TJMG 15/11/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA/UEMG Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira aservidora ocupantede cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação
Superior, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas
constantes do Anexo Únicoa esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 12 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491001269/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO PREVENIR. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 KM, 7 lugares,
motor 1.8, câmbio manual ou automático, combustível álcool/gasolina.
Valor do Repasse: R$ 88.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.090,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: KENYA
ARAUJO PAIVA MOURÃO - Matrícula 1.478.675-0
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
MAÍSA TAVARES DE SOUZA LEITE
367100/5
PES
VII
A
VII
B
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000409/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coimbra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 165 dias passando seu vencimento para 01/05/2020. Assinatura:
13/11/2019.
VIGÊNCIA
03/08/2019
PORTARIA/UEMG Nº 140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade doEstado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21da Lei
nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção àservidora Josiane Silva de Paula, Masp1099246-9, ocupantede cargode provimento efetivo das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotadona Universidade do Estado de Minas Gerais, na
forma e a contar dadataconstantedo Anexo Únicoa esta Portaria.
Art.2ºFicarevogadaaprogressãona carreira concedida à servidora Josiane Silva de Paula, Masp1099246-9, pelaPortaria UEMG Nº 02, de 15 de
janeiro de 2019.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 12 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
JOSIANE SILVA DE PAULA
1099246-9
TUNIV
II
C
III
A
VIGÊNCIA
01/01/2018
14 1293874 - 1
ATO N.º 2077/2019 APOSENTA nos termos do Art. 3° da Emenda
à Constituição Federal n° 47/2005, o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA REIS FILHO, Masp n° 1033952-1, Técnico Universitário,
Nível III, Grau F, da Escola de Design, a contar de 01/11/2019.
ATO Nº. 2078/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor ROBERTO
DE OLIVEIRA REIS FILHO, Masp nº 1033952-1, da Escola de
Design, referente ao saldo de 04 (quatro) meses, sendo 01 (um) mês
referente ao 2° quinquênio e 03 (três) meses referente ao 3° quinquênio
de férias-prêmio, da função de Técnico Universitário, Nível III, Grau F,
por ocasião de aposentadoria.
ATO N.º2079/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT da CE/1989, ao servidor ROBERTO DE OLIVEIRA REIS
FILHO, Masp n.º 1033952-1, Técnico Universitário, Nível III, Grau F,
da Escola de Design, referente ao 8° quinquênio, visto uso de 01 (um)
mês de férias prêmio em dobro referente ao 2° quinquênio, e ainda 06
(seis) meses de férias prêmio em dobro, sendo 03 (três) meses referente
ao 4° quinquênio e 03 meses (três) referente ao 5° quinquênio, para adicionais na aposentadoria.
ATO N.º 2080/2019 RETIFICA o ato n.º 2067/2019, publicado em
13/11/2019, de afastamento para gozo de férias prêmio, referente a servidora RITA CRISTINE GONÇALVES DE CASTRO ALVES, Masp
nº 1101875-1, da Reitoria, onde se lê: a partir de 09/01/2020, leia-se: a
partir de 10/01/2020.
ATO N.º 2081/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, OTÁVIO LUCIANO CAMARGO SALES DE MAGALHÃES, Masp n.º 10012953, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
019/2018, vaga 133, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 13/11/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1293822 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 180 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos argos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder,
após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 2° do Decreto
Estadual n°. 44.682/2007, constantes no quadro I do anexo desta Portaria. Art. 2º Conceder progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro II do anexo desta portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 180 - REITOR/2019
MASP
12060752
10763357
04431284
13521679
08395550
09544685
05951181
10456846
11413465
11776747
13006077
QUADRO I
PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Adm.
Carreira
Nivel
Grau
Angie Cybele Xavier
2
AUS
I
A
Cecidia Barreto Almeida
3
PES
IV
A
Eliana De Freitas Soares
3
PES
IV
A
Fernando Felix Oliveira E Silva
3
PES
IV
A
Gilsa Florisbela Alcantara
5
PES
I
A
Guiomar Damasio Silva Dos Reis
3
PES
IV
A
Islei Goncalves Rabelo
4
PES
I
A
Leandro Clementino de Almeida
3
PES
IV
A
Mauricio Lopes De Faria
4
PES
VI
A
Nayana Rosa Freire
4
PES
IV
A
Pedro Paulo Narciso De Avelar
3
PES
I
A
MASP
10462851
12361234
12339933
10463537
10620045
12846861
10376044
10459998
QUADRO II
PROGRESSÃO NA CARREIRA(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Adm.
