TJMG 07/08/2020 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
340.534/7
Mauro Lucio Ribeiro de Carvalho
340.983/6
Odson Martins de Aguiar
386.285/1
Shirley Rodrigues da Silva
Situação Anterior
Grau
A
A
A
Posicionamento
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Vigência
29/07/2020
05/07/2020
20/07/2020
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, em Belo Horizonte, aos 5 de agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Júnior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1384394 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DECISÃO DE RECURSO
Processo Administrativo 041/2019
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega provimento ao recurso interposto pela servidora interessada, devido à conformidade da decisão da Autoridade Processante com a base fática e
legal do presente caso.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2020.
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
06 1384391 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.158.736-9, Neusa Vitoria Pinheiro Murched, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 12/04/2020, totalizando 20 meses.
Masp.380.217-0, Anizio Rosa dos Santos Barroso, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/02/2020.
Masp.1.256.023-1, Marcos Jose Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/05/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.024-9, Marcio Hilario Lopes da Costa Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando
06 meses.
Masp.1.256.025-6, Marcio Miranda dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.026-4, Marcos Daniel da Cunha Pinto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.027-2, Lidia Barros de Andrade, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.028-0, Marcio Henrique Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.031-4, Rafael Marcelino Barreto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.033-0, Leandro de Araujo Baldez, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.037-1, Rafael Macedo de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.040-5, Marcelo Natoni Campos Freitas, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.041-3, Leandro Marcos dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.042-1, Marcio Antonio Mamede Fonseca, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.043-9, Rafael Rodrigues Fernandes de Sa, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.047-0, Leandro Rodrigues Machado, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.051-2, Lilian Die Nassau, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.053-8, Rafael Ulisses Castrioto Correa, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.054-6, Thiago Spinola Goncalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/04/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.059-5, Ramon Goncalves Gimaraes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.061-1, Thiago Vitor Reis, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.063-7, Leandro Rogerio Orsioli Baggio, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.066-0, Felipe dos Reis Martins, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.069-4, Leandro Vieira Macedo, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.071-0, Thiago Vitor Ribeiro Rizolli, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.072-8, Lindomar Bernardino Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.075-1, Felipe Henrique Guerra Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.078-5, Ramon Rodrigues, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.080-1, Leonardo Alves Simioni, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.082-7, Matheus Henrique Gomes Sad de Souza, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando
04 meses.
Masp.1.256.083-5, Thomas Magno Nogueira da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.086-8, Felipe Luis Pires Maciel, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.087-6, Mateus Picinin Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.092-6, Raphael Florentino Fonseca Rodrigues, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando
05 meses.
Masp.1.256.093-4, Leonardo Augusto Meirelles Ribeiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04
meses.
Masp.1.256.095-9, Tiago Anjos Dias, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.097-5, Wilson Vieira Moura, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.102-3, Marlucio Ferreira de Amorim, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.106-4, Loraine Mara Santos Rodrigues, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04
meses.
Masp.1.256.748-3, Marco Antonio Davila Bittencourt, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.352.557-1, Maria Aparecida Pereira de Castro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.352.688-4, Valeria Junia de Carvalho Tudeia, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.427.452-6, Aldair Antonio Penna de Loredo, 06 (seis) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/02/2020 e
03 (três) meses referentes ao 2° qq.
Masp.1.478.952-3, Davidson Marcos dos Santos Lara, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/04/2020.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.231.666-9, Maria da Silva Cordeiro, 06 (seis) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq.,e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.,
a contar de 01/12/2020.
Masp.349.096-8, Reginaldo Alves Lopes, 07 (sete) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq., e
01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 15/02/2021, restando-lhe
um saldo de 08 meses.
Masp.349.940-7, Erica Maria Costa Santos, 01 (um) mês referente ao
3º qq., em complementação, a contar de 09/08/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.349.973-8, Marco Aurelio Pereira, 01 (um) mês referente ao 5º
qq., em complementação, a contar de 03/08/2020, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
Masp.386.009-5, Adriana Karime Soares, 02 (dois) meses sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq., em complementação, e 01 (um) mês referente ao 4° qq., a contar de 10/08/2020, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.457.850-6, Ana Valeria Torga Nascimento, 01 (um) mês referente
ao 3º qq., a contar de 15/12/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.457.919-9, Carla Regina Barbosa, 06(seis) meses, sendo: 01 (um)
mês referente ao 3º qq., em complementação e 02 (dois) meses referente ao 4º qq., a contar de 04/08/2020, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, 02 (dois)
meses referentes ao 2º qq., a contar de 15/08/2020, restando-lhe um
saldo de 10 meses.
