TJMG 10/07/2020 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para reposição do estoque e cumprimento do planejamento operacional, objetivando atender às necessidades da DIRETORIA DE MATERIAL BÉLICO da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, com vigência e especificação contidas no Termo de Referência (15746005) pelo
valor estimado em R$ 81.720,00 (oitenta e um mil, setecentos e vinte
reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou
que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos
já praticados.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições
NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 08 DE JULHO DE 2020
Publicação do dia 27/06/2020, na folha 16,
Onde se lê termo aditivo ao contrato nº 9249123/2020,
Leia-se publicação de termo de contrato nº 9249123/2020.
29 cm -09 1373650 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ª CIA IND– RESUMO DE CONVÊNIO-4007/2020.
Partes: O CBMMG e o Município de São João Del Rei por intermédio
da Prefeitura Municipal. Espécie: Convênio. Objetivo: Estabelecimento
das condições de Cooperação Mútua entre o CBMMG e o Município
de São João Del Rei/MG, para a execução dos serviços de Prevenção e
Combate a Incêndios, Busca e Salvamento, Resgate e Ações de Defesa
Civil, no Município e região. Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021. Foro:
Comarca de Belo Horizonte. Barbacena, 09 de julho de 2020. Signatários: Major BM Maycom Elias Alfim e Senhor Prefeito Municipal
Nivaldo José de Andrada.
-BOA- EXTRATO DO CONTRATO
N°9251949/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 06.105.362/0001-23 - ACCUMED
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 1401608 000015/2020, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar – APH,
Esfigmomanômetro - tipo: adulto; e Oxímetro - modelo: dedo; alimentação: pilhas de uso comum.. Valor total: R$ 47.000,00. Vigência: 6
meses, de 08/07/2020 a 06/01/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1401.10.301.026.1005.0001.449052.09.0.53.1. Assinatura: 08/07/2020.
Signatários: pela contratada Adriano de Proença Mazzola, pela contratante Ten-Cel BM Luiz Henrique dos Santos.
-BOA- EXTRATO DO CONTRATO
N°9251952/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 29.332.265/0001-79 - REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E
SUPRIMENTOS LTDA, Processo de compra nº 1401608 000015/2020,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de materiais
de atendimento pré-hospitalar – APH, Aspirador de Secreção.. Valor
total: R$ 16.056,16. Vigência: 6 meses, de 09/07/2020 a 08/01/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.10.301.026.1005.0001.449052
.09.0.53.1. Assinatura: 09/07/2020. Signatários: pela contratada Luigi
Tavares Reis da Silva, pela contratante Ten-Cel BM Luiz Henrique dos
Santos.
-BOA- EXTRATO DO CONTRATO
N°9251955/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 19.349.607/0001-00 - CLASSIC COMERCIO LTDA - ME, Processo de compra nº 1401608
000015/2020, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar – APH, Aspirador de
Secreção portátil.. Valor total: R$ 53.506,00. Vigência: 6 meses, de
08/07/2020 a 07/01/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.10.3
01.026.1005.0001.449052.09.0.53.1. Assinatura: 08/07/2020. Signatários: pela contratada Sillas Junior Borba, pela contratante Ten-Cel BM
Luiz Henrique dos Santos.
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO
N°9251960/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 06.105.362/0001-23 - ACCUMED
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 1401608 000016/2020, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: Aquisição de instrumentos médicos, esfigmomanometro infantil.. Valor total: R$ 1.500,00. Vigência: 6 meses, de 08/07/2020 a
07/01/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.10.301.026.1005.
0001.449052.09.0.53.1. Assinatura: 08/07/2020. Signatários: pela contratada Adriano de Proença Mazzola, pela contratante Ten-Cel BM Luiz
Henrique dos Santos.
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO N°
9251964/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 03.479.428/0001-57 - ATUANTE COMERCIAL LTDA -ME, Processo de compra nº 1401608
000015/2020, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição
de materiais de atendimento pré-hospitalar (APH), Esfigmomanômetro
infantil; e Estetoscópio adulto.. Valor total: R$ 49.750,00. Vigência: 6
meses, de 08/07/2020 a 07/01/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1401.10.301.026.1005.0001.449052.09.0.53.1. Assinatura: 08/07/2020.
Signatários: pela contratada Guttemberg Henrique Silva, pela contratante Ten-Cel BM Luiz Henrique dos Santos.
-CSM- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401269 000070/2020 .
