TJMG 16/01/2020 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 69
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
Presidente: Júlia Mitraud
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONCEDE aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo, lotados nesta Fundação e constantes no Anexo Único, que preencheram os requisitos estabelecidos no art.
18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005, progressão nas respectivas carreiras, conforme vigências apontadas no Anexo Único.
Nome
Ana Beatriz Araújo Silva
Ana Fátima Aparecida de Carvalho
Ana Paula Mendes
Anderson Antônio de Araújo
Daniel Prato da Silva
Ednara Marlise de Moraes
Elisângela Martins Figueiredo
Filomena Geraldo Neta
Gabriela Lopes de Moura Rangel
José Ricardo Carvalho de Macedo
Lara Brandão Alves
Luana Marina Santos
Lúcia Ferreira Brandão
Marco Aurélio Ferreira Aniceto
Mirelli Márcia de Matos Oliveira
Poliana Oliveira Reis
Rachel da Silva Falcão Costa
Roberta Aparecida da Silva
Silvio Luiz Rocha Viana de Oliveira
Admissão
1
4
1
3
1
1
4
3
3
1
1
1
1
1
1
3
3
1
1
Cargo
GCULT
PAR
TCULT
PAR
GCULT
PAR
PAR
TCULT
PAR
PAR
TCULT
PAR
PAR
PAR
TCULT
PAR
PAR
TCULT
GCULT
Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Nível Atual
I
I
I
III
I
I
III
I
III
I
I
I
I
III
I
III
III
I
III
Grau Atual
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
E
Novo Grau
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
F
Vigência
11/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
Júlia Amélia Mitraud Vieira
Presidente/FAOP
15 1312885 - 1
Designa servidor para responder extraordinariamente pela DiretoriaGeral da Agência de Desenvolvimento da RMBH.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 9º, I, do Decreto
nº 45.751, de 5 de outubro de 2011, e considerando o disposto nas Leis
Complementares nº 88/2006, 89/2006 e 107/2009.RESOLVE:Art. 1º.
Fica designado o Chefe de Gabinete da Agência de Desenvolvimento
da RMBH, Sr.José Cesar Massimo Faria, Masp n° 0669.858-3, inscrito
sob o CPF060.528.706-64, para responder extraordinariamente pela
Diretoria-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, no período
de 15 de janeiro de 2020 até a 4 de fevereiro de 2020.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020.
Mila Batista Leite Correa da Costa
Diretora-Geral
Agência de Desenvolvimento da RMBH
15 1312991 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
(a) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
15 1312827 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
out/19
nov/19
dez/19
TOTAL TRIMESTRE
Discriminação
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção
2
18.500,00
2
18.500,00
2
18.500,00
2
55.500,00
Efetivo
67
385.725,34
68
386.086,88
68
387.990,58
68
1.159.802,80
Rec. Amplo
21
66.612,54
19
63.995,00
19
65.681,66
21
196.289,20
Inativo
14
85.717,82
14
85.717,82
14
85.717,82
14
257.153,46
SUBTOTAL
104
556.555,70
103
554.299,70
103
557.890,06
104
1.668.745,46
Patronal
87.620,76
87.950,27
88.264,52
263.835,55
TOTAL
104
644.176,46
103
642.249,97
103
646.154,58
104
1.932.581,01
Meses de Referência: outubro/novembro/dezembro - 2019 Unidade Orçamentária: 2071
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
15 1312821 - 1
Retificação:
Retifica-se o Ato do Senhor Presidente que dispensa, nos termos do
artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo
de provimento em comissão DAI-33, AP1100042, referente a Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro, publicado em 12/10/2019.
Onde se lê:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, MASP 361792-5
Leia-se:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, MASP 1127927-0
(a) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
15 1313116 - 1
CONSIDERANDO o Edital PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL
nº 02/2020 – Processo Seletivo Simplificado – PSS - Edital Público
Externo;
CONSIDERANDO o constante
2280.01.0000595/2019-06;
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
ATO Nº 03/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, o
inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 08 de abril de 2019,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CF/1988 à servidora ANA CAROLINA UTSCH CORREA,
MASP 0.669.856-7, admissão 01, por um período de 120 dias, mais 60
dias de prorrogação, a partir de 13/01/2020.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1313100 - 1
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
ATO Nº 02/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, o
inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 08 de abril de 2019,
registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor
MARCELO GONCALVES BARBOSA, MASP 1.335.140-8, admissão
02, a partir de 11/01/2020.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1313099 - 1
ATO Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
O COORDENADOR-GERAL DO PRONATEC DA FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato Nº
049/2019 de 13 de Novembro de 2019, publicado no Minas Gerais de
DireçãoSuperior
340.825
Novembro
Quant.
