TJMG 02/07/2020 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/20
RETIFICA no ato de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, masp
366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 42, pub em
22/10/15, onde se lê: 5º qq a/c de 08/03/15, leia-se 5ºqq a/c de 22/09/14;
: “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta,
EEB2H, cargo 02, no ato nº 50, pub em 22/10/10, onde se lê: 4º qq
a/c de 09/03/10, leia-se 4ºqq a/c de 23/09/09; “EE Maria Guilhermina
Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato
nº 11, pub em 20/03/08, onde se lê: 3º qq a/c de 10/03/05, leia-se 3ºqq
a/c de 24/09/04;
RETIFICAÇÃO ATO Nº 74/20
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO dos servidores: “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa
Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 39, pub em 22/10/10, onde se lê:
4º qq a/c de 09/03/10, leia-se 4ºqq a/c de 23/09/09; “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02,
no ato nº 31, pub em 18/08/07, onde se lê: 3º qq a/c de 10/03/05, leia-se
3ºqq a/c de 24/09/04;
01 1370277 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 28/20
Anula nos atos dos servidores: AIMORÉS: “APOSENTADO”, masp
345539-1, João Aurélio Tabosa, PEB2P, cargo 01, no ato de retificação,
nº 51, pub em 16/05/20, por motivo de incorreção; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, masp 1053512-8,
Regina Luiza da Silva, PEB3G, cargo 01, no ato nº 58 de retificação de
afastamento de férias prêmio, pub em 06/06/20, por incorreção;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº30/20
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/89, aos servidores: AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, masp
1112156-3, Euzimar das Graças de Souza Leite, PEB2B, cargo 03, ref
ao 2ºqq, a/p de 03/06/20; TURMIRITINGA: “”EE Luiz de Camões”,
masp 1322826-7, Laricy Costa Gomes Rocha Mendes, ATB1B, cargo
01, ref ao 1ºqq, a/p de 22/12/19; ”EE Luiz de Camões”, masp 829490-2,
Maria Aparecida Duarte Barbosa da Costa, ATB1C, cargo 03, ref ao
1ºqq, a/p de 10/01/20;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”,
masp 259527-0, Nilma de Souza Coutinho”, PEB1P, cargo 02, por 01
mês, ref ao 6ºqq, pub em 15/03/16, a/p de 27/05/20; : “EE Machado de
Assis”, masp 259527-0, Nilma de Souza Coutinho”, PEB1P, cargo 02,
por 01 mês, ref ao 6ºqq, pub em 15/03/16, a/p de 29/06/20; COROACI:
“EE Sinhaninha Gonçalves”, masp 300480-1, José Carlos Vieira Barroso, PEB2P, cargo 02, por 01 mês, ref ao 5ºqq, pub em 13/07/19, a/p
de 13/07/20; GOVERNADOR VALADARES: “S R E de Governador
Valadares”, masp 1161953-3, Marcilio Teixeira, ANE2F, cargo 01, por
01 mês, ref ao 1ºqq, pub em 12/05/12, a/p de 01/06/20; “EE Abílio
Rodrigues Patto”, masp 1056408-6, Sérgio Lopes, ATB3H, cargo 01,
por 1 mês, ref ao 3ºqq, pub em 04/01/20, a/p de 29/06/20; “CESEC DE
GOVERNDOR VALADARES”, masp 391335-7, Getro Liwston Eler,
ATB3N, cargo 01, por 01 mês, ref ao 3]qq, pub em 25/08/12, a/p de
15/06/20; “EE Dona Adeláide Malzone Hugo”, masp 171960-8, Lídia
de Magalhães Barbalho, ATB3J, cargo 02, por 01 mês, ref ao 4ºqq, pub
em 11/05/13, a/p de 15/06,20; “EE Euzébio Cabral”, masp 564107-1,
Euza Gomes Pacheco, PEB3G, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2ºqq, pub
em 27/11/10, a/p de 18/05/20; “EE Euzébio Cabral”, masp 564107-1,
Euza Gomes Pacheco, PEB3G, cargo 01, por 01 mês, ref ao 3ºqq, pub
em 28/03/18, a/p de 19/06/20; “EE Euzébio Cabral”, masp 266364-9,
Maria Elizabeth Dantas Guimarães, PEB3P, cargo 01, por 01 mês, ref
