TJMG 04/02/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
NOVORIZONTE
NOVORIZONTE
82589
EE JOAO BERNARDINO DE SOUZA
SE-IV
1255448-1
TAMIRES BERNARDINA DE SOUZA
ATB
3
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
15237
EE SAO MIGUEL
SE-IV
378254-7
EVELINE CORDEIRO DE M MOREIRA RIBEIRO
ATB
1
GUANHAES
CANTAGALO
CANTAGALO
44776
EE PROFA ESTER SIQUEIRA
SE-IV
621740-0
MARIZA APARECIDA CARDOSO
PEB
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81477
EE ZINHA PRATES
SE-IV
1057144-6
RALF LEONARDO DIAS
ATB
1
NOVA ERA
FERROS
FERROS
102971
CESEC PROF JULIO CARVALHO SOARES
SE-V
1324137-7
ELAINE CRISTINA ESTEVAO DOS SANTOS
ATB
2
PARACATU
BRASILANDIA DE MINAS
BRASILANDIA DE MINAS
108669
EE DR JOSE PACHECO PIMENTA
SE-III
813550-1
MARIA DE LOURDES RODRIGUES OLIVEIRA
ATB
4
PARACATU
JOAO PINHEIRO
JOAO PINHEIRO
108511
EE CAP SPERIDIAO
SE-III
957897-2
YNARA BERNARDES DE LIMA
PEB
3
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
198994
EE AMIR AMARAL
SE-IV
557445-4
RENATA QUEIROZ DOS SANTOS
ATB
3
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141933
EE PROFA ELZA MOREIRA LOPES
SE-IV
1054651-3
ARETUSA GERALDA GUIMARAES
ATB
1
UNAI
UNAI
UNAI
109029
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
SE-IV
829709-5
MARY ELISABETE ARAUJO
ATB
1
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1319444 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 27/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. NAIR MENDES 1.257.535-3 SARAH
CEZAR
DE
METROPOLITANA B CONTAGEM E.
PEB
I
A
3
MOREIRA
MENEZES
03 1319409 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 2/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
SÃO JOAO DEL IJACI
WASHINGTON
REGIS PEB
E. E. MAURICIO ZAKHIA 1.223.507-3 BARBOSA
I
A
4
REI
03 1319407 - 1
ATO Nº 16/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aosservidores: MASP 1.061.531-8, ANGELA MARIA
FERNANDES, TDE III G, adm. 01, a partir de 27/12/2019; MASP
1.130.866-5, EDUARDO LEAO DE ALMEIDA MAGALHAES, ANE
I C, adm. 01, a partir de 16/01/2020.
ATO Nº 17/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 389.240-3, FERNANDO RANGEL PINHEIRO, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; MASP
1.059.707-8, SOLANGE TADEU CORREA DE OLIVEIRA, TDE IV
G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 27/02/2020; MASP 1.147.598-5, GISELE MARTINS SANTIAGO, ANE II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020.
ATO Nº 18/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 274.661-8, GERALDO
ANTONIO DA COSTA, ASB I P, adm. 01, referentes ao 8º (oitavo)
quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2019; MASP 364.484-6,
APARECIDA MARIA DA ROCHA, ASE IV L, adm. 01, referentes
ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2019; MASP
454.533-1, RODRIGO LANA FERREIRA, ANE II C, adm. 01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019;
MASP 1.000.071-9, CLEIDE NANCI DE OLIVEIRA NUNES
TOLENTINO, ANE III H, adm. 01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2019; MASP 1.260.898-0, PRISCILLLA RUBIANE ALVES RODRIGUES, TDE I B, adm. 02, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2019;
MASP 1.378.976-3, LUCIA DONIZETTI CRAVO, TDE I B, adm.
01, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
20/12/2019; MASP 1.378.986-2, GRETHE ANTUNES PEREIRA,
TDE II B, adm. 01, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 17/12/2019; MASP 1.378.993-8, CLEANE SILVA GONÇALVES DRUMOND, ANE II B, adm. 01, referentes ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2019.
ATO Nº 19/2020
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.433.263-9,
ANA TERRA GONZAGA DE OLIVEIRA SANTOS, ANE I A, adm.
01, a partir de 17/01//2020.
ATO Nº 20/2020
REVOGAÇÃO
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DOS 1º, 2º E 3º QUINQUÊNIOS, no que se refere à servidora: MASP 1.048.255-2, EDUARDO
MARTINS DE MELO SOUZA, DAD-4 ED1100965, adm. 01, Atos
21/2017 e 107/2018, publicados em 08/11/2017 e 24/05/2018, por atendimento ao art. 47 da ECE 84/2010, a partir de 14/10/2019.