Carreira
Nivel
Grau
Alex Fabiano Correia Jardim
1
PES
VII
A
Aline Ferreira Cardoso
2
TUS
II
A
Ellen Cristiane Borges Martins Silva
2
AUS
II
A
Jussara Maria De Carvalho Guimaraes
1
PES
VII
A
Rodrigo Tavares Magalhaes
1
TUNIV
VI
B
Tais Lopes Ribeiro
1
TUS
II
B
Wender Fernandes Teixeira
2
PES
III
F
Wilson Rodrigues Costa
1
TUNIV
VI
B
Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Novo Grau
B
B
B
B
C
C
G
C
Data Vigência
21/06/2019
12/10/2018
12/10/2018
01/09/2019
21/06/2019
15/10/2018
24/01/2019
13/01/2019
27/07/2019
27/01/2019
21/09/2019
Data Vigência
03/08/2019
01/01/2018
25/11/2019
03/08/2019
03/06/2019
01/01/2019
30/06/2018
30/06/2018
13 1293393 - 1
Editais e Avisos
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão
Institucional e o Município de Crucilândia. Objeto: Confissão de dívida,
devido às irregularidades na execução do Convênio nº 278/2014, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da
prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de
R$47.930,39. Assinatura: 14/11/2019.
3 cm -14 1293521 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000499/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 129 dias passando seu vencimento para 02/04/2020. Assinatura: 13/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000449/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Belo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 170 dias passando seu vencimento para 06/05/2020. Assinatura: 13/11/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000457/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itamarandiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 137 dias passando seu vencimento para 03/04/2020. Assinatura: 13/11/2019.
6 cm -14 1293592 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001267/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHAPIM . Objeto: Execução de 954,53 m² de piso de calçamento em
bloquete E=8cm - Fck=35Mpa, execução de 491,30 m² de meio-fio de
concreto pré-moldado tipo A - (12x16,7x35)cm, execução de 451,90
m² de sarjeta tipo 1 - 30x8cm, execução de 7,00 m de tubo de concreto
armado Pa1 D=400mm no córrego dos Januários, estrada de acesso à
comunidade dos Bispos, no município de Inhapim. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.990,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X IARA DOS SANTOS CASSANTA EPP . CNPJ 12.410.487/0001-60, Contrato 141/2019, COMPRAS nº
9223726, Processo de Compra 118/2019, Objeto: Aquisição de Luvas
para motociclista. Valor total R$ 2.001,00. Vigência até: 31/01/2020.
1 cm -14 1293480 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/DS/CSC-Saúde - Pregão Eletrônico - Processo de Compra
1255302-000311/2019. - Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada para o fornecimento, instalação e acabamento de cortinas divisórias de leitos hospitalares (entre leitos) destinados aos setores
de Pronto Atendimento Adulto, Pronto Atendimento Pediátrico, Hospital Dia, Endoscopia, Centro de Terapia Intensiva e Quimioterapia para
o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM, conforme as
especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. - Propostas: envio no portal de compras, até as 08h59mm de
28/11/2019. www.compras.mg.gov.br
3 cm -14 1293706 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PMMG – 11 RPM x ENI MARIA DE FREITAS-ME; 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9223582/2019; Objeto: Aumento de valor quantidade;
novo valor total do contrato: R$ 31.532,50.
PMMG – 11 RPM x DEPÓSITO FELÍCIO LTDA-ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223315/2019; Objeto: Aumento de valor quantidade; novo valor total do contrato: R$ 105.000,00.
2 cm -14 1293538 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO
PMMG – 18ª RPM Pregão Eletrônico. Objeto: Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 hs de 19/11/2019 até as 08:30 hs de
29/11/2019, observando o horário oficial de Brasília. Processo de compra 1259973 30-2019. Íntegra do Edital no site www.compras.mg.gov.
br
2 cm -14 1293509 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009223736/2019
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – Contratada: RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA – EPP – Este contrato tem como objeto: prestação de serviços de assinaturas eletrônicas e de jornais impressos diários
para atender à Ouvidoria-Geral do Estado, subsidiando seus trabalhos
em sua rotina administrativa, pelo período de 12 (doze) meses. O valor
global do Contrato é de R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco
reais). – Dotação Orçamentária: 1101 04 122 701 2 002 0001 3390
3911 Fonte 0.10.1 – Signatários: Simone Deoud Siqueira – OuvidoraGeral do Estado de Minas Gerais, Bráulio Claudino da Silva e Bruno
Camargo da Silva, Representantes Legais da empresa Ricci Diários,
Publicações e Agenciamento Ltda – EPP.
3 cm -14 1293897 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
SIMAS LOGÍSTICA LTDA-EPP. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 9078248/2016. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 6 (seis) meses a partir de 12/11/2019 com término em 11/05/2020.