Masp.667.944-3, Jalene Porto Vieira, 04(quatro) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq., e 01 (um) mês referente ao 3º qq., a
contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.180.845-8, Cleiton dos Santos Coelho, 01(um) mês, referente
ao 1º qq., em complementação, a contar de 05/08/2020, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.1.256.748-3, Marco Antonio Davila Bittencourt, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.330.574-3, Joao Cesar Bicalho Costa Assis, 36 (trinta e seis)
dias referentes ao 1º qq., a contar de 16/11/2020, restando-lhe um saldo
de 01 mês e 24 dias.
Masp.1.330.797-0, Diego Mattos de Vilhena, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.331.206-1, Juliana Flavia Borges Fiuza, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 02/12/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.352.557-1, Maria Aparecida Pereira de Castro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq., a contar de 01/09/2020.
Masp.1.352.688-4, Valeria Junia de Carvalho Tudeia, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.158.736-9, Neusa Vitoria Pinheiro Murched.
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 12/10/2002
Onde se lê: ...referente ao 1° qq....
Leia-se: ... referente ao 3°qq....
Masp.343.966-8, Cassius Franco Arantes.
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 24/07/2020
Onde se lê: ...02 (dois) meses referentes ao 1 ° qq., em complementação, a contar de 01/08/2020.
Leia-se: ... 02 (dois) meses referentes ao 1 ° qq., em complementação,
a contar de 02/08/2020.
Masp.349.987-8, Renato de Paula Junior.
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 24/07/2020
Onde se lê: ...01 (um) mês referente ao 3° qq., em complementação, a
contar de 01/07/2020.
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 3° qq., em complementação, a contar de a contar de 03/07/2020.
Masp.349.987-8, Renato de Paula Junior.
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 31/07/2020
Onde se lê: ...01 (um) mês referente ao 3° qq, em complementação, a
contar de 01/08/2020, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 4° qq, a contar de 04/08/2020,
restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.370.225-5, Marly Luiz Ferreira Campos.
Motivo: Publicação nome da servidora incorreto
Publicado em 31/07/2020
Onde se lê: ...Marly Luiz Teixeira Campos.
Leia-se: ... Marly Luiz Ferreira Campos.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 1.256.003-3, Felipe Augusto dos Santos de Carvalho.
Motivo: Publicação em Duplicidade (MG 24/07/2020).
Fica cancelado o 2° quinquênio de férias-prêmio publicado no MG de
31/07/2020.
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 340.534-7, Mauro Lucio Ribeiro de Carvalho.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
30/07/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 25/01/2020 a
partir de 30/07/2020
Masp. 340.956-2, Claudio Eduardo Carvalho da Silva.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
24/06/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 06/12/2019 a
partir de 24/06/2020.
Masp. 341.701-1, Marco Aurelio Braz Esteves.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
08/07/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 11/07/2020 a
partir de 08/07/2020.
Masp. 621.832-5, Poliane de Oliveira Resende.
Motivo: a pedido da servidora, conforme requisitado no SEI:
1510.01.0122950/2020-65.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 11/03/2020 a
partir de 23/11/2020.
Masp. 904.532-9, Elaine Muniz de Carvalho.
Motivo:
a
pedido
da
servidora,
conforme
SEI:
1510.01.0121099/2020-87.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 10/06/2020 a
partir de 01/08/2020.
Masp. 906.620-0, Valeria Cristina Saraiva Marinho.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
27/07/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 25/10/2019 a
partir de 06/02/2020.
Masp. 1.173.468-8, Rafael Jose Roberto Teodoro.
Motivo: a pedido do servidor, conforme requisitado no SEI:
1510.01.0065688/2020-56.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 29/08/2019 a
partir de 17/08/2020.
Masp. 1.356.679-9, Soraia Cassia Morato Simoes.