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição motocicletas – viatura tipo motoresgate, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 23/07/2020, no
Portal Compras Governamentais. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e
Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31)
3198-5708 ou (31) 3198-5728, pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.
mg.gov.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br
Contagem, 09jul20 – Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
18 cm -09 1373586 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
- BERTOPÓLIS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA
(HA)
CONFINANTE(S)
FAZENDA RANCHO DO SOL- JOSE GOMES PAIXÃO,
EPAMINONDAS SIMOES 387.955.406-44 FAZENDA MORRO 2,8059 FAZENDA MORRO REDONDO - SEBASTIÃO DE SOUSA,
DE OLIVEIRA
REDONDO
FAZENDA MORRO REDONDO -EPAMINONDA SIMOES DE
OLIVEIRA
VALDIVIO ALVES DOS 005.280.836-00 SITIO SANTA INES 17,6316 FAZENDA SANTA MARIA - VULGO SAULO, FAZENDA
SANTOS
SANTA MARIA - VULGO VAGNER
ITAIPÉ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
ALVARO FERNANDO FERREIRA DE 005.603.956-55 FAZENDA NOVA ESPERANÇA
FERNANDO RODRIGUES
10,0523 LUIZ
SOUZA
DA SILVA
- LADAINHA:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
MARIA LAESI RODRI- 061.695.256-22 SITIO RIBEIRAO DO
JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA- SITIO
8,2252 RESPLENDOR
GUES ALVES E OUTROS
MACARIO
NÃO IDENTIFICADO- VULGO
WILSON JOSE DE SOUZA 150.321.218-19 FAZENDA ALEGRIA
4,0066 CONFRONTANTE
JOSE NILSON- FAZENDA CORREGO BANANAL
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
18 cm -09 1373577 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
BERTOPÓLIS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ADAILDE FIGUEIREDO DA CUNHA
438.744.365-00
FAZENDA ALTO DA SERRA
9,8975
ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
044.678.196-73
FAZENDA MORRO REDONDO
5,0802
ELIZABETE COSTA BAHIA SILVESTRE
069.360.817-03
FAZENDA SUISSA
13,0686
ROSELIA VIANA SILVA DE SOUSA
088.415.966-35
FAZENDA BOA VISTA
10,4052
SEBASTIAO DE SOUSA
734.566.165-20
FAZENDA MORRO REDONDO
4,8525
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -09 1373578 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Partes: Município de Lontra, Emater-MG. Instrumento: Termo de
reconhecimento de valores devidos à Emater-MG. Objeto: reconhecimento e comprometimento, por parte do Município, de pagar à Emater-MG a importância de R$26.009,00, referente a contribuições em
atraso do convênio de Ater 0743.1.01.6319.00, em 06 parcelas mensais, mediante crédito em conta bancária a partir de 10.07.2020. Vencimento: 10.12.2020. Valor estimado-dotação R$26.009,00 – 13.01.01.2
0.608.0035.2147.33.74.100. Data 01.07.2020.
02- Cessionário: Município de Casa Grande. Instrumento: Termo de
cessão de uso 26/2020. Objeto: cessão gratuita de uso ao Município,
por parte da Emater-MG, de um veículo marca Fiat, mod. Uno Mille
Fire, placa HGR 6960, patrimônio nº 089921, para uso exclusivamente de atendimento dos produtores rurais e atividades de produção.
Vencimento: 02.07.2021. Valor-dotação: sem efeito financeiro. Data
02.07.2020.
03- Cessionário: Município de Brumadinho. Instrumento: Termo de
cessão de uso 25/2020. Objeto: cessão gratuita de uso ao Município,
de um veículo, por parte da Emater-MG, marca VW, modelo Gol 1.0,
placa HDV 2338, patrimônio nº 124651, para uso exclusivo em atendimento dos produtores rurais, bem como acompanhamento e monitoramento das atividades de produção. Vencimento: 02.07.2021. Valordotação: sem efeito financeiro. Data 02.07.2020.
04- Cessionário: Município de Olaria. Instrumento: Termo de cessão
de uso 52/2020. Objeto: cessão gratuita ao Município, por parte da
Emater-MG, de 01 microtrator e 01 carreta agrícola, para utilização em
apoio ao desenvolvimento de atividades do setor agropecuário. Vencimento: 31.12.2025. Valor-dotação R$18.590,00 – contrato de repasse
federal 881468/2018. Data 29.06.2020.
