TJMG 13/03/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar
Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem
como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos
do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica
DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Varginha - MG.
Arquiva-se o processo nº. 10077 de 11/12/2018. Requerente: José Raimundo Dias Fonseca. CPF: 261.986.576-04. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e a complementação foi apresentada de modo incompleto, que
tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos
termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019.
Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota
Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Liberdade - MG.
Arquiva-se o processo nº. 00003 de 03/01/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Chácaras Alphaville
I. CNPJ: 05.571.974/0001-49. Curso d’água: Poço tubular. Motivo:
Considerando que foram solicitadas informações complementares e
não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo
24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o
poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC
Nº 01/2006. Município: Monte Santo de Minas - MG.
Arquiva-se o processo nº. 00004 de 03/01/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Chácaras Alphaville
I. CNPJ: 05.571.974/0001-49. Curso d’água: Poço tubular. Motivo:
Considerando que foram solicitadas informações complementares e
não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo
24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o
poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC
Nº 01/2006. Município: Monte Santo de Minas - MG.
Arquiva-se o processo nº. 49865 de 15/08/2019. Requerente: Pescados
SDS Ltda. ME. CNPJ: 41.701.996/0001-40. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem
como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos
do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica
DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Carmo do Rio Claro - MG.
Arquiva-se o processo nº. 51852 de 26/08/2019. Requerente: Auto
Posto do Dino Ltda. CNPJ: 20.092.486/0001-42. Curso d’água: Poço
tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem
como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos
do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica
DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Monte Belo - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 12 de Março de 2020.
12 1334541 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VII da Resolução Conjunta SEMAD/
IGAM/IEF nº 2.934, de 28 de Janeiro de 2020, cientifica os interessados abaixo das decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
32308/2019, Usuário: Mineração Morro do Ipê S.A, Brumadinho, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1102166/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na Superintendência de Projetos Prioritários.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de Março de 2020.
12 1334475 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO - Nº
04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(à)
servidor(a) MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, MaSP 1018421-6,
admissão 01, por 7 mes(es): Referente: 5°, 6° e 7° quinquênios, a partir de 13/03/2020.
Antonio Claret de Oliveira Junior
Diretor-Geral
12 1334595 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PATRICIA MARIA RIBEIRO MACHADO LEAL, MASP
1241101-3, do cargo de provimento em comissão DAI-25 AR1100063,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
12 1334114 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, MASP 1018421-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-26 AR1100068, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
12 1334112 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MÍRIAM CONSUELO DA SILVA GURGEL, MASP
361077-1, do cargo de provimento em comissão DAI-25 AR1100064,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
12 1334111 - 1
ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO - Nº
3 / 2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora
IZABELA MARCIA COELHO DE ABREU, MaSP 1371712-9,
admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 1° quinquênio, a partir de
30/11/2020.
Antonio Claret de Oliveira Junior
Diretor-Geral
12 1334405 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LIVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS, MASP
1168683-9, do cargo de provimento em comissão DAI-36 AR1100008,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
12 1334110 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a delegação de competência para prática de atos administrativos derecursos humanos no âmbito da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
A SECRETÁRIADE ESTADO ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de atribuição prevista no art. 93, §1º, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 1º do Decreto
Estadual nº 43.650, de 12 de novembro de 2003; no art. 44 e 45 da Lei
nº 23.304, de 30 de maiode 2019; no art. 41 da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002; nos arts. 21 a 23 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio
de 1996;no art. 62 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; e no Decreto
nº 47.727, de 02 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam delegadas ao responsável pela Diretoria de Recursos
Humanos, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo,
competências para assinar os seguintes atos e procedimentos:
I–abono permanência;
II–afastamento preliminar à aposentaria;
III–concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio);
IV–concessão de férias-prêmio;
V –conversão de férias-prêmio em espécie;
VI –afastamento (gozo) de férias-prêmio observados os critérios, prazos e condições estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de
abril de 2003 e suas alterações;
VII –adicional por tempo de serviço;
VIII –instauração de processo administrativo de cobrança de débito;
IX–conclusão de processo administrativo de cobrança de débito;
X –licença maternidade e paternidade;
XI –afastamento por motivo de luto e casamento;
XII –alteração de nome de servidor;
XIII –opção remuneratória (50% do cargo em comissão);
XIV–adicional de insalubridade;
XV –atos de revogações;
XVI – termos de posse.
