TJMG 24/10/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITAIPÉ); RAFAEL DE
SOUZA SANTOS -Masp 1458039-3, PEB/PEB; ALESSANDRA
CASAES LISBOA -Masp 0391457-9, ATB/PEB; MARILIA RIHS
MATOS VIEIRA -Masp 1319891-6, ATB/PROFESSOR I(TEÓFILO
OTONI); ROSEMBERG PEGO DE SALES -Masp 0881692-8, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MALACACHETA); NACIB
ALVES DA CRUZ -Masp 1164170-1, PEB/PEB; JANINE SANTOS
COUTINHO -Masp 1162980-5, PEB/PEB; SIRLENE RODRIGUES
PEREIRA -Masp 1416409-9, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA - SUPERVISOR ESCOLAR(ITAMBACURI); MARINETE
RAMOS LOPES -Masp 1353204-9, PEB/PEB; LUCAS RODRIGUES PEREIRA -Masp 1395270-0, PEB/PEB; CLEUSA SOARES
OLIVEIRA -Masp 0598086-7, PEB/PROFESSOR PI(NOVO CRUZEIRO); ALAIDE SOARES DA COSTA -Masp 1188299-0, PEB/PEB;
FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR -Masp 1163966-3,
PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
EDITE MAROTTA GROSSI DE OLIVEIRA -Masp 1010437-0, PEB/
PROFESSOR(DORES DO TURVO); SUELEN OLIVEIRA MOREIRA
DA COSTA -Masp 1476535-8, PEB/PEB; JESSICA SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1339897-9, PEB/PROFESSOR(MERCÊS); ISADORA
FERNANDES SOARES -Masp 1477931-8, PEB/PEB; ANA ROSA
FERREIRA MORELO -Masp 1167291-2, PEB/PROFESSOR(RIO
POMBA).
- SRE DE UBERABA:
VANESSA GOMES -Masp 1044576-5, PEB/PEB; LEILA VALTER
DA SILVA -Masp 1117314-3, PEB/PEB; MARJORY GAIOSO DE
QUEIROZ VIEIRA -Masp 1211139-9, ATB/PROFESSOR(FRUTAL);
WALQUIRIA DE FATIMA ASSUNCAO DUARTE -Masp 1183658-2,
PEB/PROFESSOR(FRUTAL); VERIDIANA APARECIDA RODRIGUES C QUEIROZ -Masp 0843043-1, EEB/PROFESSOR(UNIAO
DE MINAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
JOSE ELIAS FERREIRA DA SILVA -Masp 1272070-2, PEB/PEB;
ADRIANACRISTINADE CASTRO -Masp 1360167-9, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); FRANCIELY PEREIRA
MOREIRA -Masp 1409825-5, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); DURVAL SATURNINO CARDOSO DE PAULA
-Masp 1347511-6, EEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ELENIR
MARIA DE SOUZA SILVA -Masp 0861736-7, EEB/PROFESSOR
DE EDUCACAO INFANTIL(EXERCENDO VICE DIRETOR DE
ESCOLA - UBERLÂNDIA); RAIMUNDO RUBENS FELIX -Masp
1111089-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(MONTE
ALEGRE DE MINAS); ELISSON ANDRADE BATISTA -Masp
1299680-7, PEB/PEB; FABIANA LOPES CAMPOS -Masp 1390816-5,
PEB/PEB; MARIANA ALVES DE SOUSA -Masp 1473588-0, PEB/
PEB; FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1474672-1, PEB/TÉCNICO DE LABORATÓRIO(UFU); MARISTELA CORREA BORGES -Masp 1057613-0, PEB/PEB; JULIANA PRUDENTE ARAUJO
CARNEIRO DE SOUZA -Masp 0811105-6, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
VALERIA
COSTA
PAIVA
-Masp
0880963-4,
PEB/
PROFESSOR(MACHADO); LEONICE CHAGAS -Masp 0380651-0,
PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(TRÊS
CORAÇÕES);
LUANA CARVALHO MARCONDES -Masp 1442468-3, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); JONATAS RODRIGUES MATIAS
-Masp 1166953-8, PEB/EEB; MARCOS VITOR DE SOUZA DIAS
-Masp 1096745-3, PEB/PEB; ANA MARIA NEVES SILVA -Masp
0318594-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.727, de 02
de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ISABEL CRISTINA DA ROCHA MACHADO SANTOS -Masp
1201438-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; PAULO CESAR DA
COSTA -Masp 0295250-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
APOSENTADO)/PEB/CHEFE DE DIVISÃO (SÃO JOSÉ DA LAPA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; ALEXANDRE FERREIRA -Masp 0616715-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE ARACUAI:
JUDITE CLEOMAR COSTA -Masp 0960784-7, PEB/ESPECIALISTA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA(RUBELITA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE CAMPO BELO:
PRISCILA
AVELLAR
REZENDE
-Masp
1124989-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; LINDALVA MARIA ALVES SILVA -Masp 0391426-4, PEB/
PROFESSOR(AGUANIL). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE CAXAMBU:
CRISTINA LUCIA GODINEZ NEGREIROS -Masp 1317138-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; VERA LUCIA ABANCA DOS
SANTOS -Masp 0945459-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE CURVELO:
ADRIANA LUIZA MACHADO DO NASCIMENTO -Masp
0808285-1, PEB/PROFESSOR(JOAQUIM FELÍCIO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; MARCO ANTONIO MOURTHE EDMUNDO -Masp 1055400-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS; ROSIMARY FERREIRA MOTA -Masp 1202099-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
Minas Gerais - Caderno 1
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; PATRICIO ANTONIO DOS
SANTOS -Masp 1253402-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DOUGLAS AUGUSTO BRANDAO -Masp 1157606-3, PEB/
PROFESSOR(IGUATAMA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; JOSE AILTON DA CRUZ
-Masp 0945813-4, PEB/DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO(NOVA SERRANA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de DIRETOR DA DIVISÃO
DE SERVIÇO TÉCNICO(NOVA SERRANA) de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
ULIANIA MARINHO RODRIGUES -Masp 1341385-1, PEB/
PROFESSOR(BAMBUÍ). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; ADEZIMA ALVES DE SOUZA
AVELINO -Masp 0563304-5, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; RANDERSON AUGUSTO DA SILVA
SOUSA -Masp 1210346-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(NOVA SERRANA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE ITAJUBA:
ISIS CAMPOS GONCALVES -Masp 1457122-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE JANAUBA:
JENNEFER EMANUELE CARDOSO LOPES -Masp 1118126-0,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MARIA NILZA BONIFACIO
DE SA -Masp 0588505-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS;
ANDERSON DE CASTRO CELESTINO -Masp 0974830-2, PEB/
OUVIDOR(JANAÚBA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
OUVIDOR. de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS; HERIKA DAYANNA FELICIO E MIRANDA -Masp
1306442-3, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO
DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ZELIA DO AMARAL PEREIRA NOGUEIRA MENDES -Masp
0370326-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PASSOS:
LEONARDO AMARAL SERRA -Masp 1411861-6, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: - HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. -NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE PATROCINIO:
PAULA JOSIANE BESSA -Masp 1125818-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CLAUDINEA MOTA PAES SIQUEIRA -Masp 1130192-6, PEB/
PROFESSOR(CAMANDUCAIA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; DENIS
COSTA MARTINS -Masp 1190792-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MAURA SILVA -Masp 1104027-6, PEB/PROFESSOR(SANTA
RITA DO SAPUCAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários; ROSEMY APARECIDA MENDONCA VILLELA -Masp
0932096-1, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS; VANILDA FARIA RAMOS -Masp 1323564-3, EEB/
PROFESSOR(CAMANDUCAIA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA -Masp 1005847-7,
PEB/PROFESSOR I(CRISOLITA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA ISABEL BARBOSA MENDES -Masp 0353651-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHAES:
THAIZE FROIS DE ALMEIDA CAMPOS -Masp 1475820-5.