16
Valor
A Comissão selecionará os interessados conforme critérios previstos
no Edital PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL nº 02/2020 – Processo Seletivo Simplificado – PSS - Edital Público Externo supramencionado, devendo divulgar o resultado prévio no site da UTRAMIG no
prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP
e Coordenador-Geral da Bolsa-Formaçãoda UTRAMIG.
Esta Comissão torna-se extinta com o término dos trabalhos previstos
no Cronograma do referido Edital.
Rogério Luís Massensini
Diretor de Ensino e Pesquisa/UTRAMIG
Coordenador Geral da Bolsa-Formação/PRONATEC
15 1313246 - 1
CONSIDERANDO o Edital PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL
nº 03/2020 – Processo Seletivo Simplificado – PSS - Edital Público
Externo;
CONSIDERANDO o constante
2280.01.0000001/2020-36;
426.562
16
Valor
325.104
Quant.
16
1.092.491
Encargos
126.687
-
148.700
-
119.882
-
467.512
16
575.262
16
444.986
16
1.487.760
3.498.670
154
2.793.096
130
2.902.083
130
9.193.849
RecrutamentoAmplo
97.924
NívelSuperior
6
9.027.896
693
Administrativa,Operacional,Téc.Adm.eTéc.Operacional
38.164.156
10.493
Encargos
67.450.868
-
Sub-Total(2)
118.239.514
11.346
TOTAL
118.707.026
11.362
97.924
9.614.592
6
717
118.304
8
395.269
314.152
9.564.555
719
38.116.220 10.498
38.525.766
10.488
114.806.142
66.793.805
74.315.324
-
208.559.997
117.415.637 11.351 125.426.032
11.345
361.081.183
117.990.899 11.367 125.871.018
11.361
362.568.943
-
autos
do
processo
nº
RESOLVE:
Fica instituída a Comissão Internapara atuação no Edital PRONATECMEDIOTEC PRESENCIAL nº 03/2020 – Processo Seletivo Simplificado – PSS - Edital Público Externo, extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 16de janeiro de 2020 e íntegra disposta no site
institucional da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Marcos Amadeu de Castro, Masp. 1356150-1, que a presidirá;
Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1073954-8;
Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1186640-7;
Iane Aguiar Ribeiro, Masp. 1366167-3;
Fernanda Mai Germana Silva, Masp. 1365718-4;
Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1479980-3;
Solange Irene Henrique de Melo Masp. 385605-1;
Alexander Batista de Souza, Matrícula. 875747;
Sérgio Ventura Araújo, Masp. 1166924-9;
Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1434485-7;e
Natália Moreno Franco, Masp. 1365726-7.
A Comissão selecionará os interessados conforme critérios previstos
no Edital PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL nº 03/2020 – Processo Seletivo Simplificado – PSS - Edital Público Externo supramencionado, devendo divulgar o resultado prévio no site da UTRAMIG no
prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP
e Coordenador-Geral da Bolsa-Formaçãoda UTRAMIG.
Esta Comissão torna-se extinta com o término dos trabalhos previstos
no Cronograma do referido Edital.
Rogério Luís Massensini
Diretor de Ensino e Pesquisa/UTRAMIG
Coordenador Geral da Bolsa-Formação/PRONATEC
15 1313248 - 1
Expediente
Desembolso
Trimestre
Sub-Total(1)
Gerência
dos
(em Reais)
Dezembro
Quant.
