TJMG 18/06/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG. Torna pública a Licitação T.P. Nº 09/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de: Construção de vestiário com área de 102,20m² no
campo de futebol localizado no Distrito do Paraguai Cajuri/MG, conforme Edital, memoriais descritivos, projetos, orçamentos e cronogramas de execução, aprovados pelo SIGCON sobre o número de Convênio: 1491000242/2020, que estão à disposição dos interessados junto
ao Setor de Licitações do Município. Abertura: Dia 02/07/2020, às
14h00min. O Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira,
de 13h00min às 16h00min, sitio: www.cajuri.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Cajuri, 15/06/2020. Uderlaindo Jose Batalha
- Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 43/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020. Objeto: Registro de Preços
para contratação de microempresas e empresas de pequeno porte ou
equiparadas para fornecimento de material de limpeza e higienização e
correlatos. Sessão: Dia 30/06/2020, às 09:00 horas. Menor Valor Item.
Informações, site:www.campoazul.mg.gov.br. AlexandraR. Almeida
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. PROC. Nº
44/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020. Objeto: Registro de
Preços para contratação de microempresas e empresas de pequeno
porte ou equiparadas para fornecimento de Gás GLP (Gás de cozinha)
e vasilhames (Botijão) em atendimento as necessidades das Secretarias
Municipais. Sessão: Dia 30/06/2020, às 13:00 horas. Menor Valor Item.
Informações, site:www.campoazul.mg.gov.br. AlexandraR. Almeida
- Pregoeira.
4 cm -17 1365440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
P.E 377/2020.AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 377/2020.
Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item”.Exclusivo Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte.Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal De Saúde através da DIRETORIA DE
COMPRAS - Realizará licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de materiais (mesa em L e cadeira giratória). A sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas
do dia 09/07/2020, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.
Uberlândia-MG, 17 de junho de 2020..Gladstone Rodrigues Da Cunha
Filho.Secretário Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
CREDENCIAMENTO N. º 004/2020 – INEXIGIBILIDADE
009/2020 – PROCESSO N° 071/2020 –
OBJETO: Credenciamento de cartórios para prestação de serviços notariais e registrais para atender às diversas Secretarias Municipais. O protocolo dos envelopes será a partir dia 22/06/2020 das 08:00 às 16:00,
em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 h., no dia 07/07/2020.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 042/2020
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
096/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 042/2020, prestação de
serviço. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 01/07/2020,
com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 17
de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 051/2020
– MOD. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 – REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário – TIPO: Menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de abrigos simples de passageiros para pontos de ônibus, que serão instalados em ruas e avenidas do Município de Formiga – MG, a pedido
da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A entrega dos envelopes
será até as 08:00 hs e a abertura às 08:10 min, dia 09/07/2020. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@
formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
TOMADA DE PREÇO Nº.03/2020 PALNº.037/2020
aviso retificação edital Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia especializada em perfuração e implantação de 04 (quatro)
poços artesianos profundos, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município de
São José do Jacuri/MG e especificações constantes no edital e anexos
- Tipo: menor preço global - regime de execução indireta através de
empreitada por preço global renumeração itens 6.2.3 a 6.18 do edital
e itens 6.17 a 6.39 do anexo I termo de referência Data: 17/06/2020
Informações Prefeitura tel:(33)34331314 Email: [email protected].
