TJMG 06/12/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
23.304, de 30 de maio de 2019, e no art. 76 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, RESOLVEM:
Art. 1º – Fica instituído Grupo de Trabalho – GT-CCC – com objetivo de elaborar, desenvolver e implantar o projeto Centro de Compras
Compartilhadas – CCC – para operacionalização do processo de compras governamentais visando:
I – à padronização e simplificação dos procedimentos;
II – à redução dos custos e tempos das licitações e contratações;
III – ao desenvolvimento de estratégias e incorporação de inovação nas
compras públicas; e,
IV – ao atendimento, com excelência, das necessidades de aquisição e
contratação dos órgãos e entidades estaduais.
Art. 2º – Integram o GT-CCC os seguintes servidores:
I – pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG:
a) Marcos Eduardo Silva Soares, Masp 1.127.822-3, que o coordenará;
b) Virgínia Bracarense Lopes, Masp 1.133.448-9;
c) Tayla Batista de Araújo, Masp 752.988-6;
d) João Paulo Amaral Jacoby, Masp 752.730-2;
e) Bernardo Campos Zaghloul, Masp 753.049-6;
f) Márcio Xavier de Alvarenga Júnior, Masp 1.314.350-8;
II – pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE:
a) Letícia Mara da Conceição de Castro, Masp 1.544.994-7.
III – pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
– SEJUSP:
a) Alanna Guias Santos Silva, Masp 753.260-9;
b) Izabelle Maria Santos Cária, Masp 1.472.932-1;
c) Letícia Resende Pretti, Masp 753.066-0;
IV – pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG:
a) Nathália Santos Coutinho, Masp 753.234-4.
§ 1º – O coordenador, em seus impedimentos, será substituído por
um dos membros do GT-CCC, na ordem em que se encontram neste
artigo.
§ 2º – Poderão ser convocados membrosad hocpara integrar o Grupo,
conforme a conveniência e a oportunidade.
§ 3º – Os membros do GT-CCC atuarão com dedicação exclusiva, executando as ações do projeto em período integral.
Art. 3º – Competirá ao GT-CCC:
I – elaborar plano de trabalho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data de publicação desta Resolução, que servirá como instrumento de
direcionamento para suas atividades;
II – realizar estudo preliminar contemplando análise do atual processo
de compras, censo das atividades realizadas, e avaliação da força de
trabalho empregada no processo;
III – propor o modelo organizacional, dimensionamento da equipe, cargos e atribuições, modelo de atendimento, modelo de operação, e ondas
de implantação do CCC;
IV – elaborar planos de comunicação, gestão da mudança e regras de
transição;
V – implantar o CCC no Poder Executivo Estadual, monitorando sua
operação;
VI – acompanhar a estabilização da operação do CCC, propondo ajustes e melhorias em seu funcionamento; e
VII – elaborar relatórios periódicos sobre o andamento das atividades.
Parágrafo único – Os relatórios periódicos elaborados pelo GT-CCC
serão encaminhados aos dirigentes máximos dos respectivos órgãos e
da entidade de que trata ocaputdo art. 2º desta Resolução Conjunta.
Art. 4º – A participação dos servidores no GT-CCC não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.
Art. 5º – O GT-CCC terá o prazo de 1 (um) ano para a conclusão de seus
trabalhos, a contar da data de publicação desta Resolução, prorrogável
por igual período, por ato conjunto dos dirigentes máximos dos respectivos órgãos e da entidade referidos no art. 2º.
Art. 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social; General Mario Lucio Alves De Araujo, Secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública; e Fábio Baccheretti Vitor,
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
05 1301527 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/05/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a”, e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Gabriela Marta Guimarães, MASP 342.440-5, CPF 296.778.156-87,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
III, Símbolo IP3, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 16 de fevereiro de 2017.