03 1319748 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.338-2,
Kátia Ribeiro da Silva, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º, do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a; Pedra
Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 639.353-2, Márcia Augusta de
Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEB3G, Adm. 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003,
c/c § 5º, do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de
Machado Mineiro, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito,
PEB1A, Adm. 2, a partir de 29/08/2019; Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp 1.009.207-1, Vítor Carlos Gomes, PEB1A, Adm. 4, a partir de
19/11/2019; Masp 1.009.207-1, Vítor Carlos Gomes, PEB1A, Adm. 5,
a partir de 19/11/2019; Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp
1.132.964-6, Cristiano Arruda Santos, EEB2B, Adm. 3, a partir de
31/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara - E. E. Laudelina Dias
Lacerda, Masp 639.581-8, José Santos, ASBD1A, Adm. 2, a partir de
15/11/2019; Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp
1.304.008-4, Angelita Barbosa Ferraz Moreira, PEBS1A, Adm. 2,
a partir de 14/11/2019; Masp 1.351.658-8, Noane Barbosa Mendes,
PEBD1A, Adm. 1, a partir de 23/09/2019; Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 1.166.764-9, Sônia Nunes Franca, ASBD1A, Adm. 1, a
partir de 13/11/2019; Santo Antonio do Jacinto – E. E. João Vieira de
Souza, Masp 1.264.682-4, Aleny Maria de Matos Bandeira, ASBD1A,
Adm. 1, a partir de 05/12/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 639.452-2, Clésia Helena Lopes Lacerda, ATB3I,
Adm. 1, Abono Família por Higor e Lara, Ato nº 09/2008, publicado em
10/06/2008, por concessão indevida; Joaíma – E. E. Professor Manoel
do Norte, Masp 366.338-2, Kátia Ribeiro da Silva, PEB2P, Adm. 1, na
parte que retificou o 2º e 3º quinquênios, Ato nº 53/2007, publicado
em 29/05/2007, por incorreção nas vigências; Joaíma – E. E. Professor
Manoel do Norte, Masp 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos,
PEB1B, Adm. 3, férias-prêmio afastamento, Ato nº 01/2020, publicado
em 28/01/2020, por falta de informação de dados.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Águas Vermelhas – E. E.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 593.748-7, Eneágenes Oliveira
Castro, PEB1O, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 593.748-7, Eneágenes Oliveira Castro, PEB1O, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/02/2016; Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp
611.640-4, Cláudia Alves da Costa Ribeiro, PEB1C, Adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Divisópolis – E. E. Alberto
Vicente Pereira, Masp 1.065.147-9, Rômulo Nogueira Vieira, PEB2G,
Adm. 1, a partir de 10/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01//2012, por cinco dias, ao servidor: Monte Formoso – E. E. Manoel
Souza Santos, Masp 1.158.939-7, Cledson Fagundes Moraes, PEBD1A,
Adm. 3, a partir de 18/12/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do servidor: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp
1.166.194-9, Hebson Pereira da Silva, PEB1A, Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV,
a partir de 20/12/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
31 1319116 - 1
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/2020
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel
do Norte, Masp 366.338-2, Kátia Ribeiro da Silva, PEB2P, Adm. 1,
Atos nºs 30/1993, 30/1995, 53/1997, 33/1999, 27/2001, publicados
em 11/11/1993, 28/06/1995, 23/09/1997, 18/08/1999, 18/07/2001, por
incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º biênio a/c de 11/05/1993, 4º
biênio a/c de 12/05/1995, 5º biênio a/c de 11/05/1997, 6º biênio a/c
de 26/05/1999, 7º biênio a/c de 25/05/2001, leia-se: 3º biênio a/c de
01/02/1993, 4º biênio a/c de 17/02/1995, 5º biênio a/c de 17/02/1997, 6º
biênio a/c de 04/03/1999, 7º biênio a/c de 03/03/2001; Masp 366.338-2,
Kátia Ribeiro da Silva, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 20/2003, 42/2005,
42/2007, publicados em 09/07/2003, 07/12/2005, 12/10/2007, por
incorreção nas vigências. Onde se lê: 8º biênio a contar de 25/05/2003,
9º biênio a contar de 02/06/2005, 10º biênio a contar de 04/06/2007,
leia-se: 8º biênio a contar de 03/03/2003, 9º biênio a contar de
02/03/2005, 10º biênio a contar de 15/03/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.338-2, Kátia Ribeiro
da Silva, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 43/1997, 11/2002, 18/2007, publicados em 21/05/1997, 22/03/2002, 29/05/2007, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 09/02/1997, 3º quinquênio a contar de 08/02/2002, 4º quinquênio a contar de 15/01/2007,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/12/1996, 3º quinquênio a contar
de 26/12/2001, 4º quinquênio a contar de 28/12/2006.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
31 1319120 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2020
