TJMG 22/11/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HRJP
1086026-0 Cleonice da Rocha
09/11/2019
Cargo 1
Cargo 2
2
CSSI
0362402-0 Marta Teixeira da Cruz Rosa
09/11/2019
Masp 0362402-2
Masp 0362402-0
2
HJK
1093374-5 Elaine Cristina da Silva Rodrigues
09/11/2019
14/08/2019
14/10/2019
2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HJXXIII
1041279-9
Paulo Roberto Roscoe Papini
30/06/2014
18/05/1944
31/07/1995
1
HJXXIII
1041279-9
Paulo Roberto Roscoe Papini
30/06/1999
17/05/1999
29/07/2000
1
HMAL
1041143-7
Hermes Rocha Cavalcanti
09/11/2019
10º qq
9 º qq
1
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
21 1295888 - 1
Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.243, DE 21 DE NOVMEBRO DE 2019.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto
Estadual nº 47.755, de 14 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica constituída Comissão Especial, junto à Superintendência
de Aquisições, Patrimônio, Arquivo e Alimentação Escolar, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
- Matheus Alexandre de Linhares - Masp1.147.925-0;
- Ana Carolina Sabino do Carmo - Masp1.434.176-2;
-Ângelo Márcio Nunes dos Santos -Masp1.321.687-4.
§1º- A Comissão deverá consolidar os relatórios das Comissões constituídas pelasSuperintendências Regionais de Ensino.
§2º- O Almoxarifado da Unidade Central da Secretaria de Estado de
Educação permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos, não
efetuando qualquer saída de material durante este período.
21 1296064 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 146/2019
Expediente
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia
Metalúrgica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de João Monlevade.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304,
e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE
nº 649/2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte,aos 21 de novembro de 2019.
(a) JULIASANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
RESOLUÇÃO SEENº4.232, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Resolução, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos
saldos com data-base de 30 de novembro de 2019, ser entregue à Superintendência de Planejamento e Finanças até 06de dezembroe, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até 31 de dezembro de 2019, ser entregue à Superintendência de
Planejamento e Finanças até o dia 06de janeiro de 2020.
Art. 3º-Fica delegada aos Diretores das Superintendências Regionais
de Ensino (SREs)competência para constituirComissão de Inventário,
compostade, pelos menos, três membros, servidores efetivos lotados
na Unidade, para proceder ao inventário anual dos materiais existentes nos respectivos almoxarifados, devendo ser observada a segregação de função.
Parágrafo único.Caberá à Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifadodesta Secretaria expedirinstruções complementares sobre os procedimentos e prazos a serem cumpridos pelas Comissões constituídas
pelas SRE’s.
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica – Bacharelado oferecido pela Unidade Acadêmica
de João Monlevade da UEMG, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar
de 10 de julho de 2018.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte,aos 19 de novembro de 2019.
(a) JULIASANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR (A)
MASP
NOME
CARGO
E. MESTRE JOAO 1.294.399-9 AMANDA TATIANE DE
DIAMANTINA ITAMARANDIBA E.
SILVERIO
SOUSA
PEB
NÍVEL GRAU ADM
I
A
3
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21 1295747 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 12/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1 da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, e art. 19 da Resolução SEE 4112/19 do professor:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
DE N° DE AULAS
CAMPO BELO
LAVRAS
E.E. DORA MATARAZZO
1.411.733-7
03
MATEUS MACHADO PINTO DE ALMEIDA
PEB I A
FILOSOFIA
06
PARA N° DE AULAS
09
A PARTIR DE
29/07/2019
21 1295581 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Lavras – E.E.
“Tiradentes”, MaSP 892 026-6, Nagila Mansur de Resende, a partir de
21/11/2019, referente ao cargo de PEB I A, Educação Religiosa, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
21 1295583 - 1
publicação desta Portaria, devendo ser concluídos até 05 de dezembro
de 2019 com a finalização do inventário até 20 de dezembro de 2019
com a apresentação do respectivo relatório à Diretoria de Gestão de
Compras /SEE. & 3º O Almoxarifado permanecerá fechado durante a
realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material
durante esse período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1295722 - 1
SRE de Nova Era
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº. 56/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– Servidora Aposentada, MaSP 277606-0, Penha Maria Ferreira Pena
Lopes, PEB I P, Adm. 01, concessão de Progressão Horizontal ao Grau
B, Ato publicado em 29/11/2001, por cumprimento à decisão judicial –
Processo nº. 1472069-73.1999.8.13.0024.
21 1295554 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
PORTARIA Nº 12/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº
443/2001 de 29 de maio de 2001, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Infantil Educarte Ltda e autorizado, a partir de
31 de janeiro de 2018, o funcionamento do Centro de Educação Infantil
Educarte, de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua
Pará de Minas nº 260 – bairro Fartura, município de Nova Serrana.
SRE - Divinópolis
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
21 1295639 - 1
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 56/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã E.E. Heitor José de Castro – MaSP 938.504-8.01, Carlos Donizeti da
Cunha, ATBVG, por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
21 1295587 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
PORTARIA Nº 009 - 2019 Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros. A Diretora da SRE de Montes Claros, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 46.751/2015 08 de
maio de 2015- RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria
Administrativa e Financeira, a Comissão Especial de Inventário com a
finalidade de proceder ao levantamento e registro de estoque existente
no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Montes
Claros.& 1º A Comissão, sob presidência do primeiro, será composta
por: Ingrid Eloise Andrade Alves – MaSP.1.401.986-3; Iara Aparecida Prudêncio Silva – MaSP.1238432-7 e Magvone Alves Prates –
MaSP.1.097.898-9.& 2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
548/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 822696-1,
Elenice Aparecida Martins Alves, a partir de 21/11/2019, referente ao
1º cargo, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”,c/c § 5ºda CF/88 c/ redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a
de regime básico e mais 4h/a de média quinquenal.
INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 50/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 266129-6, V.M.G,
PEB2O, 1º cargo.
INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 51/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 265844-1, A.T.F,
PEB1P, 1º cargo.
INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 53/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor MaSP: 105214-1, M.L.B.A,
PEB1N, 1º cargo.
INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 54/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 230072-1,
M.R.S.N.S, PEB2P, 1º cargo.
INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 55/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 343080-8,
M.M.M.R.S, PEB1P, 2º cargo.
PORTARIA Nº 46/2019
Nos termos dos Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002
e do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro de Educação
Infantil Bonequinha de Pano, situado na rua Quincas Custódio, nº 80,
bairro Major Lage de Cima, município de Itabira.
21 1296021 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Temístocles Rocha” – MaSP 369084-9, Silvia Aparecida Batista
Dias, a partir de 19/11/2019, referente ao cargo de ATBIV-I, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 601866-7,
Sebastiana Alves Correa Guimarães, a partir de 21/11/2019, referente
ao cargo de EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 808673-8, Tânia Alves Dias Souza,
PEBIB, cargo 02, por 09 meses referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 25/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 36/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 546818-6, Núbia Ferreira da Silva, PEBIII-J,
cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/19;
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 1321576-9, Meire Lúcia
Ascenção Ferreira, ATBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/19, com aproveitamento de tempo no ATBDIA, cargo 01, do qual foi dispensada; MaSP 867897-1, Simone Batista
Gomes Silva, PEBIA, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/19; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” MaSP 610088-7, Sonia Maria Rosa Paes, EEBIIH, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: “SRE/
Paracatu” - MaSP 1209165-8, Dariane Ferreira Martins, ANEIB, cargo
03, a partir de 18/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 612525-6, Danizete
Gonçalves Evangelista, PEBDIA, cargo 03, a partir de 04/11/19; EE.
“Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 612525-6, Danizete Gonçalves
Evangelista, PEBDIA, cargo 04, a partir de 04/11/19; Paracatu: EE.
“Fazenda Riacho Lafersa” - MaSP 1249538-8, Maria José Barbosa de
Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 02/11/19; “SRE/Paracatu” MaSP 1396791-4, Edinalle Lidianne Santos Lima de Azevedo, TDEIB,
cargo 01, a partir de 12/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por seis dias, dos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1396791-4, Edinalle Lidianne Santos
Lima de Azevedo, TDEIB, cargo 01, a partir de 12/10/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 20/2019
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Guarda
Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1417812-3, Neli Gomes de
Carvalho para Neli Gomes de Carvalho Silva.
LOTAÇÃO – ATO N° 18/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1472623-6,
Maiara Costa Lisboa, PEBIA/Educação Física, 16 h/a, cargo 03, a partir de 18/11/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 25/2019
ANULA NO ATO/referente ao servidor: Paracatu: EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 984088-5, Marcia Regina Ferreira Tobias,
ATBIIIH, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/11/2019, por motivo: a pedido
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 26/2019
ANULA NO ATO/referente ao servidor: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1015568-7, Fabiana Maria Silveira Coelho,
PEBIIH, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/10/2019, por motivo: a pedido do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/
INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 11/2019
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 11/2019 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – E.E. “Quintino Vargas” – João
Pinheiro/MG – MaSP 301.245-7, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO
– PORTARIA N° 12/2019
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 12/2019 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – E.E. “Quintino Vargas” – João
Pinheiro/MG – MaSP 301.245-7, admissão 02.
21 1295535 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
61/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” – MaSP
1268873-5, Janaína dos Santos Ferrão, ATBIIB, cargo 02, no ato publicado em 12/10/18, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/13 (data do exercício), leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18; MaSP 1168644-1, Maria Agda
Santiago Lima, PEBIB, cargo 02, no ato publicado em 12/10/18, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/13 (data
do exercício), leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/18; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 808673-8, Tânia Alves
Dias Souza, PEBIB, cargo 02, no ato publicado em 19/11/2013, onde
se lê: 03 meses referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios de exercício, a
partir de 22/05/03 (data do exercício), leia-se: 03 meses referentes aos
1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios de exercício, a partir de 22/05/03 (data do
exercício), com aproveitamento de tempo da admissão 01, PEBIB, do
qual foi exonerado.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 62/2019
RETIFICA, OS ATOS de Licença à Gestante, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1252872-5,
Luana Teixeira Borges Prates, PEBIIC, cargo 01, no ato publicado em
18/10/19, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
21 1295536 - 1
PORTARIA Nº 04/2019
Institui comissão para fins previstos no Decreto Nº 47755, de 15 de
novembro de 2019 e Decreto 37924 de 16/05/1996.
A Diretora da SRE de Paracatu, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como membros da Comissão de Inventário anual de material em almoxarifado os servidores:
Jorge Severiano Costa MASP- 1.142.471-0
Gertie Gomes da Silva MASP- 1.109.232-7
Ludemila Matos Gonçalves Silva MASP- 1.171.182-7
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Paracatu, 20 de novembro de 2019.
21 1295539 - 1
PORTARIA N° 03/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29-01-02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29-05-2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil (4 a 5 anos) na Escola Municipal Nair de Melo Franco Ribeiro, situada na Praça Dom Elizeu, s/nº,
Vazamor, no município de Vazante - MG. O referido estabelecimento
de ensino passa a denominar-se Escola Municipal Nair de Melo Franco
Ribeiro, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE de Paracatu, 20 de novembro de 2019.
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