VALOR TOTAL: R$ 501.390,48 (quinhentos e um mil, trezentos e
noventa reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.122.701.2002.0001.339039.06.0.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 23.290/2019. Signatários: Gério Patrocínio Soares e
Daniel Simas Pereira.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
3 cm -14 1293782 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000127/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de licenças do pacote de softwares gráficos “ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAM” para utilização pela equipe de Comunicação Visual da ASCOM-Assessoria
de Comunicação e Cerimonial da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, a serem instaladas nos computadores (PC’s) de trabalho, conforme especificações contidas no Termo de Referência- Anexo
I deste Edital. Sessão do Pregão: 29/11/2019 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
18/11/2019 às 14h00min e TÉRMINO dia 29/11/2019, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte,14 de novembro de 2019.
3 cm -14 1293663 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 311/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – TRÊS PONTAS/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Três Pontas
, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019.
4 cm -14 1293580 - 1
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 013/2019
5 cm -14 1293631 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 312/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – BAEPENDI /MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Baependi, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019.
4 cm -14 1293581 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC/SAUDE - Processo de Compra 12553020000308/2019. Pregão Eletrônico –Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração e acompanhamento do PMOC - Plano
de Manutenção Operação e Controle do Sistema de tratamento e condicionamento de ar e ventilação mecânica do Hospital da Polícia Militar de MG. Propostas: envio no portal de compras, até as 08h59mm
de28/11/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 1293610 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 31/2019. Objeto: AQUISIÇÃO
de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção
de veículos das linhas: FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, VOLKSWAGEM, MERCEDES BENZ, MITSUBISHI, RENAULT e MOTOCICLETAS HONDA E YAMAHA pelas oficinas mecânicas das Unidades
da 12ª RPM, com fornecimento parcelado no ano de 2020. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até 08:59 do dia 29/11/2019.
2 cm -14 1293605 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/105/2019,
destinado ao fornecimento protetores solares para atender as Unidades
do 1º BPM. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 28/11/2019 a
partir de 09h (nove horas).
1 cm -14 1293624 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1, CNPJ 16.695.025/0001-97 - contratada: Anderson
Santos 31306269806 - 1º Termo Aditivo do contrato 922576 - objeto: o
acréscimo na prestação de um serviço de instalação de ar condicionado
na sede do CAA-1 .
1 cm -14 1293623 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAP – PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de Compra
1250133 00007/2019 – Objeto: aquisição de material de informática,
conforme especificações técnicas descritas no Edital. Exclusivo para
ME/EPP e equiparados. A seção do pregão ocorrerá dia 27/11/2019, às
09h00Min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08h55min
de 27/11/2019. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br .
2 cm -14 1293893 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X DEPÓSITO E ELÉTRICA INCONFIDENTES LTDA-ME . CNPJ 71.402.192/0001-00, Contrato 135/2019,
COMPRAS nº 9223663, Processo de Compra 47/2019, Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos – Televisão. Valor total R$ 349.999,34. Vigência até: 31/12/2019.
2 cm -14 1293501 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2019
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 03/2019, Processo
1259973 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de impermeabilização em laje com manta asfáltica, incluindo todos os materiais necessários, na sede do 29º BPM / 18°
RPM.; Lote 01: Empresa Vencedora: Peterson C. Pereira – ME, CNPJ
23.621.453/0001-30. Valor: R$ 31.000,00. Valor Total: RS 31.000,00.
Vigência: 14/11/2019 a 31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9223745/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 23.621.453/0001-30 - PETERSON C PEREIRA - ME,
Processo de compra nº 1259973 000028/2019, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impermeabilização em laje com manta asfáltica, incluindo
todos os materiais necessários, na sede do 29º BPM / 18° RPM.. Valor
total: R$ 31.000,00. Vigência: 2 meses, de 14/11/2019 a 31/12/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271.0001.33903
9.22.0.60.1; 1251.06.181.110.4255.0001.339039.22.0.83.2; 1251.06.1
81.110.4271.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 14/11/2019. Signatários: pela contratada Lilian Greise Gomes - Representante Legal Peterson C. Pereira ME, pela contratante Marcos Antônio da Silva Ten Cel
PM - ORDENADOR DE DESPESAS DA 18ª RPM.
6 cm -14 1293500 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/IEF – COMAVE x Aeroclube de Juiz de Fora. Contrato nº
9223694/2019. Objeto: Contratação de escola junto à Agência Nacional de Aviação (ANAC) para ministrar Curso Prático de Piloto Comercial de Avião – Habilitação em Multimotor e voo por Instrumento de
Avião para os pilotos da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor Total:
R$ 320.000,00. Vigência: até 14/11/2020.
2 cm -14 1293737 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911142221580133.