TJMG 08/10/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11307238 Silvia de Melo Silva – PEB – 1 - Barroso - 29 - 03/10/2019 A 31/10/2019
- 158.I, 13360656 Sheila Rodrigues dos Santos – PEB – 3 - Barroso - 1
- 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03812013 Marcilio Rios de Lima – PEB –
3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 12226221
Sicia Evangelista Barcelos – PEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 10
- 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.II, 12715835 Solange Giarola de
Castro – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019
- 158.I, 12811287 Luciana Carla dos Santos Resende – PEB – 3 - Nazareno - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13236823 Rafaela Rosa
de Oliveira Coelho – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 13286596 Adriana da Silva Rios Santos – EEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13869417
Raphaela Malta Mattos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 30/09/2019
A 30/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02922235 Maria das Merces Souza Oliveira – EPGS – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 30/09/2019 A 29/10/2019
- 172, 02922235 Maria das Merces Souza Oliveira – EPGS – 1 - Sao
Joao Del Rei - 30 - 30/09/2019 A 29/10/2019 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10071223 Mary
Ferreira da Costa – ASB – 2 - Barroso - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - ,
13508445 Gilsara Aparecida Leme – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande
- 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11996915 Rosangela Odilia Sandim
Andrade – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019
- , 12508297 Jane Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Tiradentes - 1 03/10/2019 A 03/10/2019 - , 12508297 Jane Aparecida de Carvalho –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - , 14117063
Janaina da Fonseca – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 02/10/2019 A
08/10/2019 - , 14437750 Denise Maria de Oliveira Pinto – PEB – 1 Ritapolis - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4103/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06126221
Flavia Alves Malvaccini Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 02/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 06462998 Claudia Maria Damasceno – PEB – 1
- Matias Barbosa - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 10077592 Ana
Paula da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 02/10/2019 A 30/11/2019
- 158.I, 11075959 Marcus Oliveira Silva – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5
- 01/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11075959 Marcus Oliveira Silva –
PEB – 4 - Juiz de Fora - 5 - 01/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 13039755
Lilian Veiga de Carvalho – PEB – 2 - Santos Dumont - 5 - 30/09/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 13182928 Priscila de Oliveira Vaz Duque – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 30 - 01/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13502919
Marcos Sacramento Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 01/10/2019 A
02/10/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726289 Cristina Mara Nunes de Paula Coelho – MEDSS – 1
- Juiz de Fora - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito – ATHH –
1 - Juiz de Fora - 29 - 29/09/2019 A 27/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 06672836 Maria dos Anjos Oliveira
Pacheco – AFRE – 1 - Onde se Lê: 12,27.09.2019,08.10.2019,4053/20
19,MG 04.10.2019 - Leia-se: 8,27.09.2019,04.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04445201
Ana Claudia da Silva – PEB – 2 - Santos Dumont - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - , 08615809 Benice de Castro – PEB – 1 - Santos Dumont 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 09454729 Alessandra Aparecida Matos
de Abreu – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - ,
10921807 Waldyr Carvalho Sobreira Junior – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 - , 13589775 Lilian Carla de Oliveira
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13589775
Lilian Carla de Oliveira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 02/10/2019 A
04/10/2019 - , 14114540 Renata Procopio dos Santos – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 13 - 30/09/2019 A 12/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12164661
Conceicao Aparecida de Araujo Matos – PEB – 1 - Juiz de Fora 01/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05241468
Pedrina Maria Medeiros – ASB – 1 - Juiz de Fora - 90 - 30/08/2019
A 27/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4104/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02630978
Vera Maria Koeler Fonseca Andrade – DIII – 1 - Passa Quatro - 5 27/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 07403868 Dalva do Rosario Nogueira
Mira Vilela – PEB – 4 - Pouso Alto - 30 - 01/10/2019 A 30/10/2019
- 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 4 - Jesuania - 1 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 12580692 Orlando Santos Soares –
ATB – 2 - Soledade de Minas - 14 - 30/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I,
13257563 Tatiana Camila Nogueira – PEB – 2 - Sao Lourenco - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13286562 Sofia Ribeiro Furtunato