05 1301020 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 104, DE 4 DE DEZEMBRO DE2019
Dispõe sobre a promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais,
a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º ConcederPROMOÇÃOaos servidores da carreira de Agente Governamental – AGOV, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo I desta Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigência constantes do Anexo I.
Belo Horizonte, 4de dezembrode 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Masp
367313-4
358636-9
Servidor
Daniel Teixeira Almeida
José Luiz de Oliveira
Adm
1
1
Carreira
AGOV
AGOV
Nível
III
III
Grau
F
F
Nível
IV
IV
Grau
A
A
Vigência
27.06.2019
27.06.2019
05 1301091 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
RUBENS PALHARES DA FONSECA -Masp 1302903-8, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANGELO MARCIO SILVA COUTINHO -Masp 1437300-5, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009(MEDICO CARDIOLOGISTA)/MÉDICO (VIÇOSA); ANIRZA ONORATO DA SILVA
-Masp 1103847-8, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BETIM); SABRINA SILVA DE QUEIROZ BORGES -Masp 1212471-5, CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009(MEDICO CLINICO)/MÉDICO (PATOS DE MINAS);
SILVIA LUCIANA DE SOUZA -Masp 1314292-2, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/3º SARGENTO (TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO);
LUCIANA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA PEREIRA -Masp
1335093-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - HOSPITAL
METROPOLITANO ODILON BEHRENS); CARLOS DE JESUS SA
-Masp 1284349-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM(BETIM); REGIMARA SILVEIRA CHAVES
OLIVEIRA -Masp 0614998-3, AGAS(PSICOLOGO)/PSICÓLOGO
(IPATINGA).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
MURILO MALVEIRA BRANDAO -Masp 1432577-3, PES/PES.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALOIZIO GENTIL PIMENTA -Masp 0130721-4, ANPOL(MEDICO)/
MEDSS(MEDICO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARCO ANTONIO AGUIRRE DE SOUZA -Masp 0383040-3,
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO,
DISP./ADJ.)/SUPERVISOR MÉDICO PERICIAL(MÉDICO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
GERALDO RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1052994-9, PEB/PEB;
INGRID KENIA ALVARES BARBOSA -Masp 1475486-5, EEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); CAMILA GOMES LUIS -Masp 1295800-5,
PEB/PROFESSOR(SARZEDO); MARTA TEODORO DE PAULA
LUCHI -Masp 0555724-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; TERESA NEUMANN DE SOUSA -Masp 1421401-9, PEB/
PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
ROCKMIL RIBEIRO MENDES -Masp 0852203-9, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); REINILDE ALMEIDA MENDONCA -Masp 1332739-0, PEB/PEB; ISABELA MARIA LARA
MOREIRA -Masp 1437509-1, PEB/PEB; DOUGLAS APARECIDO
DOMINGOS -Masp 1472128-6, PEB/PEB; DIOGO GOMES DA
SILVA -Masp 1408090-7, PEB/PEB; GLEISSITON GUALBERTO
ALVES DA SILVA -Masp 1472587-3, PEB/PEB; ELEN CARINE
BUENO DE SOUZA -Masp 1122547-1, PEB/PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE); ACSA BRENNA
DA COSTA -Masp 1438268-3, PEB/PEB; TAIRINE KARLIENE
RODRIGUES DE ALMEIDA -Masp 1337685-0, PEB/PEB; KELLY
CRISTINA SANTIAGO FERREIRA -Masp 1236183-8, PEB/PEB;
MARIA CRISTIANY OTONE MATILDES -Masp 0951071-0, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ANA PAULA REBENTISCH
SILVA -Masp 1171097-7, PEB/PEB; GLEICE MARIA DINIZ -Masp
1054783-4, ATB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); LUCIANA APARECIDA DA SILVA -Masp 0893678-3, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
MARILANDIA DOS SANTOS -Masp 0963047-6, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARIA FRANCISCA DAS DORES ASSIS -Masp 0334246-6,
PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE CARATINGA:
POLLYANNA DE SOUZA GUEDES SOARES -Masp 0976544-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(PIEDADE DE CARATINGA); MARIA THEREZA
CAMPOS LOPES RODRIGUES -Masp 1407803-4, PEB/PEB;
MARINA DA SILVA VERNECK NASCIMENTO -Masp 0866311-4,
ATB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE CAXAMBU:
ERIKA MACIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA LIMA -Masp 1095511-0,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CRUZÍLIA);
PEDRO CARLOS RIBEIRO LUCINDA -Masp 0932655-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; FRANCISCA LUCIA RIBEIRO BRANDAO -Masp 0813460-3, PEB/PEB
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARCIA APARECIDA DA SILVA FONSECA -Masp 1195161-3,
PEB/PROFESSOR(CATAS ALTAS DA NORUEGA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
LUCIA MIGUEL DA SILVA -Masp 0250575-8, PEB(APOSENTADO)/
ATB.
