TJMG 06/08/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 091-SMAGP/20 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar, INÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS : dia 24/08/2020, às 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTAS : dia 25/08/2020, às 08h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 25/08/2020, às 13h00min de PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº 091-SMAGP/20, referente fornecimento
de medicamentos - secretaria municipal de saúdeda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 04 de agosto de 2020
4 cm -04 1383143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 057/2020,
Na Modalidade de Tomada de Preços nº. 008/2020, do Tipo “Menor
Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a
Pavimentação da Avenida de Acesso ao Parque de Exposições de Ponto
dos Volantes, de acordo convênio 1301000911/2020 - SEINFRA. Os
envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as
Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia
21/08/2020, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será
realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de
Licitação, que se encontra à disposição juntamente com seus anexos
no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão
ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 04 de agosto de 2020. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1383459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2020
– Objeto: Aquisição de 02 veículos automotores zero km, destinados à
Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Resolução SES/MG
nº 7.112 de 20/05/2020. Dia da licitação: 18/08/2020 às 08:00hs. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível
www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou
e-mail: [email protected]/MG, 05/08/2020.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -05 1383598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº: 05/2020
Menor preço Global. Objeto: Obra de Recapeamento Asfáltico em
CBUQ sobre bloquetes em ruas diversas dos Bairros: Ouro Branco,
Eldorado, Renascença e ruas do Centro da cidade de Porteirinha. Dia
da Licitação: 21/08/2020 às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/ MG. Edital disponível no setor de licitação da
prefeitura, www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou
licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 05/08/2020.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação – TP nº: 06/2020 – Menor preço Global. Objeto:
Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas diversas do
Povoado de Paraguai no município de Porteirinha. Dia da Licitação:
21/08/2020 às 10:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/ MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 05/08/2020.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
4 cm -05 1383532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE / MG
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2020
- O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,
Sr. RINALDO LIMA OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI,
ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICA o resultado do processo Licitatório
modalidade Tomada de Preços nº 09/2020, cujo objeto é “Contratação
de empresa para realizar serviços de recuperação e manutenção da Avenida Prefeito Jorge Antônio Andere”. HOMOLOGANDO vencedora a
proposta apresentada no valor de R$ R$ 336.189,00 (trezentos e trinta
e seis mil cento e oitenta e nove reais), sendo Fase I no valor de R$
195.756,01 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e seis
reais e um centavos) e Fase II no valor de R$ 140.432,99 (cento e quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos),
sendo que o os recursos são: Convênio e Próprio, ofertado pela empresa
DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com sede na Estrada
São João, s/n, bairro Distrito São João, CEP 37.567-000, São Sebastião
da Bela Vista/MG - Pouso Alegre/MG, 05 de Agosto de 2020 - Rinaldo
Lima Oliveira - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
6 cm -05 1383667 - 1
PREFEIURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE –
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2020 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,
Sr. Rinaldo Lima Oliveira, no uso de suas atribuições legais, atendendo
o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da
Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICA o resultado do processo Licitatório modalidade
Tomada de Preços nº 05/2020, cujo objeto é “Contratação de empresa
para execução de serviços de revitalização do centro da cidade de
Pouso Alegre – MG (fase 1)”. HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 1.318.264,29 (um milhão, trezentos
e dezoito mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), ofertado pela empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida
Raja Gabaglia, nº 4.977, sala 404, bairro Santa Lúcia, no Município de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob
o nº 57.444.283/0001-88. Pouso Alegre/MG, 04 de Agosto de 2020 Rinaldo Lima Oliveira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos.