– PEB – 3 - Conceicao do Rio Verde - 94 - 29/09/2019 A 31/12/2019 172, 13610902 Maria Isabel de Souza Marcolan – PEB – 3 - Sao Tome
das Letras - 4 - 27/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03337268 Rejane Bueno Rosado – PEB – 2 Tres Coracoes - 15 - 01/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 03410891 Ruth
Carvalho Moraes – EEB – 3 - Fama - 12 - 30/09/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 03893716 Luciene de Carvalho Figueiredo Kilo – PEB –
1 - Tres Pontas - 33 - 30/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 06115083
Maria Inez Freire – PEB – 1 - Campos Gerais - 33 - 30/09/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 07420391 Claudia Maria de Barros – PEB – 2 Carmo da Cachoeira - 5 - 20/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 08811325
Christiani Marcelo Machado Pyramides – PEB – 1 - Varginha - 5 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08955585 Marlene de Paula Silva
Figueiredo – PEB – 1 - Alfenas - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
09488784 Marilda Serra Bernardes Miranda – EEB – 3 - Tres Pontas - 5 - 24/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 09692724 Divana Aparecida P Catta Preta Netto – PEB – 5 - Eloi Mendes - 10 - 02/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 10082295 Fabia Katariny Caldeira Vilela – PEB – 1
- Carmo da Cachoeira - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11227535
Viviane Reghin Calheiros – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 18/09/2019 A
18/09/2019 - 158.I, 11313459 Maria Madalena Vieira Alves – PEB – 2
- Ilicinea - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11626694 Adriana de
Fatima Oliveira – PEB – 3 - Paraguacu - 8 - 01/10/2019 A 08/10/2019
- 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Lambari - 1 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 12013918 Cristiane Fagundes Carvalho Campos – PEB – 3 - Boa Esperanca - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 12706172 Meire Sandra Magalhaes – EEB – 3 - Alfenas - 2
- 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13572961 Elisete Pereira – PEB
– 2 - Tres Coracoes - 4 - 16/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 13644612
Simone Aparecida Borges Serrano – PEB – 3 - Campanha - 3 18/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13822077 Simone Aparecida Martins – PEB – 3 - Poco Fundo - 4 - 23/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I,
14338289 Margarete Marques da Conceicao Oliveira – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358600 Larissa Agrellos Costa
– ASP – 1 - Sao Lourenco - 30 - 21/09/2019 A 20/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08360661 Vanisi
do Carmo Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 92,30.09.2019,30.12.2019,40
35/2019,MG 03.10.2019 - Leia-se: 93,30.09.2019,31.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07462898
Luciana Correa dos Santos Rosa – PEB – 2 - Sao Lourenco - 5 19/09/2019 A 23/09/2019 - , 12683801 Samara Aparecida das Dores
Silva – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019
- , 13822317 Celestino Fernandes Neto – PEB – 2 - Sao Lourenco - 3
- 25/09/2019 A 27/09/2019 - , 14300636 Isabel Angela Levenhagem
Bustamante – PEB – 1 - Sao Lourenco - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019
15ª SRE - Itajuba, 12764478 Samanta Aparecida da Silva Rosa – PEB
– 1 - Dom Vicoso - 4 - 18/09/2019 A 21/09/2019 - , 13822317 Celestino Fernandes Neto – PEB – 1 - Carmo de Minas - 3 - 25/09/2019 A
27/09/2019 41ª SRE - Varginha, 08071425 Clelia da Silveira Oliveira – ASB – 2
- Campos Gerais - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 08072456 Regina
Aparecida Oliveira – PEB – 2 - Alfenas - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019
- , 09734898 Luiza Helena Cassimiro – ASB – 1 - Paraguacu - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 09734898 Luiza Helena Cassimiro –
ASB – 1 - Paraguacu - 10 - 28/09/2019 A 07/10/2019 - , 09793787
Susana Aparecida Urbano – ASB – 1 - Eloi Mendes - 2 - 19/09/2019
A 20/09/2019 - , 10197598 Maria Margarida Ribeiro Carelli – PEB –
2 - Tres Coracoes - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - , 10197598 Maria
Margarida Ribeiro Carelli – PEB – 3 - Varginha - 1 - 18/09/2019 A
18/09/2019 - , 10822302 Vanice Lopes Fonseca Nani – PEB – 2 - Campanha - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 13240858 Amanda Pereira
Camargo – PEB – 1 - Machado - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - ,
13240858 Amanda Pereira Camargo – PEB – 2 - Poco Fundo - 3 19/09/2019 A 21/09/2019 - , 13610902 Maria Isabel de Souza Marcolan – PEB – 2 - Tres Coracoes - 4 - 27/09/2019 A 30/09/2019 - ,
13923891 Ester de Lima Nogueira Paula – ASB – 1 - Tres Coracoes
- 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14060768 Elizabete Aparecida
Machado – ASB – 1 - Coqueiral - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - ,
14149256 Neander Lucas de Assis – ASB – 1 - Alfenas - 2 - 18/09/2019
A 19/09/2019 - , 14286686 Graciane Maria Carvalho Martins – ASB
– 1 - Campanha - 5 - 12/09/2019 A 16/09/2019 - , 14298574 Natalia
de Carvalho Gomes – ATB – 1 - Tres Coracoes - 3 - 01/10/2019 A
03/10/2019 - , 14808851 Adriane Merlin – ATB – 1 - Tres Coracoes - 5
- 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14812796 Juliana de Carvalho Marcellini
– PEB – 1 - Varginha - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09462193 Maria
Aparecida de Oliveira Marques – PEB – 1 - Jesuania - 63 - 29/09/2019
