TJMG 05/08/2020 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A.
CNPJ 08.355.201/0001-13
Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Março de 2020 e 31 de Março de 2019 (Em milhares de Reais)
Ativo/Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Adiantamento a fornecedores
Ativo biológico
Impostos a recuperar
Imposto de Renda e Contribuição Social
Instrumentos financeiros derivativos
Outras contas a receber
Total do ativo circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Impostos a recuperar
Outras contas a receber
Instrumentos financeiros derivativos
Total do realizável a longo prazo
Imobilizado
Intangível
Direito de uso
Total do ativo não circulante
Total do ativo
2020
131.138
3.264
61.741
9.935
56.628
10.091
11.850
43.196
680
328.523
6.164
537
34.749
41.450
354.160
108
70.215
465.933
794.456
Balanços patrimoniais
Passivo/Circulante
2019
Fornecedores e outras contas a pagar
119.498
Passivo de Arrendamento
8.519
Empréstimos e financiamentos
42.675
Dividendos a pagar
20.218
Obrigações sociais e trabalhistas
41.654
Obrigações tributárias
9.496
Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar
5.796
Instrumentos financeiros derivativos
5.498
Total do passivo circulante
639
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
253.993
Passivo de Arrendamento
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisão para contingências
7.702
Instrumentos financeiros derivativos
543
Total
do passivo não circulante
103
Patrimônio líquido
8.348
Capital social
319.262
Reserva de lucros
22
Ajuste avaliação Patrimonial
–
Total do patrimônio líquido
327.632
Total do passivo
581.625
Total do passivo e patrimônio líquido
2020
2019
49.520 35.577
6.676
–
114.445 70.815
14.431 9.338
7.254 4.847
1.810 3.821
6.780 4.716
62.924 6.135
263.840 135.249
202.257 243.156
59.923
–
23.190 26.976
384
363
47.220
275
332.974 270.770
106.545
112.351
(21.254)
197.642
596.814
794.456
106.545
69.595
(534)
175.606
406.019
581.625
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Capital
social
Saldos em 31 de março de 2018
106.545
Resultado do exercício
–
Reserva legal
–
Dividendo mínimo obrigatório
–
Dividendos adicionais propostos
–
Retenção de lucros
–
Perdas líquidas de hedge de fluxo de caixa
–
Saldos em 31 de março de 2019
106.545
Dividendos de anos anteriores pagos
–
Resultado do exercício
–
Constituição de reserva de subvenção
–
Reserva legal
–
Dividendo mínimo obrigatório
–
Retenção de lucros
Perdas líquidas de hedge de fluxo de caixa
–
Saldos em 31 de março de 2020
106.545
Reservas de lucros
Dividendos
Ajuste
Total do
Subvenção para Retenção
Lucros adicionais
avaliação patrimônio
investimento de lucros acumulados propostos Patrimonial
líquido
–
46.922
–
1.901
–
163.554
–
–
31.128
–
–
31.128
–
–
(1.556)
–
–
–
–
–
(7.782)
–
–
(7.782)
– (9.204)
(1.556)
–
–
(10.760)
–
22.135
(20.234)
(1.901)
–
–
–
–
–
–
(534)
(534)
–
59.853
–
–
(534)
175.606
– (11.000)
–
–
–
(11.000)
–
68.188
–
–
68.188
7.424
–
(7.424)
–
–
–
–
–
(3.038)
–
–
–
–
–
(14.431)
–
–
(14.431)
43.294
(43.294)
–
–
–
–
–
–
–
–
(20.720)
(20.720)
12.780
7.424
92.147
–
–
(21.254)
197.642
Legal
8.186
–
1.556
–
–
–
–
9.742
–
–
–
3.038
–
Demonstrações de resultados
2020
2019
Receita operacional líquida
385.298 205.732
Variação do valor justo de ativo biológico
3.591
12.106
Custo das vendas e serviços
(234.975) (133.181)
Lucro bruto
153.914
84.657
Despesas com vendas
(23.862) (8.348)
Despesas administrativas
(19.724) (13.546)
Outras receitas e (despesas) operacionais líquido 6.319
378
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras líquidas e impostos
116.647
63.141
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Financeiras líquidas
Resultado antes dos impostos
Imposto de renda e contribuição social
corrente
Imposto de renda e contribuição social
diferido
Resultado do período
2020
2019
12.353
6.271
(36.261) (26.297)
(23.908) (20.026)
92.739
43.115
(17.665)
(3.584)
(6.886)
68.188
(8.403)
31.128
A Diretoria
Contador: Raphael Yuri Vaz - CRC: SP280256/O-5 T-MG
As Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes encontram-se disponíveis na sede da empresa
Demonstrações dos fluxos de caixa - método indireto
2020