5 cm -04 1383351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 19/2020 / DISPENSA 012/2020
Torna Pública a Homologação do Processo Licitatório 58/2020 Pregão
Eletrônico 19/2020 no dia 05/08/2020, Empresas: Renato Da Cunha
Ferreira Junior – ME, valor total R$ 23.944,68 e Cidineia Lima Santos 11144591600, valor total R$ 14.004,00. obj: aquisição de gêneros
alimentícios para distribuição gratuita para o Lar Santa Rita e Apae,
recurso do Ministério da Cidadania, portaria 369/2020./ O Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA e RATIFICA no dia 05/08/2020 a contratação das empresas Patromed Hospitalar Comércio e Representação Ltda ME, valor total R$ 2.369,60
e Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, valor total R$ 2.356,00, obj:
aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI para o Abrigo
Municipal e o CRAS, recurso do Ministério da Cidadania portaria
369/2020. Informações no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.
po.mg.gov.br/licitacoes. João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito
Municipal. Inf. (34)38111231
4 cm -05 1383706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO –
EXTRATO DE EDITAL Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços 09/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de execução de obra pública – Perfuração de Poço Tubular profundo
na Localidade Barra do Jaguaraí, Reduto/MG. Abertura para o dia
26/08/2020, às 09:00 horas. O edital e informações poderão ser obtidos
no Setor de Licitações de Reduto, de 08:00 às 12:00 hs, tel: (33) 33784155; no site www.reduto.mg.gov.br ou pelo e mail: analucilicitacoes@
yahoo.com.br Ana Lúcia Pereira Baia, Presidente da CPL.
3 cm -04 1383338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global,
para a execução de Obras de Pavimentação em Bloquete sextavado e
sarjeta nas ruas Bela Vista e Guanabara no bairro Bahia, conforme convênio n° 1491000442/2020 firmado entre a SEGOV e o Município de
Rio do Prado/MG, Data de Abertura: 25/08/2020, ás 08h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano
Fonseca, 43, Centro, de 07h00min ás 12h00minhs, (33) 3744-1363. Rio
do Prado/MG, 05/08/2020. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de
Aguilar.
3 cm -05 1383501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 065/2020. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade de Tomada de Preço nº 007/2020, no dia 25 de agosto de
2020 às 09:00 hs, para Contratação de empresa para Reforma de Unidades Básicas de Saúde nos Distritos de Zito Soares e Nova Soberbo,
Povoados do Merengo, Porto Plácido e São José da Vargem Alegre, no
município de Santa Cruz do Escalvado. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado,
05 de agosto de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal
3 cm -05 1383731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 048/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 08/07/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade pregão presencial n.º
048/2020 – À Otília da Silva Oliveira e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 104/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP),
assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza em
geral para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – Contratada: Otília da Silva Oliveira Valor: R$461.385,00 – Vigência: 08/07/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N. º 071/2020 – Objeto: Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de
Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – Contratada: Otília da Silva Oliveira – Valor
R$461.385,00 – Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2020. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 13/07/2020, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade concorrência pública n.º 006/2020 – À Luciano
Alves da Silva e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 105/2020 – Objeto: O PROMITENTE VENDEDOR, sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao PROMISSÁRIO
COMPRADOR, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação
modalidade Concorrência Pública n.º 006/2020 – Contratada: Luciano
Alves da Silva - Valor: R$46.008,00 – Vigência: 13/07/2020 a
13/08/2020.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º
049/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
14/07/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade pregão
presencial n.º 049/2020 – À RS Peças e Serviços Ltda – ME e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 107/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei
complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços para fornecimento de mão de obra especializada na prestação de serviços de reparo
e manutenção de máquinas pesadas (motoniveladora, trator, pá carregadeira e retroescavadeira), com fornecimento de mão-de-obra, para
manutenção preventiva e corretiva, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Juliana– Contratada: RS Peças e Serviços
Ltda – ME - Valor: R$180.000,00 – Vigência: 14/07/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2020. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 20/07/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade pregão presencial n.º 052/2020
