TJMG 16/06/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo
2567335
2552633
2557996
2546086
2545813
2541113
2556244
2549467
2550494
2548691
2550725
2558994
2558985
2545817
2556733
2560041
2558424
2552405
2545443
2560387
2550750
2541601
ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA
JULIANA DA SILVA MARTINS
GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE
GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO
JAQUESON ANTONIO DA SILVA
BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO
JOSE CLEBER DE ARAUJO MOREIRA
LEANDRO FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA
IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO
LORENA COSTA LIMA
SARAH CELESTE SILVA NOGUEIRA
LORENA BORGES SANTOS
GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO
MAYLA RIBEIRO SANTA FE BARBOSA
AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS
LUCAS APARECIDO ALVES NUNES
LEILA DE SOUZA REIS
CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA
MAGALI DA SILVA MEDEIROS
GABRYELLE ALMEIDA DA SILVA FERNANDES
CAMILA RIBEIRO BERNARDO
LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS
Lista de Classificação Final dos candidatos com Deficiência:
INSCRIÇÃO
NOME
2560041
LUCAS APARECIDO ALVES NUNES
Lista de Classificação Final dos Negros (Pretos e Pardos):
INSCRIÇÃO
NOME
2547993
CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL
2559148
RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDAO MOTTA
2549962
JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR
2557262
JOAO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO
2561607
KELLY BARBARA DE OLIVEIRA SIMPLICIO
2541710
JAQUELINE MARCELE ALVES AMARAL
2552534
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA
2549777
WALLISON VIRGINIO SILVA
2551799
EDUARDO SOARES BONFIM
2548951
EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES
2550484
VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA
2542516
NAYARA SOARES GUERRA MOZART
2550920
NYCOLE LINS GONZAGA
2550119
BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ
2544811
PATRICIA MARIA LIZ DE OLIVEIRA
2542848
JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA
2549402
JOAO VITOR CONCEICAO GONCALVES
2553110
DANIELLE DA SILVA BASTOS
2567335
ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA
2557996
GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE
2546086
GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO
2545813
JAQUESON ANTONIO DA SILVA
2541113
BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO
2556244
JOSE CLEBER DE ARAUJO MOREIRA
2549467
LEANDRO FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA
2550494
IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO
2548691
LORENA COSTA LIMA
2550725
SARAH CELESTE SILVA NOGUEIRA
2558994
LORENA BORGES SANTOS
2558985
GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO
2545817
MAYLA RIBEIRO SANTA FE BARBOSA
2556733
AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS
2558424
LEILA DE SOUZA REIS
2552405
CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA
2545443
MAGALI DA SILVA MEDEIROS
2560387
GABRYELLE ALMEIDA DA SILVA FERNANDES
2550750
CAMILA RIBEIRO BERNARDO
2541601
LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
7,47
7,39
7,38
7,35
7,32
7,30
7,26
7,25
7,22
7,21
7,20
7,16
7,14
7,11
7,01
7,00
6,88
6,88
6,85
6,84
6,83
6,51
CLASSIFICAÇÃO
1
NOTA FINAL
7,00
CLASSIFICAÇÃO NOTA FINAL
1
7,91
2
7,83
3
7,83
4
7,82
5
7,76
6
7,72
7
7,72
8
7,70
9
7,66
10
7,66
11
7,64
12
7,64
13
7,61
14
7,59
15
7,58
16
7,54
17
7,53
18
7,51
19
7,47
20
7,38
21
7,35
22
7,32
23
7,30
24
7,26
25
7,25
26
7,22
27
7,21
28
7,20
29
7,16
30
7,14
31
7,11
32
7,01
33
6,88
34
6,88
35
6,85
36
6,84
37
6,83
38
6,51
Em observância ao subitem 18.4 do Edital n. 01/2019 a Comissão de Concurso submete o resultado final do certame ao Defensor Público-Geral
para homologação.
Belo Horizonte, 10 de Junho de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público - Geral
Presidente da Comissão de Concurso
100 cm -10 1363709 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CONSERVADORA FERNANDES LTDA. Pregão
12/2019 - Processo de Compra 1259968 18/2019 - Contrato nº 9218966.
Objeto: Prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial a ser realizado nas dependências
do Núcleo De Atenção Integral à Saúde (NAIS) do 11º BPM, sediado
na cidade de Manhuaçu-MG. Objeto: Readequação do item “taxa de
administração” com decréscimo de 4,86%. Valor: R$ 41.403,19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x SERVICE FERNANDES LTDA - ME. Pregão
12/2019 - Processo de Compra 1259968 18/2019 - Contrato nº 9218967.