2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado do exercício
68.188
31.128
Ajustes para:
Depreciação do ativo imobilizado
29.291
21.319
Amortização do intangível
19
22
Amortização do direito de uso
15.578
–
Redução nos canaviais devido a colheita
34.267
19.280
Valor residual do imobilizado
e biológico baixado
1.375
2.290
Variação do valor justo do ativo biológico
(3.591) (12.106)
Juros provisionados de empréstimos
e financiamentos
25.637
25.350
Amortização de Juros CPC 06
5.907
–
(Reversão) constituição de provisão
para contingências
22
339
Imposto de renda e contribuição social
corrente
17.665
3.584
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
6.886
8.403
201.243
99.609
(Aumento) redução em contas a receber
de clientes
4.490 (3.141)
Redução (aumento) em estoques
(19.066) (12.165)
Redução (aumento) em adiantamento
a fornecedores de cana
10.282 (8.740)
Redução (aumento) em impostos a recuperar (5.111) (9.412)
Redução em outras contas a receber
(36)
(771)
Aumento em fornecedores e outras
contas a pagar
13.943 (1.516)
Aumento (redução) em obrigações sociais
e trabalhistas
2.406
(12)
Aumento em obrigações tributárias
(4.218)
64
Imposto de renda e contribuição social pagos (13.393) (4.039)
Juros pagos de empréstimos e financiamentos (24.359) (20.455)
Fluxo de caixa proveniente das
166.180
39.422
atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Plantações e aquisições de ativo biológico
(45.650) (30.044)
Aquisições de imobilizado
(65.668) (55.843)
765
2.620
Venda de imobilizado e investimentos
Fluxo de caixa usado nas atividades
(110.553) (83.267)
de investimento
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Empréstimos e financiamentos tomados
101.881 133.313
Pagamentos de empréstimos
e financiamentos
(100.429) (100.140)
Pagamento de dividendos
(20.338) (20.000)
(25.101)
–
Pagamento de passivo de arrendamentos
Fluxo de caixa usado nas atividades
(43.987)
13.173
de financiamentos
Aumento líquido em caixa e equivalentes
de caixa
11.640 (30.672)
119.498 150.170
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de abril
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de março 131.138 119.498
Demonstrações de Resultados Abrangentes
Resultado do Exercício
Outros Resultados Abrangentes
Resultado abrangente total
2020
68.188
(20.720)
47.468
2019
31.128
(534)
30.594
45 cm -04 1382961 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
ERRATA DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, por meio de seu Diretor Geral, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
ERRATA do Processo Licitatório nº 042/2020, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2020, que tem por objeto o registro de preços
para futuras aquisições de TUBOS GALVANIZADOSDIVERSOS.
Inclusão do item: “10.5 A empresa participante deverá ainda apresentar,
juntamente com a proposta de preços, catálogo técnico ou folheto com
as informações técnicas do produto, contendo as informações solicitadas em edital para conferência e aceite do produto, sob pena de desclassificação da mesma”.
Inclusão da tabela de informações de acordo com norma ABNT NBR
5580, no item 2 do Anexo I – Termo de Referência.
O novo Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
br. Altera-se o início de julgamento para às 09h00min do dia 17 de
agosto de 2020.
Governador Valadares, 04 de agosto de 2020. (a): Sebastião
Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
6 cm -04 1383287 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
03/08/2020. Ext. 7º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento
Nº 073 ao 076/2020 e 078/2020, ambos referentes ao Processo 09/2019
Inexigibilidade/Credenciamento 03/2019. Obj:Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados
de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação
de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e PréHospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos inclusive
Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede
pública, visando atendimento aos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes –CISALVpara o exercício de 2020,em complementação ou não cobertos pela rede pública.
