TJMG 11/06/2020 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020
Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA, objetivandoa conjugação de esforços entre
SEMAD e COPASA MG, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir que esta última perfure e/ou recupere até 100 (cem)
poços tubulares profundos para abastecimento público em Municípios/
localidades indicados pela SEMAD, visando atendimento das necessidades hídricas, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado
pela SEMAD e que é parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 05 de junho de 2020.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado da SEMAD.
(b)Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente - COPASA
(c) Ricardo Augusto Simões Campos - Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos - COPASA
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
*Stone Empreendimentos Imobiliários Ltda./Prolongamento da rua
Nossa Senhora das Graças - CNPJ 15.238.909/0001-50, Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo, Pouso Alegre/MG, Processo Nº 10050000105/20, data da decisão: 10/06/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
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DECISAO AUTO INFRAÇÃO
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos
autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone
(31) 2106-0762.Autuado Decisão/Valor (sem atualização) Processo
AI:Valdiro da Silva CPF: 537.526.516-87 Deferimento parcial do
recuso apresentado, anulando-se a infração 1 por estar comprovado que
a intervenção em área comum se deu por meio de autorização, mantendo a penalidade da multa no valor total de 6.000 UFEMG`S, pela
manutenção da penalidade relacionada a intervenção em área de reserva
legal, infração 2.
Sete Lagoas, 10 de Junho de 2020.
Marcio Marques Queiroz – Supervisor Regional.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 06000000828/19 que fazem entre si
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o SINDICATO RURAL DE
TUPACIGUARA - MG. Objeto: “Constitui objeto do presente termo
a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Sindicato Rural ao IEF, de 01 (um) empregado, ao Instituto Estadual de
Florestas – IEF, para apoio técnico e desenvolver as atividades afins,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, arcando com
todos os encargos trabalhistas.” Vigência: 03 (um) ano, contados a partir da sua publicação. Data da assinatura: 01 de agosto de 2019.
Uberlândia, 10 de junho de 2020.
(a) Carlos Luiz Mamede – Supervisor da UFRBio Triângulo
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 9244319/2020 - (INF.4060.00)
Firmado entre aAgência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MGe a
empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge - Objeto: revogar a suspensão da execução contratual dos serviços de informática a partir do dia 09/06/2020.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
Daniela Maria de Paula – Gerente de Planejamento,
Gestão e Finanças – GPGF
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
SEI N° 1500.01.0020272/2020-76
Partes: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. Objeto: Ajustar os
esforços comuns dos partícipes para a instalação temporária de Hospital de Campanha, para apoio ao enfrentamento da pandemia coronavírus, na área conhecida como EXPOMINAS, em Belo Horizonte/MG,
situada na Avenida Amazonas, 6200/Gameleira, de propriedade e controle da CODEMGE. Vigência: 06 (seis) meses a partir de 25 de março
de 2020, podendo ser prorrogado se mantida a condição de sua implementação. Assinam: Cel. Rodrigo Sousa Rodrigues, pela PMMG; Otto
Alexandre Levy Reis, pela SEPLAG; e Fábio Amorim da Rocha, pela
CODEMGE. Data de assinatura: 10 de junho de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2020. Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a
licitação para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPIS - COVID-19,
em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 19/06/2020, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 11/06/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 9166019/2017. Partes: SEPLAG e Império das
Tendas Locação de Tendas Ltda - ME. Objeto: supressão da locação de
11(onze) tendas a partir de 19/06/2020. Valor: 52.670,56 (cinquenta e
dois mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 1501 04 122 161 4482 0001 3 3 90 39 19 e1501
04 122 161 4482 0001 3 3 90 39 21. Fonte de recursos: 0 10 1. Data
de assinatura: 09/06/2020. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela
SEPLAG, e Dante Wilson Ferreira de Carvalho, pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo à ARP nº 288/2019-V - Planejamento nº 243/2019 Processo SEI nº 1320.01.0100718/2019-13. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto: realinhamento de preço do lote 99 - OLOPATADINA frasco 5 ml. Valor: de
R$35,41 para R$28,30. Vigência: a partir da publicação até 11.12.2020.
Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Egídio do Espírito
Santo, pela beneficiária.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-826/17-05 FIRMADO
EM 15/05/2020 ENTRE A MGS E A PRODEMGE.
Objeto: Supressão de aproximadamente 74,44% referente a exclusão de
67 postos de serviços; atualização do valor dos salários e do valor facial
do vale-alimentação; atualização do valor de insalubridade; e prorrogação da vigência pelo período de 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-225/18-02 FIRMADO
EM 05/06/2020 ENTRE A TANDBERG E A PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 24 meses, sem aplicação de reajuste.
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS-136/20 FIRMADO
EM 03/06/2020 ENTRE A MAXIS E A PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualizações de versões do software ForPonto – sistema para apuração de frequência e controle de ponto eletrônico de funcionários, com módulos frequência e
web, para até 1500 registros ativos, sem limite de estações de trabalho, versão cliente/servidor. Modalidade de licitação: Inexigibilidade
001/2020 Valor total: R$ 19.070,04. Vigência: 12 meses.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo SEI/MG 2010.01.0007311/2020-86. Contratado Penalizado:
T. R. O. Contrato nº 1199/2013. Decisão: Considerando a fundamentação de direito exposta acima pela CAI/IPSEMG, retifico a decisão,
publicada em 7 de dezembro de 2019, fls. 304, id 11466155, para os
seguintes termos: Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação.