Objeto: Prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial a ser realizado nas dependências
do Núcleo De Atenção Integral à Saúde (NAIS) do 62º BPM, sediado
na cidade de Caratinga-MG. Objeto: Readequação do item “taxa de
administração” com decréscimo de 1,96%. Valor: R$ 42.970,16.
4 cm -15 1364600 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – COMAVE X SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMECRIO DO BRASIL. 4º Termo Aditivo ao Contrato
9195621. Objeto: incluir aos motores sob a gestão de manutenção
por horas voadas o motor modelo Arriel 2D, número de série 2D (SN)
53403 e seus componentes. Fica definido o valor de 198,41 Euros por
hora voada do motor modelo Arriel 2D SN 53403. A contratada deverá
disponibilizar um motor reserva da versão Arriel 2D em casa de discrepância com o motor com a mesma versão instalado na aeronave. Nova
vigência: até 25/11/2022.
3 cm -15 1364279 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG - 14ª RPM. Torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do
Pregão Eletrônico nº 05/2020, UE 1259969; Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de impressão e reprografia para as Unidades da 14ªRPM, nas cidades de Curvelo, Diamantina, Capelinha e Pirapora, durante o ano de 2020, conforme edital. O
edital RETIFICADO está disponível no sítio www.compras.mg.gov.br.
Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09h de 16/06/2020 até
as 08h59min de 26/06/2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1364202 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CONSEN ENGENHARIA LTDA - ME. Tomada de
Preços nº 01/2019 - Processo de Compra 1259968 35/2019 - Contrato
nº 9223490/2019. Contratação de empresa de arquitetura/engenharia
destinada a executar a construção do estande de tiro no 14º Batalhão
de Polícia Militar, localizado em Ipatinga/MG. Objeto: alterar o item
3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA do CONTRATO ORIGINAL, prorrogando o prazo de execução do objeto por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 06/06/2020.
2 cm -15 1364426 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 149/2020. UE: 1250084. PE para
RP 09/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARMAMENTOS E ACESSÓRIOS. Inicio do encaminhamento das propostas: dia
22/06/2020 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
06/07/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br,
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.250.368/2020, Processo de compra
16/2020, celebrado com a empresa Motorola Solutions Ltda, objeto
25 transceptores tipo portátil no valor total de R$ 90.000,00, vigência
apartir de 16/06/2020
1 cm -15 1364591 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 29° BPM x Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. Convênio 01/2020; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Geral.
Vigência: 16/06/2020 a 09/06/2025.
1 cm -15 1364283 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG/10ª RPM: Rescisão do Termo de Autorização de Uso nº
001/2016. Partes: PMMG/10ª RPM x Município Patos de Minas.
Objeto: Rescisão amigável do contrato de Autorização de Uso do imóvel que sediada a 86ª Cia PM, situado a Rua Ouro Preto, nº 775, Bairro
Várzea, Patos de Minas. Data: 05/05/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG DTS/ CSA-TIC: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
108/2020, Planejamento nº 54/2020. Objeto: Aquisição de impressoras.
Lote 01 Impressora Laser monocromática, marca HP, modelo Laserjet Pro M428FDW, valor unitário R$2.350,00, quantidade registrada
500 unidades, valor total R$ 1.175.000,00; Lote 02 Impressora Laser
monocromática, marca HP, modelo Lasserjet ProM404DW, valor unitário R$ 1.431,00, quantidade registrada 500 unidades, valor total R$
715.500,00; Lote 03 Impressora Laser colorida, marca HP, modelo
Color Laserjet Managed E55040DN, preço unitário R$ 2.899,00, quantidade registrada 200 unidades, valor total R$ 579.800,00. Empresa
vencedora dos lotes 1, 2 e 3:Repremig Representação e Comercio de
Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0001-70. Lote 4 e 5: impressora
multifuncional jato de tinta colorida, os lotes 4 e 5 foram revogados.
Vigência 16/06/2020 a 15/06/2021
2 cm -15 1364534 - 1
4 cm -15 1364595 - 1
2 cm -15 1364232 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – CPRv x DMX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Pregão Eletrônico 02/2020; Contrato 01/2020. Objeto: Serviços continuados de conservação, higienização, limpeza, manutenção predial e
jardinagem a serem executados no complexo do CPRV e 2ª Cia PM Rv.
Vigência: 26/06/20 a 26/06/21. Valor: R$ 165.000,00.
2 cm -15 1364450 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONVÊNIO
PMMG – 19ª RPM x Município de Cordisburgo. Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017. Objeto: alteração da Cláusula Terceira,
com o objetivo de alterar os prepostos e da Cláusula Quarta, com o
objetivo de aumentar o valor do convênio. Em decorrência da mudança
de valor, altera-se, de igual modo, o plano de aplicação e o cronograma
de desembolso. Vigência: 01/06/2020 a 31/12/21.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19ª RPM x Município de Cachoeira da Prata. Cessão de Uso
nº 02/2020. Objeto: imóvel situado na Rua do Comércio, nº 262, Centro, no município de Cachoeira da Prata/MG, para a instalação da sede
do 2º Grupamento do 4º Pelotão da 62ª Cia PM/25ºBPM/ 19ª RPM.