br – Rosângela A. G. da Silva – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
TOMADA DE PREÇO Nº.02/2020 PAL Nº.031/2020
aviso de suspensão certame Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia especializada em recapeamento asfáltico em micro revestimento, em vias públicas, ruas Maranhão, Mestre Inhazinha, Praça
Major Fulgêncio e Morro da Bucaina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos Empresa Habilitada: Pavom Construção
e Pavimentação Eireli CNPJ: 35.630.657/0001-17 Empresas inabilitadas: CMP Projetos e Construções Ltda CNPJ: 23.207.621/0001-46,
Formato Construtora Eireli CNPJ: 15.526.058/0001-40 Justificativa:
decurso prazo legal de recurso de 05 dias uteis, art. 109, inciso I, “a”
Lei 8666/93, a data de abertura das propostas será redesignada posteriormente após finalizado o prazo recursal e/ou julgamento dos recursos Data decisão:15/06/2020 Informações Prefeitura tel:(33)34331314
Email: [email protected] – Rosângela A. G. da Silva – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 38/2020
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, extrato de ato de revogação, referente ao Proc. Licitatório 38/20, Pregão Presencial 29/20,
objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de BIPAP,
CPAP, cilindros, aspiradores e afins, nos termos do art. 49 da lei
8666/93 e alterações, por falhas no termo de referência anterior, revogam-se todo o edital, Campos Gerais, 17 de junho de 2020. Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 087/2019
O Município de Campos Gerais faz aditivo de valor – R$ 357.561,32
- no contrato 268/2019 processo licitatório 087/2019 firmado entre
Município de Campos Gerais e o Hospital São Vicente de Paulo, de
acordo com Portaria 1.448 de 29 de Maio de 2020, que dispõe sobre
o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas. O Termo tem como
objeto a contratação de ações de serviços de saúde que contempla a
atenção hospitalar e/ou ambulatorial para enfrentamento da pandemia
do COVID-19, no âmbito do SUS. Trate-se de pagamento único com
vigência enquanto durar a pandemia, devendo ser prestado contas desse
valor após sua utilização.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/
MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na
modalidade Concorrência Pública n.º 006/2020, para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de paisagismo, através
do fornecimento, plantio de plantas ornamentais, insumos e serviços
de jardinagem, em diversas áreas públicas do município de Campo
Belo, através do Sistema Registro de Preços. Os envelopes deverão ser
entregues no dia 22/07/2020 até às 13:00 horas na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital
completo estará à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na
Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-7914
ou no site do município: campobelo.atende.net. Campo Belo-MG, 17
de Junho de 2020. Liwblianna Pires – Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGEXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2020,
Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. CNPJ: 01.844.555/0005-06, Valor global
R$ 214.000,00, Vigência: de 16/06/2020 até 15/06/2021. Urucuia,
17 de Junho de 2020 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2020 através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que
estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº
001/2020, do tipo menor preço por item, para Aquisição MobiliárioEscolar - ConjuntoSala de Aula, constituídos de conjunto aluno, conjunto
professor e mesa pessoa em cadeiras de rodas, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000651-6. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 09:30, horas do dia 30/06/2020. Data e horário do
início da disputa: 10:00 horas do dia 30/06/2020. Disponibilização do
edital no endereço eletrônico www.bll.org.br e site http://www.uruana.
mg.gov.Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone: (038) 3678-9090. 17 de Junho de 2020 (a) Joaquim Rodrigues
Queiroz - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
- PREGÃO Nº 027/2020 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2020
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de um sistema de
geração de energia renovável solar (fornecimento de todo material
necessário, instalação e a efetivação do acesso junto a concessionária)
– sistema conectado à rede elétrica da concessionária de energia local,
contrato BDMG – 284.938-20 – Edital BDMG CIDADES 2019, no
município de Itamarati de Minas. Empresa Vencedora: Energizar Engenharia de Construções Elétricas Ltda CNPJ: 21.330.947/0001-30 Valor
Total: R$300.000,00 (Trezentos mil reais). Condição de Pagamento: O
pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente bancária
até o 30º (Trigésimo) dia a contar da data da entrega do documento fiscal correspondente a medição realizada pela Fiscalização, e conforme
a conclusão das etapas do cronograma estipulado no Edital. Data da
assinatura da homologação: 17/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 023/2017
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO. Processo Licitatório n°. 023/2017, Pregão P. n°.012/2017,
Objeto: Locação de veículo para o gabinete. Vigência: 18/06/2020 à
18/06/2021. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Cooperativa de Serviços e Transp. Do Brasil CSTB. Valor mensal: R$ 5.220,00. Matias Cardoso/MG, 19 de Junho de 2020. Edmarcio
Moura Leal. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
- através do Prefeito Municipal, o Senhor, Rutílio Eugênio Cavalcanti
Filho, torna público, a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
002/2020, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2019, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação – MEC, órgão
gestor, para Registro de Preços para a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020, com o menor preço apurado
no valor global de no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze
mil reais). Fornecedor: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. CNPJ:
01.844.555/0005-06. Informações, telefone (38)3634-9246 ou e-mail:
[email protected]. Prefeitura Municipal de Urucuia – MG,
16 de Junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
PREGÃO Nº 027/2020 - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2020
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao procedimento licitatório nº 061/2020 – Pregão nº 027/2020, adjudicando
o objeto licitado em favor da empresa Energizar Engenharia de Construções Elétricas Ltda - CNPJ: 21.330.947/0001-30, no Valor Total de
R$300.000,00 (Trezentos mil reais), para que produza os efeitos legais
nos termos do art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Itamarati de Minas, 17 de junho de 2020. Hamilton de Moura Filho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
