TJMG 21/07/2020 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP806342-2,Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende, PEB3O, Admissão 01,
Ato nº 133/2009, publicado em 19/08/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 27/07/04, leia-se: a partir de 31/07/10.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
20 1376975 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1321796-3, Wilma de Souza, ATB II B, adm. 02, por 02
meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020;
E. E. “Melo Viana”, MaSP 956518-5, Maurício Milton Coelho Gomes,
PEB III J, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 887644-3, Cláudia Queiroz Carlos de Lima, PEB
I E, adm. 01, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1320502-6,
Georgia Melo Dias Valladão, ANEI II B, adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/8/2020; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 956.438-6, Alex Santiago dos
Santos, PEB1A adm 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 3/8/2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
N° 02/2020 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei n° 8.517, de 09/01/1984, e do
art. 58 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: Baependi: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.527-0, Elisabeth
Augusta de Souza Machado, PEB3P adm 01, referente ao 7º biênio, a
partir de 30/6/2011.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2020 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c o
§ 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 1.453.240-2, Ricardo de Almeida Alves, PEB1A adm
01, a partir de 6/7/2020.
17 1376451 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 36/2020 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.527-0, Elisabeth
Augusta de Souza Machado, PEB3P adm 01, ato n° 48 publicado em
30/8/2000, pela aplicação do disposto no artigo 290, I da CE/89, onde
se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03
meses e 05 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2020 – RETIFICA O ATO de retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 808.492-3, Maria Alice Pereira da Cunha, PEB2P adm 01, por
incorreção no nome da servidora, ato n° 35 publicado em 14/7/2020,
onde se lê: Maria Alice Pereira Cunha, leia-se: Maria Alice Pereira da
Cunha.
17 1376453 - 1
20 1377062 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 80/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Princesa Isabel, MaSP 1107279-0, Miriam Rodrigues F de Souza, PEB II E, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/20; EE
Professor Joaquim Nunes, MaSP 10017242, Thais Ferreira Provete
Machado de Andrade, PEB II H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Sudario Alves
Pereira, MaSP 877277-4, Isabel Cristina Alves e Alves, PEB II L, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 277418-0,
Lucelena Alves Torres, a partir de 17/07/20, referente ao ATB III P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 30 horas semanais; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
990318-8, Silvania Silvano, a partir de 16/07/20, referente ao PEB III
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 110 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Durval Madalena,
MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 02, a partir
de 02/07/20; São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes
de Oliveira, MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 02/07/20; MaSP 1314224-5, Julimar Fernandes Campos,
PEBD I A, Adm. 01, a partir de 02/07/20.
20 1376937 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/20
RETIFICA, O ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – EE José Francisco de Paiva
Campos, MaSP 991973-9, Rita Monica da Silva, PEBD I A, Adm. 02,
nº 20/20, publicado em 14/07/20, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 14/06/20, leia-se: a partir de 28/06/20.
20 1376939 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt,
masp 1.326.998-0, Tatiana Ribeiro Pinto, ASBD1A 1ª função, a partir
de 9/7/2020; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz,
masp 1.407.743-2, Zélia Souza Pedro, ASBD1A 1ª função, a partir de
18/6/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2020 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 389.055-5, Sonia Almeida Batista Santos
para Sonia de Almeida Batista.
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2020 – ANULA O ATO que se refere ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
masp 389.008-4, Claudia Mara Monteiro de Lima, ATB5J adm 01, ato
n° 14 publicado em 23/4/2020, férias-prêmio afastamento, por motivo
de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 28/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, e art. 5º inciso II da Deliberação COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 2, de 16 de março de 2020, ao servidor: São
Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 389.007-6,
Carlos Lourival Freitas Campina, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 4/8/2020; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 389.056-3, Sonia Maria
Araújo Cuconato, ATB5I adm 01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 20/7/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 29/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 454.777-4, Genival Esaú dos Santos, PEB1I adm 01, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/8/2020; masp
454.777-4, Genival Esaú dos Santos, PEB1J adm 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/8/2020; Cruzília: E.