Vigência: 60 meses a contar da data da publicação.
3 cm -15 1364239 - 1
TERMO DE DOAÇÃO – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. X CONSELHO DA COMUNIDADE
NA EXECUÇÃO PENAL – CCEP – DA COMARCA DE CAMPINA
VERDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade a partir de sua
assinatura. CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO
PENAL – CCEP – DA COMARCA DE CAMPINA VERDE, entidade
sem fins lucrativos, com sede no salão de Júri, situado em Campina
Verde-MG., na Rua 30 nº 262 – Bairro Medalha Milagrosa, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.687.964/0001-43, representado neste ato por
seu presidente e tesoureiro, respectivamente, NIVALDO CARDOSO
DE SOUSA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o
nº 240.192.596-15, residente e domiciliado na cidade de Campina
Verde-MG e RONILSON VICENTE DOS SANTOS, brasileiro,
casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 341.451.686-15, residente
e domiciliado na cidade de Campina Verde-MG, na Rua 30 nº 81,
doravante denominado CONSELHO, pelo presente termo visa atestar
que foram entregues, a título de doação ao ESTADO DE MINAS
GERAIS, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.695.025/0001-97, neste ato
representado pelo Comandante do BPM MAMB, TEN CEL PM SILAS
FLORENZANO, inscrito no CPF. sob o nº 037.505.116-32, residente e
domiciliado em Belo Horizonte/MG., a seguir denominado de PMMG,
os itens abaixo indicados, mediante as condições aqui estabelecidas e,
nos termos e em conformidade com a Res. Nº 2.897 de 08 de junho
de 1.993.
Descrição
Qt. VALOR (R$)
VEÍCULO AEREO NÃO TRIBULADO – 01
16.828,00
(VANT) – MAVIC 2 ENTERPRISE
CONTROLE REMOTO PARA VANT. DJI 01
5.000,00
SMART CONTROL
PROTETOR DE HELICE, VANT. DJI – 01
191,00
MAVIC 2 E
KIT SISTEMA AUX. PARA VEICULO 01
3.879,00
AEREO N. TRIBULADO, FLYMORE
VALOR TOTAL.
25.898,00
9 cm -15 1364195 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 15/06/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
B e l o Camede Centro de Assistência Médica e Clínica Médica
Horizonte Diagnóstico Especializado Ltda
Betim
Hospital Progroup Ltda
Hospital Local
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
-Imagens Medicas Diagnóstico Por Imagem
Montes Claros IMED
Ltda (Matriz)
13ª RPM –Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Costa Serviços Médicos Clínica Médica
Santos Dumont Souza
Ltda
6 cm -15 1364558 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de Nº 18/2016 - SIAD Nº
9073600, que entre si celebram o IPSM e a empresa SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES EIRELI EPP; Do Objeto: prorrogação por
mais 12 meses da vigência do Contrato de prestação de serviço de nº
18/2016 - SIAD nº 9073600, firmado em 20/07/2016, conforme previsto no art. 57, da Lei federal nº 8.666/93; Do Preço: O valor anual
estimado deste instrumento é de R$ 259.000,00, tendo em vista que a
contratada concordou em manter os valores praticados nos Termos Aditivos anteriores a este, abdicando, desta forma, do respectivo reajuste a
que teria direito; Das Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias do Instituto de Previdências dos Servidores Militares de Minas
Gerais - IPSM de nº: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 39 21 0 49 1
e de nº: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39 21 0 49 1, neste exercício financeiro ou outra(s) que vier(em) a substituí-las; Da Vigência:
Esta contratação fica prorrogada pelo prazo de 12 meses, iniciando-se
em 20 de julho de 2020, com previsão de término em 19 de julho de
2021; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original, não sendo alteradas pelo presente instrumento; Foro:
Belo Horizonte; Data: 11/06/2020; Signatários: Paulo de Vasconcelos
Junior, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, por contratante;
Jackson Túlio Reis, por contratada.
6 cm -15 1364383 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2020
Objeto: Aquisição de insumos de cromatografia para o Laboratório de
Toxicologia do IML/BH - 30.24. SEI 1510.01.0032355/2020-81
Lote 01
Empresa Vencedora: MILLIREP COMERCIO E REPRESENTACOES
EIRELI Valor: R$3.655,00.
Lote 02
Empresa Vencedora: LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$39.699,96
Lote 03
Empresa Vencedora: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA.