- SRE DE JANUARIA:
OSVALDO GONCALVES FILHO -Masp 1109615-3.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAXAMBU:
JANETE DA CUNHA FRANCISCO -Masp 0838219-4.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
VERA LUCIA AMORIM -Masp 1248353-3.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDA -Masp 1454768-1.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ARLENE DAE CORREIA -Masp 1181537-0.
23 1286035 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
980356-0
1186521-9
1014994-6
1374872-8
537656-1
1093850-4
1226131-9
934455-7
1381269-8
1357082-5
682179516-91
1452875-6
1343528-4
638349-1
1161646-3
1465533-6
983821-4
1197937-4
1062862-6
1480617-8
863102-0
364379-8
1203977-2
1094199-5
531349-9
1386716-3
1194297-6
1408159-0
1440960-1
1058287-2
1257947-0
933182-8
1277218-2
749891-8
1187375-9
1051365-3
1425356-4
1107703-9
1356473-7
1302764-4
831418-8
1005851-9
1129172-1
0373510-7
1012795-9
NOME
RUI DE OLIVEIRA SOUZA
IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA
VANESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA
MARIANA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA
VERA MIRIS GOMES
LUZITANIA MARIA SOARES TEIXEIRA
MARLENE FONSECA MOREIRA
CINTIA CRISTINA SANTOS
CELIA MOURA DE OLIVEIRA
DANIELA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS
MARLY MATEUS DE SÁ E MATOS
HELON PAULINO DE CASTRO
DEBORA RAQUEL SANTOS SOARES
VANDERLAN BATISTA RODRIGUES
DAIANE PRISCILA TEIXEIRA
RAFAEL GONÇALVES SILVA
MARIA DAS DORES CORDEIRO
CLAUDEMIR HENRIQUE SILVA
ROSILEIA APARECIDA MARQUES
PAULA ROSA LIMA DE LACERDA
VANI SOARES DOS SANTOS
SEBASTIANA CARDOSO ARAGÃO
CLAUDIA GUIMARAES ROCHA MIRANDA
REJANNE TRISTAO DE ARAUJO
VICENTE AUGUSTO DA SILVA CIMINO
LUDMILA PARREIRA MARTINS
MICHELLE VALERIO ROSA NONATO PADILHA
MARCOS VITOR DOS SANTOS
REJANE MAGELA CARLOS DA SILVA
ROBSON BRITO BRINA
ROSILAINY CRISTINA PINTO DE ANDRADE
DANIVAL ROBERTO MEDEIROS
CINTYA ABREU VIEIRA
STELLA MARIA GOMES DE SOUZA
FABIANO DIVINO CAMARGO
VIVIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA
DAYANNE ALVES
MONICA MARIA GUERRA PEDROSO
ROSILAINE APARECIDA DE FREITAS
SEBASTIANA MARIA DA SILVA
ALBERTO MARTINS PEREIRA
DANILENE CESAR DE SANTANA
MIRIA TEIXEIRA DE MENEZES
MARCIA GENI PARREIRAS
MARIA INEZ ROSA DUARTE
PROTOCOLO
0008836815012019
0012491015012019
0012477615012019
0000246515012019
0012477915012019
0012469015012019
0012473215012019
0012495415012019
0008828815012019
0012196415012019
0006388015012019
0017160415012019
0011624215012019
0011758815012019
0012436115012019
0016996115012019
0012462015012019
0012049415012019
0018403715012019
0006328815012019
0017139315012019
0016980015012019
0012049715012019
0012361215012019
001277815012019
0012477415012019
0012476215012019
0008866715012019
0012476415012019
0000920815012019
0012243215012019
0012012715012019
0012810115012019
0008887715012019
0012155815012019
0012075715012019
0012052215012019
0009015215012019
0012200815012019
0009850415012019
0009930715012019
0000244115012019
0078036415012018
0000811515012019
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Redução de Jornada de Trabalho
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Ajustamento Funcional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Deferido
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO DA SEPLAG Nº 59/2005
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO DA SEPLAG Nº 59/2005
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
23 1286165 - 1
COMUNICAÇÃO : 4343/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698963 Andre Gerardo e Silva
– TFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 25/09/2019 A 23/11/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04527230
Rosilene Viol – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 158.I, 05666193 Fabiano Carlos de Souza – ATB – 3 - Barbacena - 15 07/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 09518374 Vanderleia Amaral Duarte
Mendes – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I,
09518374 Vanderleia Amaral Duarte Mendes – PEB – 3 - Barbacena
- 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 09781535 Fernanda Aparecida