Extratode Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/b0e-1mg.pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email:[email protected], e pelo Site:www.cisalv.
com.br.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
03/08/2020. Ext. 2º Termo de Ratificação e Termo de Credenciamento
Nº 077/2020 referente ao Processo 07/2020 Inexigibilidade/Credenciamento 01/2020. Obj:Credenciamento de serviços médicos de remoção
por transporte terrestre especializado de pessoas enfermas em Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) tipo “D”, UTI Neonatal
tipo “D” e Ambulância tipo “B”, mediante encaminhamento médico
entre unidades de referência SUS, observado, as regras específicas
do transporte terrestre, determinadas pelo Ministério da Saúde/SUS,
ANVISA e demais órgãos oficiais de regulamentação para o exercício de 2020 em atendimento aos municípios consorciados aoCISALV.
Extratodo Termo de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço:“http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/b0e-1mg.pdf”.Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email:[email protected], e pelo Site:www.cisalv.
com.br.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 07/2020 - UASG 927658. Proc.
15/2020. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos básicos, injetáveis e complementares atendendo às
demandas dos municípios Consorciados ao CISALV, Total de Itens
Licitados: 214. Edital disponível a partir de 05/08/2020 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio
A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou “https://www.cisalv.com.br”. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.
[email protected]. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo
do CISALV. Ressaquinha, 04 de agosto de 2020.
11 cm -04 1383260 - 1
CODAMMA – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA
CNPJ: 20.885.172/0001-05
Aviso de Licitação – O CODAMMA informa que realizará processo
licitatório nº 002/2020 na modalidade tomada de preços nº 001/2020
no qual consiste na aquisição de material elétrico para instalação de
novos pontos na rede de iluminação pública dos municípios consorciados, conforme especificações, quantidades e condições constantes
no edital.
Poderão participar todas as empresas do ramo pertinente ao
objeto da licitação que atendam às condições de habilitação. Edital disponível em:www.codamma.com.br, mais informações pelo
e-mail:[email protected] ou pelo Tel. (32) 3332-3177
das 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00. Barbacena/MG 04/08/2020
4 cm -04 1382934 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 08/2020 - Processo
Licitatório nº 10/2020. Objeto: Aquisição de testes rápidos de doenças de notificação compulsória e outros necessários para o diagnóstico
laboratorial em amostras biológicas sem necessidade de uso de equipamentos para atender os municípios que compõe o Consórcio. Empresa
vencedora: Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos Ltda,
com valor global de: R$ 9.800.000,00; Prazo: 12 meses.
2 cm -04 1383265 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS
S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 13 de JULHO DE 2020,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 13 de julho de 2020.
Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310920, São Paulo-SP, às 17:00 (dezessete) horas. Presença: A totalidade
dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário,
Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: A contratação de empréstimo - Cédula de Crédito Bancário perante o Banco Daycoval S.A.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 62.232.889/0001-90 até o limite de R$
25.000.000,00. Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria
Executiva presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer
reservas aprovar a contratação de empréstimo - Cédula de Crédito Bancário até o limite de R$25.000.000,00, perante o Banco Daycoval S.A.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 62.232.889/0001-90 e, ainda a assinatura de futuros aditamentos. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes. São Paulo-SP, 13 de julho de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos
Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das
Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7942173 em 30/07/2020. Protocolo 20/452.645-1. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -03 1382920 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– EDITAIS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que fará realizar as seguintes licitações: PP nº 024/2020-OBJETO: Registro de Preço
para eventual contratação de empresas para fornecimento de peças
para manutenção da frota de veículos do SAAE. *Critério de julgamento: Maior Desconto; ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/08/2020,
09:00hs; PP nº025/2020-OBJETO:Locação de gerador para poços
tubulares. *Critério de julgamento: Menor preço; ENTREGA DOS
ENVELOPES: 18/08/2020, 09:00hs. Credenciamentonº01/2020-OBJETO: Credenciamento de caminhão pipa para transporte de agua
potável. Recebimento de documentação de credenciamento 05/08 a
20/08/2020, abertura dos envelopes 21/08/2020 às 09:00hs.Os editais
estarão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira,
7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados
ou pelo e-mail:[email protected]–Informações:
Fone:38–3251-1581 – Ramone F. N. de Morais-Pregoeira e Presidente
comissão de licitação.
4 cm -04 1383190 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
–6º aditamento ao contrato para prestação de serviços para suporte e
manutenção a programas de informatização. Partes: Serviço Autônomo
de Agua e Esgoto e MGF Informática Ltda. Valor: o valor é acrescido
de R$ 500 mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
17.512.0225.6001-3390.39. Passos-MG, 01 de agosto de 2020. Pedro
Teixeira- Diretor do SAAE
2 cm -04 1383074 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO. Procedimento Licitatório n.