ao 4ºqq, pub em 23/04/19, a/p de 19/06/20; “EE Manoel Byrro”, masp
830823-1, Carmem Silvia Araujo, ATB5H, cargo 02, por 01 mês, ref /
ao 1ºqq, pub em 17/12/05, a/p de 08/06/20; “EE Pref. Joaquim Pedro
Nascimento”, masp 1065410-1, Valéria de Souza Guilherme e Silva,
ATB4G, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2ºqq , pub em 23/02/13, a/p de
15/06/20; “EE Pref. Joaquim Pedro Nascimento”, masp 1051798-5,
Hélio Teixeira Otoni, PEB1I, cargo 01, por 01 mês, ref ao 3ºqq, pub em
13/12/16, a/p de 23/06/20; “EE Profº Darcy Ribeiro”, masp 849878-4,
Rita Ramos dos Santos Procópio, ATB3I, cargo 01 por 01 mês, ref ao
4ºqq, pub em 19/03/16, a/p de 01/04/20; “EE Profº Darcy Ribeiro”,
masp 849878-4, Rita Ramos dos Santos Procópio, ATB3I, cargo 01 por
01 mês, ref ao 4ºqq, pub em 19/03/16, a/p de 04/05/20; “EE Profº Nelson de Sena”, masp 379332-0, Marilene Siqueira Mafra, ATB3G, cargo
01, por 01 mês, ref ao 2ºqq, pub em 03/05/05, a/p de 15/06/20; “EE
Profº Nelson de Sena”, masp 379287-6, Kássio Luis de Freitas Nunes,
ATB4J, cargo 01, por 01 mês, ref ao 3ºqq, pub em 25/09/10, a/p de
15/06/20; “EE Profº Nelson de Sena”, masp 1055300-6, Silene Lima
Gomes, ATB1F, cargo 1, por 01 mês, ref ao 2ºqq, pub em 12/01/13, a/p
de 15/06/20; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”,
masp 1346593-5, Samyr Campos Silva, ATB1C, cargo 02, por 01 mês,
ref ao 1ºqq, pub em 06/06/20, a/p de 09/06/20;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/20
AUTORIZA o afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656/12, os servidores: AIMORÉS: “EE Américo Martins da
Costa”, masp 877750-0, Renato Tonn, por 02 meses, ref ao 5ºqq, pub
em 05/02/20, a/p de 01/06/20; GOVERNDOR VALADARES: “EE
Profº Nelson de Sena”, masp 565202-9, Claudete Santos de Menezes,
PEB1B, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2ºqq, pub em 23/11/19, a/p de
09/07/20;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/20
AUTORIZA o afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos do
§2º, art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656/12 aos servidores: COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, masp 518859-3, Emília Campos
de Andrade Souza”, ATB1A, cargo 05, por 01 mês, ref ao 1ºqq, pub
em 20/08/19, a/p de 12/06/20; GOVER-NADOR VALADARES: “EE
Carlos Luz”, masp 1321388-9, Fabiana Nascimento Chagas, ATB2D,
cargo 01, por 01 mês, ref ao 1ºqq, pub em 12/05/18,a/p de 01/07/20;
“EE Nacle Miguel Habib”, masp 390956-1, Renilda Garcia Nascimento Nunes, ATB4I, cargo 01, por 02 meses, ref ao 4ºqq, pub em
15/06/19, a/p de 01/07/20; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, masp
350570-8, Eloiza Elena Hermógenes, EEB1A, cargo 03, por 02 meses,
ref ao 1ºqq, pub em 11/05/19, a/p de 27/07/20; “EE Professor Nelson
de Sena”, masp 883553-0, Juliana chaves Neiva”, PEB1P, cargo 01,
por 02 meses, ref ao 4ºqq, pub em 24/03/12, a/p de 27/07/20; TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, masp 379160-5, Lorival Dázio de
Oliveira, ATB3J, cargo 01, por 02 meses, ref ao 3ºqq, pub em 13/12/11,
a/p de 01/07/20;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 02/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2020, publicada em 20/06/2020, referente ao (a) servidor (a):
AIMORÉS, “EE MARIA DE CASTRO PAIVA”, MASP. 329.300-8,
E.H.A., PEB1E, 1º CARGO, é pela retificação do ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria para fazer constar o correto artigo constitucional que ampara o afastamento, porém, não ficando imputado à
servidora qualquer restituição de valores que porventura tenha recebido