Processo Administrativo SIGED nº 00015249.2011.2018, SEI nº:
2010.01.0007311/2020-86, Contratado penalizado: T.R.O. Contrato
n° 1199/2013. Considerando a instrução do Processo Administrativo
Punitivo supracitado; considerando a nota técnica nº 2010.0173.20 da
Unidade Seccional de Controle Interno, id 11762084; Nota Jurídica
nº 199/2020 da Procuradoria do IPSEMG, id 12696916 e nas alegações de fato e de direito da CAI/IPSEMG, instituída pela Portaria nº
25/2018 de 24 de agosto de 2018, RETIFICO a decisão do Ordenador
de Despesa, publicada em 7 de dezembro de 2019, fls. 304, id 11466155
para: a) pena de suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses, fulcro
no inciso III, artigo 38 do Decreto Estadual 45.902/2012 em razão de
ter passado o cartão para outros servidores diversas vezes, vide fls. 50;
b) e, ainda, ressarcimento pelo recebimento indevido no valor de R$
11.116,66 (onze mil, cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos),
conforme cálculos elaborados pela Auditoria Seccional do IPSEMG
demonstrados no ANEXO I, a ser atualizado, conforme artigo 186 do
Código Civil. Fica intimado o defendente na pessoa do (a) advogado (a)
Dr. Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi, OAB/MG 71.874, Dr. Daniel
Guerra Amaral OAB/MG 83.816 e Dra. Bruna Souza da Silva OAB/
MG 145.034. Autos com vistas franqueadas. Fica intimado o defendente por esta publicação.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2020. Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9219616/19. SEI:
2010.01.0019379/2020-73. Contratado: Promedon Belo Horizonte
Prod. Med.-Hosp. Ltda . Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/07/20 a
26/07/21. Valor: R$ 135.000,00 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. II e § 2º c/c Art. 65, § 2º,
inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e
Diego castro Coelho – Contratada.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.022.0.2020 decorrente do Pregão 011/2020.
Partes: MGS e a RL Entregas Rápidas Ltda - EPP, CNPJ nº
04.426.660/0001-90. Objeto: Contratação de serviço de motofrete.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 199.800,00. Assinatura: 10/06/2020.
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AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que o Procedimento de licitação nº 001/2020. Objeto: Contratação de
empresa de consultoria e assessoria especializada ou sociedade de profissionais para a prestação de serviços de levantamento e recuperação
de valores referentes aos tributos pagos pela MGS, republicada em 13
de maio de 2020, teve sua data de abertura de sessão ADIADA. O recebimento dos envelopes e do credenciamento será até às 09h30min do
dia 07/07/2020, em sua sede, na sala de reuniões, sita à avenida Álvares
Cabral, nº 200, 12º andar, centro, Belo Horizonte/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
entretanto no 14º andar – setor de licitações, de 08:30 às 12:00 e de
13:00 às 16:30 horas, nos dias úteis, através de solicitação pelo e-mail:
[email protected] e no site www.mgs.srv.br.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1897/2019
Processo SEI N° 1320.01.0043517/2019-06. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Guimarânia. Objetos: 02 (duas) Bombas
Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 10/06/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001175/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas, município de
Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2020 até 30 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
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EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
938/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serra Azul de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de
2020 até 24 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1523/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2020 até 27
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1149/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1470/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João
Evangelista. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho
de 2020 até 27 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1615/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iguatama.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2020 até 28
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1251/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2020 até 25 de
junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1240/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Almenara.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de junho de 2020 até 26
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1629/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arcos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2020 até 28 de
junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
618/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2020 até 23
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1507/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de José Gonçalves de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho
de 2020 até 27 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1536/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2020 até 28
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1222/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Varginha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
405/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Evangelista. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de
2020 até 20 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
818/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2020 até 23
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 25
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1699/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2020
até 30 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1353/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Sá.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2020 até 25
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1292/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2020 até 25 de
junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001120/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAUDE,
município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de junho de 2020 até 29 de junho de 2021, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1380/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2020 até 25 de
junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1587/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João
Evangelista. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho
de 2020 até 30 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001244/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pará
de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2020 até 30 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1446/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24 de
junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
282/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campos Altos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2020 até 16
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1145/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24 de
junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1737/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2020 até 30
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1139/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1556/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Olaria.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2020 até 28
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1532/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mar de Espanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2020
até 28 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1486/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aracitaba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2020 até 27
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
668/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Padre Carvalho.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2020 até 23
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1894/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042891/2019-30. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Senhora do Porto. Objetos: 02
(duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 10/06/2020.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1764/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arceburgo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2020 até 30
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1362/2019
Processo SEI N° 1320.01.0038988/2019-69. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Crucilândia Objetos: 02 (duas) Bombas
Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 09/06/2020.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1324/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tupaciguara.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2020 até 25
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001204/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Simonésia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2020
até 30 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1810/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042755/2019-16. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Conceição do Mato Dentro. Objetos: 02
(duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 09/06/2020.
6 cm -10 1363881 - 1
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1084/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Joanésia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
708/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Confins.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2020 até 23
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1458/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ilicínea.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2020 até 27
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006102345120125.