- SRE DE CURVELO:
CRISTIARE SANTOS DE ALMEIDA -Masp 1446339-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
ADEILZA APARECIDA PINHEIRO DE OLIVEIRA -Masp
1474640-8, PEB/PROFESSOR(VEREDINHA); LILIAM ELIZANGELA ROCHA DE SOUZA -Masp 1055522-5, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/PROFESSOR(ANGELÂNDIA);
FRANCELE DE CASSIA BIE ALVES -Masp 1051723-3, PEB/PEB;
GILSON HOSANA LOPES -Masp 1400901-3, PEB/PEB; MARIA
ISAURA DE ALMEIDA MARTINS -Masp 1189545-5, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
OTAVIA NUBIA OLIVEIRA FONSECA -Masp 1122191-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FERNANDA DA
SILVA -Masp 1229736-2, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA); CLARICE
RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1146238-9, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
GIMENA FROSSARD FRANCISCO -Masp 1245698-4, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
- SRE DE GUANHAES:
VALQUIRIA ENOI DA SILVA -Masp 1313494-5, PEB/EEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE ITAJUBA:
DENISE MARIA VIEIRA DE CASTRO -Masp 1066141-1, PEB/
PEB; JARDEL LUIZ RIBEIRO DA MOTA -Masp 1473558-3,
PEB/PEB; ANSELMO ALVES DA ROSA -Masp 1330885-3, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE JANUARIA:
KARLA ROUSE MARTINS CRUZ -Masp 1103200-0,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
SANDRA ARLINDA DE OLIVEIRA LACERDA -Masp 1468242-1,
PEB/PROFESSOR(RIO PRETO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MACIA MOREIRA ALCANTARA -Masp 1336197-7, PEB/
PEB; ANA MARIA BRANT DE OLIVEIRA -Masp 1045555-8,
PEB/PEB; CLAUDIA RIBEIRO SOARES -Masp 0958933-4,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LUZIA PEREIRA DIAS
-Masp 1304267-6, PEB/PEB; NILCE REJANE AFONSO ALENCAR
-Masp 1295363-4, PEB/PEB; RENDERSON WELINGTON GONCALVES -Masp 1254118-1, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; RHANDER LEONARDO SILVA -Masp 1142748-1, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; NATALIA DE LOURDES
SANTOS VIEIRA -Masp 1181159-3, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR IV; MARIDALVA SOARES MURCA -Masp 0597451-4,
PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); JANIO FERNANDES DE
ARAUJO -Masp 1302299-1, PEB/PEB; DIANY BARBOSA DE OLIVEIRA -Masp 1417855-2, PEB/PEB; CHRISTIANE CARNEIRO
ALVES -Masp 1330181-7, PEB/PEB; JULIANNA DE SOUZA
RODRIGUES LEAL -Masp 1455788-8, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
KATIA LEONARDO CARDOSO MOL -Masp 1194442-8, PEB/
PEB; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0861341-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; GISLENE MARIA DE SOUZA DIAS
-Masp 1007535-6, PEB/PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE).
