TJMG 24/01/2020 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917547/2019, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/02/2020 às 17:00hs, na E.E. No Conjunto Habitacional
Cruzeiro do Sul, localizada na Rua Alvacaz, 135 Bairro Cruzeiro do Sul
- cidade Uberlândia-MG–CEP38402-160 - Telefone:(34)3238-516699222-3279, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921085/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia17/02/2020, às14:00hs, naE.E. Nélson Soares
de Oliveira, localizada na cidade de Indianópolis – CEP: 38490-000
–Telefone (34) 3245-1217, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917506/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia17/02/2020, às 17:00 h, naE.E. Antônio
Nunes de Carvalho Filho, localizada na cidade de Araguari- MG – CEP
38442-134 –Telefone (34) 3241-6601, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
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SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
- A CAIXA ESCOLAR PONTO CHIC torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/01/2020 às 12:00
horas. Processo licitatório 01/2020 modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia completa do edital, na E.E PROFESSOR EDILSON BRANDÃO, localizada na rua mestra Anália n°340
– ponto chique/mg – cep: 39328-000 telefone (38) 36249333, e-mail:
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS
– Termo de compromisso: 920061/2019 - A CAIXA ESCOLAR ROSA
ARTIMÍNIA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06 de fevereiro, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE FEDERAL para alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital número
02/2020 completo na sede da Escola Estadual Raimundo Nonato da
Fonseca, localizada na Rua Dona Guiomar, nº 731, Centro, Lagoa dos
Patos MG, telefone (38) 3745-1134, e-mail: escola.80764@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06 de fevereiro de 2020, até as 12: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE- A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CONJUNTO PALMAS torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 18/02/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Tancredo de
Almeida Neves, localizada na Rua Custódio Sampaio, S/N, Conjunto
Habitacional Otávio Fernandes da Silva – Várzea da Palma / MG – CEP
39260-000 – Telefone (38) 3731-1944- E-mail: [email protected], até o dia 18/02/2020, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2020
- A CAIXA ESCOLAR CORONEL RAMOS realizará Licitação nº
01 / 2020, modalidade Convite, na data 10/02/2020, as 10:30hs, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, devendo apresentar a
documentação constante no Edital até o dia 10 / 02 / 2020, ás 10:00
hs, na E.E Coronel Ramos, localizada na Rua Doutor Duque n° 291,
Bairro Bom Jesus, Pirapora-MG, CEP 39.270-000 – Telefone (038)
3741-1902, e-mail: [email protected]. O Edital estará
disponível para consulta na escola, Rua Doutor Duque nº 291 – Bom
Jesus - Pirapora – MG CEP: 39270-000, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
03/02/2020 às 16:00 horas. Processo licitatório 001/2020 Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital,
na E.E JOÃO MONTEIRO DE MORAIS, localizada na Rua PIRAPORA, n° 350. BAIRRO: PRINCESA, VÁRZEA DA PALMA/MG
– CEP:39.260.000 Telefone (38) 3731-1083 - E-mail: escola.82961@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03/02/2020 às 15:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR
-A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES MENDONÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/02/2020, às 14:00 horas, Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Professora Sílvia de Alencar Zschaber, localizada na Avenida Brasil, 1115, Bairro São Francisco, Buritizeiro/MG – CEP: 39280000-000 Telefone (38) 3742-1122 - E-mail: escola.246140@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/02/2020 às 13:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
-AGRICULTURA FAMILIAR -A CAIXA ESCOLARLUIZ DE
PAULA,torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia26/02/2020, às13:00 hs,Chamada Pública Unificadanº
02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.EEmília de Paula, localizada na
Rua:Pernambuco, n°690- Bairro:Princesa I- Cidade:Várzea da Palma–
MG, CEP39.260-000- Telefone (38)3731-4233, e-mail:escola.82970@
educacao.mg.gov.braté o dia25/02/2020, às18:00 hs”
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
- A CAIXA ESCOLAR PEDRO RODRIGUES DE MENEZES torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
03/02/2020 às 10:00 horas. Processo licitatório 001/2020 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do
edital, na E.E JOAQUIM DE PAULA FERREIRA, localizada na Rua
Joaquim Marques de Carvalho n° 1600 – Várzea da Palma/MG – CEP:
39260-000 Telefone (38) 3731-1433 - E-mail: [email protected] até o dia 31/01/2020 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar MARIA JOSEFINA DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2020, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Carmela Dutra, localizada na Rua Rui da Silva Reis, n° 323, Bairro
Centro – CEP 39295-000 – Telefone (0XX38) 3632-1140, e-mail: [email protected] até o dia 27/01/2020, às 12h.