indevidamente, pela prescrição decadencial e por motivo de ausência
de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 03/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 03/2020, publicada em 27/06/2020, referente ao (a) servidor
(a): GOVERNADOR VALADARES, “EE MARÇAL CIRÍACO DA
SILVA”, MASP. 519.583-9, R.A.B., PEB1A, 1º CARGO, é pela retificação do ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria para fazer
constar o correto artigo constitucional que ampara o afastamento,
porém, não ficando imputado à servidora qualquer restituição de valores que porventura tenha recebido indevidamente, pelo prazo decadencial e por motivo de ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de
janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de
2005, para regularização da vida funcional d o(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 04/2020
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da incorreção nas
vigências das concessões de Adicionais Quinquenais e Gratificações de
Incentivo à Docência, servidor (a): NOVA BELÉM -“EE PROFª DIOGUINA AUGUSTA SANTANA”, MASP 518.408-0, A.P.S.P., PEB3M,
1º CARGO;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/20
Concede Licença Gestante, nos termos do inciso 18 do art. 7º da CR/88,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879, de 27/05/10, as servidoras: GOVERNADOR VALADARES: “S
R E DE Governador Valadares”, masp 1421225-2, Tehnee Mota Lopes,
ANE1B, cargo 01, a/p de 29/06/20;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº18/20
Concede Licença Gestante, nos termos do inciso 18 do art 7º da
CR/88, por 120 dias, CUPARAQUE: “EE José Ferreira Junior”, masp
1238460-8, Ana Paula Silva, PEB1D, cargo 03, a/p de 24/06/20;
01 1370276 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
1379389-8- Membro.Art. 4º A atuação dos membros da Comissão será
de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.Art. 5º Esta
portaria entra em vigor na data da publicação.
Uberaba, 01 de julho de 2020.Vania Celia Ferreira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
01 1370638 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2020
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Uberaba, Zânia Maria Brito Caparelli, MaSP:
330916-8, PEBIIIP adm.01, falecida em 16/06/20, referente ao saldo
de 08 meses.
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Carneirinho,
EE Bom Sucesso, Daniela Neves de Paula, MaSP: 1075387-9, PEB
adm.03, a partir de 23/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.560765-0, Osmary David Miranda, PEB2J- FGD4, adm. 01, por
01 mês de férias prêmio ref. 4º quinq., a partir de 21/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 53/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Doutor José Mendonça,
Marilda Gomides Dumont, MaSP: 379115-9, ATB adm.01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB3J-Hist., em
ajust. func. adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º
quinq. a partir de 06/07/202.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1370338 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2020
Revoga o ato de Férias prêmio/afastamento referente aos servidores: Araxá, - EE Delfim Moreira, Eunice Cristina de Silva, MaSP:
371411-1, ATB adm.03, ato 38/20, publicado em 14/05/20, por solicitação da interessada, a partir de 13/07/20. - Campo Florido, EE Padre
Henrique Peeters, Getúlio Joaquim da Costa Neto, MaSP: 300747-3,
PEB adm.02, ato 37/20, publicado em 14/05/20, por não estar em conformidade com as normas previstas.