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP441244-1, Eliana
Aparecida Soares Emetério, PEB1P, Admissão 01,Ato nº S/N, publicado em 15/12/1994, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê:
1º quinquênio à contar de 13/08/1994, leia-se: 1º quinquênio à contar
de 18/08/1998 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco, PEB2P, Admissão 01,Ato nº S/N, publicado em
27/01/1994, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 25/05/1993, leia-se: 1º biênio à contar de 23/10/1998
(data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco, PEB2P, Admissão 01,Ato nº S/N, publicado em
11/11/1995, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 25/05/1995, leia-se: 2º biênio à contar de 23/10/1998
(data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP560418-6, Valdirene
Fonseca Franco, PEB2P, Admissão 01,Ato nº 04/1999, publicado em
10/02/1999, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 08/02/1998, leia-se: 3º biênio à contar de 23/10/1998
(data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
RUBELITA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco, PEB2P, Admissão 01,Ato
nº 001/1999, publicado em 03/02/1999, por motivo de Incorreção na
Vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/01/1997, leia-se: 1º
quinquênio à contar de 23/10/1998 (data do exercício).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
03 1319372 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPAD DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP933550-6, Elen
Santos Neiva, PEB1H, admissão 01, a partir de 23/09/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por
oito dias, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1228825-4, João Kleyton de Almeida, PEB1B-Educação Física,
admissão 03, a partir de 25/10/19;
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp
365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEB1B, Adm. 3, Ato nº
01/2020, publicado em 07/01/2020, por incorreção de dados. Onde se
lê: cargo PEB1A a partir de 03/02/2020, leia-se: cargo PEB1B partir
de 04/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP962733-2, José Aparecido Viana de Melo, PA3-Matemática, admissão 01, a partir de 22/05/04.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
03/2020
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp
366.338-2, Kátia Ribeiro da Silva, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 107/2013,
05/2017, publicados em 26/11/2013, 21/02/2017, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 5º quinquênio a/c de 09/01/2012, 6º quinquênio
a/c de 24/12/2016, leia-se: 5º quinquênio a/c de 11/01/2012, 6º quinquênio a/c de 10/01/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias
Gomes, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB2N, Admissão 04, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP871032-9,
Maria Nelson Gonçalves Sales, a partir de 03/02/2020, referente ao
PEB3I, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP441244-1, Eliana Aparecida Soares Emetério, a partir de
03/02/2020, referente ao PEB1P, Admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1084417-3, Concemary
Roberta Versiani Gusmão Cordeiro de Barros, a partir de 07/11/2018,
referente ao PEB1A, Admissão 02, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, c/c art. 1º parágrafo 4º da Lei Complementar
nº 138/16 e Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 4110 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): RUBELITA-EE do Povoado Lagoa de Baixo,
MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco, a partir de 03/02/2020,
referente ao PEB2P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP804557-7, Marileide Alves Pinheiro, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3G, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP825210-8,
Nadir Pereira de Oliveira, PEB2J, cargo 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP247999-6, Clara Virgínia Fonseca Oliveira, PEB2NHistória, Cargo 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 09/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1320251-0, José Lemos Neto,
ATBIIB, cargo 01, a partir de 17/10/19;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP1438196-6, Luiz Fernando dos Santos, PEBD1A, admissão 01,
a partir de 26/04/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
03 1319370 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-EE Nossa
Senhora Aparecida, MaSP871032-9, Maria Nelson Gonçalves Sales,
PEB3I, admissão 01, referente ao 6º biênio, a partir de 30/09/06;
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
03 1319368 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
530.659-2, Florilena Nicolao da Silva e Silva, a partir de 20/01/2020,
referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): FERVEDOURO - E.E. de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 1.359.630-9, Pooliane dos Reis Ventura, PEB I B, adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 24/01/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002032053120119.
03 1319461 - 1