À Irmãos Betetti Ltda e Otília da Silva Oliveira e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DOS CONTRATOS N.S. 109/2020
e 110/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa
de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratadas:
Irmãos Betetti Ltda – Valor: R$155.431,85 e Otília da Silva Oliveira –
Valor: R$274.389,10 – Vigências:20/07/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DAS ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS N.S 073/2020 e 074/2020 – Objeto:
Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte
(EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de
copa e cozinha, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratadas: Irmãos Betetti Ltda
– Valor R$155.431,85 e Otília da Silva Oliveira – Valor R$274.389,10
– Vigências: 20/07/2020 a 19/07/2021. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 053/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 21/07/2020, foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade pregão presencial n.º 053/2020 À Marco Antônio Rosa e
Cia Ltda - ME e José Maria do Prado e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DOS CONTRATOS N. S 111/2020 e 112/2020
– Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06,
objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais
e produtos agropecuários em geral, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratadas:
Marco Antônio Rosa e Cia Ltda - ME – Valor: R$37.508,00 e José
Maria do Prado – Valor: R$45.862,80 – Vigências:21/07/2020 a
31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 075/2020 e
076/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar
123/06, objetivando o Registro de Preços para contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo
art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços
para aquisição parcelada de materiais e produtos agropecuários em
geral, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana– Contratadas: Marco Antônio Rosa e Cia
Ltda - ME – Valor R$37.508,00 e José Maria do Prado – Valor:
R$45.862,80 – Vigências: 21/07/2020 a 20/07/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2020. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 03/08/2020, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade concorrência pública n.º 007/2020 – À Fabiana
Cristina Rocha, Fernando Elias Alves Oliveira, José Maria do Prado,
Karina Danielle Donega, Michelly Vieira, MARCIO TADEU PORTELA REIS e WANDER JUNIOR DA SILVA e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.ºs 114/2020 a
120/2020 – Objeto: O PROMITENTE VENDEDOR, sendo legítimo
proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao PROMISSÁRIO COMPRADOR, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência Pública n.º
007/2020 – Contratadas: Fabiana Cristina Rocha - Valor: R$ 55.409,15,
Fernando Elias Alves Oliveira - Valor: R$ 44.700,00, José Maria do
Prado - Valor: R$ 51.615,00, Karina Danielle Donega - Valor:
R$56.300,00, Michelly Vieira - Valor: R$321.600,00, MARCIO
TADEU PORTELA REIS - Valor: R$48.120,00 e WANDER JUNIOR
DA SILVA - Valor: R$33.998,66 – Vigências: 03/08/2020 a 04/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2020. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 05/08/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade pregão presencial n.º 055/2020
– À Carlos Antônio Gonçalves 87640104653 e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 121/2020 –
Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06,
objetivando o Registro de Preços aquisição parcelada de materiais confeccionados em estrutura metálica para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana– Contratada:
Carlos Antônio Gonçalves 87640104653 - Valor: R$245.070,00 –
Vigência:05/08/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N. º 077/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei
complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços aquisição parcelada de materiais confeccionados em estrutura metálica para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratada: Carlos Antônio Gonçalves 87640104653 – Valor
R$245.070,00 – Vigência: 05/08/2020 a 04/08/2021.
31 cm -05 1383715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUNDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 007/2020
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial na Avenida Getúlio Vargas trecho da
praça até a ponte sobre o córrego do Achado no centro da cidade. A
Prefeita municipal resolve HOMOLOGAR o processo em comento e
ADJUNDICAR o objeto em favor da empresa EMMPEC EMPRESA
MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP com o valor global de R$ 273.900,78 (duzentos e setenta e
três mil novecentos reais e setenta e oito centavos). Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 05/08/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º TERMO ADITIVO AO PRAZO E VALOR REF. CRT 174/2017
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e
Eleone Evaristo Rabelo – Prazo de Vigência: 31/07/2021 – Valor R$
19.171,80.
1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ref. Crt 186/2019 – Partes: Prefeitura
Municipal de São do Rio Abaixo e DÊNIO FELIX UTSCH – EIRELI
– Prazo de Vigência: 31/07/2020 à 31/12/2020.