SRE de Montes Claros
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
171/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 390328-3, Neide
de Fátima Silva Santos, a partir de 02/07/2020, referente ao 1º cargo,
ATBIIIJ/apostilada proporcional EXSEA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral.
01 1370639 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 845790-5, Mizza
Glivania Pereira de Oliveira, a partir de 1º/7/2020, referente ao PEB I I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 883967-2, Neuci Leme de
Moraes Costa, a partir de 29/6/2020, referente ao TDE V I – FGD-1,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9766/10950 dias de exercício.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Perdizes – E.E.
“Horácio Afonso”, MaSP 1333478-4, Ênia Maria da Silva, PEB II C,
admissão 2, a partir de 24/6/2020.
01 1370588 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2020
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/ Afastamento referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 883967-2, Neuci Leme de
Moraes Costa, TDE V I – FGD-1, admissão 1, Ato nº 02/2020, publicado em 20/2/2020, por desistência da servidora, onde se lê: por 5
meses, referente aos 1º, 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: por 4
meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício.
01 1370592 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo - E.E. Claúdio
Pinheiro de Lima, MaSP 356.897-9, Elton Martins do Rego, ATBIL,
cargo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2020; Santana de Pirapama - E.E. João Martins Guimarães, MaSP 612.153-7, Maria de Fátima Bonifácio de Araújo Santos,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020; Sete Lagoas - E.E. Eponina Soares dos
Santos, MaSP 378.079-8, Nilcéia Raimunda Costa, ATBIVL, cargo
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/2020; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 389.896-2, Ivone Mariz
de Faria Batista Santana, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020; E.E. Profº João
Fernandino Júnior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, ATBIIIL,
cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/07/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
01 1370411 - 1
SRE de Uberaba
PORTARIA Nº 02/2020A
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, no uso
de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas na Resolução SEPLAG Nº 037, de 12 de setembro de 2005, RESOLVE:Art. 1º
Constituir a Comissão de Processo Administrativo, instituído pela Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, nos casos de concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor, ao inativo e ao pensionista do Poder
Executivo do Estado de Minas Gerais.Art. 2º Compete à Comissão de
Processo Administrativo: I – Instaurar processo administrativo para
apurar irregularidade na concessão de vantagens ou benefício ao servidor, ao inativo e ao pensionista, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba; II – Publicar no Diário Oficial dos Poderes
os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.Art. 3º Integram a Comissão de Processo Administrativo: Renata
Batista de Paiva, MaSP: 1254967-1 – Presidente; Regina Elizabeth Sá
de Paiva, MaSP: 344992-3 – Membro; Elizabeth das Graças Limido
Santos, MaSP: 444078-0 – Membro; Renata de Jesus Prado, MaSP:
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/07/18 ao(s) servidor(es): Carneirinho, EE
Bom Sucesso, Fábio Rogério Silva de Oliveira, MaSP: 1049370-8, PEB
adm.03, a contar de 30/07/2018, para regularizar situação funcional. Alex Aparecido Duarte Machado, MaSP: 1114501-8, PEB adm.04, a
contar de 30/07/2018, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 04/10/18 ao(s) servidor(es): Carneirinho, EE
Bom Sucesso, Luiz Carlos de Freitas Junior, MaSP: 1470550-3, PEB
adm.01, a contar de 08/11/2018, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020
Concede nove meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Itapagipe, EE Alonso de Morais Andrade,
Joelma Carvalho Barbosa, MaSP: 1085074-1, PEBIA adm.04, sendo 03
meses referentes ao 1º quinquênio e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2018, data do exercício e 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2019, com
aproveitamento de tempo na situação decisão ADI4876-STF e tempo
de designação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Araxá, EE Coronel José Adolfo de Aguiar,
Anne Kelly Prado, MaSP: 1247760-0, PEBIA adm.02, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 13/06/2016, data do exercício, com aproveitamento de tempo na situação de designada. – EE Maria de Magalhães,
Cristina Aparecida Vicente, MaSP: 1321821-9, ATBIA adm.02, referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/02/2018, com aproveitamento
de tempo na situação decisão ADI4876-STF. – Iturama, EE Tiradentes, Edvania Aparecida Candida Martins, MaSP: 1324950-3, EEBIA
adm.03, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/02/2018, com aproveitamento de tempo na situação de designada. - Uberaba, Centro Interescolar Estadual de Línguas, Liliane Amasílio Duarte Seabra, MaSP:
869817-7, PEB adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Araxá, EE Padre
João Botelho, Rachel Baptista Gonçalves, MaSP: 370420-2, ATBIVJ
adm.02, a partir de 22/06/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. – Iturama, EE Tiradentes, Claudete Aparecida de Souza, MaSP: 381268-2,
ATBIVP adm.01, a partir de 01/07/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral.