- torna público que realizará Pregão Presencial 020/2020. Contratação
de Empresa Para Fornecimento e Manutenção de Bombas e Motores
Submersos em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Data de
abertura das propostas, dia 01/07/2020 às 09:00h.maiores informações
pelo email [email protected] informações pelo telefone
(38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO N°. 16/2020. PREGÃO P. N°. 14/2020
Objeto: contratação de instituição financeira, com exclusividade, para
prestação dos serviços de pagamento dos servidores do Município
de Matias Cardoso/MG, por um período de 05 (cinco) anos. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Banco Bradesco
S/A. Valor R$ 159.715,00 Vigência: 17/06/2020 à 17/06/2025. Matias
Cardoso/MG, 17 de Junho de 2020. Edmarcio Moura Leal Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº34/2020
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros de padaria e confeitaria, para entrega parcelada. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira,
30 de Junho de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 047/2020 Pregão nº 027/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da
COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES
PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo
como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG /
Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro
de Preços nº 197/ 2019 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº Edital n° 153/2019. HOMOLOGO o objeto, em favor das
empresas: Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14, pelo valor global de R$403,41 (Quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos),
BH Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26, pelo valor global de R$2.107,71 (Dois mil cento e sete reais e setenta e um centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87,
pelo valor global de R$9.653,83 (Nove mil seiscentos e cinqüenta e três
reais e oitenta e três centavos); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51, pelo valor global R$3.935,40 (
Três mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); Dupatri Hospitalar Comércio Imp. Exp. Ltda, CNPJ 04.027.894/0001-64,
pelo valor global R$2.778,79 (Dois mil setecentos e setenta e oito
reais e setenta e nove centavos); Med Center Comercial Ltda, CNPJ
00.874.929/0001-40, pelo valor global R$3.631,09 (Três mil seiscentos
e trinta e um reais e nove centavos); Multifarma Comercial Ltda, CNPJ:
21.681.325/0001-57, pelo valor global de R$7.252,61 (Sete mil duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e um centavos); Prati Donaduzzi
e Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57, pelo valor Global de R$940,28
(Novecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda CNPJ
11.896.538/0001-42, pelo valor global de R$2.367,95 (Dois mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) , Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo valor global de R$342,05 (Trezentos e quarenta e dois reais e cinco centavos),
Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00,
pelo valor global de R$219,60 (Duzentos e dezenove reais e sessenta centavos), Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ:36.325.157/0001-34 pelo valor global de R$810,00 (Oitocentos e dez reais) , Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 09.192.829/0001-08 pelo valor global de R$723,60
(Setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) e Biolab Sanus
Farmaceutica Ltda, CNPJ: 49.475.833/0016-84 pelo valor global de
R$2.475,87 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e
sete centavos) . Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 17 de Junho de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de Homologação - Processo Licitatório n.º 046/2020 - Pregão nº 026/2020. Objeto:
Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE
MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG,
COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o
ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de Preços nº 283/ 2019
vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n°
281/2019. HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas: Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda CNPJ
11.896.538/0001-42, pelo valor global de R$1.862,10 (Hum mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e Multifarma Comercial
Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor global de R$464,77 (Quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Piraúba/MG, 17 de Junho de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira
14 cm -17 1365369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÃNIA/MG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
Adoto o julgamento da Comissão Permanente de Licitações para
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020 – PROC. LICITATÓRIO nº 025/2020, que tem como
objeto execução remanescente de obra de construção de rede de esgotamento sanitário em diversos logradouros da sede do Município de
Montalvânia, objeto do termo de compromisso financeiro celebrado
com o MS/FUNASA - TC/PAC 0541/2014, a favor da empresa: FOCO
CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ nº 12.477.109/0001-01, no valor de R$ 2.763.000,00. Montalvânia/MG, 15 de junho de 2020. José Florisval de Ornelas – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 1365234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2020Aviso de Licitação- Processo Licitatório nº 111/2020- O Município de
Turvolândia - Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 13 de Julho de 2020 às 13:00 hs. no serviço
de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº.
240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de
preço da licitação acima mencionada, para Contratação de empresa de
construção civil para realização de serviços em regime de empreitada
global para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1174 pelo E-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 16 de Junho de 2020 - Maíra Márcia
Gomes dos Reis - Presidente da CPL.
4 cm -17 1365395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 Aviso de Licitação - Processo nº 084/2020. Objeto: Contratação de
empresa destinada a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças da frota de veículos e máquinas
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 02/07/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 17/06/2020. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1365358 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
CONTR. Nº 017/2020.
Lei 8.666/93. Art. 61. Pg. Único. Contratado: Pablo Patrik Araújo.
Obj: Exec. ativid. cargo de Digitador. V. mensal: R$ 1.602,95. Vg: até
31.12.2020.
