TJMG 05/02/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 17
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o servidor:
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
MASP
NOME
1146228-0
RAQUEL FERNANDA DIAS
CARGO
PEB I A
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
Nº DE AULAS
ADMISSÃO
QUÍMICA
16 A/S
5
ÓRGÃO DE ORIGEM – LOCALIDADE
E.E. “NÉLY AMARAL” / PATROCÍNIO
PARA A
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
A CONTAR DE
5 / 2 / 2020
04 1320030 - 1
PORTARIA Nº 01/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos
de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino
de Patrocínio
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO, tendo em
vista o disposto na Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011,
no Decreto 47.528, de 12 de novembro de 2018, na Resolução Conjunta
OGE/SEPLAG/CGE nº 1, de 5 de dezembro de 2018 e na Resolução
SEE nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º, do Art. 3º da Resolução SEE nº 4.224/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído os membros fixos que comporão as Comissões
de Conciliação que atuarão nas manifestações recebidas de prática de
assédio moral que envolva agentes públicos desta regional ou Escola
Estadual de sua circunscrição.
Art. 2º Compõem a citada comissão, sob a coordenação do primeiro,
os seguintes servidores:
- Tamara Costa Iacopini, MaSP 1216527-0 – Titular;
- Rita de Cássia Costa Maia, MaSP 952073-5 – Titular;
- Elizabete Aparecida Silva Borges, MaSP 893663-5 – Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 04 de fevereiro de 2020.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora da SRE - Patrocínio
04 1320029 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
PORTARIA Nº 20 /2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, conforme solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil - Creche (2 e 3 anos) e Pré-escolar (4 e 5 anos) no
Colégio Lunus Educacional, localizado na Rua Oswaldo Bressan, nº
91, Bairro Lavapés, em Ubá/MG, por ampliação da rede física.
SRE/Ubá
Onde se lê: Colégio Lunus Educacional, leia-se Colégio Lunos
Educacional
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ubá - E. E. São José – 182079, MASP 389.857-4.01, Rosângela
de Castro Caneschi, a partir de 05.02.20, referente ao PEB3/IIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+08 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935,
MASP 368.669-8.03, Mônica Mello Antunes Barbosa, PEBIIP, a partir de 22.01.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: SRE/Ubá, MASP 645.5562.01, Marisa Caneschi Estevão, TDEVH, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 31.01.20; SRE/Ubá, direção de escola de Ubá,
MASP 1.000.243-4.01, Frederico de Melo Caetano, PEB I I na função
DV, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.01.20.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ubá - E. E. São
José – 182079, MASP 1.338.157-9.01, Enely Maris da Silveira Firmiano, PEBIIB, a partir de 31.01.20; Visconde do Rio Branco - E. E.
Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.128.191-2, Juliana Margarida
de Jesus Lopes, PEBIIA, a partir de 23.01.20.
03 1319720 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 41.243
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 05/2020
Aprovado em 27.01.2020
Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança
do Trabalho ministrados pela Escola Técnica Curso Nobre – Itabira, no
município de Itabira, com vistas à regularização da vida escolar e expedição de documentos dos alunos.
Conclusão
Tendo em vista a regularização da vida escolar dos alunos e a expedição
de documentos, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do curso Técnico em Edificações, pelo período
de 24.12.2016 a 31.01.2018, e dos Cursos Técnico em Eletrotécnica
e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo período de 24.12.2016 a
31.01.2019, ministrados pela Escola Técnica Curso Nobre – Itabira, no
município de Itabira.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 42.375
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 06/2020
Aprovado em 27.01.2020
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Multimídia a ser
ministrado pelo CEDUC – Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro, no município de São Sebastião do Paraíso.
Conclusão
Considerando que o processo atende a legislação vigente, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Multimídia a ser ministrado, de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo CEDUC – Centro
de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro, de São Sebastião do
Paraíso, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 42.386
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 15/2020
Aprovado em 28.01.2020
Credenciamento da entidade Italo Johnny Reis – ME e autorização de
funcionamento da Escola Técnica Ymbalo com os cursos Técnico em
Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de
Serro.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Italo Johnny Reis – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola
Técnica Ymbalo com os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em
Segurança do Trabalho, a serem ministrados na forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, situada na Rua Fernando Vasconcelos,
82, Centro, no município de Serro, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 42.396
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 53/2020
Aprovado em 30.01.2020
Autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Enfermagem,
Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho a serem
ministrados, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
pelo Colégio Universitário, no município de Patos de Minas
Conclusão
Considerando que os processos se encontram devidamente instruídos,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em
Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho a serem ministrados,
de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio
Universitário, no município de Patos de Minas, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 42.400
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 63/2020
Aprovado em 30.01.2020
Expediente de interesse da Sra. Helena Beatrix Grande Pancini, residente nesta Capital, contendo recurso junto a este Colegiado, referente
à reprovação de seu filho, no 9º ano do Ensino Fundamental no Colégio
Bernoulli – Unidade Santo Agostinho, de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, este Conselho, não podendo exercer ingerência
na autonomia da escola, sugere maior flexibilização das normas que
regem o sistema de avaliação e promoção do Colégio Bernoulli, com
inclusão da progressão parcial, conforme disposto, didaticamente, nos
Pareceres CEE nºs 1132/1997 e 1158/1998, basilares e normativos a
respeito da espécie.
