TJMG 25/10/2019 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
SRE:MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
964034-3 DELMA APARECIDA MENDES CARVALHO
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
Vigência
10/07/2018
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
964034-3 DELMA APARECIDA MENDES CARVALHO
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
Vigência
10/07/2018
SRE:MURIAÉ
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1335494-9
Nº Adm
Carreira
1
PEB
EMERSON LOPES CRUZ
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
09/04/2018
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1335494-9
Nº Adm
Carreira
1
PEB
EMERSON LOPES CRUZ
MASP
931887-4
1012744-7
1246336-0
1114853-3
1172033-1
1105678-5
1105678-5
1128190-4
Vigência
16/04/2018
SRE: UBÁ
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
JULIANA DE SOUZA DE SAO PAULO RUELA
LEONARDO FERREIRA CHAVES
LILIAN DE FATIMA ANDRADE CICONHA
LISIANE KNEIPP DUARTE STODUTO
MARCELLE APARECIDA DA SILVEIRA FARIA
MARCIA HELENA TOLEDO
MARCIA HELENA TOLEDO
MARINALVA DOS REIS MEIRELES DE ANDRADE
Carreira
1
3
2
2
4
1
3
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
3
2
2
4
1
3
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
II
E
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
III
E
II
B
II
B
17/04/2018
10/04/2018
22/05/2018
27/05/2018
27/05/2018
02/02/2018
15/04/2018
07/06/2019
Situação Atual
Nível Grau
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
II
F
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
III
F
II
C
II
C
17/04/2018
10/04/2018
22/05/2018
27/05/2018
27/05/2018
02/02/2018
15/04/2018
07/06/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
931887-4
1012744-7
1246336-0
1114853-3
1172033-1
1105678-5
1105678-5
1128190-4
Nome do Servidor
JULIANA DE SOUZA DE SAO PAULO RUELA
LEONARDO FERREIRA CHAVES
LILIAN DE FATIMA ANDRADE CICONHA
LISIANE KNEIPP DUARTE STODUTO
MARCELLE APARECIDA DA SILVEIRA FARIA
MARCIA HELENA TOLEDO
MARCIA HELENA TOLEDO
MARINALVA DOS REIS MEIRELES DE ANDRADE
Vigência
SRE:UBERLÂNDIA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1319574-8
Nº Adm
Carreira
1
ANE
WANDERSON OLIVEIRA MOISES
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
29/08/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
29/08/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1319574-8
Nº Adm
Carreira
1
ANE
WANDERSON OLIVEIRA MOISES
Vigência
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE n°4.218/2019)
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1194023-6
SANDRO COELHO
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
24/04/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
17/11/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1194023-6
SANDRO COELHO
MASP
514884-6
Vigência
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
Nome do Servidor
CELIA MARIA MACHADO FERNANDES
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
Vigência
04/08/2016
Leia-se:
MASP
514884-6
Nome do Servidor
CELIA MARIA MACHADO FERNANDES
Vigência
04/08/2016
Anexo IX
de que trata o Art. 9º da Resolução SEE n°4.218/2019)
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MASP
744296-5
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
JOSE ARNALDO GASPARDI
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
O
04/08/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
04/08/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
744296-5
Nome do Servidor
JOSE ARNALDO GASPARDI
Vigência
24 1286274 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE n° 142/2017, com extrato publicado do Diário
Oficial do Executivo de 15/12/2017, aplica a penalidade de REPREENSÃO à servidora Katiane Pereira Vasconcelos de Souza, MASP
621.646-9, ocupante do cargo de professor de educação básica designado, admissão 1, com fundamento no artigo 216, incisos III e VI e
artigo 245 caput da Lei Estadual nº 869/1952 cumulado com o artigo
172, incisos VII e VIII da Lei Estadual nº 7.109/1977.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1286386 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇAO – ATO Nº 17/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE BARBACENA
PARA BARBACENA
MASP 1396237-8, Leonardo Moreira dos Santos, ATB – Adm. 1, da EE
“Engenheiro Queiroz Junior” do Município de Itabirito para EE “Doutor Teobaldo Tollendal”;
Minas Gerais - Caderno 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05 /2019
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
ATO Nº 16/2019 MG 02/10/2019
SRE CARANGOLA
PARA ESPERA FELIZ
MASP 1411636-2, Helber Rezende Moura, ATB – Adm. 1, da EE
“Doutor Eloy Werner” do Município de Manhuaçu.