1 cm -17 1365366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
TP 007/2020- EXTRATOS DE CONTRATOPROC. 054/2020-TP 007/2020
Contratação de empresa para construção do passeio em madeira plástica na avenida sanitária (trecho 5 e 6), no município de Brasília de
Minas/MG, por meio dos recursos de transferência da união da parcela
dos bônus de assinatura de controle de partilha de produção. Contr.:
C&R Engenharia e Construções Ltda. Total: R$ 542.926,83.Vigência:
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
044/2020- Chamada Pública 001/2020- Aquisição de frutas e hortaliças
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender
a Rede Escolar Municipal de Ensino. Contr.: Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Brasília de Minas-COOPEBRAM. Total: R$
108.219,50. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Preg.
Pres. nº 020/2020- O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a
abertura do Proc. Lic. nº 061/2020, Preg. Pres. nº 020/2020, Reg. de
preços p/ futura e eventual cont. de empresa especializada em fornecimento de refeições, por meio de Pessoa Jurídica. Sessão: 06/07/2020 às
08hs. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Oficial - Alice Mara Souza e Silva.
6 cm -17 1365464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
CONCORRÊNCIA N° 08/2020A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Processo Licitatório N°
140/2020, Concorrência N° 08/2020, tipo menor preço por global, cujo
objeto é contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), numa área total
de 1.130,89 m², no Município de Carvalhópolis-MG, com fornecimento
de materiais conforme memorial descritivo e planilha orçamentária que
integra o edital e seus anexos. No dia 20/07/2020 às 09:00 horas. Os
interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua
João Norberto de Lima n° 222, Centro, tel 35- 3282- 1209, das 7:30
às 17 hrs. Email: [email protected]. Carvalhópolis, 17
de junho de 2020- José Antônio de Carvalho- Prefeito Municipal.
3 cm -17 1365442 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG
RESOLUÇÃO N.º 004, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre as Contas do Prefeito Municipal Ailson Fabiano Ribeiro
do Município de Santo Antônio do Retiro/MG, exercício de 2018. Art.
1°- Ficam aprovadas as Contas do Prefeito Municipal Ailson Fabiano
Ribeiro, de Santo Antônio do Retiro, Estado de Minas Gerais, do Exercício de 2018. Parágrafo Único- As Contas aprovadas no artigo anterior
são as constantes do Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas, Processo Eletrônico n° 1072293 do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, do exercício de 2018. Art. 2º- Fica a Mesa Diretora autorizada a encaminhar ao
Tribunal de Contas do Estado de Minas, a documentação referente ao
Processo de Votação. Art. 3°- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua Publicação. Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário. Plenário da Colenda Câmara Legislativa Municipal de Santo Antônio do
Retiro/MG, 15 de junho de 2020. Wilson Fernandes Gomes - Presidente
da Câmara Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG.
4 cm -16 1365025 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE SANTOS DUMONT-MG –
Secretaria do Juízo da 2ª Vara Civil, Registros Públicos, Família, Sucessões, Infância e Juventude – EDITAL DE CITAÇÃO – (Prazo de 30
dias). MARIA CRISTINA DE SOUZA TRULIO, Juíza de Direito, da
2ª Vara da Comarca de Santos Dumont – MG, na forma da lei FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, com o prazo de 30 (trinta) dias, que por este juízo processam-se os termos de uma Ação de Retificação de Nome, processo eletrônico nº 5003750-46.209.8.13.0607, proposta por LUIZ FERNANDO
RAMOS DE FARIA, JOSÉ CARLOS RAMOS DE FARIA, PAMELA
DE FARIA GUEDES, MARIA APARECIDA RAMOS FARIA DE
ABREU, MARIA VALERIA RAMOS DE FARIA, FRANCISCO
ANTÔNIO RAMOS DE FARIA E MARIA FERNANDA RAMOS
DE FARIA PAOLIELLO NICOLAU. Fica citada os interessados e que
encontra-se em lugar incerto e não sabido a respeito do presente processo, no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 257 e 259,
inciso III, do Código de Processo Civil, nos termos referida ação, para,
querendo, contestar o pedido no prazo de 30 (trinta) dias, contados do
término do edital; e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, que
será afixado e publicado na forma da lei E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado
no lugar de costume e publicado por uma (01 vez no diário do judiciário. Dado e passado nesta cidade de santos Dumont, Minas Gerais, aos
20 de maio de 2020. Eu, (as), Sílvia Rocha Jorge Rodrigues, escrivã
da 2ª Vara, o subscrevo. (as) Maria Cristina de Souza Trulio – Juíza
de Direito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006172044470211.
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