Valor: R$ 32.000,00
Lote 04
Empresa Vencedora: MILLIREP COMERCIO E REPRESENTACOES
EIRELI Valor: R$5.930,00.
Lote 05
Fracassado
Lote 06
Deserto
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 90/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Luzia/MG. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Alteração do Plano de Trabalho
para fazer constar: a inserção das despesas de água e energia elétrica
da Avenida Brasília, nº 3.550, bairro São Benedito, Santa Luzia/MG;
a inserção da despesa de cessão de estagiários; a inserção da despesa
de instalação de monitoramento eletrônico (CFTV, alarme); a inserção
da despesa de cessão de prédios públicos; a inserção da despesa de
reforma e manutenção predial, estrutural, elétrica e hidráulica; a disponibilização, por parte da Polícia Civil de Minas Gerais, da cessão de
espaço físico necessário para a realização de treinamento e aperfeiçoamento da Guarda Municipal. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 456.058,89 (quatrocentos e cinquenta e seis
mil, cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 04.122.2001.2.029 - Ficha 152 e 06.122.2001.2.076 - Ficha
534. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/04/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
09/06/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Christiano Augusto Xavier Ferreira (P/Pref.).
10 cm -15 1364573 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
BOA-EXTRATO DO CONTRATO N°
9248914/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 06.081.586/0001-42 - FLYWAY SERVICOS AERONAUTICOS LTDA, Processo de compra nº 1320139
000004/2020, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: QAV JET
A-1. Valor total: R$ 84.000,00. Vigência: 7 meses, de 15/06/2020 a
31/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.157.4461.
001.339030.33.0.10">0001.339030.33.0.10.1. Assinatura: 04/06/2020. Signatários: pela contratada Alexandre de Moura Leite Resende, pela contratante Luiz Henrique dos Santos, Tenente Coronel.
BOA-EXTRATO DO CONTRATO
N°9248915/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 03.763.808/0001-19 - MCOURA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320139
000003/2020, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: QAV JET
A-1. Valor total: R$ 74.200,00. Vigência: 7 meses, de 04/06/2020 a
31/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.157.4461.
001.339030.33.0.10">0001.339030.33.0.10.1. Assinatura: 04/06/2020. Signatários: pela contratada Marcos Cezar Coura, pela contratante Luiz Henrique dos Santos, Tenente Coronel
BOA-EXTRATO DO CONTRATO N°
9248927/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 34.274.233/0001-02 - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A, Processo de compra nº 1401608 000007/2020,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: QAV JET A-1, modalidade a granel. Valor total: R$ 130.000,00. Vigência: 7 meses, de
15/06/2020 a 31/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06
.182.155.4472.0001.339030.33.0.53.1. Assinatura: 09/06/2020. Signatários: pela contratada Raphael Benirschke Terra, pela contratante Luiz
Henrique dos Santos, Tenente Coronel
BOA-EXTRATO DO CONTRATO N°
9248916/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 34.274.233/0001-02 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo de compra nº 1320139 000005/2020, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: QAV JET A-1. Valor total:
R$ 974.250,00. Vigência: 7 meses, de 15/06/2020 a 31/12/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.157.4461.0001.339
030.33.0.10.1. Assinatura: 04/06/2020. Signatários: pela contratada
Raphael Benirschke Terra, pela contratante Luiz Henrique dos Santos,
Tenente Coronel.
BOA-EXTRATO DO CONTRATO N°
9248926/2020 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e
o(s) fornecedor(es) 34.274.233/0001-02 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo de compra nº 1320139 000006/2020, Registro
de preços realizado no SIRP. Objeto: QAV JET A-1, modalidade a granel. Valor total: R$ 1.040.000,00. Vigência: 7 meses, de 15/06/2020 a
31/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.157.4461.0
001.339030.33.0.10.1. Assinatura: 09/06/2020. Signatários: pela contratada Raphael Benirschke Terra, pela contratante Luiz Henrique dos
Santos, Tenente Coronel.
ABM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICOA Nº 1401460000012/2020 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de máquina
de chibal para bateria americana, pedal de bumbo com sapata para a
bateria americana e conjunto com 7 capas(bag) da bateria americana
da banda sinfônica da ABM, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09 h 30 min. do dia 30/06/2020, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo
Horizonte/MG, através do e-mail [email protected].
br o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
15 cm -15 1364602 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000076/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICÍPIO DE JOÃO
MONLEVADE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola do
município, atravésda aquisição de uma Retroescavadeira motor 4 tempos, cilindro 4 potências, potência mínima 85hp, tração 4x4 freios e
cabine fechada com ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 127 4512 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 09/06/2020.
Vigência: 365 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152305040118.
3 cm -10 1363951 - 1