05- Donatário: Município de Pequi. Instrumento: Termo 10902 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da
Emater-MG, de 01 trator agrícola e 01 grade aradora, números patrimoniais 103683 e 103682, para uso exclusivo em ações de desenvolvimento da pecuária bovina no Município. Valor-dotação R$46.781,24
– verba doação pessoa jurídica. Data 29.06.2020.
06- Donatário: Município de Espírito Santo do Dourado. Instrumento:
1º termo aditivo ao de doação M0001.3.18.10752.00. Objeto: retificação da descrição da motocicleta, por erro de digitação, passando a ser
considerado: motocicleta Honda CG 160 Start – cor branca. Valor-dotação: inalterados. Data 26.06.2020.
07- Donatário: Município de Ribeirão Vermelho. Instrumento: 1º termo
aditivo ao de doação M0001.3.18.10755.00. Objeto: retificação da descrição da motocicleta, por erro de ditação anterior, passando a ser considerado: motocicleta Honda CG 160 Start, cor branca, Valor-dotação:
inalterados. Data 26.06.2020.
08- Donatário: Município de Lavras. Instrumento: 1° termo aditivo ao
de doação M0001.3.18.10751.00. Objeto: retificação da descrição anterior da motocicleta, por erro de digitação, passando a ser considerado:
motocicleta Honda CG, 160 Start, cor branca. Valor-dotação: inalterados. Data 26.06.2020.
09- Donatário: Município de Santana da Vargem. Instrumento: 1º termo
aditivo ao de doação M0001.3.18.10754.00. Objeto: retificação da descrição anterior da motocicleta, por erro de digitação, passando a ser
considerado: motocicleta Honda CG, 160 Start, cor branca. Valor-dotação: inalterados. Data 26.06.2020.
10- Donatário: Município de Campanha. Instrumento: 1º termo aditivo
ao de doação M0001.3.18.10763.00. Objeto: retificação da descrição
anterior, da motocicleta, por erro de digitação, para considerar a especificação: motocicleta Honda CG, 160 Start, cor branca. Valor-dotação:
inalterados. Data 26.06.2020.
11- Contratado: Laboratório Santa Lúcia Ltda. Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato G0026.2.07.8208.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora
, Uregi de Muriaé. Valor-dotação R$9.918,32 – 3041.20.606.068.4159.
0001.3390.39.29.74.1.1. Data 23.06.2020.
12- Contratado: Consórcio Ótimo Bilhetagem Eletrônica. Instrumento:
1º termo aditivo ao contrato K0004.2.09.10035.00. Objeto: prorrogar,
por mais 12 meses, a vigência do contrato retrocitado, e alteração de
valor do preço, unidade gestora, DIREP. Vencimento: 22.07.2021.
Valor estimado/dotação R$45.275,47 – 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3
39046.02.74.1.0. Data 24.06.2020.
13- Contratado: WHE Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0026.2.07.8207.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência original retrocitado,
unidade gestora, Uregi de Muriaé. Vencimento: 31.08.2021. Valor-dotação R$9.918,32 – 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.29.74.1.0. Data
23.06.2020.
14- Contratado: Acesse Rádio Eireli. Instrumento: 3º termo aditivo ao
contrato G0026.2.04.8255.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato original retrocitado, unidade gestora,
Uregi de Muriaé. Vencimento: 31.08.2021. Valor-dotação: 3041.20.606
.087.4210.0001.3390.4074.1.1. Data 22.06.2020.
15- Contratado: Flagranet Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0033.2.04.9191.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora, Uregi São
Francisco. Vencimento: 06.07.2021. Valor-dotação 3041.20.606.087.42
0001.339040.04.74">10.0001.339040.04.74.1.0. Data 03.07.2020.
16- Contratado: Verdenet Telecomunicações Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviço de internet banda larga, para os Escritórios Locais dos Municípios de Catuti e Mato Verde, conforme projeto
básico. Vencimento: 06.07.2021. Valor estimado-dotação R$1.674,00 –
3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1">0001.339040.04.74.1.0. Data 06.07.2020.
17- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas São Lucas Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0015.2.07.8165.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência original retrocitado, Uregi de Guaxupé. Vencimento: 23.08.2021. Valor-dotação orçamentária: igual anterior. 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data 03.07.2020.
