013 publicados em 17/03/2005
e 04/12/2013, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir 01/09/02 e 6º quinquênio de exercício a partir 30/08/2012;
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/03 e 6º quinquênio
de exercício a partir de 17/01/2013.
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SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp 899588-8, Nádia Helena Evaristo Cordeiro, ATBIIIG,
Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
31 1393417 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP:
377.680-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB5I, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 35/11 publicado em 08/11/11,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/01/11, leia-se: 4ºquinquênio a
partir de 03/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP:
391.843-0 – Eloísio Sampaio Zaquine, PEB2P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 26/06 publicado em 12/07/06,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/00, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/00; - São João Nepomuceno
– E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP: 859.294-1
– Maria Aparecida Mattosinhos, ATB4I, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 31/15 publicado em 10/11/15,
onde se lê: 4º quinquênio mde exercício a partir de 01/04/13, leia-se:
4ºquinquênio de exercício a partir de 24/05/13.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1392647 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP: 276.644-2 –Maria Raymunda Cardozo Almeida,PEB2M, admissão 2, a partir de 23/07/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1392644 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MasP: 1.437-103-3 – Raphael de Almeida Lobo, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 20/08/2020; - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MasP:
1.428.777-5 – Alessandra Aparecida Fedoce Ferreira, PEB1B, admissão 1, a partir de 23/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP: 338.614-1,
Jeane Geralda Câmara Santos, a partir de 01/09/2020, referente ao
PEB3N, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/20
ANULA O(S) ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação
– MaSP: 547.598-3 – Marco Antônio Vilela, PEB3G, admissão 1, ato nº
24/20 publicado em 28/07/2020, na parte em que autorizou afastamento
em férias prêmio por 02 meses referentes a o 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/2020, por motivo de usufruto em outra data oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP: 872.362-9 - Suely Motta, PEB2P, admissão 1, por 05 meses referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 01/09/2020, com vistas à aposentadoria; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 288.572-1 - Maria Aparecida de
Souza Detoni, PEB1M (exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 01/09/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP: 357.325-0 - Geovanio Antônio de Araújo, ASE4P,
admissão 1, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2020; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP: 803.879-6 - Lilian Dittz Amaral, ATB3L (exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 1.320.221-3
– Ana Cristina Veiga Wischansky, ANEI2C, admissão 2, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP: 1.092.327-4 – Raimunda Cristina Martins de Araújo Costa,
PEB1C, admissão 3, exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2020;
- E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 374.359-8 – Marco Aurélio Navarro, PEB3P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/17; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP:
391.843-0 – Eloísio Sampaio Zaquine, PEB2P, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E.
Antônio Macedo – MaSP: 1.408.639-1 – Pablo Rafael de Oliveira Carlos, PEB1A, admissão 2, a partir de 13/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 39/2020, publicada no “Minas Gerias” em 25/08/2020, referente
ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – MaSP: 560.898-9 – M. A. A., admissão
1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1392642 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 16/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E. Professor Bicalho, MaSP.1059008-1 Camila Vieira de Pinho Rocha, ATB1B,
adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 27/08/2020, com vinculação ao cargo de ATB1B, adm. 03; MONTES CLAROS, E.E. Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1061982-3 Renata Mariana Fagundes
Nerys, PEB2J, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 27/08/2020,
com vinculação ao cargo de PEB2J, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 05/2020 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.872684-6, Elma Nogueira Aguiar, TDE3J, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-3, ED 1100316, a contar de 27/08/2020, vinculado ao cargo efetivo de TDE3J, adm. 01.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
31 1392955 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º07/2020
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentados do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.1126033-8, Carina Alves Souza para Carina Alves Souza
Silveira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 27/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.266943-0, Teresinha das Graças Durães,
ATB3D, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 23/11/2016; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB2N, adm. 02, em
ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 28/01/2020.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
31 1392953 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPOTUNAS – ATO N.º
18/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.851342-6,
Welson Reis Silva, PEB3P-Hist., adm. 01, Ato n.º 13/2005 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de
26/10/2005 e Ato n.º 59/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 15/09/2005 e conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 14/09/2010, leia-se:
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 12/11/2005 e conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 12/11/2010; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB2N, adm. 02, em
ajust. funcional, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq., pub. MG de 26/11/2019, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º a partir de 24/10/2013, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º
quinq. a partir de 08/11/2014.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
31 1392950 - 1
SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, termos do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 937553-6-01 Heloísa
da Glória Monteiro, EEBIB, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/09/20.
31 1393142 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/20
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1321752-6-01 Karine Fumian da Silva,
TDEIID, a partir de 21/08/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP 354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIM, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008312152160118.