E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 381.273-2, Joana D’arc Penha
Vilela Pinto, ATB3F adm 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 3/8/2020; E. E. São Sebastião, masp 389.050-6,
Ronildo Calheiros de Souza, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora
- Conselheiro Lafaiete - SRE Conselheiro Lafaiete: MaSP 1.352.991-2,
Rosana Silmara Evangelista Pereira, TED1B, 1° cargo, Ato nº 15/2020
publicado em 23/06/2020, por motivo de demanda de serviço, onde se
lê: a partir de 17/07/2020; leia-se: a partir de 14/08/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à
aposentadoria: MaSP 317.435-6, Ângela Maria Nogueira Pereira Santos, PEB2P, 1° cargo, Ato nº 47/2013 publicado em 11/12/2013, por
motivo de incorreção na carga horária informada, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2020
RETIFICA, no ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora
- Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria:
MaSP 976.590-0, Soraia Quintão Araújo da Silva, PEB3P, 1º cargo,
Ato nº 34/2013 publicado em 25/09/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2012; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/08/2012.
20 1377043 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete - E. E. “Domingos Bebiano”: MaSP
350.431-3, Magda Geralda Milagres Baêta, a partir de 20/07/2020,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica - PEB1C, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 317.435-6, Ângela
Maria Nogueira Pereira Santos, PEB2P, 1º cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 37/2020, publicado em
14/07/2020, por motivo de erro.
Congonhas - E. E. “Barão de Paraopeba” - Anulação - Ato nº 16/2020
ANULA, OS ATOS, no que se referem à servidora: MaSP 811.432-4,
Mônica Aparecida de Souza Loschi, PEB3J, 1º cargo, retificação de
Férias-Prêmio/Afastamento, Atos nºs 13/2020 e 14/2020, publicados
em 14/07/2020, por motivo de publicação em duplicidade.
Congonhas - E. E. “Barão de Paraopeba” - Anulação - Ato nº 17/2020
ANULA, O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 811.432-4,
Mônica Aparecida de Souza Loschi, PEB3J, 1º cargo, anulação da
retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, Ato 15/2020, publicado em
14/07/2020, por motivo de publicação em duplicidade.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. “DOUTOR ANTERO CHAVES” FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MaSP 377.457-7, Cláudia Celina
de Souza, ATB5L/SE, 1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “GENERAL OSWALDO PINTO
DA VEIGA” - LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.262.759-2,
Jeneffer Aparecida Cristino, PEB2B, 2º cargo, a partir de 08/07/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA” - FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº
03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.052.257-1, Valter Eduardo
Lima, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO” - FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº
02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 802.512-4, Sueli
Amorim Henriques, PEB1M, 1º cargo, por 04 (quatro) meses referentes
aos 1º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/08/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “MONSENHOR HORTA” FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MaSP 541.684-7, Cláudia Cristina
Gualberto Fernandes, PEB2O, 1º cargo, por 02 (dois) meses referentes
aos 2º e 4º quinquênios de exercício a partir de 18/08/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “NARCISO DE QUEIRÓS” FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº S/N
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 554.010-9, Guilherme Gonzaga de Oliveira, PEB3O, 1º cargo, por 02 (dois) meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020.
DESTERRO DE ENTRE RIOS - E. E. “EVARISTO AUGUSTO
DE OLIVEIRA” - FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº
01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 559.256-3, Ênio João da
Silva, PEB1A, 5º cargo, por 02 (dois) meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020.
DESTERRO DE ENTRE RIOS - E. E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” - FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MaSP 559.054-2, Dária Aparecida
de Lima Reis Pena, PEB1P, 1º cargo, por 02 (dois) meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2020.