ATO Nº 14/2019 MG 14/08/2019
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1345764-3, Emanuelly Cristine Gomes Portes, ATB – Adm. 3,
da EE “Governador Bias Fortes” do Município de Alvarenga para a EE
“Ordem e Progresso”;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 24 de outubro de 2019
24 1286295 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA IPATINGA
MASP 1339063-8, Patrícia Gonçalves Nunes, ATB – Adm. 2, da EE
“Padre Vidigal” do Município de Nova Era;
SRE METROPOLITANA A
PARA CATAS ALTAS
MASP 976449-9, Carla Rodrigues Nery, ATB – Adm. 1, da EE “Carmo
Giffoni” do Município de Belo Horizonte / Barreiro / Metropolitana B;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 1058987-7, Emília Ferreira Figueiró, ATB – Adm. 2, da EE
“Bom Jesus de Aguada Nova” do Município de Araçuaí;
SRE NOVA ERA
PARA NOVA ERA
MASP 1320406-0, Eisler Adriana Silva Nascimento Estanislau, ATB –
Adm. 1, da EE “João Guimarães Rosa” do Município de Betim;
SRE POÇOS DE CALDAS
PARA PÇOS DE CALDAS
MASP 1332269-8, Tatiana Aparecida Silva de Carvalho, ATB – Adm.
3, da EE “Doutor Emilio Silveira” do Município de Alfenas para EE
“Professora Cleusa Lavato Caliari”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 24 de outubro de 2019.
24 1286292 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1383/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 855, de 21 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade Associação Escola Família Agrícola de Cruzília - AEFAC, mantenedora da Escola Família Agrícola
de Cruzília, situada na Chácara Municipal Dr. José Orígenes Penha
– Estrada Cruzília/Cachoeirinha, Km 2, Comunidade Rural da Ponte
Funda, em Cruzília, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1384/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no Núcleo Educacional Doce
Mundo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Santos
Dumont, 567, Centro, em Três Marias.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Núcleo Educacional Doce Mundo, de Ensino Fundamental.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1385/2019
Nos termos dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 878, de 17 de
outubro de 2019, fica divulgada a alteração societária e recredenciada
a entidade mantenedora Centro de Desenvolvimento Educacional da
Criança Ltda e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Desenvolvimento
Educacional da Criança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Rio Grande do Sul, 655, Centro, em Divinópolis, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1386/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Planeta Infantil, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. São José, 63, B. Vitorino Braga, em Juiz de Fora, para Colégio Planeta, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1387/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro Educacional Planeta Infantil Ltda para entidade Colégio Planeta
EIRELI, mantenedora do Colégio Planeta, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. São José, 63, B. Vitorino Braga, em Juiz
de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1388/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 849, de 21 de setembro de
2019, fica renovado, a partir de 15 de março de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Antônio Gonçalves Penido, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Rua das Azaléas, 32, B. Jardim Primavera, em Mário Campos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1389/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 883, de 17 de outubro de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo CCV - Colégio Cristão Vitória, de Ensino Fundamental, situado na Av. Maria da Glória, 406, B. Amazonas, em Contagem,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1390/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 865, de 21 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade Cooperativa de Ensino de Alpinópolis Ltda - CEAL, mantenedora do Instituto Educacional Padre Ubirajara Cabral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
José Jacinto Ribeiro, 410, B. São Benedito, em Alpinópolis, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1391/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 856, de 17 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação
Comunitária do Bairro Santa Terezinha e renovado o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Infantil Dona Rosária Alves da Cunha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Ouro Preto, 1330, B. Santa Terezinha, em Patos de
Minas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1392/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 914, de 17 de outubro de 2019,
fica renovado, pelo período de 31 de agosto de 2019 a 13 de novembro
de 2022, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
- EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro de
Estudos Supletivos - CESU - Professor José Carlos Serpa Rodrigues
Silva, situado na R. Nossa Senhora Aparecida, 50, Centro, em Ervália.