22 cm -23 1315907 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI - EXTRATOS DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Sara Kubitschek realiza
Chamada Pública nº 001/2020 no dia 17/02/2020 às 13:00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de
Compromisso 917.104/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/02/2020, às 12:30h, na EE Sara Kubitschek, localizada na Av. Brasil,
n° 250 – Centro - Carrancas-MG CEP 37245-000 - Telefone (35)33271061, e-mail: escola.133922@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagricultura familiar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/02/2020, às 10:30h, Processo Licitatório nº 001/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar
com recursos do Termo de Compromisso 917.104/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Sara Kubitschek, localizada na Av. Brasil, n° 250 – Centro - Carrancas-MG - CEP 37.245-000 – Telefone (35) 3327-1061, e-mail: [email protected], até o dia 06/02/2020, às 10:00h.
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Walton Batalha Lima, localizada rua Abilio Ramalho, 149 – Santo
Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32)
3741-1843, e-mail: [email protected]. até o dia
03/02/2020, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio Coimbra,
n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: [email protected],
até o dia 03/02/2020, às 13:00hs. A Caixa Escolar João Belo de Oliveira
realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/02/2019, às 13:00 h, na Escola Estadual João Belo de Oliveira, localizada na Rua Divino, s/n-Centro em Carangola/MG, Tel: (32)37411991 ou 3741-2464, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima realiza Chamada Pública nº
001/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2020, às 14:00 h, na
Escola Estadual “Walton Batalha Lima, localizada na rua Abílio Ramalho, nº: 149, bairro Santo Onofre em Carangola, Minas Gerais, Tel: (32)
3741-1843, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: :
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -23 1315886 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- Agricultura Familiar – A Caixa Escolar Ceci Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/02/2020 às 13hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Bicalho, localizada na
Rua José de Arruda, 150, Bom Gosto, Município de Grão Mogol-MG.
CEP: 39.570-000. email:[email protected], até o dia
13/02/2020 as 12hs.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
4 cm -23 1315812 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Ferreira dos Santos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020, às
10h00min horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recurso do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Francisco Sá, localizada na Rua: Antônio Pereira
Prates, nº 420, Bairro Centro, Cidade de Juramento, CEP: 39590-000,
Telefone (38)32361213, e-mail [email protected] até
o dia 11/02/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
4 cm -23 1315814 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária, torna público, para reconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020 às 13h,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentício com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José
Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José Tomás Cantuária, 371
– Centro - Tocos do Moji – CEP: 37563-000. Telefone: 35 34456192.
Email: [email protected] até 04/02/2020 às 13h.
A Caixa Escolar “Dr. Delfim Moreira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dr. Delfim Moreira”, localizada na Praça Américo Lopes, S/n°, bairro
– Centro - CEP 37.540-000 – Telefone (035)3471-1818, e-mail: [email protected] até o dia 04/02/2020, às 17h30.
A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020, às 12:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Delorme de Avellar Muniz, localizada na rua Cyro Carpentieri,
211 Jardim Centenário – Ouro Fino - MG – Telefone (0xx) 3441-1267
CEP: 37570-000, e-mail: [email protected]. Até o
dia 03/02/2020, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cônego Paulo Monteiro, localizada na Rua
Maria Onília Vieira n° 202 Bairro Centro, CEP: 37568-000 – Telefone
(35) 3455-1202, e-mail: [email protected] até o dia
03/02/2020, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
Minas Gerais - Caderno 1
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cônego Paulo Monteiro, localizada na Rua
Maria Onília Vieira n° 202 Bairro Centro, CEP: 37568-000 – Telefone
(35) 3455-1202, e-mail: [email protected] até o dia
03/02/2020, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Horácio Góes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 / 02 / 2020, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Horácio
Narciso de Góes, localizada na rua Dom José D`Ângelo Neto, n° 49 –
CEP 37576-000 – Telefone (035) 3442-1060, e-mail: escola.55930@
educacao.mg.gov.br. até o dia 03/02/2020, às 17h.
