TJMG 29/01/2020 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Objeto: aumento percentual de 11,5% na quantidade contratada de
783.000 lts (setecentos e oitenta e três mil litros) de diesel. O valor
global do contrato passará de R$ 3.238.602,80 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos)para
o R$3.504.874,87 (três milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos
e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).). Permanecem
demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte. Contagem,
27 de janeiro de 2020. Signatários: pela contratante: Paulo Giovani Parreira, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas, pela contratada
Glaucius de Lucca Braga.
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA
EDITAL IMA 001/2019 - TORNA SEM EFEITO ATO
ATO Nº 036/2020 – TORNA SEM EFEITO ato de nº 605/2019,
referente convocação dos candidatos André Luiz Alves Fernandes,
Murilo Heleno Alves e Élvia Rocha Vieira, para o Processo Seletivo
Simplificado IMA Edital IMA 001/2019.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA
EDITAL IMA 001/2019 – CONVOCA CANDIDATOS
ATO Nº 037/2020 - CONVOCA os candidatos aprovados abaixo
para comparecer na unidade do IMA indicada para assinatura do
contrato por tempo determinado e início das atividades no dia
03/02/2020 às 09:00 horas, por motivo de não comparecimento dos
candidatos André Luiz Alves Fernandes, Murilo Heleno Alves e
Élvia Rocha Vieira, respectivamente:
Código 1 - BOM DESPACHO – Médico Veterinário / Inspeção
Classificação
Nome Candidato
4
Marcela Santos Sena Martins
5
Luana Almeida Nunes Souza
Código 2 - BOM DESPACHO – Médico Veterinário / Defesa
Classificação
Nome Candidato
4
João Augusto Alves Rodrigues
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de Uso - Contrato de nº. 013/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais; Objeto: Cessão de usodo Grande Teatro CEMIG do Palácio das Artes, Vigência: 01mês. Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS, Coronel Giovanne Gomes da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 014/2020. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bárbara Luíza de Castro Freitas; Objeto: Autorização de usoda Sala Juvenal Dias, Vigência:
02meses, Valor: R$ 4.035,00. Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS, Bárbara Luíza de Castro Freitas.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE
FORNECIMENTO: 009238246/2019
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Pedra Grande Transportes e Comercio de LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de água mineral engarrafada,
sob demanda, futura e eventual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n° 02/2019 Planejamento SIRP n° 17/2019. Data de assinatura: 22/01/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação. Valor global estimado: R$ 4.242,00 (quatro mil duzentos e
quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.20
02.0001.3.3.90.30.08.0.10.1. Signatários: Thiago Bernardo Borges
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Aline
Scaleri Ferri Amaral – Representante legal da Contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02144-17 ; Substituição de Coordenador , Substituição de
Gestor , Substituição de Executora ;
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NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DO
AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO – AADE
A FAPEMIG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em
local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da decisão administrativa de manutenção da reprovação integral da prestação de
contas do projeto APQ-0544-6, no valor de R$ 328.450,00, considerando a omissão do dever de prestar contas financeira e cientifica,
bem como a ratificação do AADE nº 018/2017 (retificado), nos termos do inc. II, do art. 17 do Decreto Estadual n. 46.830/17, tendo o
autuado o prazo de 05 dias para apresentar recurso desta decisão ao
Ordenador de Despesas.
Autuado: Senhor Marcelo Silva de Souza, CPF035.241.077-96
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 07/2020. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°24/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem/desmontagem de divisórias em ambientes corporativos, para adequação de layout existente. Data da sessão pública:
11/02/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital
na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.
com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 01/2020. Processo Interno n° 469/2019. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Credenciamento de empresa de
engenharia e arquitetura para atividades técnicas de engenharia e/
ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais
de desenvolvimento, execução, compatibilização de projetos de
arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes, e
orçamento de obras, situadas no estado de Minas Gerais, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG. Os envelopes de Credenciamento serão recebidos a partir da
publicação, através de protocolo na portaria da CODEMGE, no
endereço mencionado, de 9:00 às 12:00 hs. e das 14:00 às 17:00 hs.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4502. Processo Interno
nº 239/16. Base Legal: Art. 65, I, ‘a’ da Lei nº 8.666/93. Contratado: Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ n°
65.295.172/0001-85. Objeto: Substituição de 30 ramais analógicos
por ramais IPs. Data da Assinatura: 17/01/20.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10724. Processo Interno
nº 176/19. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Água Poços Ltda, CNPJ n° 71.381.396/0001-02. Objeto:
Acréscimo de quantitativo no valor de R$2.913,11 (dois mil, novecentos e treze reais e onze centavos) correspondente a 6,92% do
valor inicial e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por
90 dias. Data da Assinatura: 06/01/20.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”) divulgou, em 27/01/2020, o
seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3;
RNEW4 e RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002 informa aos seus acionistas
e ao público em geral que foi firmado nesta data, uma nova contratação de empréstimo do tipo “debtor-in-possession” (“DIP”) junto
à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, no montante
de R$ 20.000.000,00, necessários para suportar as despesas de
manutenção das atividades da Companhia e suas controladas, após
a devida autorização do juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo, no processo
de recuperação judicial nº 1103257-54.2019.8.26.0100. Com essa
nova contratação, a Companhia atinge o valor de R$ 36.500.000,00
(trinta e seis milhões e quinhentos mil reais) de mútuos pós concursais junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (a
saber, R$ 10.000.000,00 em 25 novembro de 2019, R$ 6.500.000,00
em 27 de dezembro de 2019 e R$ 20.000.000,00 nesta data), além
do adiantamento para futuro aumento de capital pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. no valor de R$ 5.000.000,00 realizado em
25 de outubro de 2019.
