TJMG 25/08/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Curvelo I para o Presídio de Diamantina I:
Do Presídio de Serro I para o Presídio de Pirapora I:
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Cleiton Andrade Ribeiro - 585016
Gabriel Andrade Da Silva - 773843
Junio Cardoso Da Silva - 203582
Walisson da Silva Vieira - 674457
Cleber De Oliveira Campos - 135362
Marcos Neves Ribeiro - 904267
Nilde Maria Ramos - NC
Leonardo de Amorim Chagas - 299942
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Divinópolis I:
Serro
Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Ribeirão das
Neves I - José Maria Alkimin:
Fernando Lopes Dos Santo -156367
Teófilo Otoni
José Wilson Moraes Catão Sobrinho- 903963 Diamantina
Do Presídio de Teófilo Otoni I para Presídio de Novo Cruzeiro I:
Do Presídio de Itamarandiba I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Alessandro Goncalves Dos Santos Rodrigues - 899793 Itamarandiba
Do Presídio de Ituiutaba I para oPresídiode Araguari I:
Iasmim Da Silva Lourenço - 905759
Ituiutaba
Do Presídio de Ituiutaba I para oPresídiode Uberlândia I:
Daniele Alves De Souza - 905482
Keliane Da Silva Oliveira - 344043
Rosimeire Rodrigues Alves - 884928
Suzeli Dorti Soares Dos Santos - 906136
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
DoPresídio de Patos de Minas Ipara a Penitenciária de Carmo do
ParanaíbaI:
Elizandro Dos Santos Soares - 630279
Euzebio Ferreira Da Silva Neto-905283
Geovane Alves Pereira- 766045
José Paulo Da Silva-514585
Josiel Sousa Camara- 897051
Leandro Moura De Oliveira-190177
Leandro Silva De Lima-624737
Marcio Vinicio Silva - 560699
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
DoPresídio de Patos de Minas Ipara a Penitenciária de PatrocínioI:
Geno Crispim De Oliveira-463365
Henrique Rabelo Da Silva-620250
Hiago Araujo Pena - 573391
Janio Gomes Filho - 904947
Jose Ronaldo Neves Da Silva-422291
Jose Vitor Candido Nobre- 886701
Moises Candido Da Silva - 905130
Rafael Fernandes Da Silva-905332
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Geraldo Pereira Da Costa- 367641
Teófilo Otoni
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Araguari I:
Adilton da Silva Souza - 643588
Bruno de Azevedo Garcia - 602088
Cloves Aparecido Farias - 904509
Joel Severino Costa-396757
Lincoln Alves Apolinário - 826156
Maicon Iuri de Souza Pontes - 906285
Marcos Vinicius da Silva Baliano - 905760
Paulo Victor Meira da Silva-905329
Thalisson Fernandes Rodrigues-874187
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
DoPresídio de Sacramento I para a Penitenciária Uberaba I:
Adriano Silva Dos Santos-136608
Ailton Carlos Barboza Nogueira-833616
Alef Carlos Silva Cabreira Vasques-905847
Alexandre Luiz Ramalho - 528755
Alindomar Batista Marques-53713
Ana Maria De Jesus Pacheco Frazao-417141
Bruno Gabriel Da Silveira Lopes-522237
Carlos Cesar Rosa Machado-430800
Cristiano Martins Silva-318022
Cristiany Silva Cabreira-905846
David Silva Ferreira-629359
Denner Roger Souza Da Silva-803412
Diego Fernando Pires-338215
Diego Robert Prata Silva-824302
Flavio Oricio-83572
Glauco Ferreira Santos-529235
Gustavo Da Silva Franco-905848
Higor Henrique De Freitas-664055
Jonathan Mariano Alves Da Silva-453589
Jose Reinaldo Da Silva Alves-174830
Nilson Carlos Rosa Junior-161897
Otavio Gabriel Storino De Lima-906145
Pablo Morais Monteiro-96793
Paulo Cesar Amaro-290226
Robermax Amancio Rodrigues Da Silva - 462688
Sander Luiz Da Cruz-76377
Tiago Pereira Duarte-906146
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Presídio de Sacramento I Para oPresídio de Araxá I:
Eduardo Henrique Pereira-647273
Elida Cristina Pereira Silva-906222
Emerson William Santos-488533
Herivelton Leandro De Souza Bruno-741891
Jean Rodrigues Da Silva-590466
Jerri Adriano Da Silva-279753
Leovander Gomes De Avila-906225
Lucimary Fatima Da Silva Avila-906221
Marcos Breno De Araujo Costa-905305
