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TJMG - sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 31 - Página 31

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TJMG 08/11/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE. METROPOLITANA C –
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 10h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena Catizani, localizada na Rua do
Rosario, n°119, Bairro Tony, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-832,
Telefone (31) 3456-1971, e-mail: [email protected].
até o dia 14/11/2019, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 11h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosario, n°119,
Bairro Tony, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-832 Telefone (31)
3456-1971, e-mail: [email protected]. até o dia 14/11/2019,
às 10h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 10h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios AGRICULTURA FAMILIAR com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosario, n°119, Bairro Tony, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33930-832, Telefone (31) 3456-1971, e-mail: [email protected]. até o dia 14/11/2019, às 9h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 11h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios AGRICULTURA FAMILIAR com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena Catizani,
localizada na Rua do Rosario, n°119, Bairro Tony, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33930–832 Telefone (31) 34561971, e-mail: [email protected]. . até o dia 14/11/2019, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR ANGELINO PIAZZA realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2019, às 09h, na EE
Nilton Martins da Costa, localizada na rua Ida Jubelini n° 751, Bairro
Florença, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-730, Telefone (31)
36251352, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA NOGUEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2019, às 15h, na EE
Professor Helvécio Dahe, localizada na Avenida Austrália, n 441, Bairro
Conjunto Henrique Sapori, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-000,
Telefone (0XX31) 3625-1011, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO DE MATOS ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 002/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2019 , às 10h, na E.
E. Padre João de Mattos Almeida, localizada na rua Deputado Augusto
Gonçalves nº 370, Bairro Serrano Belo Horizonte, MG, CEP 30882660, Telefone (31) 3476-2817, e-mail: eepadrejoaodemattosalmeida@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCOrealiza
Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/11/2019, às 09h, na EE Presidente Itamar Franco, localizada na Rua
Sete, n°100, Bairro Belo Vale, Santa Luiza, MG, CEP 33113-080, Telefone (31) 3635-2316, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBTSCHECK DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/11/2019, às 17h, na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Herci Euclides Ferreira n°229, Bairro Paraúna, Belo Horizonte, MG, CEP 31680-130, Telefone (31)3456-2109, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
21 cm -07 1291064 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar “Omar Rezende Perez” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2019,
às 12:00h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “Omar Rezende Perez”, localizada à Rua
Bernardino Cândido, S/N, distrito de Águas Férreas, São Pedro dos
Ferros - MG CEP 35360-000 – Telefone (31) 98466 1690, e-mail:
[email protected]; até o dia 11/11/2019, às 17:00h.
3 cm -07 1291191 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Nilse de Oliveira Duarte realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2019, às 14;h00, na
EE DR JOSE PACHECO PIMENTA, localizada No Bairro Planalto,
Praça Cívica 171 – BRASILANDIA DE MINAS M.GERAIS – CEP