- SRE DE PARACATU:
GRACIELE MENDES DE SOUZA XAVIER -Masp 0954100-4,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU
- PARACATU).
- SRE DE PASSOS:
MARIA APARECIDA LARA MAIA -Masp 0225497-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
KELLE CRISTINA BENFICA MOREIRA BARBOSA -Masp
0832646-4, EEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS); LEILA ALVES
NETO -Masp 1205775-8, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
DELVAIR MUNIZ DE CARVALHO -Masp 0600644-9, PEB/PEB;
MARINA AGUIAR OLIVEIRA -Masp 0645703-0, PEB/ATB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
DENILCE APARECIDA DE ALMEIDA -Masp 0841344-5, PEB/PEB;
HELIANA MOREIRA SILVA BASTOS -Masp 0746080-1, PEB/PROFESSOR II(ALFENAS).
- SRE DE PONTE NOVA:
MARTA FERNANDES DA SILVA -Masp 1240595-7, PEB/
PROFESSOR(RAUL SOARES).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ISABELA PEREIRA BORDIN -Masp 1431455-3, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); ISABEL CRISTINA
FRANCO -Masp 0855186-3, PEB/PROFESSOR(ESPÍRITO SANTO
DO DOURADO); PAULO ROBERTO ROSA -Masp 0867805-4, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); MARIO SERGIO COUTINHO DE
MATOS -Masp 1361158-7, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ORIOVALDO ALBERTO REZENDE -Masp 0297318-8, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); JUNIO CESAR DE
PAULO -Masp 1084713-5, PEB/PEB; SIRLEIA APARECIDA NETO
MARTINS -Masp 1249763-2, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL
REI); VALERIA CRISTINA SANTOS SILVA -Masp 1231850-7,
PEB/EEB; MARCIA SILVA CUNHA -Masp 0978425-7, PEB/
PROFESSOR(LAGOA DOURADA); ANDREIA APARECIDA RIOS
E PASSOS -Masp 0664995-8, PEB/PEB; NELMA SOLANGE SILVA
DE ALMEIDA -Masp 1252557-2, EEB/PEB; SAMAY DE FATIMA
LUCENA -Masp 1460467-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(NAZARENO).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JOELMA DE CAMPOS BATISTA MATIOLI -Masp 1277021-0,
PEB/PROFESSOR(CÁSSIA); FLAVIA ALVES FERREIRA -Masp
1267797-7, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
BETANIA
LOPES
BATISTA
-Masp
0964722-3,
PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RAQUEL GONCALVES
TEIXEIRA -Masp 0855642-5, ATB/PEB; KATIUSCIA FIEDLER
ALMEIDA -Masp 1430378-8, PEB/PEB; FERNANDA DE SOUZA
ALVES DE JESUS -Masp 1426037-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
EDER ALVES DUARTE -Masp 1173145-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - ITAMARATI DE MINAS); ALINE DURSO BATISTA -Masp 1105941-7,
PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA).