RIO ESPERA - E. E. “MAJOR MIRANDA” - FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MaSP 977.253-4, Maria José
Moreira Pinto de Souza Fonseca, PEB1C, 2º cargo, por 01 (mês) referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2020.
RIO ESPERA - E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” - FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MaSP 881.514-4, Andréia Paula de
Matos, PEB1A, 3º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/08/2020.
SENHORA DE OLIVEIRA - E. E. “QUINZINHO INÁCIO” FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: MaSP 828.042-2, João Reis da
Silva, PEB2G, 3º cargo, por 02 (dois) meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020. MaSP 867.932-6, Mariângela
Albino Brandão Magalhães, ATB2D, 2º cargo, por 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2020.
20 1377041 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2020 RETIFICA NO ATO de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 0167578-4, Esméria de Souza Reis
Costa, ATB3J, Adm 02, Ato nº 13/2011, publicado em 01/12/2011,
por incorreções nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
01/06/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/10/2010, alterando as
vigências do 3º quinquênio a partir de 30/10/2005, 2º quinquênio a partir de 31/10/2000 e 1º quinquênio a partir de 02/11/1995.
17 1376787 - 1
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 05/2020 - CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, à servidora: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro de
Miranda, MaSP 1067314-3, Aline Kely Figueiredo, PEB1A, Adm. 05,
por seu filho, João Magno Ferreira Figueiredo a partir de 18/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos servidores:
José Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP 0564784-7, Milton Domingus de Oliveira, PEB1P, Adm 01, a partir de 08/07/2020; José Raydan,
E E da Rua Principal, MaSP 0935495-2, Alcinea Raydan Evangelista
Bicalho, PEB1A, Adm 05, a partir de 03/06/2020; Peçanha. E E Senador Simão da Cunha, MaSP 1145565-6, Alessandra Alves Ferreira,
PEB1B, Adm 03, a partir de 02/06/2020; Peçanha. E E Senador Simão
da Cunha, MaSP 1145565-6, Alessandra Alves Ferreira, PEB1A, Adm
04, a partir de 02/06/2020; Guanhães, E E Fazenda São Sebastião,
MaSP 1280835-8, Rosely Campos Ferreira e Silva, PEB1B, Adm 03,
a partir de 15/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, aos servidores: José Raydan,
E E da Rua Principal, MaSP 0935495-2, Alcinea Raydan Evangelista
Bicalho, PEBD1A, Adm 03, a partir de 03/06/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2020 ANULA no ATO(S), no que se refere á
servidora: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 0167578-4,
Esméria de Sousa Reis Costa, ATB3J, Adm 02, FÉRIAS-PRÊMIO /
AFASTAMENTO, Ato nº 51/2020, publicado em 07/07/2020, por
impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020 AUTORIZA,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao
servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1176668-0, Rui Francisco
Afonso Mourão, ANE1E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 04/2020 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 0983981-2, Marcos Geraldo Gonçalves, PEBS1A,
Adm 03, a partir de 06/06/2020.
REMANEJAMENTO – ATO 04/2020 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 o servidor: Santa Maria do
Suaçuí, Maria Aparecida Alves Jardim, MaSP 1187867-5, EEB, Adm
03 da E E Ana Nunes Horta de Santa Maria do Suaçui, para a E E
Hauy Petruceli Mayrink de Santa Maria do Suaçuí, a contar da data
da publicação.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2020 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Guanhães,
CESEC Durcelino da Silva Reis, MaSP 0991490-4, Maria do Socorro
Barroso Mourão, PEB1B, Adm 04 e PEB2P Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B. a partir de
08/07/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2020 -REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Gonzaga, E
E Oswaldo Rabelo Leite, MaSP: 1247122-3, Sheilla Sueli Magalhães
de Sousa, ATB1B, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 07/07/ 2020.