19/2020. Modalidade Inexigibilidade de Licitação n. 02/2020. Objeto:
credenciamento de interessados para recebimento de “pagamento por
serviços ambientais a produtores rurais” – Projeto Araras – Programa
Produtor de Água. Considerando que o procedimento n. 163/2018,
modalidade de licitação n. 02/2018 embora devidamente ratificado nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 não foi informado ao Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do sistema SICOM,
tornou-se necessária a renumeração do procedimento para o envio das
informações, por isso, expede-se o presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO do procedimento para publicação nas mídias onde veiculada a
ratificação da inexigibilidade. Piumhi, 03 de agosto de 2020. Odécio da
Silva Melo. Diretor Executivo.
3 cm -04 1382953 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA -MG
EXTRATO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2020
O Diretor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Boa Esperança – MG, SAAE, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores torna
público a todos interessados que realizará Leilão no dia 10/09/2020, às
13:00 horas na Sede do Serviço Autonomo de Água e Esgoto, na Rua
Galena , nº 239, Bairro Jardim Alvorada em Boa Esperança – MG, por
leiloeiro designado , procederá leilão público para venda de bens inservíveis de seu patrimônio. O edital em inteiro teor, está a disposição
dos interessados no Mural de Publicações na Sede do SAAE .Maiores informações, poderão ser obtidos no SAAE no horário de 08:00 às
11:00h e 13:00 às 17:00 h pelo telefone (35) 3851-0559, ou pelo site
www.saae.boaesperanca.mg.gov.br.
3 cm -03 1382838 - 1
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber: Leilão dos bens inservíveis ao município de Cristiano Otoni.
Leilão 001/2020. Proc. Licitatório 039/2020. Dia 25/08/2020, 10 hs,
Escola M. Cristiano Otoni, R: Manoel Messias de Souza lima, nº 210,
Centro, Cristiano Otoni. Inf: (31) 3243-1107.
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica a suspensão por prazo
indeterminado do Pregão Presencial nº 22/2020 -Processo nº 159/2020
com abertura prevista para o dia 06/08/20 devido alterações no edital.
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG 04 de agosto de 2020,
1 cm -03 1382909 - 1
2 cm -04 1383171 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: REVOGAÇÃO de processo Licitatório nº119/2020, modalidade Tomada de Preços n.º 0004/2020, com fulcro no art. 49 da Lei
8666/93. Objeto: Contratação de Empresa para obra de engenharia,
fundação e bloco, base de reservatório. Termo de Revogação emitido em 29/07/2020, disponível: nos e-mails saaecompras@conqnet.
com.br ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.512.0047.1015-44.90.51-02. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
3 cm -03 1382443 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Rescisão de contrato de prestação de serviços de agente
arrecadador, conforme Art. 79, II, Lei 8666/93, Contrato nº014/2015
e seus aditivos, Processo credenciamento 046/2015. Contratante:
SAAE. Contratado: Drogaria e Perfumaria Rabelo Dias Ltda.
Dotação:17.122.0210.2158-33.90">17.122.0210.2158-33.90.39-00. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
2 cm -03 1382464 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Rescisão de contrato de prestação de serviços de
agente arrecadador, conforme Art. 79, II, Lei 8666/93, Contrato
nº008/2015 e seus aditivos, Processo credenciamento 046/2015. Contratante: SAAE. Contratado: Drogaria e Perfumaria Rabelo Ltda.
Dotação:17.122.0210.2158-33.90">17.122.0210.2158-33.90.39-00. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
2 cm -03 1382457 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Rescisão de contrato de prestação de serviços de agente
arrecadador, conforme Art. 79, II, Lei 8666/93, Contrato nº009/2015 e
seus aditivos, Processo credenciamento 046/2015. Contratante: SAAE.
Contratado: Farmácia Brina Ltda. Dotação:17.122.0210.2158-33
.90.39-00. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -03 1382461 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Rescisão de contrato de prestação de serviços de agente
arrecadador, conforme Art. 79, II Lei 8666/93, Contrato nº017/2017 e
seus aditivos, Processo credenciamento 046/2015. Contratante: SAAE.