Nilson Emidio Alves-325966
Rogerio Rosa Da Silva-905573
Vitor Hugo Da Silva-906224
Zeceli Campos Ribeiro-906223
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Presídio de Sacramento I Para oPresídio de Frutal I:
Fernando Carneiro Borges-186978
Jailson Cruz Pinheiro-905922
Mateus Ramos Neves Da Silva-905529
Roney Barbosa Da Silva-905592
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Presídio de Sacramento I Para oPresídio de Iturama I:
Andre Ribeiro-350113
Igor Costa Barcelos-628342
Jose Eduardo Barros Silva-625616
Kaike Bento Da Silva-834837
Roberto Carlos Gonçalves Claudino-698274
Weberson Tulio Dos Santos Freitas-906260
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Esdras Borges Pereira - 295605
Julio Cesar de Paiva - 150633
Adauto Morais Rodrigues - 556836
Bruno Alves Marino - 15836
Wesley Almeida Marins - 589171
Valterncir Cristino dos Reis - 605067
Erialton de Freitas Lima - 118529
David de Souza Diniz - 688343
Igo Dias da Silva - 184711
Vinicius Mendes Santos - 676926
Juarez Vicente de Paula - 92290
Macksander Soares Gonçalves - 180051
Obadias de Barros Souza - 84171
Marcos José de Souza - 98054
Wallace de Assis - 643131
Sandro Ferreira da Silva - 64360
Adriano Dias de Araújo - 192375
José Lucas Fernandes Nogueira - 673502
Matheus Peters Borges de Oliveira - 762084
Ailton Carlos Rodrigues da Silva - 762034
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga I para o Presídio
de Divinópolis I:
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Ituiutaba I:
Leandro Rodrigues Soares - 861098
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Alex Sandro Faria dos Santos - 260224
Caio Luis da Silva-872580
Claudio Conceição da Silva-405372
Daniel Amarante da Silva-651665
Edivan Fernandes da Silva - 747012
Fernando Rodrigues de Souza - 576825
Hércules José Nunes - 904751
José Carlos Roberto da Silva Santos - 905742
Leonardo Gomes Fonseca - 592919
Marcio Antonio Alves-124304
Ramon Gouveia Martins-167575
Raulexandro Augusto Vieira Rosa-395741
Victor Andrade Ferreira - 534349
Ratificar a transferência do Presídio de Divinópolis I para a Penitenciária de Formiga I:
Grace Kelly Pedroza Cimino - 643002
Luanda Aparecida de Oliveira - NC
Kaio Pereira Clemente - 375620
Divinópolis
Lucas Ademar Matias - 379781
Divinópolis
Walber Warlei Teixeira Dos Santos - 438888 Divinópolis
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana I Para o Presídio
de Divinópolis I:
Transferências:
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Prata I:
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Bruno de Souza Ferreira- 201072
Israel Rodrigues de Oliveira -375170
Willian Guilherme de Paulo - 376294
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Governador Valadares
Juiz de Fora
Leopoldina
Contagem
Governador Valadares
Juiz de Fora
Muriaé
Governador Valadares
Leopoldina
Janaúba
Muriaé
Janaúba
Inhapim
Patrocínio
Inhapim
Unaí
João Monlevade
Unaí
Santos Dumont
Santos Dumont
Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha I para o Presídio de
Turmalina I:
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Santa Vitória I:
Patos de Minas
Patos de Minas
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Alan Fernandes Viana - 746697
Arthur Monteiro Dos Santos De Jesus - 905021
Carlos Henrique Lopes Neto - 686473
Claudinei Pereira Da Silva - 631125
Deusvanio Caetano Rocha - 380847
Gabriel Barbosa Morais - 588911
Jesivelton De Jesus Santos - 887098
Jose Alberico Simoes Santana - 648658
Matheus Santos Cruz - 904940
Robson Da Silva Batista Gomes - 658092
Ronaldo Rosa Soares - 430997
Willian Pereira Da Silva - 107438
Evanildo da Silva - 218125
Simario da Silva - 905639
Josue De Resende Sampaio-102552
Matheus Henrique Carvalho Dos Santos - 906202
Claudio Willian Gomes Da Silva- 782229
Washington Rodovalho Martins - 184139
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Canápolis I:
Helio jose dos Santos-710974
Patrick Willian Gomes Freitas - 906325
Regiel de Souza Rosa - 819224
DoPresídio de Patos de Minas I para o Presídio de Monte CarmeloI:
Uberaba
Ipatinga
André Luiz Guimarães Milagre-524204
Daniel De Faria Veloso-835558
Igor Veloso Da Silva-635268
José Luiz Da Cruz Gonçalves-538122
Do Presídio de Patos de Minas I para o Presídio de Coromandel I Sargento Jorge:
Patos de Minas
Patos de Minas
Unaí
Unaí
Capelinha
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Brener de Souza Ferreira – 685079
Caio Vitor Ribeiro dos Santos - 580698
Flavio Oliveira de Jesus - 635171
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Tupaciguara
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Uberlândia I:
Onde se lê: “DoPresídio de Dores do Indaiá Ipara a Penitenciária de
Formiga I”
Adriel Fernandes da Silva - 721799
Ailton Rodrigues Dos Santos Júnior - 812959
Alberti Nascimento Farias-765500
Alex Naques Silva - 906394
Alex Sander Wagner Gomes - 904880
Alexandre Rodrigues - 32554
Alexandro Dos Santos Oliveira Da Silva - 383017
Antônio Carlos Dias - 137066
Antônio De Souza Silva - 905032
Claudemar Pereira da Silva Junior-336742
Claudinei Batista Ramos-619020
Cleuton de Abreu - 877213
Danilo Silva Magalhães - 367112
Diego Aparecido Ramos de Melo-631410
Domingos De Oliveira Carmo- 785758
Edílson Rodrigues - 905707
Edinei Mota De Lima - 905652
Edson dos Reis Epifanio da Silva-322288
Everton Araújo Santos - 905700
Felipe Pereira da Silva-705562
Fernando Almeida Tomé - 837779
Geraldo Da Silva - 759599
Gladstone Pereira Tomaz - 308233
Guilherme Pereira de Moura-247550
Gustavo Norberto Santos - 410013
Henrique Ferreira Gomes da Silva-829622
Iago Silva Carvalho - 498096
Irlande Luiz de Sousa-905120
Ivanilson Cardoso Moraes - 905122
Jalisson de Jesus Gomes - 906387
João Victor Franca Silva - 712641
Jonas dos Santos Luiz-905490
Jorge Andre Gonçalves de Souza - 807967
José Da Silva Dias - 905640
Leyzer Silva Canuto - 906085
Lorram dos Santos Silva-489334
Lucas Gabriel Tenório Correia - 906079
Luciano Ferreira da Souza Cardoso - 823365
Luiz Cristiano Silva-432379
Luiz Fernando Caetano - 260739
Mario Tadeu de Oliveira Soares-320757
Natanael da Silva Lisboa-898069
Nixon Rodrigues de Paula-57529
Patrick Junior da Silva-761476
Roberto César Oliveira Silva - 162828
Robervaldo da Silva Rozette-40587
Rodrigo Garcez Pinheiro Leal -822833
Ronny Carlos De Sousa Marcal - 46207
Vagner Luis Rodrigues - 906158
Vinicius Oliveira Clemente - 114909
Wallace Roberto De Oliveira - 168370
Warryson Rithielly Veloso Dos Santos - 730845
William César Da Silva Santos - 215477
Willian Cristiano Pessoa - 635799
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Ailson Evangelista De Arruda - 204419
Alexandro Luiz Rodrigues - 590670
Caio Cesar De Souza - 555170
Daniel Marcos Alves - 318456
Lucas Pereira De Andrade - 508254
Matheus Pereira Vaz - 621727
Tales Tiago Niz Ferreira - 276999
Wenderson Ribeiro Santos - 621545
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Leia-se: “Do Presídio de Dores do Indaiá l para o Presídio de Arcos I”:
Cintia Souza Santos-90579
Juliana Carolina Pereira Araújo Meneses-905795
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial de
18/08/2020:
Onde se lê: “DoPresídio de Dores do Indaiá Ipara oPresídio deLagoa
da PrataI”
Leia-se: “Do Presídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Divinópolis I”:
Crislaine Dos Santos Maria-905647
Dores do Indaiá
Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial de
18/08/2020:
Onde se lê: “DoPresídio de Dores do Indaiá Ipara oPresídio deNova
Serrana I”
Leia-se: “Do Presídio de Dores do Indaiá l para a Penitenciária de Pará
de Minas I - Doutor Pio Soares Canedo”
Andresa Cristina Pereira Silva-14683
Dores do Indaiá
Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial de
18/08/2020:
Onde se lê: “Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Araguari
