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TJMG - 6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 - Página 6

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TJMG 09/06/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020
Credenciamento de prestador de serviço de transporte de passageiros
mediante táxi. Contratada: RENNA DURBEN FERREIRA ALVES
BELLE. VALOR: R$1,11 (um real e onze centavos) por quilometro
rodado, com valor global estimado de R$49.395,00. Nelson Alves Lara
– Prefeito Municipal.
3 cm -08 1362757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
O Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.137.943/0001-26,
situada na Praça Coronel Luiz Coutinho, n° 35, Centro, Guiricema,
Minas Gerais, através do Presidente da CPL, comunica aos participantes e demais interessados sobre a Tomada de Preços nº 003/2020,
que decidiu SUSPENDER o certame após o pedido de impugnação apresentado pela empresa Josilene das Graças Dias – ME, CNPJ
30.754.108/0001-30. A Comissão comunica que aguarda parecer do
órgão técnico sobre a impugnação apresentada. Após conclusão do
órgão técnico o Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. José Antônio de Oliveira. Guiricema/MG, 08 de Junho
de 2020.
4 cm -08 1362608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO-REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 45/2020-SMS
. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/ME – Purificador de Água. Fica
remarcada a abertura para o dia 23/06/2020 às 09 horas. A alteração
se justifica baseado no § 4º art. 21 Lei 8.666/93. As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 08/06/2020.
2 cm -08 1362834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 68/2020-SMS. Objeto: Cama
fawler. ABERTURA: 17/06/2020 às 08:00 h. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br . Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 08/06/2020.
1 cm -08 1362821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 62/2020-SMS. Objeto: Refeição
doadores de sangue. ABERTURA: 24/06/2020 às 08 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12
às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 08/06/2020.
1 cm -08 1362824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 69/2020-SMS.
Objeto: Ventilador pulmonar. ABERTURA: 17/06/2020 às 08:00 h.
Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 08/06/2020.
2 cm -08 1362828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 70/2020-SMS.
Objeto: Luva Estéril. ABERTURA: 18/06/2020 às 08:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de
12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 08/06/2020.
1 cm -08 1362850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 009/2020
SEPLAN - Tipo Técnica e Preço - Abertura: 20/07/2020 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: Contratação, pelo regime de
empreitada por preço global, de serviços de Engenharia para geração
de Aerolevantamento, atualização do cadastro imobiliário do município de Ipatinga e do sistema de informação geográfica – SIG, incluindo
a elaboração do Projeto Executivo, conforme especificações técnicas e
demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Exclui-se do texto
do edital os itens 11.10.2 e 11.10.3. Edital disponível no site da PMI:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de
Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge
Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Ricardo
Luiz de F. Coelho, Secretário M. de Planejamento. 05/06/2020.
4 cm -05 1362414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
O Município de Itambé do Mato/MG, por intermédio do Pregoeiro
Municipal, torna publico para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do processo licitatório Pregão Presencial nº
031/2020, referente à Aquisição de uma ETA Estação de Tratamento
de Água, tornando-a potável de modo que possa servir a comunidade
de Itambé do Mato Dentro - MG, do dia 10/06/2020 as 10h00min para
o dia 24/06/2020, credenciamento 08h30min as 09h40min, inicio da
sessão 10h00min. Devido à necessidade de diligências a fim verificar
questões técnicas do edital. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -08 1362831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2020
– TOMADA DE PREÇOS 08
Aviso de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos
os interessados que abriu licitação pública Processo nº 097/2020, regida
pela Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de quadra poliesportiva coberta no bairro da Boa Vista em Itamonte/MG. Credenciamento: 25/06/2020 das 09:00h as 9:30h. Sessão
de abertura de envelopes de Documentação:25/06/2020 às 09:30min.
Sessão de abertura dos envelopes de Proposta: 03/07/2020 ás 10:00
horas Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no
sitewww.itamonte.mg.gov.br. Ana Paula Franco da Rosa R Santos Presidente da CPL.
3 cm -08 1362737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 098/2020
– PREGÃO ELETRONICO 04
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto
Federal 10024/2019, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e material permanente para cumprimento do objeto pactuado na Proposta
19364.150000/1190-02 do Fundo Nacional de Saúde. Credenciamento:
A partir de 09/06/2020 às 09:00 horas. Início da Sessão: 23/06/2020 às
09:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br. Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
3 cm -05 1362429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 015/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório 186/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 015/2020. Abertura para o dia
24/06/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço inerente à obra de engenharia de recomposição de pavimentação poliédrica em vias públicas do Município de
Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.itauna.mg.gov.br no dia 05/06/2020.Itaúna, 29 de maio de
2020 – Rosse Andrade Silva– Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços.