Motivo: a pedido da servidora, conforme requisitado no SEI:
1510.01.0007220/2020-17.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 21/02/2020 a
partir de 01/09/2020.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.1.233.192-2, Flavio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de
01/01/2021.
Masp.1.242.616-9, Liliam Rodrigues de Oliveira, 01 (um) mês a contar de 01/07/2021.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp.1.332.452-0, Marcelo Tadeu Duarte Cruz, 02 (dois) meses a contar de 08/08/2020.
Masp.1.332.557-6, Gabriela Mol Camara da Costa, 01 (um) mês a contar de 01/01/2021.
Férias-Prêmio – Concessão – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.386.023-6, Luiz Claudio Goncalves (MG de 24/07/2020)
Motivo: Publicação em desconformidade a LC 173/2020.
Torna sem efeito as concessões do 5º quinquênio, publicado em
24/07/2020.
Masp.458.462-9, Helbert Viana de Souza (MG de 24/07/2020)
Motivo: Publicação em desconformidade a LC 173/2020.
Torna sem efeito a concessão do 4º quinquênio, publicado em
24/07/2020.
Masp.1.255.422-6, Daniela Guimaraes de Lima Bastos (MG de
31/07/2020)
Motivo: Publicação em desconformidade a LC 173/2020.
Torna sem efeito as concessões do 2 º quinquênio, publicado em
24/07/2020.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.374.850-6, André Pelli, 2º quinquênio a contar de 13/06/2004
em retificação ao MG de 28/07/2004, que o concedeu a contar de
14/07/2004.
Masp.374.850-6, André Pelli, 3º quinquênio a contar de 12/06/2009
em retificação ao MG de 06/08/2009, que o concedeu a contar de
12/07/2009.
Masp.374.850-6, André Pelli, 4º quinquênio a contar de 11/06/2014
em retificação ao MG de 17/09/2014, que o concedeu a contar de
11/07/2014.
Masp.374.850-6, André Pelli, 5º quinquênio a contar de 10/06/2019
em retificação ao MG de 02/08/2019, que o concedeu a contar de
10/07/2019.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.368.649-0, Elisa Regina Gomes Gonçalves, a contar de
25/01/2018.
Masp.386.135-8, Ana Paula da Silva Souza, a contar de 30/03/2018.
Masp.386.146-5, Claudia Geralda Cota Araújo, a contar de
09/08/2019.
Masp.386.198-6, Ivone de Araújo, a contar de 25/02/2019.
Masp.386.276-0, Roseane Lourenço, a contar de 14/05/2019.
Masp.387.315-5, Adriana Lauar Barbosa, a contar de 19/07/2016.
Masp.387.327-0,AniceAhmad Mustafa Hamud, a contar de
29/06/2019.
Masp.387.362-7, Iessa Marina Ferreira Santos, a contar de
31/07/2018.
Masp.387.381-7, Maiza de Oliveira Zanol, a contar de 23/09/2017.
Masp.387.386-6, Lilian Galina Assunção da Silva, a contar de
08/04/2020.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 05 de agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1384392 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPA Nº 26/2020, 31 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, §
1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e do Decreto Estadual nº 47.783, de 06 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto
nos Decretos nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 47.045, de 14 de
setembro de 2016,
RESOLVE:
Art.1º - Fica delegada a competência para ordenação de despesas no
âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento aos seguintes servidores:
I – João Ricardo Albanez, Subsecretário de Política e Economia Agropecuária, MASP 1.126.241-7, para ordenar as despesas de custeio e
investimento relativos a Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária e da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
II - José Ricardo Ramos Roseno, Subsecretário de Assuntos Fundiários.
MASP 1.395.610-7, para ordenar as despesas de custeio e investimentos relativos a Subsecretaria de Assuntos Fundiários, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
III - Ricardo Peres Demicheli, Subsecretário de Agricultura Familiar
e Desenvolvimento Rural Sustentável, MASP 1.489.574-2, para ordenar as despesas de custeio e investimentos relativos a Subsecretaria de
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável e do Núcleo
de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento;
IV– Everton Augusto Paiva Ferreira, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, MASP 1.471.825-8, para ordenar as despesas relativas à concessão de diárias e autorizar uso do meio de transporte a ser
utilizado na viagem, observando o planejamento e o cronograma necessários ao cumprimento das ações constantes do Programa de Trabalho
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
V - Os servidores designados nos incisos I, II e III deste artigo serão
substitutos entre si nas situações de impedimento legal ou ausência do
outro.