18- Contratado: Laboratório Médico Dra. Tânia Maran Magalhães
Sociedade Simples Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato
G0015.2.07.8158.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo
de vigência do contrato retrocitado, Uregi de Guaxupé. Vencimento:
22.08.2021. Valor-dotação: igual anterior – 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.000
1.339039.74.1.0. Data 03.07.2020.
19- Contratado: Laboratório Bioanálises Poços de Caldas Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0015.2.07.8166.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original
retrocitado, unidade gestora Guaxupe. Vencimento: 19.08.2021. Valordotação: igual anterior - 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data 03.07.2020.
20- Contratado: Hardonline Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet, para os Escritórios locais de
Jacutinga e Monte Sião, Uregi de Guaxupé. Vencimento: 06.07.2021.
Valor-dotação R$2.733,60 – 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.7
4.1.0. Data 06.07.2020.
21- Cessionário: Município de Urucânia. Instrumento: Termo de cessão
de uso 63/2020. Objeto: cessão de uso gratuito ao Município, de 10 barracas de feira livre com lona, por parte da Emater-MG, para apoio ao
desenvolvimento de atividades do setor agropecuário com a livre livre
no Município. Vencimento: 31.12.2025. Valor-dotação R$4.990,00 –
contrato de repasse federal 872631/2018.Data 06.07.2020.
22- Contratado: Laboratório Guaxupé Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0015.2.07.8157.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato original retrocitado. Vencimento: 19.08.2021. Valor-dotação: igual – 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001
.339039.74.1.0. Data 03.07.2020.
23- Locador: Herbert Freire de Menezes. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0019.2.10.9032.00. Objeto: prorrogar, por mais 01
ano, o prazo de vigência do contrato original retrocitado, com aumento
de preço, Uregi de Janaúba. Vencimento: 04.06.2021. Valor-dotação R$25.200,00 – 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data
04.06.2020.
24- Cessionário: Município de Cruzilia. Instrumento: Termo de cessão de uso 48/2020. Objeto: cessão de uso gratuito ao Município, de
equipamentos patrimoniais, de fins agrícolas, para apoiar o desenvolvimento de atividades do setor agropecuário do Município. Vencimento:
31.12.2025. Valor-dotação R$18.590,00 – contrato de repasse federal
872631/2018. Data 29.06.2020. DEPGE-Controladoria de Contratos e
Convênios
PROGRAMA ESTADUAL MINAS SEM FOME
01- Donatário: Município de Januaria. Instrumento: Termo 10904 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de 02 kits de abastecimento de água, objetivando
implementação de ações para fomentar a agricultura familiar do meio
rural, em continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valordotação R$2.444,35 – PEMSF. Data 29.06.2020.
02- Donatário: Município de Ibiracatu. Instrumento: Termo 10905 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de kits
de abastecimento de água e de equipamentos para fins de feira livre,
por parte da Emater-MG, visando a continuidade de execução de ações
do Programa Estadual Minas Sem, para fomentar a agricultura familiar
do meio rural. Valor-dotação R$13.777,99 – PEMSF. Data 29.06.2020.
03- Donatária: Município de Pedras de Maria da Cruz. Instrumento:
Termo 10907 de recebimento de bens em doação. Doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento de água e de
02 máquinas de costura industrial, com vistas fomentar a agricultura
familiar do Município, geração de renda dos agricultores familiares, em
continuidade a execução de ações do Programa Estadual Minas Sem
Fome. Valor-dotação: R$2.973,34 – PEMSF. Data 29.06.2020. DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
35 cm -09 1373543 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Edital de retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 134/2020
no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 24/2020 - Processo SEI nº
3040.01.0001106/2020-21 - Objeto: Aquisição de kits para inseminação artificial de bovinos, luvas e bainhas. Recebimento das propostas até o dia 24/07/2020 às 09:29h. Sessão pública dia 24/07/2020 às
09:30h. Informações: e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 09 de julho de 2020 Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1373211 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico e SEI/MG Nº 190/2020
Objeto: Equipamentos – homogeneizadores para laboratório(s). O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Sr. Leonardo Brumano
Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo
licitatório 3051002000058/2020 com o seguinte resultado: Empresa
vencedora Tecnohomo Indústria e Comércio de bombas Ltda – CNPJ
nº 07.852.182/0001-78 no valor total de R$89.990,00. Ratificado em
09/07/2020.
2 cm -09 1373425 - 1
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 25
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000072/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0000278/2020-05 Objeto: Mudas de diferentes cultivares de café - Contratante: EPAMIG,
contratado: Empresa Demuner Viveiro - AF Nº 176 – ano 2020 no valor
total de R$14.400,00.