38779-000 – Telefone (031- 38 3562-14-40), e-mail: escola.108669@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR NORMA JOSEPHINA MORTON torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/11/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE. DA FAZENDA RIACHO LAFERSA, localizada na Rua Lírio n°96 – BR 040 KM74, Fazenda Riacho – CEP
38600 – 000, e-mail: [email protected]. Até o dia
18/11//2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR NORMA JOSEPHINA MORTON realizará
Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2019,
às 14:00 horas, na sede da E.E.DA FAZENDA RIACHO LAFERSA,
localizada na Rua Lírio,96 BR040 Km 74- Fazenda Riacho – CEP
:38600-000 ou na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE PARACATU, localizada na Rua Guarani n° 165 – Amoreiras I–
CEP:38600-000 – Telefone ( 3311-1150), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
10 cm -07 1290870 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 10h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena Catizani, localizada na Rua do
Rosario, n°119, Bairro Tony, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-832,
Telefone (31) 3456-1971, e-mail: [email protected].
até o dia 14/11/2019, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 11h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosario, n°119,
Bairro Tony, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-832 Telefone (31)
3456-1971, e-mail: [email protected]. até o dia 14/11/2019,
às 10h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 10h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios AGRICULTURA FAMILIAR com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosario, n°119, Bairro Tony, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33930-832, Telefone (31) 3456-1971, e-mail: [email protected]. até o dia 14/11/2019, às 9h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 11h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios AGRICULTURA FAMILIAR com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena Catizani,
localizada na Rua do Rosario, n°119, Bairro Tony, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33930–832 Telefone (31) 34561971, e-mail: [email protected]. . até o dia 14/11/2019, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR ANGELINO PIAZZA realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2019, às 09h, na EE
Nilton Martins da Costa, localizada na rua Ida Jubelini n° 751, Bairro
Florença, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-730, Telefone (31)
36251352, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA NOGUEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2019, às 15h, na EE
Professor Helvécio Dahe, localizada na Avenida Austrália, n 441, Bairro
Conjunto Henrique Sapori, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-000,
Telefone (0XX31) 3625-1011, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO DE MATOS ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 002/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2019 , às 10h, na E.
E. Padre João de Mattos Almeida, localizada na rua Deputado Augusto
Gonçalves nº 370, Bairro Serrano Belo Horizonte, MG, CEP 30882660, Telefone (31) 3476-2817, e-mail: eepadrejoaodemattosalmeida@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCOrealiza
Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/11/2019, às 09h, na EE Presidente Itamar Franco, localizada na Rua
Sete, n°100, Bairro Belo Vale, Santa Luiza, MG, CEP 33113-080, Telefone (31) 3635-2316, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBTSCHECK DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da

Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/11/2019, às 17h, na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Herci Euclides Ferreira n°229, Bairro Paraúna, Belo Horizonte, MG, CEP 31680-130, Telefone (31)3456-2109, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
21 cm -07 1291069 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/11/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar - Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Prefeito Celso Vieira Vilela, localizada
na Rua Vidal Barbosa, n° 45, Centro, Heliodora -MG– CEP 37.484000. Telefone (0XX35) 3457-1211 e-mail escola.172766@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/11/2019, às 13:00hs.
A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/11/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 15/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Celso Vieira Vilela, localizada na Rua Vidal Barbosa, n° 45, Centro, Heliodora -MG– CEP 37.484-000. Telefone (0XX35) 3457-1211
e-mail [email protected] até o dia 20/11/2019, às
12:00hs.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2019, às 18:30 horas,
Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Vinícius Meyer localizada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios,
1564, bairro São Geraldo - Pouso Alegre – Cep 37558-050 – telefone
(35) 3422 4333, e-mail: [email protected]. até o dia
25/11/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2019, às 19:00 horas,
Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Vinícius Meyer localizada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios,
1564, bairro São Geraldo - Pouso Alegre – Cep 37558-050 – telefone
(35) 3422 4333, e-mail: [email protected]. até o dia
25/11/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dona Pulchéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/11/2019 de, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mendes de
Oliveira, localizada na rua Bom Pastor n° 183 – Centro - Congonhal –
CEP 37584-000 – Telefone (035) 3424-1358, e-mail: escola.124389@
educacao.gov.mg.br até o dia 25/11/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar “Bueno Brandão” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019 às 14h Processo
Licitatório nº 07/2019 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Paiva,
localizada na Praça Dr. Francisco Bueno Brandão n°60 - Centro – Ouro
Fino/MG CEP 37.570.000 – Telefone (35) 3441 4310 e-mails: [email protected]. Até o dia 21/11/2019, às 18h.
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2019, às
13:00 horas processo licitatório nº 09/2019, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola.Estadual Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco
Ribeiro Pereira n° 346, Centro, CEP:37542­000, Estiva-MG, Telefone
(35) 3462­1390, e­mail: [email protected] até o dia
20/11/2019, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de /11/2019,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 007/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Felipe dos Santos, localizada na Rua Vidal Barbosa n° 263 –
Inconfidentes – CEP 37576-000 – Telefone (035) 3464-1144, e-mail:
[email protected]. até o dia 20/11/2019, às 17h00.
A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/11/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar - Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Prefeito Celso Vieira Vilela, localizada
na Rua Vidal Barbosa, n° 45, Centro, Heliodora -MG– CEP 37.484000. Telefone (0XX35) 3457-1211 e-mail escola.172766@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/11/2019, às 13:00hs.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/
SRE Pouso Alegre
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2019, as
18h, na EE Prof.ª Mariana Pereira Fernandes, localizada na rua Milton
Campos n° 65 – São José do Pantano – Pouso Alegre – MG CEP 37.562000 – Telefone (0xx35) 3427-1061, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -07 1290891 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2019, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 18 / 2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizada Av. Maria Amélia
de Souza Pedrosa, nº 325, do município de Fervedouro, MG – CEP
36.815 – 000, Tel.: (32) 98425 – 2334, e-mail: escola. [email protected], até o dia 18 / 11 / 2019, às 17:55 horas.
A Caixa Escolar Bom Jesus do Madeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Bom Jesus do Madeira, localizada Rua B do município de Fervedouro,
MG - CEP 36815-000, Tel.: (32) 37424000, e-mail: escola.97250@
educacao.mg.gov.br, [email protected]é o dia
19/11/2019, às 10:00 horas.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa realiza Chamada
Pública nº 08/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2019, às 18:00 h,
na Escola Estadual Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizada na Av.
Maria Amélia de Souza Pedrosa, nº: 325, em Fervedouro, Minas Gerais,
Tel: (32) 98425 – 2334, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
7 cm -07 1290918 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019 – PROCESSO nº 235126000001/2019 – TIPO: MENOR PREÇO POR REFEIÇÃO INDIVIDUAL – OBJETO: Concessão de uso oneroso das instalações e equipamentos do restaurante situado no Bloco 14 da Unidade Acadêmica
de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, para
exploração comercial de serviços de preparo e fornecimento de refeições e bebidas não alcoólicas, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e seusAnexos. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/11/2019 às 10:00hs, na Unidade Acadêmica de Passos, Av. Juca Stockler, 1130 - bairro Belo Horizonte, Passos - MG. Os
interessados poderão obter o Edital no site www.uemg.br.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -07 1290937 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº003/2019 Parte: Instituto Mineiro de Educação - Objetivo: Registro de diplomas, pela UEMG, de alunos graduados de cursos ofertados pelo Instituto Mineiro de Educação Superior
- Prazo: 60 meses - Vigência: 03/11/2019 a 02/11/2024. Assinatura:
03/11/2019.
2 cm -07 1290944 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 53/2019,
unidade 2311076, processo 442/2019, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo
em veículos com fornecimento de peças e componentes. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 25/11/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 25/11/2019, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 56/2019,
unidade 2311076, processo 486/2019, do tipo Eletrônico, para a aquisição de ferramentas e equipamentos. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 26/11/2019 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 26/11/2019, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9.219.767 – Processo SEI
nº 1260.01.0017912/2019-06. Assinatura: 06/11/2019. Partes: EMG/
SEE e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reajuste de
valor para o reequilíbrio econômico-financeiro. Valor: R$33.465,60,
passando ao total de R$732.308,80. Dotação: OP/2019: 1261.12.122.7
01.2002.0001.339039-26 - Fonte 10.1.0 - UPG 8614. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Glaucius de Lucca Braga.

A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 58/2019,
unidade 2311076, processo 485/2019, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do gerador de
energia. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 25/11/2019 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 25/11/2019, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: [email protected]

4 cm -07 1291273 - 1

10 cm -07 1291160 - 1

Retifica-se o extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019
- Processo SEI nº 1260.01.0042679/2019-15 publicado em 30/10/2019.
Onde se lê: Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019, leia-se:
Contrato de Locação de Imóvel nº 9223066/2019.
EXTRATO DE ADITIVO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911072212040131.
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