Valor R$ 17.715,00.
Referente ao Processo Licitatório 134/2020 -Tomada de Preços Nº
009/2020 – Contratação de empresa para construção de área de lazer
na Comunidade do Una, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, a CPL informa que em 05/08/2020 às 09:00 horas foi procedida
a abertura do referido certame e foram declaradas HABILITADAS as
empresas: FAQ Construtora e Incorporadora Eireli, Sondart Sondagens,
Fundações e Serviços Eireli, Construtora Ferreira Júnior Ltda e INABILITADAS as empresas: LMF Engenharia Ltda, Construtora Linhares Ltda, Mansur Soluções Eireli, conforme Ata de Reunião de Recebimento de Propostas.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 05 de agosto de 2020.
5 cm -05 1383730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/088/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: “Contratação de serviços de engenharia visando manutenção e minimização dos impactos gerados pela disposição dos resíduos sólidos no vazadouro (lixão) do município de São Gotardo/MG,
em atendimento a secretaria municipal de obras públicas, serviços urbanos e transportes”. Data de abertura: 28/08/2020 – Entrega dos envelopes até as 08H45MIN – Abertura dos envelopes a partir de 09H00MIN,
na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São (www.saogotardo.
mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] – Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -05 1383597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO P.L.
Nº 70/2020, P.P. Nº 37/2020.
Obj.;. Fornecimento de EPI e outros,. Portaria Nº 369, de 29/04/2020,
para Estruturação da rede do SUAS nas ações de enfrentamento e prevenção da covid-19 Detentoras: Comercial Cruz e Fonseca LTDA –
ME, valor estimado:R$2.880,00. Distribuidora Lopes Aquino Comercio E Representações LTDA – ME,valor estimado: R$4.429,48. Natalia
Distribuidora LTDA – ME,valor estimado: R$2.061,28. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito. 29/07/2020.
3 cm -05 1383705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/20. P. E. Nº 01/20.
Obj: Fornecimentode Materiais de Construção, para fabricação de
blocos de concreto, conforme Plano de Ação 0903-003613, transferência especial do Ministério da Economia. Abertura: dia 19/08/2020
às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.
br, no email [email protected]. Daniela M. Soares. Pregoeira.
05/08/2020
2 cm -05 1383654 - 1
3 cm -05 1383829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 033/2020 - EDITAL Nº 030/2020
Na modalidade de Pregão Presencial nº 026/2020, Registro de Preços
nº 019/2020. Torna público a Retificação nº 01/2020 ao edital e anexos.
Objeto: Registro de Preços, objetivando a aquisição de peças em geral,
destinadas à manutenção das linhas leves e pesadas da frota municipal, conforme especificado no Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Nova data prevista para a entrega do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura:
14.08.2020, às 08:45h/09:00h. O edital retificado e seus anexos estão
disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 05.08.2020. Cleber de Oliveira Melo –
Pregoeiro – Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
4 cm -05 1383492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 035/2020, EDITAL Nº 032/2020,
na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2020. Objeto: constitui o
objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada
global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução
das obras de ampliação da escola, compreendendo construção de uma
quadra da Escola Municipal “Professora Maria Conceição Martins”, na
sede do município de Santa Rita de Caldas – Estado de Minas Gerais,
através do Termo de Compromisso PAR nº 202000008-1/Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
de acordo com os documentos de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso I, II e III; §2º, Inciso III da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura
prevista: 26.08.2020, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br
- Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: [email protected]. Data: 05.08.2020. Taíse Lopes Menossi MachadoPresidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 063/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
Tomada de Preços nº 011/2020, Objeto: reparação da pista do aeroporto. Empresa vencedora MORAES CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELLI. CNPJ: 11.790.782/0001/26 que Celebrou o 1º
Termo Aditivo ao Contrato n°106/2020, reajuste de valor. De acordo
com o § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade
–Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo de Licitação nº 120/2020
Concorrência Publica nº 004/2020
Concorrência Pública nº004/2020, Objeto: Pavimentação asfáltica em
estradas vicinais do Município. Vencedora: MORAES CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELLI. CNPJ: 11.790.782/0001/26,
que celebrou contrato nº126/2020. De acordo com o § 1º do art. 57 da
Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade –Prefeito Municipal.