I”
Leia-se: “Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Uberlândia I”
Alex Bruno da Silva Cordeiro - 847428
IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
TRANSFERÊNCIAS:
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Frutal I, em Frutal – MG, para o Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de
Carvalho” em Campo Grande – MS, publicado no Diário Oficial do
dia 17.03.2020:
Campo Grande – MS
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia – MG para a Central de
Triagem Masculina de Marambaia – PA, por ordem judicial datada de
05.02.2020:
Maxnaldo Rosa Furtado – 861801
Marituba – PA
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Fabrício Teodoro Rodrigues - 109695
Araguari
Tornar sem efeito as autorizações de matrículas para exames criminológicos, em caráter ambulatorial, no Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, publicadas no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 12/08/2020:
Agnaldo Ferreira Santana - 600667
Cirley Pires Barbosa - 267421
Monte Azul
Ipatinga
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 25 de agosto de 2020.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente Interino
24 1390944 - 1
ATO DE AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO
DE CAMPANHA ELEITORAL
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL,nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990,no
período de 15/08/2020a 15/11/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens, osservidores:
ANTÔNIO JÚLIO CRESTON DE VASCONCELLOS, MASP
1080002-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
EUCLIDES NUNES DA SILVA, MASP 1120576-2, AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
FABIANA LEAL FONSECA, MASP 930867-7, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
FRANCISLEI GOMES TONOLI, MASP: 1452885-5, AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
LUCIANO GONÇALVES VITURIANO, MASP 1140802-8, AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
MARCELO MOREIRA DOS SANTOS REIS, MASP 1161873-3
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
RODRIGO LEAL CORREIA, MASP 1374880-1 , AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
WAGNER DE ALMEIDA LIMA, MASP 1.221.809-5, AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
WANDERSON FAUSTO DA SILVA, MASP 1386741-1, AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
WILSON CÉSAR CAETANO LOTADO, MASP: 1175547-7,
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
BELO HORIZONTE, 24 DE AGOSTO DE 2020.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA
24 1390850 - 1
Tupaciguara
III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Vinicius Morais Lemes Nogueira – 867377
Sete Lagoas
Do Presídio de Araguari para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Carlos Henrique Pereira - 37852
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana I Para o Presídio
de Lagoa da Prata I:
Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial de
18/08/2020:
Ademir Neves de Souza - 905550
Maria Helena Pereira de Moura - NC
Barbacena
Cambuí
Congonhas
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificadas:
1) Renovação da Licença de Operação: *Real Furgões Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e
aeronaves - Sabará/MG - PA/Nº 05203/2007/004/2016. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
2) LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: *Samuel Carvalho Pires - Fazenda Santa Cruz - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo - Curvelo/MG
- PA/Nº 16723/2018/002/2019. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. *Carlos José Locatelli Salgado - Fazenda Veredas - Suinocultura - Corinto/MG - PA/Nº
18359/2015/002/2017. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Giovana Gomes Barbosa. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200824223342019.