nº
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2019–4º Trimestre
Outubro
processo
Secretaria de Estado de Fazenda
Presidente: Carlos Eduardo Tavares de Castro
Valor
do
Marcos Amadeu de Castro, Masp. 1356150-1, que a presidirá;
Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1073954-8;
Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1186640-7;
Iane Aguiar Ribeiro, Masp. 1366167-3;
Fernanda Mai Germana Silva, Masp. 1365718-4;
Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1479980-3;
Solange Irene Henrique de Melo Masp. 385605-1;
Alexander Batista de Souza, Matrícula. 875747;
Sérgio Ventura Araújo, Masp. 1166924-9;
Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1434485-7;e
Natália Moreno Franco, Masp. 1365726-7.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
(Referência legal:§3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Posição Funcional
autos
ATO Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
O COORDENADOR-GERAL DO PRONATEC DA FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato Nº
049/2019 de 13 de Novembro de 2019, publicado no Minas Gerais de
14 de Novembro de 2019,conforme redação dada pela Resolução CD/
FNDE nº 4 de 16 de março de 2012, e
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA
dos
Fica instituída a Comissão Internapara atuação no Edital PRONATECMEDIOTEC PRESENCIAL nº 02/2020 – Processo Seletivo Simplificado – PSS - Edital Público Externo, extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 16de janeiro de 2020 e íntegra disposta no site
institucional da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO
MASP
DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
VIGENCIA
ATUAL
GRAU
1379330
2 SIMONE BOMTEMPO RODRIGUES
1
GCT
I
B
C
01/01/2020
1379785
7 LUCAS DIAS ALVES E SILVA
1
GCT
I
B
C
04/01/2020
14 de Novembro de 2019,conforme redação dada pela Resolução CD/
FNDE nº 4 de 16 de março de 2012, e
RESOLVE:
PORTARIA Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
ANEXO ÙNICO
MASP
1.379.371-6
1.229.499-7
1.379.417-7
1.107.768-2
1.379.450-8
1.383.436-1
0.612.579-3
1.229.265-2
1.018.274-9
1.383.766-1
1.379.532-3
1.383.445-2
1.383.453-6
1.383.496-5
1.379.461-5
1.109.214-5
1.002.575-7
1.379.529-9
1.018.090-9
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
28.207.043
15 1313167 - 1
RESOLUÇÃO N°5338 DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
e das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, e na Lei Estadual nº 15.470, de 13 de
janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de
Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, de Analista Fazendário de Administração e Finanças e de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, nos termos do art. 15 da Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, na
forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Fica concedida progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e
de Oficial de Serviços Operacionais, do Grupo de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, nos termos do art. 16 da Lei
nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 2020; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado de Fazenda, em exercício
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução Nº 5338 de 15 de janeiro de 2020)
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
ATO Nº004/2020-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO (A), nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 01.10.2019, o (a)
servidor (a) ROBERTO ROBERTI JUNIOR, MASP: 1052333-0, cargo
efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III-J.
15 1312895 - 1
ATO Nº 006/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor (a) MASP: 1052333-0, ROBERTO
ROBERTI JUNIOR, referente ao saldo de 02 (dois) meses, do cargo de
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III-J.
ATO Nº 003 /2020-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea
“a” do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, a servidora MASP:
1221435-9, LOUISE HELENE DE CARVALHO RAMOS, ocupante
do cargo efetivo AGMQ, a partir de 29/11/2019, do Quadro Geral deste
Instituto.
15 1312781 - 1
ATO Nº005/2020-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/198 e do inciso II do art.114, do ADCT, da CE/1989,
ao (à) servidor (a): Masp: 1052333-0, ROBERTO ROBERTI JUNIOR,
AFGMQ III-J, ref. ao 8ºqq a partir de 30.09.2019.
15 1312900 - 1
15 1312898 - 1
MASP
6687180
3869021
2972065
6687891
6692172
6687172
6692164
6683957
4554663
3879160
2887586
6687875
NOME DO SERVIDOR
ANDRE CEOLIN DABES
CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO
DALCIO LOZER MACIEL
DANIELA DE ALVARENGA
DANIELA FERREIRA BOTTARO
DANIELLE SANTOS LEITE BARBOSA
DOUGLAS ABREU DA SILVA
EDUARDO VARGAS LOSSIO
JOSE FRANCISCO CORDEIRO GUIMARAES
JOSE LUIZ RAMOS PACHECO
LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA
MARCELO HENRIQUE SILVEIRA
CARREIRA
AFRE
AFRE
AFRE
AFRE
AFRE
AFRE
AFRE
AFRE
AFRE
AFRE
AFRE
AFRE
SITUAÇÃO
ANTERIOR
Nivel Grau
II
D
II
E
II
E
II
D
II
E
II
D
II
D
II
E
II
D
II
F
II
H
II
A
SITUAÇÃO
ATUAL
Nivel Grau
II
E
II
F
II
F
II
E
II
F
II
E
II
E
II
F
II
E
II
G
II
I
II
B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500169.
A PARTIR
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/12/2019
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
13/12/2019
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
31/01/2020