Parágrafo Único– Na ausência do servidor mencionado nocaput, a assinatura dos atos e procedimentos previstos neste artigo competirão ao
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças e, persistindo a
ausência, ao responsável pela Chefia de Gabinete.
Art. 2º– Ficam convalidados os atos relacionados no art. 1º assinados
pelos titulares da Diretoria de Recursos Humanose da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças no período de 03 de outubro de
2019até a data de publicação desta Resolução.
Art. 3º– Fica expressamente revogada a Portaria nº 01, de 25 de agosto
de 2012.
Art. 4º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de março de 2020.
Luisa Cardoso Barreto
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão
12 1334317 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto
47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho
proferido em seus processos de revisão de proventos:
INDEFERIDOS
00424497-6 – ROSILENE ALMEIDA REZENDE – SEE
00055465-9 – WALTER GUIRADO MALAGOLI – SEPLAG
00044923-1 – EDNEA DIAS RIBEIRO – SEF
00367363-9 – ROSA MARIA RODRIGUES DE PAULA – SEF
00272243-7 – CONCEICAO APARECIDA GOMIDE – SEF
00049880-8 – SELDA PIMENTA MAGALHAES – SEF
00869312-9 – MARTA ANGELA FELISBERTO – SEF
00634750-4 – GERALDA APARECIDA DE ALMEIDA REIS – SEE
00580490-1 – MARIA EUNICE DOS ANJOS OLIVEIRA SANTOS
– SEE
DEFERIDOS
00156193-5 – MARTHA MARIA DOS SANTOS LIMA – SEE
00163782-6 – MARTA VIEIRA FERNANDES CEZAR – SES
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0821/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08569832 Andrea de Almeida Freitas – – 0 - Belo Horizonte - 15 19/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02503233
Sonia Maria Sousa – EEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 01/03/2020 A
30/03/2020 - 158.I, 03905411 Aparecida Estefane da Silva Alves –
ATB – 1 - Patos de Minas - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I,
03905411 Aparecida Estefane da Silva Alves – ATB – 1 - Patos de
Minas - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 03906112 Magda Ney
Felipe de Mello – ATB – 1 - Patos de Minas - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - 172, 06121933 Omar Goncalves do Amaral – PEB – 1 Patos de Minas - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 08332207 Julio
Cesar Ferreira Brasil – PEB – 3 - Patos de Minas - 4 - 18/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 11107810 Rejane Martins de Morais – EEB –
3 - Patos de Minas - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 11396173
Patricia Alves Nogueira – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 17/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 11721388 Eliane Alves Silva – PEB – 3 - Patos de
Minas - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13225339 Bruno Costa
Valadao – PEB – 3 - Patos de Minas - 7 - 02/03/2020 A 08/03/2020 158.I, 13848965 Geraldo Murilo Silva de Almeida – TDE – 1 - Patos
de Minas - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14290738 Helena Beatriz Nogueira de Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas - 32 - 02/03/2020
A 02/04/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06767800 Vany de Souza Nogueira – PEB
– 3 - Patrocinio - 61 - 28/02/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 08683245
Maiza Maria Braga e Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 4 - 17/02/2020 A
20/02/2020 - 158.I, 10665362 Selma Abadia Pinto – PEB – 2 - Patrocinio - 62 - 01/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09444324 Juliana Alves Silva
– ANEDS – 3 - Patrocinio - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
14440192 Pablo Martins Caixeta de Aquino – ASP – 1 - Carmo do
Paranaiba - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 14443857 Valda
Costa Azevedo – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 10 - 19/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209815 Maria Rita de Cassia
Amancio – AAMB – 1 - Patos de Minas - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08819245
Zilda Luzia Rodrigues – EEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 13/02/2020
A 27/02/2020 - , 11360922 Daniela Maria Teixeira de Alcantara – PEB
– 2 - Patos de Minas - 5 - 28/02/2020 A 03/03/2020 - , 11396173 Patricia Alves Nogueira – PEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 17/02/2020 A
17/02/2020 - , 12642658 Irene Valdeni Barbacena – ASB – 1 - Patos de
Minas - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 29ª SRE - Patrocinio, 11443322 Lucilene da Silva Santos – PEB – 2 Patrocinio - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 - , 13597844 Luiz Ricardo