2 cm -09 1373403 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 076/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Agrimaxi Ind. Com.
de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de
uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ
– Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020.Vigência: 09/07/2020 a
19/08/2020. Valor: R$1.000,00.. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b)Rafael Reis do Amaral – AGRIMAXI.
Nº. 077/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e AWZ Máquinas Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação
na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020.Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Fernanda Pirriello Costa Zumerle
– AWZ.
Nº. 078/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Husqvarna do Brasil Ind.
Com. para Jaridim e Floresta Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição
Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020.
Valor: R$500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG,(b)
Melissa Iaione e Mário Fortunato Mikalauskas – HUSQVARNA.
Nº. 079/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Jaguar Máquinas Ltda-ME.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação
na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil-EPAMIG,(b)Carlos Roberto E. de Souza – JAGUAR.
Nº. 080/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Origem do Brasil Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação
na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. Assinatura: 08/07/2020.Vigência:
08/07/2020 a 19/08/2020. Valor:R$500,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG,(b)Denise L. Machnicki Nick – ORIGEM.
Nº. 081/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Petrotec Equipamentos para Construção Civil Ltda.Objeto: Permissão de uso oneroso de
estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online.
.Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor:
R$2.000,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG,(b)César
Donizeti Mari-PETROTEC.
Nº. 082/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual
para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura:
08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$2.000,00.
Assinam:(a)Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG (b)Reymar Coutinho
de Andrade – PINHALENSE.
Nº. 083/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Dilnei Stange Redivo.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação
na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020.Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$2.000,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG (B)Dilnei Stange Redivo – REDIVO.
Nº. 084/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Stihl Ferramentas Motorizadas Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual
para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura:
09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG (B)Rafael Z. Soares,
Cleomar L. Prunzel e Felipe Z. Zugno – STIHL.
Nº. 085/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e TDI Máquinas Agrícolas
Ind. Com. Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual
para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura:
08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG (B)Adalindio Eduardo de Pontes – TDI.
Nº. 086/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vicon Máquinas Agrícolas
Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020.
Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG (B)Adolfo Horowicz - VICON
Nº. 087/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Metalacre Ind. Com.
de Lacres Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual
para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura:
09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG (B)Marcel Hozawa
– METALACRE.
Nº. 088/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Terra de Cultivo Ind. Com.
de Fertilizantes e Rações Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de
estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online.
.Assinatura: 09/07/2020.Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor:
R$500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG (B)Luiz
Henrique de Almeida Penha – TERRA DE CULTIVO.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020 - Partes: SECULT e
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL.
Objeto: contratação de serviços de agente de integração para gerenciamento das oportunidades de estágio supervisionado. Valor: O valor
global do presente contrato será de R$ 929.471,04 (novecentos e vinte e
nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271 13 392 054 4250 0001 33 90 39 52 0 10 1; 1271 13 392 056
4269 0001 33 90 39 52 0 10 1; 1271 13 392 056 4262 0001 33 90 39 52
0 10 1; 1271 13 391 061 4275 0001 33 90 39 52 0 10 1; 1271 13 391
061 4286 0001 33 90 39 52 0 10 1; 1271 13 392 060 4267 0001 33 90
39 52 0 10 1; 1271 23 695 050 4225 0001 33 90 39 52 0 10 1; 1271 23
695 050 4224 0001 33 90 39 52 0 10 1; 1271 23 695 050 4236 0001 33
90 39 52 1 10 1; 1271 23 695 050 4234 0001 33 90 39 52 0 10 1 e 1271
04 122 705 2500 0001 33 90 39 52 0 10 1. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 08/07/2020. Assinam:
Leônidas José de Oliveira /SECULT e Guilherme Almada Morais –
Gerente Comercial/AGIEL.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Uso de nº. 07/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS ,Armazém Cultural Produções Ltda e Estréia Produções Culturais e Eventos Eireli ; Objeto: Alterações: data realização evento para:
05/02/2021 e vigência para: 15(quinze) meses, a contar da publicação
de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS , Anderson da Fonseca e Márcio Rodrigues Figueiredo.
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de nº. 138/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e P&P Turismo Eireli; Objeto: Rescisão Amigável do Termo de
Autorização de Uso 138/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Gean Ricardo Moraes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de n. 65/2020. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Voetur Turismo e Representações Ltda; Objeto:
Serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega passagens aéreas, nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais; Valor:
R$ 10.215,62; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação de seu
extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Carlos Alberto de Sá, Teresa Cristina Reis de Sá e Humberto
Agenor Cançado Lima.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092328310125.
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