- SRE DE UBERABA:
ALVARO BAZAGLIA LOPES -Masp 1216613-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA GRANADA - ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE UBERLANDIA:
FERNANDO VIEIRA BRUNO -Masp 1472731-7, PEB/PEB; LUIZ
CARLOS RODRIGUES SILVA -Masp 1309099-8, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
LINCOLN DA MOTTA FERREIRA -Masp 1065988-6, PEB/PEB;
RENATA MARIA DE CARVALHO -Masp 1096619-0, PEB/PEB;
PEDRO VICENTE GOMES -Masp 1443507-7, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
FRANCISMARI ROCHA DA SILVEIRA -Masp 0384586-4,
TAS(TECNICO DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/GERENTE
(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS - DO SISTEMA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE
SÃO LOURENÇO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de GERENTE privativo de profissionais da saúde.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
LEONARDO RODRIGUES DE ANDRADE -Masp 1090739-2, PEB/
AUXLIAR DE ENFERMAGEM(CONTAGEM). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM (CONTAGEM) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; CARLOS HENRIQUE MAXIMO -Masp 0621456-3, PEB/OFICIAL DE
ADMINISTRAÇÃO(CONTAGEM). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CAMPO BELO:
ERICA CRISTINA ALVARENGA -Masp 1477567-0, PEB/MONITOR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL(PERDÕES). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PERDÕES) de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
RODRIGO SILVA SIQUEIRA -Masp 1132832-5, PEB/EDUCADOR
FÍSICO (FELÍCIO DOS SANTOS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E
ART. 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARLEY DE OLIVEIRA FERREIRA -Masp 1247354-2, PEB/
PROFESSOR(GALILÉIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15
MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE MONTES CLAROS:
FABIO JOSE GONCALVES -Masp 0586985-4, PEB/GERENTE DE
SERVIÇOS, NÍVEL V(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de GERENTE DE SERVIÇOS, NÍVEL V de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ANNE KAROLINE ARAUJO
SANTOS -Masp 1324284-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE OURO PRETO:
ANGELA MARIA DE FREITAS -Masp 1002966-8, PEB/TELEFONISTA I(MARIANA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TELEFONISTA I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
IZABEL CELEIDA DE REZENDE DIAS -Masp 1477574-6, PEB/
PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(SÃO JOÃO DEL REI).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MAGDA APARECIDA REGES
DE
OLIVEIRA GUEDES
-Masp
0940239-7,
PEB/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(MALACACHETA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(MALACACHETA) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e
no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos
sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 13
interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos,
devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para
arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELZA VICENTE LOURENCO -Masp 1293992-2. LEONARDO
BELGA OTTONI PORTO -Masp 1088893-1. MARCELO REIS
PEREIRA -Masp 1042539-5.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCO ANTONIO RODRIGUES FREIRE MATIAS -Masp
1082796-2.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE PATROCINIO:
FERNANDO SILVEIRA DIAS -Masp 1133956-1.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANA RITA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1086525-1. CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO -Masp 1288946-5.
05 1301392 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL -SCPMSO/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 15/11/2019, página 22, onde
se lê: MASP 1.37991-1 ALESSANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA,
PROTOCOLO: 0016669515012019 RECURSO LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE, INTEMPESTIVO; leia-sê: MASP
1.379.911-9 ALESSANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA, PROTOCOLO: 0016669515012019 RECURSO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, INTEMPESTIVO.
05 1301173 - 1
COMUNICAÇÃO : 5056/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02626281 Jaider Francisco Albergaria
– GEFAZ – 1 - Ponte Nova - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02539294
Angela Maria Tossige Quaresma Soares – PEB – 2 - Dom Silverio 15 - 27/11/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 04461687 Patricia de Castro
Almeida – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 158.I, 12182903 Danielle Albergaria Maffra – EEB – 2 - Ponte Nova
- 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 12386470 Leandro Cupertino