Prado – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 10807255637 - Fernando Van Ralen Mello – – 0Lagoa Formosa
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08376857
Renilza da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 63 - 29/02/2020 A
01/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0829/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03811049 Rosangela Aparecida da Silva – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 07/03/2020 A 11/03/2020 - 172, 04448619 Ander Vieira de
Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 06/03/2020 A 10/03/2020 158.I, 04448619 Ander Vieira de Souza – PEB – 2 - Pocos de Caldas
- 5 - 06/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 08438079 Ana Paula Cabrita
Ribeiro – ATB – 1 - Cabo Verde - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 158.I, 10524114 Paola Arcipreti dos Santos – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19 - 02/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 10524171 Rosilaine Aparecida Modesto dos Santos – PEB – 1 - Cabo Verde - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 12486403 Maria Aparecida Costa Carvalho – SEIV
– 3 - Bandeira do Sul - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 12645974
Gislayne Corsini Siqueira Machado – ATB – 2 - Conceicao da Aparecida - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 13174669 Ronieli de Oliveira Silva – ATB – 2 - Areado - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11316783
Mariana Pio Custodio – SEIV – 3 - Onde se Lê: 1,20.02.2020,20.02
.2020,770/2020,MG 10.03.2020 - Leia-se: 2,20.02.2020,21.02.2020,
11316783 Mariana Pio Custodio – PEB – 4 - Onde se Lê: 1,
20.02.2020,20.02.2020,770/2020,MG
10.03.2020
Leia-se:
2,20.02.2020,21.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11353208
Katia Kristina Gomes – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 06/03/2020 A
06/03/2020 - , 12486403 Maria Aparecida Costa Carvalho – PEB – 1 Bandeira do Sul - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - , 13174669 Ronieli
de Oliveira Silva – PEB – 1 - Areado - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020
- , 14728315 Luis Fernando de Oliveira – ASB – 1 - Caldas - 5 06/03/2020 A 10/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11353208
Katia Kristina Gomes – PEB – 3 - Caldas - 06/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0836/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10558104 Valeria Gomes Furtado Martins – PEB – 2 - Espera Feliz - 30 - 04/03/2020
A 02/04/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae
- 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira
– ATB – 1 - Muriae - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 05230867
Silverio Sebastiao Silveira – PEB – 3 - Vieiras - 5 - 10/03/2020 A
14/03/2020 - 158.I, 06212609 Renata Almeida Martins Gomes – PEB –
1 - Muriae - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 10632727 Ana Paula
Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I, 11085867 Claudete Seghetto de Cerqueira – PEB
– 1 - Eugenopolis - 60 - 03/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 11130671
Ana Paula do Vale – EEB – 5 - Muriae - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 11664760 Gisele Soares Secco Miranda – PEB – 3 - Muriae - 1
- 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 12275863 Ermes Luppi – PEB – 4 Muriae - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 12275863 Ermes Luppi
– PEB – 5 - Rosario da Limeira - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
12951117 Aradia Gonzales de Oliveira Fernandes – PEB – 2 - Muriae 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13162979 Adriana Faria Vargas –
PEB – 2 - Muriae - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13415849 Anna
Carolina Iorio Magalhaes Arcanjo – PEB – 1 - Muriae - 6 - 02/03/2020
A 07/03/2020 - 158.I, 13544275 Scharley Schimith de Novaes – PEB –
3 - Mirai - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13601034 Adriana de
Fatima Pogianeli – PEB – 2 - Muriae - 33 - 28/02/2020 A 31/03/2020
- 158.I, 14466080 Neiva Senra Amorim de Souza Oliveira – PEB – 1 Muriae - 3 - 01/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13876479 Gabriel da Silva Rosa
– ASP – 1 - Muriae - 4 - 28/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10711703 Ilson Gomes de Freitas Frossard – AUSS – 1 - Carangola - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 10541373 Rodrigo