§1º Os processos de execução de despesas encaminhados para ordenamento deverão estar instruídos pela documentação legal exigida, e
conterão, obrigatoriamente, notas técnicas trazendo as justificativas das
despesas e pertinência do gasto, com as assinaturas dos titulares das
unidades administrativas envolvidas.
§ 2º Os processos de despesas decorrentes de contratos e convênios
deverão conter, conjuntamente, as assinaturas do Gestor designado e
do Superintendente responsáveis pela ação orçamentária do contrato
ou convênio.
Art. 2º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 02, de 27 de fevereiro
de 2020.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
06 1384406 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 323/2020
Em complementação ao ato nº 295/2020, publicado em 16/07/2020, referente a remoção a pedido da servidora contratada Bárbara Silveira Costa,
masp 1304575-2: a partir de 08/07/2020, para fins de regularização.
ATO Nº 324/2020
RETIFICA os ato 320/2020 no que se referem aos servidores abaixo :
MASP
NOME
ATO Nº PUBLICADO EM
ONDE LÊ-SE
125877541 LUIZA GANDINI DE ALMEIDA
320/2020
06-08-2020
Ref. ao Quinq. 3
09009911 MARIA HELENA SILVA
320/2020
06-08-2020
Ref. ao Quinq. 8
12586038 OSIAS EMANUEL DA SILVA FLORENTINO
320/2020
06-08-2020
Ref. ao Quinq.3
LEIA-SE
Ref. ao Quinq. 2
Ref. ao Quinq. 7
Ref. ao Quinq. 2
ATO Nº 325/2020
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias prêmio, no que se refere aos servidores abaixo, por ter sido publicado indevidamente:
MASP
NOME
ATO
PUBLICADO EM:
10178002
BRAULIO LEANDRO DA SILVA
320/2020
06-08-2020
10172492
LIAMAR DA SILVA
320/2020
06-08-2020
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
06 1384227 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO SECULT Nº 26, 06 DE AGOSTO DE 2020.
Institui Grupo de Trabalho de análise e proposição de medidas para
atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de
2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE CULTURA E TURISMO, no
uso de suas atribuições no uso de atribuição prevista no inciso III do §
1° do art. 93 da Constituição do Estado e na Lei no 23.304, de 30 de
maio de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de propor
plano de ação visando ao atendimento ao que estabelece a Lei Federal
nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho ficará subordinado diretamente ao Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo.
Art. 3º - Integram o Grupo de Trabalho os seguintes servidores:
I – Thais Portela Amabile, Masp 1.110.520-2;
II - Pablo Occhi Dominguez - Masp 1.484.697-6;
III – Ricardo Agra Villarim, Masp MASP 1 .327 .259-6;
IV – Ívna Mascarenhas e Abreu, Masp 752.793-0;
V – Letícia Cristelli de Sousa Silva , Masp 753.016-5;
VI – Lucas Melo Franco Fainblat, Masp 752.718-7;
§1º Os trabalhos deste grupo serão coordenados pela servidora Thais
Portela Amabile, Masp 1.110.520-2;
§2º Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração dos trabalhos.
Art 4º - O Grupo de Trabalho deverá concluir o plano de ação no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação desta Resolução.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
06 1384037 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Competência delegada pela Portaria nº 07 de 2020, publicada em 14
de maio de 2020.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, à servidora
IZABEL REGINA ZOLIO DA SILVA, MASP 1303949-0, admissão
01, a partir de 20/07/2020.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2020
Luiz Roberto Gusmão
Gerente de Gestão de Pessoas
06 1384092 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
Ademir Nonato Vidal, Masp 363.161-1, admissão 01, por 30 (trinta)
dias, de acordo com a Deliberação COVID-19 nº 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2020;Antônio Carlos de Sá,
Masp 374.474-5, admissão 01, por 30 (trinta) dias, de acordo com a
Deliberação COVID- 19 n° 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/2020;José Mauro Saez, Masp 1.036.057-6, admissão
01, por 30 (trinta) dias, de acordo com a Deliberação COVID-19 n° 2,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200806214532014.