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”, localizada na Rua
João Ribeiro de Magalhães, S/N – Catas – CEP 37589000 – Telefone
(035) 3451-1333, e-mail: [email protected] até o dia
07/02/2020, ás 11:00h.
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Magalhães Carneiro”, localizada na Rua João Ribeiro
de Magalhães, S/N – Catas – CEP 37589000 – Telefone (035) 34511333, e-mail: [email protected] até o dia 07/02/2020,
ás 11:00h.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de /02/2020, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contra Partida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Emílio Moura de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada na
Rua Belo Horizonte n° 274– centro – Munhoz-MG, CEP 37620-000 –
Telefone (035) 3466-1265, e-mail: [email protected].
até o dia 04/02/2020, às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2020, às
_9h, na EE José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José Tomás
Cantuária, n°371, CEP: 37563-000 Telefone (35) 3445-6192, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Dr. Delfim Moreira” realiza Chamada Pública nº
001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020,
as 17h30, na EE “Dr. Delfim Moreira”, localizada na Praça Américo
Lopes S/n°, bairro – centro – CEP 37540-000 – Telefone (035) 34711818, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek realiza Chamada
Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/02/2020, as 11:00hs, na EE Cônego Francisco Stella, localizada
na rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone (035)
34621355, e-mail: escola 55093
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2019, as
18:00, na EE Professora Delorme de Avellar Muniz, localizada na Rua
Cyro Carpentieri n° 211, Jardim Centenário, Ouro Fino – MG - CEP
37.570-000 Telefone (0XX35)3441-1267, e-mail: escola.218138@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2020, as
08:00h, na EE Cônego Paulo Monteiro, localizada na Rua Maria Onília
Vieira n° 202 – Bairro Centro – CEP 37568-000 – Telefone (35) 34551202, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2020, as
08:00h, na EE Cônego Paulo Monteiro, localizada na Rua Maria Onília
Vieira n° 202 – Bairro Centro – CEP 37568-000 – Telefone (35) 34551202, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/02/2020, às 17
horas, na EE Emílio Moura, localizada na Rua Belo Horizonte n° 274
–centro, Munhoz MG – CEP 37620-000 – Telefone (035) 34661265,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
34 cm -23 1315799 - 1
pela Portaria SEE N° 1505/2019; considerando a necessidade do cumprimento do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e considerando a
Resolução Conjunta SEE/SEGOV/CGE Nº 06/2019;
Justifico a dispensa de chamamento público para celebração de Termo
deColaboração entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua
Secretaria de Estado de Educação e as Organizações da Sociedade Civil
- Associações mantenedoras das Escolas Família Agrícola de Minas
Gerais, uma vez que os serviços prestados por essasEscolas na Educação do Campo são de ação continuada e ininterrupta, destinados aos
estudantes das comunidades rurais, buscando o desenvolvimento educacional sustentávelpor meio da formação nos princípios da pedagogia
da alternância, priorizando a realidade e o contexto social, econômico
e cultural dos estudantes dessas comunidades. Ainda, destaca-se que as
Associações mantenedoras das Escolas Família Agrícola foram previamente credenciadas, conforme Comunicação SEE/DGCC SETOR DE
CONVÊNIOS nº. 2/2019, de 23 de dezembro de 2019.
Esclarece-se que todos os requisitos exigidos para habilitação através
de Chamamento Público serão solicitados às Instituições credenciadas
visando compor a instrução do processo administrativo que culminará
em “Termos de Colaboração” a ser firmado entre essas e a Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais.
Com base nas considerações expostas,do amparo da Lei nº 13.019/2014
e do Decreto Estadual nº 47.132/2017, o Estado de Minas Gerais por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, dispensa o chamamento público para a celebração das parcerias com as Associações das
Escolas Família Agrícola de Minas Gerais, devidamente credenciadas,
nos termos daResolução Conjunta SEE/SEGOV/CGE Nº 06/2019,no
âmbito do Programa de apoio financeiro à escola família agrícola.