- Uberaba, Cesec/Professora Maria Emília da Rocha, Rosana Caetano, MaSP: 658818-0, PEBIIP adm.01, a partir de 29/06/20, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC41/03; com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
01 1370635 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
391.211-0, Auriluce Rangel de Morais Caproni, PEB III N, adm. 1, ato
nº 28/02 publicado em 22/06/02, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio, a contar de 20/04/02, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 23/01/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
391.211-0, Auriluce Rangel de Morais Caproni, PEB III N, adm. 1, ato
nº 23/07 publicado em 07/06/07, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio, a contar de 21/04/07, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 26/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
391.211-0, Auriluce Rangel de Morais Caproni, PEB III N, adm. 1, ato
nº 29/10 publicado em 30/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/07, leia-se: ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
391.211-0, Auriluce Rangel de Morais Caproni, PEB III N, adm. 1, ato
nº 24/14 publicado em 25/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/12, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 391.211-0, Auriluce Rangel de Morais Caproni,
PEB III N, adm. 1, ato nº 13/16 publicado em 31/12/16, por incorreção
na publicação, onde se lê: 01 mês e 14 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 04 meses e 16 dias, leia-se: 01 mês e 15 dias,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 15 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 739.918-1, Adriana
Paula Reis Passarelli Peret, ATB V J, adm. 1, ato nº 05/20 publicado
em 21/05/20, por alteração no período, onde se lê: por 01 mês, leia-se:
por 02 meses;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente
ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 556.869-6,
Margareth Solia Pereira, PEB D 1, adm. 1, ato nº 07/20 publicado
em 28/05/20, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 555.869-6,
leia-se: MaSP 556.869-6.
01 1370251 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Santo
Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.332.125-2, Mirelli Cristina dos Santos,
ATB II C (exercendo SE VI), adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/12/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): São Bento
Abade, Prof.ª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.316.724-2, Moara
Nascimento Silva, PEB I A, adm. 03, a partir de 10/06/20; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.379.268-4, Miriani Maria Ferreira
Montuani, PEB II B, adm. 1, a partir de 15/06/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/20
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Cordislândia, E.E. Prof.ª Celina de Rezende Vilela, MaSP
1.004.593-8, Juliana Ferreira Caovila, para Juliana Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.699-7, Meila de Brito Albano e Silva Pereira, PEB III G,
adm. 2, a partir de 19/05/20; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa,
MaSP 1.222.383-0, Juliana Gomes Borges, PEB I A, adm. 3, a partir
de 13/04/20; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.381.696-2, Márcio
Roberto de Araújo, PEB I A, adm. 2, a partir de 20/05/20; Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 1.381.696-2, Márcio Roberto de Araújo, PEB
I A, adm. 3, a partir de 20/05/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos, PEB I
A, adm. 3, a partir de 18/05/20.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.125.825-8, Marcelino da
Costa Ramos, PEB I A, adm.3, por Sara Maria Franco Ramos, filha,
a partir de 18/05/20; Três Pontas, E.E. Prof.ª. Marieta Castro, MaSP
1.104.424-5, Neila Vitar Ferreira, PEB I A, adm. 4, por Gabriel Ferreira
Sousa, filho, a partir de 08/05/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.211-0, Auriluce Rangel de Morais Caproni, PEB III N, adm. 1, Retificação do 2º e