Contratado: Drogaria Conquista Ltda. Dotação:17.122.0210.2158-33
.90.39-00. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -03 1382455 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG
CONCORRÊNCIA N.º 005/2020 – HOMOLOGAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei federal no 8.666/93 e artigo
37, caput, da Constituição Federal, torna público o Ato Homologatório de licitação na modalidade Concorrência nº 005/2020, visando à
contratação de empresa especializada para urbanização da Estação de
Tratamento de Esgoto – ETE de Itaúna/MG, sagrando-se vencedora a
empresa: CONSTRUTORA SANTA ROSA EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ: 26.499.257/0001-23, com valor total R$ 584.493,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais), definida
como a melhor proposta. . Itaúna (MG), 21 de julho de 2020. Arley
Cristiano Silva/Diretor Geral.
4 cm -04 1382956 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– Novo Aviso: Pregão Eletrônico nº. 042/2020, objeto: aquisição de
mini escavadeira hidráulica. Nova Data: 18/08/2020 às 15:00h. Motivo:
retificação do Edital. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -04 1382972 - 1
LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA.
NIRE 3120097905-7, CNPJ nº 19.791.813/0001-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os sócios da sociedade Laboratórios Osório de Moraes Ltda. para se reunirem em AGOE
semipresencial, na sede social da sociedade, localizada na Av. Cardeal
Eugênio Pacelli, nº 2.281, Bairro Cidade Industrial, Contagem/MG, no
dia 19/08/2020, às 16h, com transmissão via internet, através da plataforma Google Meet, pelo link meet.google.com/eay-dfcd-wcm, conforme prevê o artigo 1º, §1, I, da Instrução Normativa DREI nº 79,
visando a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO, 1. A reeleição e/ou recondução dos membros da Diretoria da Sociedade; 2. A
apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020; e 3. A
destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2020; e, em
AGE, 4. A eleição e/ou recondução dos Conselheiros Deliberativos da
Sociedade e a aprovação de seus respectivos suplentes e/ou procuradores; e 5 Outros assuntos de interesse da Sociedade. Os documentos relativos às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios Ordinária e
Extraordinária encontram-se à disposição dos sócios, a partir desta data,
na sede da Sociedade. Observando o procedimento previsto na Instrução Normativa DREI nº 79, os sócios poderão exercer o voto mediante
atuação remota. Informações adicionais do conclave e os documentos
relativos às matérias a serem deliberadas serão disponibilizados através de e-mail a ser enviado para todos os sócios, pela Diretoria da
Sociedade. Contagem/MG, 27/07/2020. Diretores: Renato Moreira de
Moraes e Carlos Mário de Moraes.
6 cm -31 1382046 - 1
SMI – SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/A
CNPJ: 14.460.171/0001-08
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da SMI – Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ: 14.460.171/0001-08 para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 05
de setembro de 2020, às 14:00 horas, na sua sede social à Av. Cristiano Machado, 10.169 - Bairro Dona Clara - 31760-000, Belo Horizonte-MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Admissão de Novos Acionistas, conversão em ações dos
adiantamentos para futuro aumento de capital em carteira com consolidação da posição acionária e de capital; b) Aumento de Capital; c)
Análise do cenário futuro da empresa em função da pandemia mundial
do Coronovírus - Covid19 e apresentação de honorários e despesas
necessarias ; d) Análise dos critérios de compra de ações e das condições de pagamento, conforme aprovado na última AGE; e) Deliberação de Proposta de encerramento das atividades; f) Outros interesses
da sociedade, tudo de acordo com o que dispõe a Lei nº. 6.404/76.
Belo Horizonte-MG, 3 de agosto de 2.020. Geraldo Magela de Oliveira - Diretor Presidente - CPF.: 012.194.136-15
5 cm -04 1383275 - 1
MICAPEL – MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.
CNPJ nº 23.836.620/0001-60 - NIRE 31202761083
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Nos termos dos artigos 1.072, caput, e 1.152, §3º da Lei nº
10.406/2002, e da Cláusula 15ª do Contrato Social, ficam os Senhores Quotistas da MICAPEL – MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS
LTDA. convocados a comparecer à Reunião de Sócios, a realizar-se
em segunda convocação no dia 11 de agosto de 2020, às 11h00min,
na Rua José Cipriano de Campos, nº 264, Bairro Centro, em Pompéu/
MG, CEP 35640-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: (a) ajuizamento de ação de dissolução parcial de sociedade tendo
por objetivo a exclusão dos sócios Fidel de Campos Reis e Juscelino
de Campos Reis. Pompéu/MG, 05 de agosto de 2020. Alvimar de Oliveira Gonçalves - Sócio Administrador
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200804195914022.
4 cm -04 1383134 - 1