3 cm -08 1362494 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 016/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o processo licitatório 187/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 016/2020. Abertura para o dia
25/06/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e aplicação de emulsão RR2C e CBUQ-Concreto
Betuminoso Usinado a Quente para recuperação de pavimento asfáltico danificado em diversas vias do Município de Itaúna/MG, mediante
Operação Tapa Buraco, de acordo com as normas técnicas do DNIT/
DER. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site
www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br no dia 05/06/2020.
Itaúna, 29 de maio de 2020 – Rosse Andrade Silva– Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -08 1362495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 014/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório 184/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 014/2020. Abertura para o dia
23/06/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de reparação e troca do telhado do Espaço
Cultural “Adelino Pereira Quadros”, localizado na Rua Antônio Corradi, nº 55, bairro Cerqueira Lima, Itaúna/MG A íntegra do Edital e
seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br no dia
05/06/2020.Itaúna, 29 de maio de 2020 – Diógenes Lopes Nogueira de
Sousa Vilela– Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Cultura.
3 cm -08 1362493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 017/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o processo licitatório 188/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 017/2020. Abertura para o dia
26/06/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução, instalação, fornecimento de materiais e mão de obra
completa para o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
das dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br no dia 05/06/2020. Itaúna, 29
de maio de 2020 – Rosse Andrade Silva– Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -08 1362496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 037/2020
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 008/2020
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando Contratação de Empresa para construção de Campo de Futebol Society, no
bairro Nova Esperança, incluindo fornecimento e transporte de todos
os materiais com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
as 09:00:00 do dia 25 de junho, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33)
3741 1312 - Jequitinhonha, 08 de junho de 2020 - Gisele Marisa Drumond - Presidente da CPL.
3 cm -08 1362584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 07/2020
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência 07/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM TELHAS GALVANIZADAS, NO PRÉDIO QUE ABRIGA O VELÓRIO MUNICIPAL, com
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto. Data de abertura: 13/07/2020 às
14:00 horas.Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Mais informações:
31 3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 08 de Junho de
2020. Marlene Pessoa Ferreira.Secretária Municipal de Administração
3 cm -08 1362714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
PAL 41/2020 PP 18/2020
Nos termos da lei 8.666/93, torna publico licitação: Objeto: Registro
se preços para futura e eventual prestação de serviços de propaganda
volante equipado com aparelhagem de som.Tipo:menor preço por item.
Abertura 25/06/2020 as 09:00.Informações pelo tel. (38)999913018.
Editais pelo site: http://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br./licitacoes .
2 cm -08 1362844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 – SRP PROCESSO 061/2019,
da prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira ,Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, maquinas de todos os
portes do município de José Raydan e ainda veículos e máquinas cedidos e conveniados, incluindo serviços mecânicos em geral, elétricos,
lanternagem, pintura, retífica de motores, serviços de guincho, com
fornecimento de peças automotivas, e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado,
com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede,
via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, com a
menor taxa administrativa, para atender as necessidades do município.
valor R$ 400.000,00, fornecedor NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI. Prefeitura Municipal de José
Raydan, situada à Rua das Flores, 25, Centro. Informações: (33)3431901 E-mail [email protected].
4 cm -05 1362141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
REABERTURA DA SESSÃO-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2020, PA 03/2020
prestação de serviços de Limpeza Urbana (coleta e transporte de
resíduos sólidos domiciliares, residenciais, comerciais, industriais de
características domiciliares, de varrição e de feiras livres, com a utilização de caminhões compactadores, apoio de um báscula; coleta seletiva
de materiais recicláveis; coleta e transporte de resíduos de saúde), do
tipo menor preço por item. Convocamososlicitantes que já estão participando do certame, para reabertura da sessão dia 10/06/2020 às 09:00
horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected].
Rafaela T. F. da Silva- Pregoeira.
3 cm -08 1362689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020 –
CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos para atuar na UBS Mozar Corrêa para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde no Município de Lagoa Grande-MG.
Data da abertura: 15/06/2020 a partir das 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 1362504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 110/2020, PREGÃO N°66/2020
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos básicos e complementares de acordo com a
tabela CMED,utilizando como referência o Preço Fábrica (PF).Nova
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia

25/06/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -08 1362762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 114/2020, PREGÃO N°69/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos em cumprimento a ordens judiciais de acordo
com a tabela CMED, utilizando como referência o Preço Máximo de
Venda ao Governo (PMVG). Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 24/06/2020. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -08 1362766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– MG
– CONTRATO Nº 32/2020 - OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimento de alvenaria poliédrica com 8,0 cm
de espessura, meio-fio de concreto, nas ruas existentes na comunidade
de moinhos no município de Leandro Ferreira. CONTRATADO - F.