Esse novo DIP obedece aos exatos parâmetros e limitações estabelecidos pelo Juízo da 2º Vara de Falências e Recuperações Judiciais
da Comarca do Estado de São Paulo.
Todos os documentos exigidos pela Lei das S.A. e pelas normas da
CVM aplicáveis, relacionados à matéria objeto deste fato relevante,
encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia em seu
website (www.ri.renovaenergia.com.br). A cópia do material também está disponível no sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.
com.br) e no website da B3 (www.b3.com.br).
A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o
mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos
da legislação aplicável.”
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EM/OE - 4680005949. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Primos
Empreendimentos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/
CS 530-H13777. Objeto: serviços de Linha Viva / Serviços de
Construção RDA para Regional Oeste. Prazo: 36 meses. Valor:
R$70.848.000,00. Ass: 24/01/2020. Processo Licitatório homologado em: 20/01/2020.
DPR/SI – CT 4570018198. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
– CEMIG D X ELIPSE SOFTWARE LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13669. Objeto: serviços de licenciamento e implantação de sistema de reconfiguração automática da
rede elétrica (Self Healing). Prazo de vigência: 36 meses a partir
da autorização de início de serviços. Valor: R$ 3.485.131,26. Ass.:
21/01/2020. Processo Licitatório homologado em 16/01/2020.
AI/PS – 4570018175/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CEMIG D x CONTATO SEGURO PREVENÇÃO DE RISCOS
EMPRESARIAIS LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS
530-H13572. Objeto: Serviços para Canal de Denúncias Anônimas
e Consultas da CEMIG. Prazo: 36 meses. Valor: R$138.000,00.
Ass.: 03/01/20. Processo Licitatório homologado em: 27/12/19.
EXTRATO DE ADITIVO
PC/PM – Cemig Distribuição S.A x Core Synesis Ltda. Objeto:
Acréscimo de serviços ao contrato 5002000533. Valor R$385.065,00
para R$481.331,25. Data: 24/01/2020
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, por determinação da
SUPRAM-ZM, torna público que solicitou, através da solicitação
do sistema SLA nº0001095, Licença Ambiental LAC2 (LI+LO)
para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Além
Paraíba, localizada na Rua Padre Francisco Neto, S/N, Bairro Sede,
CEP: 36.660-000, no município de Além Paraíba/MG.
A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2020/3013 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos motobombas submersos. Dia da Licitação: 12
de fevereiro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 30/01/2020 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190075
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento
Sanitário (SES) na ETE Ipanema na cidade de Ipatinga / MG. O
CONSÓRCIO IPANEMA constituído pelas empresas, IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e KF ENGENHARIA LTDA foi inabilitado, detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG. Vencedor: CONSÓRCIO ETE IPATINGA, constituído pelas empresas RFJ, CONATA E INFRACON. Valor: R$
21.400.695,69
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0483 – PEM
Objeto: Purificador de Água. Itens 01 – ME/EPP e 02 – Participação
Ampla: encerrados, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0550 – PEM
Objeto: Arruelas, Porcas e Parafusos. Resultado: Lotes 01 e 02:
Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos
autos.
A DIRETORIA
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Sexto Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 109/2010. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (CNPJ: 17.469.701/0066-12),
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA. (CNPJ: 61.074.506/0001-30)
e BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME
LTDA. (CNPJ: 18.786.988/0001-21). Objeto: I - alteração da cláusula segunda (dos compromissos da Arcelormittal e da BBA); III
- alteração da cláusula sexta (dos compromissos da Arcelormittal
e da BBA); III - alteração da cláusula décima (do tratamento tributário); IV- alteração da cláusula décima quinta (das disposições
finais). Assinatura: 24/01/2020. Signatários: Romeu Zema Neto
(Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI),
Alexandre Augusto Silva Barcelos e Jefferson de Paula (Arcelormittal) e Stephan Louis Lydie Ghysels e Ricardo Garcia da Silva
Carvalho (Belgo e BMB Belgo).
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA
Termo de Colaboraçãonº 1481.000902/2018. EMG/Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDESE eAPAE de Barroso, MG. Fica
designada como Gestor da Parceria a servidora FabíolaBatista
Mascarenhas,Masp.: 1.215.074-4. Assinatura 27/01/2020. Processo
SEI nº1480.01.0000588/2018-17.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA
Termo de Colaboraçãonº1481.000911/2018. EMG/Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDESE e APAE de Cristais, MG. Fica
designada como Gestor da Parceria a Servidora FabíolaBatista
Mascarenhas,Masp.: 1.215.074-4. Assinatura 27/01/2020. Processo
SEI nº1480.01.0000587/2018-44.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA
Termo de Colaboraçãonº 1481000894/2018. EMG/Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDESE e APAE de Belo Horizonte,
MG. Fica designada como Gestor da Parceria aServidoraFabíola
Batista Mascarenhas, Masp.: 1.215.074-4. Assinatura 27/01/2020.