3º Quinquênios de Magistério, ato nº 29/10 publicado em 30/07/10, por
impossibilidade de retificação; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do
Cruzeiro, MaSP 1.332.125-2, Mirelli Cristina dos Santos, ATB II C,
(exercendo SE VI), adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio, ato nº 03/20
publicado em 30/04/20, por concessão indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/20
REVOGA NO (S) ATO (S) de Opção por Composição Remuneratória
no que se refere ao (s) servidor (es): Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 354.359-2, Regina de Fátima Vilas Boas, PEB II P, adm. 1,
ato nº 01/20, publicado em 02/04/20, por suspensão da liminar Processo
nº 5139741-65.2017.8.13.0024 Rescisória 1.0000.20.055529-0/000, a
partir de 29/06/20.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
01 1370262 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2020
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 05/2020, publicado
“MG” 25/06/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê, para:
Belo Horizonte – Para- EE Artur Joviano, MaSP 1437834-3, Diego
Martins da Cruz, PEB Geografia,08 aulas, adm02, da EE Olegário
Maciel.
Leia-se:
Belo Horizonte – Para- EE Artur Joviano, MaSP 1437834- 3, Diego
Martins da Cruz, PEB Geografia,08 aulas, adm01, da EE Olegário
Maciel.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2020
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
02/2020, publicado “MG” 25/06/2020, para correção na data do exercicio, no que se refere ao servidor, MaSP 1434649- 8, Leonidas Jeronino
Coelho, ATB,30 h, adm01;
Onde se lê: DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação;
Leia - sê: DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
devendo entrar em exercício a contar de 29/06/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2020
RETIFICA, no Ato de lotação, Ato nº 10/2020, publicado “MG”
07/05/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para:
EE Augusto de Lima, MaSP 1106779-0, Fernando Fulgêncio Henriques, adm 01, PEB, Quimica,16 aulas, posse em 24-10-2019 e exercício em 22-11-2019;
Leia-sê:
EE Augusto de Lima, MaSP 1106779-0, Fernando Fulgêncio Henriques, adm 01, PEB, Quimica,10 aulas, posse em 24-10-2019 e exercício em 22-11-2019;
01 1370613 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 29/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – E.E. Pandiá Calógeres,MASP 377670-5, VERA
ALICE IORI, a partir de 29/06/2020, ref. ATBV-J cargo 01, com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 944820-0, Marina Olimpia Piedade, PEB
IIF, cargo 01,ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/01/2020;CAETEEE Jose Brandão, MaSP 379450-0, Maria do Bonsucesso de Oliveira,
ATBIVJ, cargo 01,ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 16/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE: EE José Isidoro de MIranda, MaSP
368739-9, Maristela Leles Silva Elias, ATB IIIL, cargo 01, por 03
meses, ref.ao 6º de exerc. a partir de 14/07/2020; NOVA LIMA – EE
Joao Felipe da Rocha, MaSP 0271091-1, Isabel Maria Cardoso, PEB
IIIL, cargo 03, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/07/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SABARÁ – E,E. General Carneiro, MaSP 853654-2, Maria Teodora Lima, PEB1P, Adm.01, a contar
de 27/02/2020.
FASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/ 2020
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 1445878-0, Conceição Aparecida Basilio Santos, ASBD1A, Adm.01 a contar de 16/03/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº05/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) APOSENTADA(s):
CRUCILÂNDIA- MaSP 537803-9, Neide Aparecida Chagas de Oliveira para Neide Aparecida Chagas para regularizar a situação funcional da servidora.
01 1370614 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007020057140156.