4 cm -05 1383481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 075/20,
serviços de transportes (locação de van, ônibus e microônibus), Prata
de Minas Turismo ME, CNPJ: 23.869.666/0001-86. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -05 1383763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
RENOVAÇÃO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTO Nº 9912384079
que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI e a ECT,
cujo objetivo é a renovação da vigência do Contrato por 12 meses.
Valor estimado: R$199.015,19 (cento e noventa e nove mil, quinze
reais e dezenove centavos). Data de assinatura, 24/07/2020. Empresa
contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: nº 34.028.316/0015-09. Fundamentação legal: art. 57, II
da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato original. Nivaldo José
de Andrade, Prefeito Municipal
3 cm -05 1383759 - 1
5 cm -05 1383687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMON-MG
PRORROGAÇÃO PP017/2020 E PRORROGAÇÃO PP008/2020
PRORROGAÇÃO PP017/2020, cujo objeto é Futura e eventual aquisição de colchões, em atendimento à Sec. Municipal de Assistência
Social e Combate às Drogas. Abertura: para o dia 27/08/2020 às 09h e
PRORROGAÇÃO PP008/2020, cujo objeto é Futura e eventual aquisição de Material para Distribuição Gratuita (kit de bebê). Abertura
para o dia 28/08/2020 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Distrato ao Contrato Nº 070/2018 - Rescisão de comum acordo entre
o Município de Santos Dumont e a empresa Mariana Andreia Ferreira
Eireli. Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica, calçamento com bloquetes e drenagem de diversas ruas
localizadas no Bairro Córrego do Ouro. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
4 cm -05 1383711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PRC 061/2020 TP 04/2020
A vista do Parecer Final, tenho por bem em homologar o presente processo, determinando que se emitam as respectivas requisições e notas
de empenho ao licitante adjudicatário em favor da empresa GEOASSU
PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 26.134.373/0001-49,
com o menor valor global de R$ 318.868,84 (trezentos e dezoito mil
oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com o
objeto de: contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a realização de pavimentação asfaltica em PMF e=03cm- Trecho 3, estrada
vicinal de acesso ao Distrito de Pontões no Município de São João do
Manhuaçu/MG, conforme convênio de saída nº 1301000215/2020Processo 1300.01.0001617/2020-19, Concedente- SEINFRA/MG. São
João do Manhuaçu; 03 de agosto de 2020. Sérgio Lúcio Camilo-Prefeito Municipal
4 cm -05 1383791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS 038/2020
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de
empresa no ramo de construção civil para execução de Recapeamento
Asfáltico e Drenagem no município de São Francisco de Paula/MG –
Convênio SEGOV – Proposta nº 001406/2020– Entrega dos Envelopes: Dia 13 de agosto de 2020 às 14h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 13 de agosto de 2020 às 14h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – [email protected] –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0105/2020 PRC061/2020/TP 04/2020
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica em PMF e=03cm- Trecho 3, estrada
vicinal de acesso ao Distrito de Pontões no Município de São João do
Manhuaçu/MG, conforme convênio de saída nº 1301000215/2020-Processo 1300.01.0001617/2020-19, Concedente- SEINFRA/MG. Contratada: GEOASSU PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, CNPJ nº.
26.134.373/0001-49. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, CNPJ nº 66.232.521/0001-82. Valor:
318.868,84 (trezentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos). Prazo: 04 meses. Assinatura: 05/08/2020.
Sérgio Lúcio Camilo-Prefeito Municipal
3 cm -05 1383842 - 1
4 cm -05 1383794 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200805200107027.