17 1376804 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas
de Moraes – MaSP: 529.722-1 – Karladriane da Silva, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 13/05 publicado em 13/04/05, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/12/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/02/05, ato nº 45/09 publicado em 23/12/09, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/09, leia-se:
referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 16/02/10; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP:
846.016-4 – Flávia de Oliveira Castro Caçador, PEB3O, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 01/11 publicado em 11/01/11, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
30/01/09, leia-se: 3ºquinquênio de exercício a partir de 16/02/09, ato nº
14/19 publicado em 23/04/19, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/814 e 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/19,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/14 e 5ºquinquênio
de exercício a partir de 15/02/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, da(s) servidora(s): Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 1.257.356-3
– Andrea Paggioli dos Santos Brandão, PEB1B, admissão 3, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: MaSP: 1.327.356-3, leia-se:
MaSP: 1.357.356-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP:
319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB1O, admissão 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato publicado em 22/11/97, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 20/09/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de
28/08/97, ato nº 55/05 publicado em 19/11/02, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/09/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/08/02, ato
nº 01/11 publicado em 18/01/11, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
06/07/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/06/10.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 833.216-5 – Walmir Aparecido Batista, ASBD1A, admissão 2, a partir de 12/02/2020; - MaSP:
1.477.591-0 – Júlio Cesar Damasio, ASBD1A, admissão 1, a partir de
14/06/2020; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP:
283.404-2 – Geralda Cristina Bitencourt, PEB1H, admissão 2, a partir
de 26/06/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Duarte de Abreu – MaSP: 823.264-7, Lúcia Rosa de Souza Silva, a
partir de 21/02/2020, referente ao ASB1F, admissão 1, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º , Inciso
III, Alínea “B”, da LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC nº 138/16
e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP: 319.481-8,
Paula Coeli dos Santos, a partir de 20/07/2020, referente ao PEB1O,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 de CF/88, à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP:
1.325.364-6 – Luciana Santos Oliveira Wertz, PEB2C, admissão 2, ato
nº 06/20 publicado em 28/04/2020, na parte em que autorizou férias
prêmio afastamento por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2020, por motivo de usufruto em outra data oportuna, para regularização dos registros funcionais; - Instituto Estadual de
Educação – MasP: 389.910-1 – Isaias Batista Rocha, PEB3O, admissão
2, ato nº 07/20 publicado em 05/05/2020, na parte em que autorizou
férias prêmio afastamento por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/2020, por motivo de desistência do servidor,
para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
845.062-9 – Dirceu de Sousa Ramos, ANEI3J, admissão 1, por 2 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2020, com
vistas à aposentadoria.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do ato no MG
26/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 617.088-0 –
Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1B, admissão 1, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP:
360.171-3 – Maria das Graças Bellini de Toledo Xavier, PEB2G, admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2020; - MaSP: 371.794-9
– Paulo Afonso Vieira, PEB3P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2020; - MaSP: 616.301-8 – Geovana Batista Amaral Guarize de Almeida, PEB2I, admissão 2, exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2020; – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 1.005.827-9
– Edilene Rodrigues Calixto Gonzales, PEB1A, admissão 4, referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 19/08/19, data do
requerimento de vinculação do tempo; - Lima Duarte – E.E. Joaquim
Delgado de Paiva – MaSP: 1.379.384-9 – Paulo Carlos de Oliveira,
ATB2B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/12/19; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP: 292.483-5 –
Rosana Dolores de Paiva Dolores, ATB2B, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/03/2020.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/20
MUDA A LOTAÇÃO EX OFFICIO, nos termos do inciso II do art. 78
da Lei 7.109, de 13/10/1977, o seguinte servidor: - Juiz de Fora - Para
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade, MaSP 1.074.875-4, Ramon Luiz
Silva de Oliveira, PEB – Matemática, 16h/a, admissão 1, da E.E. Maria
de Magalhães Pinto, a contar de 17/07/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
35/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP: 846.016-4 - F. O.
C. C., admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170137.
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