Mendes Costa – PEB – 4 - Onde se Lê: 125,30.07.2018,01.12.2018,373
2/2018,MG 04.10.2018 - Leia-se: 131,30.07.2018,07.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08510356 Elizabeth Rocha Cassiano Veiga – PEB – 1 - Muriae - 1 - 03/03/2020
A 03/03/2020 - , 08547366 Celia Gomes Macedo Inacio – PEB – 1
- Muriae - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - , 08547366 Celia Gomes
Macedo Inacio – PEB – 1 - Muriae - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - ,
11522422 Elisangela Ribeiro Pereira – ATB – 2 - Eugenopolis - 5 09/03/2020 A 13/03/2020 - , 12270575 Kelly Garcia da Fonseca – EEB
– 1 - Muriae - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 13018056 Vilza Aparecida da Silva Furlani – PEB – 1 - Muriae - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020
- , 13018056 Vilza Aparecida da Silva Furlani – PEB – 2 - Barao de
Monte Alto - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - , 13299987 Edimarcia Aparecida Souza – PEB – 1 - Muriae - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - ,
13597919 Giselle da Silva Costa – PEB – 1 - Muriae - 10 - 02/03/2020
A 11/03/2020 - , 14432306 Giselle Pedrosa Barroso – ATB – 1 - Muriae
- 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - , 14857718 Bruna Belinato Paloma –
PEB – 1 - Muriae - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13467295 Claudia Maria Gomes
de Oliveira – – 1 - - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 9
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08819542 Carlos
Alberto Costa – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 153 - 01/03/2020 A
31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0852/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05247606 Cristiane
Soares Conde – SEV – 3 - Rio Pomba - 30 - 05/02/2020 A 05/03/2020 158.I, 09541400 Viviane da Silveira Toledo – PEB – 3 - Tabuleiro - 60 05/02/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 10599645 Luciene Lauria de Oliveira
Diniz – PEB – 1 - Uba - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11930914 Marcos Cesar Pazinato – ASP – 3 - Uba - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 11930914
Marcos Cesar Pazinato – ASP – 3 - Uba - 5 - 20/02/2020 A 24/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 14782023 Felipe
Pacheco Silva – PEB – 1 - Uba - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0853/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06116529
Claudia Maria de Melo Ventura – PEB – 1 - Abre Campo - 3 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 06116529 Claudia Maria de Melo
Ventura – PEB – 2 - Abre Campo - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 158.I, 10003994 Soraya Chaves Fernandes – PEB – 1 - Ponte Nova
- 20 - 07/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 11617255 Neila Maria Oliveira Machado – PEB – 3 - Vicosa - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 158.I, 12652749 Elisangela Catia Ferreira de Abreu Lima – PEB – 2
- Alvinopolis - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13027669 Cecilia
Rosangela Viana Pereira – EEB – 2 - Alvinopolis - 1 - 04/03/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 13237912 Gerusa Maria Marinho da Silva Jorge –
ATB – 1 - Ponte Nova - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13176144 Carolina
de Mendonca Brandao Pinto – MP – 2 - Vicosa - 15 - 06/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13510904 Adaltom Leles Piazza
– – 1 - - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0854/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03792942
Luis Fernando Pereira – PEB – 1 - Itauna - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 05973920 Andrea Aparecida Rosa Almeida – PEB – 2 - Nova
Serrana - 30 - 28/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 06669394 Elaine
Mateus de Sousa Camargos – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 26/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 08606741 Alexsandra Antunes da Silva – PEB – 3
- Itatiaiucu - 62 - 01/03/2020 A 01/05/2020 - 172, 08933210 Giovania
Aparecida do Amaral Costa – PEB – 3 - Nova Serrana - 4 - 02/03/2020
A 05/03/2020 - 158.I, 08963209 Valeria Duarte Camargos Resende –
PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 09626987
Marina Alves da Silva – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 03/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 10491215 Wanderson Rezende Silveira – PEB – 1
- Carmo do Cajuru - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 10491215