Processo SEI nº1480.01.0000594/2018-49.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1691.000100/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação Templo de Israel, do município de Uberaba, MG.
Objeto:prorrogaçãodo período de vigência eaportede recursos.
Valor do aporte: R$ 149.999,99 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação
Orçamentária Estadual:1481.10.422.194.4599.0001.3.3.50.43.01.
1.10.1. Assinatura: 09/01/2020. Vigência: 365 dias. Processo SEI
nº1690.01.0000616/2017-96.
3 cm -28 1317359 - 1
EXTRATO DE DEFERIMENTO DE
REABILITAÇÃO PARA LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de competência que lhe conferem o art. 73, c/c art.
26, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o § 3º do art.
87 da Lei Federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,adota, como fundamento deste ato, as razões contidas na Nota Técnica nº 1/SEDESE/
SUBESP/2020 da Subsecretaria de Esportes, referente à penalidade de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração
Pública aplicada em decorrência doProcesso Administrativo Punitivo nº 001/2012, para, nos termos doOfício CGE/USCI_SEDESE
nº. 13/2019 da Controladoria Setorial e doMemorando. SEDESE
/ ASJUR.nº 715/2019 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de
Estado, DEFERIR o pedido de reabilitação da empresa PORTO
BELO PROMOÇÕES LTDA., CNPJ nº 10.800.476/0001-60, haja
vista cumpridos os requisitos do inciso IVdo art. 87da Lei Federal nº 8.666/93.Data da assinatura: 27/01/2020. Processo SEI nº
1670.01.0001036/2018-32.
4 cm -28 1317579 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 24/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 0029/2011
– ASILO SÃO VICENTE DE PAULO – MUZAMBINHO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0029/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Asilo São Vicente de Paulo
– Muzambinho, inscrito sob CNPJ nº 17.910.472/0001-84, foram
aprovadas com ressalvas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da
legislação vigente.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 25/2020 – CONVÊNIO SEDESE:
0847/2011 – CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA
DE SÁ DO MUNICÍPIO DE OURO FINO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0847/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Casa da Criança
José Nogueira de Sá do Município de Ouro Fino, inscrita sob CNPJ
nº 05.783.052/0001-03, foram aprovadas com ressalvas em 27 de
janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 35
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 26/2020 – CONVÊNIO SEDESE:
1077/2011 – CONSELHO CENTRAL DE PITANGUI
DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1077/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Conselho Central de Pitangui da Sociedade de São Vicente de Paulo, inscrito sob CNPJ nº
05.783.052/0001-03, foram aprovadas em 27 de janeiro de 2020,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 27/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 0724/2013
– SOCIEDADE UNIDOS LEMEPRADENSE - SULP
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0724/2013, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a Sociedade Unidos Lemepradense - SULP, inscrita sob CNPJ nº 19.780.071/0001-82, foram
aprovadas com ressalvas em 27 de janeiro de 2020, nos termos da
legislação vigente.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 28/2020 – CONVÊNIO SEDESE:
0759/2011 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DE EXCEPCIONAIS DE GUARANÉSIA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0759/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais
e Amigos de Excepcionais de Guaranésia, inscrita sob CNPJ nº
21.417.837/0001-00, foram aprovadas em 27 de janeiro de 2020,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
17 cm -28 1317318 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 19/2020 – CONVÊNIO SEDESE:0023/2011
– ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PÚBLICO MONSENHOR ANTÔNIO GOMES
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0023/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público Monsenhor Antônio Gomes, inscrito sob
CNPJ nº 07.630.191/0001-14, foram aprovadas em 23 de janeiro de
2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 20/2020 – CONVÊNIO SEDESE:251/2009
– ASSOCIAÇÃO PROJETO PREVIDÊNCIA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 251/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Projeto Previdência, inscrito sob CNPJ nº 26.230.607/0001-51, foram aprovadas em
23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 21/2020 – CONVÊNIO SEDESE:368/2010
– PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 368/2010, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Luz,
inscrito sob CNPJ nº 18.301.036/0001-70, foram aprovadas em 23
de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 22/2020 – CONVÊNIO
SEDESE:662/2011 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PIRAPETINGA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 662/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais
e Amigos de Excepcionais de Pirapetinga, inscrito sob CNPJ nº
04.466.812/0001-88, foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 23/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 1188/2011
– UNIÃO BRASILEIRA EDUCAÇÃO ENSINO - UBEE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1188/2011, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a União Brasileira Educação Ensino - UBEE, inscrito sob CNPJ nº 17.200.684/0001-78,
foram aprovadas em 23 de janeiro de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001282038480135.
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