Abreu Construções Ltda. Valor – R$216.322,38. Dotação Orçamentária
02.05.01.15.451.7006.1104-4.4.90.51. Vigência – 365 dias. Mais informações pelo fone 37 – 3276.11.10. 08/06/2020 – Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1362512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT. 027/2020 PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº014/2019
torna público que realizará o Pregão Presencial Registro de Preço no
dia 25 de junho de 2020, sendo o credenciamento e abertura ás 09:00 hs
paraAquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento às secretarias
por menor preço por item. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do
Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através
do e-mail: [email protected] e telefone (32)
3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
3 cm -08 1362719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°026/2020.
Objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva
com fornecimento de peças e componentes eletroeletrônicos em equipamentos odontológicos conforme solicitado pela SEMSA. Abertura:
24/06/2020 às 08:45min. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 08 de Junho de
2020. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
3 cm -08 1362701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.85/20-Pregão Pres. R.P.026/20, Obj: Prestação de Serviços especializado de Lava Jato teve seu prazo de credenciamento prorrogado
devido o mesmo ter sido declarado DESERTO. Data do novo Cred.
23/06/2020 às 09hr.
Proc.100/20-Pregão Presencial R.P.30/2020, com base na Lei Nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020 - Obj: Aquisição de material hospitalar. Cred. 17/06/2020 as 09:00 horas.
Proc.101/20 - Pregão Presencial R.P.31/2020, Obj: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de motosserra, incluindo
a locação de caminhão munck. Cred. 24/06/20 as 09:00 horas.
3 cm -08 1362749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 042/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020
para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Produtos
de Padaria/Confeitaria Como: Pães, Salgados, Quitandas e Outros Produtos Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Municipais com a empresa vencedora do certame: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO LTDA EPP. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1362570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
EXTRATO DO CONTRATO 059/2020. DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042/2020. DISPENSA N.º 015/2020.
EMPRESA: Sudeste Empreendimento Imobiliários e Serviços Eireli.
Valor: R$ 3.537,72 (três mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta
e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em terraplanagem, em caráter emergencial
para restabelecimento do trafego da Rua Heitor Meirelles. Vigência:
29/05/2020 a 29/07/2020 .Data do contrato: 29/05/2020 - Almiro Marques de Lacerda Filho - Prefeito.
3 cm -08 1362599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020.
A Prefeitura Municipal de Moema/MG informa que o Concurso Público
referente ao Edital nº 01/2020 está suspenso por tempo indeterminado
nos termos do Decreto Municipal nº 112/2020, em decorrência da pandemia causada pelo Agente Coronavírus - COVID-19. A atualização do
novo cronograma de provas do Concurso será disponibilizada assim
que seja editada nova norma local, no endereço eletrônico: http://exameconcursos.com.br/ ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Moema/MG: http://www.moema.mg.gov.br/. Julvan Rezende
Araújo Lacerda - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1362847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº 03/2020,
PROCESSO 51/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até
31/12/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Aviso de Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação e credenciamento da Empresa: Mariza Yoko Pena
Kayano, CNPJ: 23.191.747/0001-70. Item- Consulta/ Atendimento
Antirrábico Humano. Data: 01/06/2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL. Aviso de Ratificação: A Secretária Municipal de Fazenda torna pública a Ratificação do Processo n° 51/2020,
modalidade Credenciamento n° 03/2020, em favor da Empresa: Mariza
Yoko Pena Kayano, CNPJ: 23.191.747/0001-70. Data: 02/06/2020.
Extrato de Contrato: Contrato n° 59/2020- Mariza Yoko Pena Kayano,
CNPJ: 23.191.747/0001-70. Item- Consulta/ Atendimento Antirrábico
Humano; Valor: R$ 35,00 por consulta. Data: 02/06/2020. Ana Paula
Pereira. Secretária Municipal da Fazenda.
4 cm -08 1362713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONVITE
08/2019. 4º T.A – CTT: 136/2019.
Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Meio-fio e Sarjetas pelo Método de
Extrusão, conforme quantitativos do termo de Referência e planilha
orçamentária, para atender as necessidades do Município de Monte
Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 08/09/2020. Data: 04/06/2020.