Viana – PEB – 3 - Vermelho Novo - 30 - 15/11/2019 A 14/12/2019 158.I, 12459608 Patricia Harumi Kuwamoto – PEB – 3 - Teixeiras - 60
- 22/11/2019 A 20/01/2020 - 158.I, 12459608 Patricia Harumi Kuwamoto – EEB – 4 - Pedra do Anta - 60 - 22/11/2019 A 20/01/2020 - 158.I,
12855862 Raquel Drumond Elias Ferreira – PEB – 2 - Barra Longa - 61
- 20/11/2019 A 19/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12848537 Tiago Tuzi Martins –
ASP – 2 - Abre Campo - 30 - 19/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05250424660 - Emerson Aparecido Nascimento – - 03/12/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11105608
Cintia Aparecida Batista Santana – PEB – 1 - Vicosa - 6 - 18/11/2019
A 23/11/2019 - , 11105608 Cintia Aparecida Batista Santana – PEB –
2 - Canaa - 6 - 18/11/2019 A 23/11/2019 - , 12240065 Andrea da Fonseca Barros – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019
- , 12832002 Vinicius Gomes Abreu – PEB – 1 - Raul Soares - 15 21/11/2019 A 05/12/2019 - , 14767289 Glauziene da Silva Santos Goncalves – PEB – 1 - Canaa - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 38ª SRE - Uba, 13455829 Rusthon Magno Cortez dos Santos – PEB – 1
- Paula Candido - 5 - 12/11/2019 A 16/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5061/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14088868 Marina Isidoro Silva – – 0 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 26/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02677003 Sandra
Maria Gomes – PEB – 3 - Piranguinho - 30 - 02/12/2019 A 31/12/2019
- 158.I, 07439177 Aracele Maria Silva e Oliveira – EEB – 2 - Pedralva
- 21 - 30/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 08326357 Margarida Gusmao – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 1 - 21/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I,
11014123 Roberta de Oliveira Siqueira Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba
- 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 11014123 Roberta de Oliveira
Siqueira Ribeiro – PEB – 4 - Itajuba - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 158.I, 11452901 Gabriela de Souza Santos – PEB – 4 - Sapucai-mirim
- 12 - 21/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 12471553 Vanessa Maria de
Souza Caberlim – EEB – 3 - Piranguinho - 3 - 07/11/2019 A 09/11/2019
- 158.I, 13953351 Cristiane Aparecida da Silva – PEB – 2 - Conceicao
da Pedra - 5 - 26/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 13953351 Cristiane
Aparecida da Silva – PEB – 3 - Natercia - 5 - 26/11/2019 A 30/11/2019
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Brandao Crispim
– PEB – 3 - Bom Repouso - 20 - 29/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
03713229 Domingos Savio Alves de Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita
do Sapucai - 30 - 03/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 08417271 Vanderleia Rita de Melo Ribeiro – PEB – 1 - Ipuiuna - 5 - 25/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 08417271 Vanderleia Rita de Melo Ribeiro – PEB
– 2 - Ipuiuna - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11110939 Jairo
Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 25/11/2019 A
24/12/2019 - 158.I, 11142163 Juliana Rosa Magalhaes – PEB – 3 Pouso Alegre - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 11196532 Clauciani Aparecida Domingues – PEB – 4 - Bom Repouso - 3 - 27/11/2019
A 29/11/2019 - 158.I, 11310273 Valdireni de Souza Vieira – PEB – 1 Ipuiuna - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 12446704 Maria Osverlandia Lima Maximo – PEB – 3 - Camanducaia - 1 - 26/11/2019 A
26/11/2019 - 158.I, 12446704 Maria Osverlandia Lima Maximo – PEB
– 4 - Cambui - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 12930608 Karina
Aparecida da Silva Azevedo – PEB – 3 - Camanducaia - 2 - 25/11/2019
A 26/11/2019 - 158.I, 13096045 Ines de Cassia Silva Ricardo Cruz –
PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 13159645
Breiner da Costa Valcanti – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 3 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13219704 Maria de Fatima Mendes
Dias Faria – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 158.I, 13584602 Bruno de Lima do Couto – PEB – 2 - Ouro Fino - 1
- 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 13618616 Elaine Cristina Machado
Agostinho Terra – PEB – 4 - Santa Rita do Sapucai - 5 - 02/12/2019 A
06/12/2019 - 158.I, 13981337 Carina Raquel Alves dos Santos – PEB –
3 - Jacutinga - 1 - 21/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13747910 Carlos Eduardo
Moura Alves – ASP – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 29/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13359328
Elizangela Barbara da Silva – ATB – 2 - Senador Amaral - 04/12/2019
-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912052138000113.