Wanderson Rezende Silveira – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 1 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 11037132 Flavia Mamede Quadro
– PEB – 4 - Itatiaiucu - 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 11149093
Eliana Aparecida Souza Santos – EEB – 2 - Nova Serrana - 61 26/02/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 11433125 Maria Elisa Silveira Carvalho – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 11433125 Maria Elisa Silveira Carvalho – PEB – 4 - Carmopolis de Minas - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 11700044 Patricia
Morais Pereira Guimaraes – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 28/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 11810686 Gerferson Rodrigues Pereira – PEB – 3
- Divinopolis - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 11895554 Sonia
Peres da Silva – ATB – 3 - Sao Goncalo do Para - 1 - 05/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 12014486 Patricia Oliveira Silva Borba – PEB – 2 Divinopolis - 3 - 01/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13227285 Joicilaine
Rosa dos Santos – PEB – 2 - Claudio - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020
- 158.I, 13426903 Danilo Calacio da Silva – PEB – 3 - Arcos - 2 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13426903 Danilo Calacio da Silva
– PEB – 4 - Arcos - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11538139 Wendell de Castro Silva – PEB – 1 - Formiga - 16 - 27/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13830286 Sandra Regina
Diniz Azevedo – EEB – 2 - Formiga - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I
Para de Minas, 06150262 Deisy Amaral Vaz Gontijo – PEB – 4 - Bom
Despacho - 4 - 02/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 10582161 Adelmo
Batista Lemos – PEB – 1 - Pitangui - 4 - 04/03/2020 A 07/03/2020 158.I, 10663318 Kassia Maria Faria Abreu Amaral – PEB – 3 - Pitangui
- 57 - 29/02/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 10663318 Kassia Maria Faria
Abreu Amaral – PEB – 4 - Pitangui - 57 - 29/02/2020 A 25/04/2020 158.I, 11783032 Gesana Luciana de Oliveira Ramos – PEB – 3 - Para
de Minas - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13212535 Raquel
Simone Lemos Chaves – PEB – 2 - Onca de Pitangui - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10606747 Rafael Bernard de
Souza – ASP – 3 - Para de Minas - 18 - 25/02/2020 A 13/03/2020 158.I, 11995750 Aline Priscila Ribeiro – ANEDS – 2 - Divinopolis - 1
- 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13837489 Uenecia Tania de Santana
– ASP – 1 - Pitangui - 36 - 28/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11838745 Frederico de Castro Resende Franco – FISCA – 1 - Luz - 5 - 25/02/2020 A 29/02/2020
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
, 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – – 0 - Itauna
- 91,01.01.2020,31.03.2020,166/2020,MG 21.01.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03344512
Simone de Lacerda – PEB – 2 - Moema - 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020
- , 03344512 Simone de Lacerda – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 5 03/03/2020 A 07/03/2020 - , 07648017 Rosilene de Souza Silva Oliveira – PEB – 3 - Itauna - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - , 07648017
Rosilene de Souza Silva Oliveira – PEB – 4 - Itauna - 1 - 02/03/2020
A 02/03/2020 - , 09605437 Maria Angelica de Aquino – PEB – 3 Itauna - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - , 09605437 Maria Angelica de
Aquino – PEB – 4 - Itauna - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - , 09711706
Adriana Lopes de Almeida – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - , 09719741 Analia Benicia Camargos Miranda – ATB – 2
- Santo Antonio do Monte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 10069961
Sandra Cristina da Silva – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - , 10069961 Sandra Cristina da Silva – PEB – 2 - Lagoa
da Prata - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - , 12239505 Odilma Ferreira
de Freitas – ASB – 1 - Nova Serrana - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020
- , 12538641 Vilma Pimenta da Silva – ASB – 1 - Nova Serrana - 1 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 12604609 Fernanda Flavia Coutinho Eduardo – ATB – 1 - Pains - 5 - 27/02/2020 A 02/03/2020 - , 12672176
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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