Convite 09/2019 4º T.A – Ctt: 138/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em serviços de Engenharia, para Execução de Obra de
Passeios de Concreto, com a Regularização e Compactação de Terreno,
Conforme Quantitativos do termo de Referência e planilha Orçamentária, para atender as necessidades do Mun. De Monte Carmelo/MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo
até 08/09/2020. Data: 04/06/2020.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da
Fazenda.
5 cm -08 1362718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
47/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 23 de junho de 2020, às 09:00
horas o Pregão n° 47/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Sistema: Registro de Preços. Tendo como objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos,
Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de AR e Protetores de aro, para Equiparem a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo/MG. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas:
a partir de 10/06/2020 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 23/06/2020 às 09h05mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 23/06/2020 às 09h20mim no site
www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 05 de junho de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
5 cm -08 1362750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 310/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/2020
Objeto: Aquisição de móveis hospitalares, aparelhos e materiais médico-hospitalares a serem utilizados no hospital de campanha, fundamentada no regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de junho de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de junho de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 08 de junho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -08 1362833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO CA 127/2020, PRC 097/2020, DISPENSA 030/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: COMERCIAL MULTI LIMP DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA. Valor: R$ 9.760,00. Objeto: Fornecimento de água sanitária para
limpeza e desinfecção das vias públicas do município, devido a situação
emergencial na saúde publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.030/2020 e Lei Federal 13.979/2020 para
a Diretoria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0109011030100072018339030">0109011030100072018339030 – Ficha: 1707. Despacho: “.. ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso
IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento
licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
22/05/2020. Vigência: 18/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do CA
136/2020, PRC 101/2020, Dispensa 033/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: PRIMATEK DE
ITAPIRA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto:
Aquisição de placas de acrílicas para proteção dos servidores da Farmacia de Minas e das Unidades Básicas de Saúde devido a situação
emergencial na saúde publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde. Valor:
R$ 6.854,95 – Dotação Orçamentária: 0109011030100072018-339030
– Ficha: 1089. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes da Lei Federal
13.979/2020 e do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei
de Licitações”. Data: 04/06/2020. Vigência: 01/12/2020. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
7 cm -08 1362826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
EXTRATO CA 0104/2020 PRC 072/2020, PP 023/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 0104/2020 – VALE COMERCIAL EIRELI, valor: R$
2.840,80. Objeto: Fornecimento de vacina de uso veterinário - contra
Brucelose e material para vacinação para a Diretoria de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Sião, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente
contrato. Dotação Orçamentária: 0106012060600362347-339032 –
Ficha: 277. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 04/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO CA
120, PRC 078/2020, PP 026/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA 120/2020 – MARCO
ANTONIO PEREIRA 08959289655, valor: R$ 4.933,33. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção do compactador de lixo do caminhão, com fornecimento de peça para a Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Monte Sião, conforme quantidades e
especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) deste
Edital. Dotações Orçamentárias: 0105011545200092123-339030 e
0105011545200092123-339039 – Fichas: 208 e 210. Prazo: 31/12/2020
- Data da Assinatura: 20/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA 0122, PRC 080/2020, PP 027/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA 0122/2020 –
NET.COM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, valor: R$ 16.900,00.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Internet, para as
Diretorias de Administração, de Educação e Esportes, de Promoção e Assistencial Social e de Saúde da Prefeitura Municipal de
Monte Sião, conforme quantidades e especificações constantes do
Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. Dotações Orçamentárias: 02020412200012004-339039, 0206011236500192029-339039,
0206021212200182027-339039,
0102010412200012004-339040,
0107021212200182027-339040,
0109011012200052182-339040,
0110010812200272050-339040 – Fichas: 057, 349, 637, 872. Prazo:
31/12/2020 - Data da Assinatura: 20/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA 125/2020, PRC 084/2020, PP 028/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 125/2020
– MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI, valor: R$ 84.980,00.
Objeto: Fornecimento de cestas básicas para as famílias afetadas pela
pandemia do Covid 19 para a Diretoria de Promoção e Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Dotação Orçamentária:
0110010824400332307-339032 – Ficha: 967. Prazo: 31/12/2020 - Data
da Assinatura: 21/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO CA
126/2020, PRC 085/2020, PP 029/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 126/2020 – A.R.
BENTO INFORMATICA ME, valor: R$ 4.120,00. Objeto: Fornecimento de celulares para servidores atender as famílias afetadas pela
pandemia do Covid 19 para a Diretoria de Promoção e Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Dotações Orçamentárias: 0110010812200271090-449052, 0110010824400332301-449052,
0110010824400332303-449052, 0110020824300412077-449052 –
Fichas: 860, 955, 964, 1009. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura:
22/05/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200608203327026.

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