Será admitida a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, prevista no §2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, por meio do
protocolo nesta Secretaria de Estado de Educação, estabelecida na Rod.
Papa João Paulo II,4001, 11° Andar- Serra Verde, Belo Horizonte - MG,
31630-900.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretáriade Estado de Educação
13 cm -23 1315934 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2020 às 10:30hs,
o Processo Licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel.
Camilo Soares, localizada à Rua Treze de Maio, nº 61, Centro, CEP
36500-061, telefone (032)3532-1517, e-mail: [email protected] até 03/02/2020 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Menelick de Carvalho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/02/2020, às
11:00horas, Processo licitatório nº:01/2020, Modalidade Convite, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com saldo reprogramado do Programa Nacional de Alimentação Escolar- parte Federal do Termo de
Compromisso: 921338/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Menelick
de Carvalho, localizada na Praça Cel. João Floriano n°106 – Tabuleiro-MG – CEP:36165-000 Telefone (32) 3253-1110, e-mail: [email protected] até o dia 12/02/2020, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Menelick de Carvalho realiza Chamada Pública nº:
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar com saldo reprogramado do recurso estadual, do Termo
917775/2019, do Programa Nacional de Alimentação Escolar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº: 2245/2012, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2020, às 08:00horas, na
E.E. Menelick de Carvalho, localizada na Praça Coronel João Floriano
n° 106, Centro – Tabuleiro– CEP :36165-000 – Telefone (32) 32531110, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Menelick de Carvalho, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
12/02/2020, às 17:00horas.
A Caixa Escolar Emídio Benevenuto Monteiro realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2020, às 08 h, na EE José Alves
de Magalhães, localizada no Povoado de Ribeirão de Santo Antônio,
Brás Pires, MG– CEP 36542-000, e-mail: escola.180785@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Alves de Magalhães, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 14/02/2020 às 11 horas.
11 cm -23 1315791 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Doutor Ovídio de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/20, às 13h30min,
processo licitatório nº 01/2020, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Doutor Ovídio de Andrade, localizada na Rua Lourenço da Veiga, S/N,
Bairro Bom Retiro/Ipatinga-MG – CEP 35160-230, Telefone 36686760, e-mail: [email protected] até o dia 31/01/20, às
17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Ovídio de Andrade realiza Chamada Pública nº
01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
18/02/20, às 11:00 horas, na E. E.Doutor Ovídio de Andrade, localizada
na Rua Lourenço da Veiga S/N–CEP: 35160-230, Município: Ipatinga
- MG. Telefone (031) 3668-6760. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -22 1315747 - 1
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N°01/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Dispensa de chamamento público para formalização de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil credenciadas para o
Programa de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado
de Minas Gerais.
Considerando o Programa de Apoio Financeiro à Escola Família
Agrícola do Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual nº
14.614/2003; considerando que as Escolas Família Agrícola do Estado
de Minas Gerais oferecem cursos gratuitos de ensino fundamental do 5º
ao 9º ano do ensino fundamental e de ensino médio, com educação profissional; considerando que as Associações mantenedoras das Escolas
Família Agrícola são constituídas na forma de Organizações da Sociedade Civil; considerando o artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014
e o artigo18 do Decreto Estadual nº 47.132/2017, que possibilitam a
Administração Pública dispensar o chamamento público no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação; considerando
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil - Associações
mantenedoras das Escolas Família Agrícola de Minas Gerais realizado
pela Comissão de Credenciamento das Organizações da Sociedade
Civil ofertantes de atividades no âmbito do Programa de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais, instituída
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 2/2020
PROCESSO DE DESIGNAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo de Designação, visando designar candidatos ao exercício
da função pública de Professor de Educação Básica - PEB, para atender a demanda dos Cursos Técnicos de Enfermagem e Informática,
nos termos da Lei 10.254/1990 e no que couber a Resolução SEE Nº
4.117/2019.
Período de Inscrição: das 10h do dia 24/01/2020 até às 9h do dia
03/02/2020.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9528
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 23 de janeiro de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
4 cm -23 1316213 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001232152010128.