SRE – Ubá
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
24 1286573 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 888.143-5, Elinan
Guimarães Rodrigues, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 25.10.2019; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP
616.392-7, Cristiane Nogueira Santos Rodrigues, PEB3J, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 25.10.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1286393 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 389/19
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora:
maria da fé - EE São José, MaSP 1324136-9, Suzi Cristina de Oliveira
Abreu Gabriel, PEBIB, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19.
24 1286351 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
24/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.1359825-5, Juliano dos Santos, PEB1A, adm. 03, a partir de 12/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 12/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.377985-7, Antônio Mário Afonso Ruas,
ATB5J, adm. 01, a partir de 20/07/2002, para regularizar a vida funcional do servidor; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.1320636-2, Hermelinda Souza Junior, PEB1A-Filosofia,
adm. 03, a partir de 09/10/2019; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.556584-1, Maria do Perpétuo Socorro
Silva, PEB2N-Matem., adm. 01, a partir de 30/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 21/2019 - Afasta
por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.556584-1,
Maria do Perpétuo Socorro Silva, PEB2N-Matem., adm. 01, a partir de
30/09/2019; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.365355-7, João Pinheiro Veloso, PEB1H, servidor falecido, a
partir de 20/09/2019; MaSP.365373-0, Murilo Pinheiro Veloso, PEB3P,
adm. 02, a partir de 20/09/2019; MaSP.365373-0, Murilo Pinheiro
Veloso, PEB3F-Matem., adm. 03, a partir de 20/09/2019; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1112836-0, Vivian Barbosa
Silva, PEB1A, adm. 04, a partir de 14/09/2019; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.827952-3, Agueda Pinheiro Veloso,
ANE3J, adm. 01, a partir de 13/10/2019; MaSP.865279-4, Evandelena
do Socorro Pereira Silva, ANE3G, adm. 01, a partir de 06/10/2019;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1444927-6, Mônica Moreira Xavier,
PEBIA, adm. 01, a partir de 16/09/2019; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1348268-2, Maria Elza Duarte Brandão, PEB1A-Matem.,
adm. 03, a partir de 01/10/2019; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.892806-1, Maria Eugênia Lucília de Britto, PEB1H-Educ.
Física, adm. 01, em ajust. func., a partir de 24/09/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1286412 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, 21/01/11, das servidoras: MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.851783-1, Mirtes da Consolação Nobre, TDE3I,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100464, a contar
de 23/10/2019; SRE de Montes Claros, MaSP.835783-2, Cléia Silma
Meira Fonseca Ruas, ANE3J, adm. 02, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-3 ED 1100320, a contar de 23/10/2019; SRE de Montes Claros,
MaSP.1097905-2, Mariângela Dias, TDE3F, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-3 ED 1097905-2, a contar de 23/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 17/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.1092801-8, Alex Marlon Silva Fernandes, PEB2E, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 21/10/2019, com vinculação ao
cargo de PEB2E, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1286309 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Dr° Virgílio de Melo Franco” - MaSP 938414-0, Candida Regina
Gonçalves Pereira, a partir de 19/10/2019, referente ao cargo de ATBIE,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.220 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Affonso Roquette” - MaSP
353115-9, Jane Fernandes Viana do Carmo, a partir de 25/10/2019,
referente ao cargo de EEBIIIF, cargo 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/05 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 369084-9, Silvia Aparecida Batista Dias, ATBIV-I,
cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
933432-7, Wanderlândia Silva Neiva Fernandes, ANEIII-I, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 365475-3, Maria do Carmo Rodrigues, PEBIIE,
cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2019; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1015568-7,
Fabiana Maria Silveira Coelho, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2019; EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 610087-9, Terezinha Lacerda Morato Faustino,
ATBVG, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/11/2019; MaSP 1326225-8, Patrícia Medeiros da Silva,
PEBIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2019; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães”
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460128.