Bergamaschine – PEB – 3 - Barbacena - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 10756252 Ellen Cristina Marques Turchetti – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 07/10/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 10777431 Leina Mara
de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 158.I, 10777431 Leina Mara de Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 4
- 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11032919 Marcus Henrique
Pinto Pereira – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 11032919 Marcus Henrique Pinto Pereira – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 11128329 Cintya Azevedo de Paiva Carvalho – PEB – 5 - Alto Rio Doce - 3 - 09/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 11328929 Inacia de Araujo Barbosa – PEB – 1
- Barbacena - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 11601325 Elenice
Carlos – EEB – 3 - Barbacena - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I,
12004271 Renata Aparecida Costa Assis – PEB – 3 - Barbacena - 1 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 12004271 Renata Aparecida Costa
Assis – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
12004271 Renata Aparecida Costa Assis – PEB – 3 - Barbacena - 3 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12115002 Cayo Cesar Viana de Lima
– PEB – 3 - Alto Rio Doce - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
12115002 Cayo Cesar Viana de Lima – PEB – 4 - Alto Rio Doce - 2 09/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 12482519 Guilherme Luiz Fernandes
Rocha – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
12482519 Guilherme Luiz Fernandes Rocha – PEB – 4 - Santa Barbara do Tugurio - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13206719 Priscila Patricia Moura Oliveira – TDE – 1 - Barbacena - 3 - 08/10/2019
A 10/10/2019 - 158.I, 13206818 Gislaine Cristina Campos de Melo –
TDE – 1 - Barbacena - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13227921
Juliana Aparecida da Costa – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 09/10/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 13434394 Ana Grazielle Moreira Monteiro Rezende
– PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 158.I, 14011738 Bruna Teixeira da Silva – PEB – 3 - Barbacena - 2 09/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03538089 Francisca Romana Barbosa – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 10/10/2019 A 08/11/2019
- 158.I, 09442765 Ines Eliane Cardoso – PEB – 1 - Congonhas - 30
- 07/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 11427002 Lucia Maria do Nascimento Xavier – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 01/10/2019 A
05/10/2019 - 158.I
Metropolitana C, 14755797 Saulo Pereira Santos – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 4 - 28/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11984002 Maria Aparecida de
Faria Tinoco – ASEDS – 3 - Conselheiro Lafaiete - 38 - 09/10/2019 A
15/11/2019 - 158.I, 12969432 Gislaine Rodrigues Pereira – ASEDS – 2
- Barbacena - 30 - 22/10/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 13761028 Carlos
Magno Amaral de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 08/10/2019 A
22/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05228176
Denise Maria Guimaraes de Morais – PEB – 1 - Barbacena - 5 08/10/2019 A 12/10/2019 - , 09518374 Vanderleia Amaral Duarte Mendes – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 12097093
Kennerita Latercia Silva Gomes Patricio – PEB – 1 - Ibertioga - 1 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 14011738 Bruna Teixeira da Silva – PEB –
2 - Barbacena - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 - , 14100986 Priscila Rosa
Henriques Dutra – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 07/10/2019 A 21/10/2019
- , 14155352 Fagner Lucio Calicchio – ASB – 1 - Barbacena - 15 02/10/2019 A 16/10/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03205267 Tania Maria Aurelino
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - ,
12839296 Eliete Clemente Soares dos Santos – PEB – 1 - Rio Espera
- 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13827316 Marta de Jesus Teixeira –
SEV – 1 - Sao Bras do Suacui - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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