Assim, sou por que o Colégio Bernoulli – Unidade Santo Agostinho
forneça, incasu, a documentação de transferência do aluno, acompanhada de um Plano de Intervenção Pedagógica do mesmo, em Progressão Parcial, elaborado pelo(a) professor(a) de Ciências do 9º ano, onde
estarão identificadas as suas deficiências, nos tópicos do componente
curricular não vencido – Física.
Lembramos que há que se ter em mente que a escola e a família precisam e devem ter um mesmo e comum objetivo. E é por isso que, ao
tratar dos princípios e fins da educação nacional, a LDB dispõe, logo
no seu segundo artigo, que “A educação, dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (Pareceres CEE nºs 33/2005 e 349/2018)
Cópia deste parecer deverá ser remetida ao Colégio Bernoulli – Unidade Santo Agostinho.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
04 1319915 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 176/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ELIANE MEIRE SOARES RASLAN, MASP n.° 12979068, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 51, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 177/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ELIANE MEIRE SOARES RASLAN, MASP n.° 12979068, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 59, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 178/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARIA MARCIA
FRANCO GOMES, MASP n.° 13207857, com a carga horária de 20
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 179/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, BEATRIZ MAGALHÃES PEREIRA, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 180/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, MARCIO
PEREIRA, MASP n.° 08697476, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 181/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TIAGO
DE MORAIS FARIA NOVAIS, MASP n.° 13816517, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 107, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 182/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TIAGO
DE MORAIS FARIA NOVAIS, MASP n.° 13816517, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 109, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 183/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MARCELO ROBERT FONSECA GONTIJO, MASP n.° 10851996, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 116, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 184/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MARCELO ROBERT FONSECA GONTIJO, MASP n.° 10851996, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 122, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 185/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GRACIELE KERLEN PEREIRA MAIA, MASP n.° 10445229, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 156, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 186/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LILIANE
REZENDE ANASTÁCIO, MASP n.° 12573416, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 187/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ERICO DE BESSA RIBEIRO , MASP n.° 06651574, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 105, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 188/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
RONALDO ALVES DUARTE , MASP n.° 14584395, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 67, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 189/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, KARINY
CRISTINA DE SOUZA RAPOSO, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 190/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALYSSON GERALDO MENDONÇA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga
41, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 191/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
TIAGO LÚCIO FERREIRA, MASP n.° 13606736, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 26, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 192/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ERIKA BARROSO DAUANNY, MASP n.° 12363172, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 193/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALESSANDRO LEONARDO DA SILVA, MASP n.° 10769354, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 119, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 194/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
LETICIA PEREIRA DOURADO, MASP n.° 13899075, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 64, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 195/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, SOLANGE
CHRISTINA CARNEIRO RODRIGUEZ, MASP n.° 08414625, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 196/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, SOLANGE
CHRISTINA CARNEIRO RODRIGUEZ, MASP n.° 08414625, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 197/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, VALDILENE GONÇALVES MACHADO SILVA, MASP n.° 13816822, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 198/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 197/2020 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de VALDILENE GONÇALVES MACHADO
SILVA, Masp n.º 13816822, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 199/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, CARLA
AUGUSTA NOGUEIRA LIMA E SANTOS, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 200/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LILIAN FERNANDA SILVA, MASP n.° 14810261, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 66, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 201/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CECÍLIA FERREIRA DE AQUINO, MASP n.° 13815022, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 25, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 202/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CECÍLIA FERREIRA DE AQUINO, MASP n.° 13815022, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 46, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 203/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
CAMILA MARTINS SAPORETTI, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga
86, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 204/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CRISTINA MARIA VALADARES DE LIMA, MASP n.° 13815816, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 81, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 205/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
DIOGO RODRIGUES PUCHTA, MASP n.° 14426357, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 206/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, JULIANA SILVEIRA MAFRA, MASP n.° 11303609, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 207/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, POLIANA DO AMARAL BENFICA, MASP n.° 14447767, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 48, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 208/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, POLIANA DO AMARAL BENFICA, MASP n.° 14447767, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 49, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 209/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
JOSÉ SILVA, MASP n.° 13821509, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
95, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 210/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
JOSÉ SILVA, MASP n.° 13821509, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
96, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 211/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, RENATA
GARCIA CAMPOS DUARTE, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002042128100117.