A 30/11/2019 - , 09462193 Maria Aparecida de Oliveira Marques –
PEB – 2 - Jesuania - 63 - 29/09/2019 A 30/11/2019 41ª SRE - Varginha, 08873689 Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB
– 1 - Campos Gerais - 61 - 01/10/2019 A 30/11/2019 - , 11023975 Claudia Cristina Batista Pio – PEB – 1 - Cambuquira - 96 - 27/09/2019 A
31/12/2019 - , 11023975 Claudia Cristina Batista Pio – PEB – 2 - Cambuquira - 96 - 27/09/2019 A 31/12/2019 - , 11188448 Claudia Maria
Batista Sirio – PEB – 1 - Varginha - 62 - 30/09/2019 A 30/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4105/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11096658 Lindomar de Sousa Nicoli – PEB – 4 - Ipaba - 1 - 28/09/2019 A 28/09/2019
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05542618 Rocksany Linhares – ANE
– 1 - Coronel Fabriciano - 9 - 19/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
08287211 Jose Augusto de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 19/09/2019
A 19/09/2019 - 158.I, 08653834 Rachel da Silva Ramalho – PEB –
2 - Ipatinga - 9 - 19/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 09690827 Edna
Neves Paulino – PEB – 3 - Ipatinga - 12 - 23/09/2019 A 04/10/2019
- 158.I, 10849883 Melissa Fernandes Caroba – PEB – 3 - Ipatinga 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10947109 Priscila Pereira Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 26/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
10979375 Irineia Lopes da Silva Santos – PEB – 3 - Timoteo - 5 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11305042 Ronilson Silva Pereira
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 21/09/2019 A 21/09/2019 158.I, 11305042 Ronilson Silva Pereira – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 21/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 11316304 Lilian Raquel
Araujo Fonseca – PEB – 5 - Braunas - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019
- 158.I, 11316304 Lilian Raquel Araujo Fonseca – PEB – 6 - Braunas - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11316304 Lilian Raquel
Araujo Fonseca – PEB – 5 - Braunas - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 11316304 Lilian Raquel Araujo Fonseca – PEB – 6 - Braunas - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11316304 Lilian Raquel
Araujo Fonseca – PEB – 5 - Braunas - 10 - 17/09/2019 A 26/09/2019
- 158.I, 11316304 Lilian Raquel Araujo Fonseca – PEB – 6 - Braunas
- 10 - 17/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11739893 Flavia Nunes Peron
– ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I,
11921459 Savio de Araujo Assis – PEB – 2 - Timoteo - 5 - 17/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 11930674 Quarina Roberta de Amorim – PEB – 3
- Ipatinga - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12378006 Hugo Neto
Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 04/10/2019 A 02/12/2019
- 158.I, 13221338 Raquel Machado Muniz Melo – PEB – 2 - Timoteo - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13223433 Aparecida Elizabete Fonseca Silva – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 23/09/2019 A
23/09/2019 - 158.I, 13933650 Valdete Duarte de Sa – PEB – 3 - Belo
Oriente - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 14332555 Jossania Vilas
Boas Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 158.I, 14444327 Isamara Alves da Silva Santos – PEB – 1 - Timoteo
- 23 - 19/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Fabriciano - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - , 11796224 Marilene Silva
Nonato Benvenuti – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019
- , 11796224 Marilene Silva Nonato Benvenuti – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 12724340 Jaqueline
Lopes Valadares – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 20/09/2019 A
24/09/2019 - , 12770855 Ana Patricia Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 12958211 Joao Goncalves Cordeiro – ASB
– 1 - Ipatinga - 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019 - , 12964052 Nilza de Sa
Vasconcelos – ASB – 1 - Timoteo - 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019 - ,
13166913 Maria Jussara de Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 5 - 20/09/2019
A 24/09/2019 - , 13273875 Elisangela de Cassia Toledo – ASB – 1
- Timoteo - 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019 - , 13481528 Marlene do
Nascimento – ASB – 1 - Timoteo - 5 - 03/10/2019 A 07/10/2019 - ,
13903851 Vilmara Alves de Souza Costa – ASB – 1 - Ipatinga - 2 19/09/2019 A 20/09/2019 - , 13903851 Vilmara Alves de Souza Costa
– ASB – 1 - Ipatinga - 10 - 24/09/2019 A 03/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12168738 Maria Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Santana do Paraiso
- 24/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4106/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03810983 Marlene Nunes Machado de Figueiredo – ATB – 1 - Itanhomi - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 03810983 Marlene
Nunes Machado de Figueiredo – PEB – 3 - Itanhomi - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 05626049 Rutilene de Sa Ribeiro Coutinho – ATB
– 1 - Aimores - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08838310 Maria
Jose Alves de Assis – PEB – 1 - Governador Valadares - 31 - 02/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 09685199 Wagna Aparecida Gomes de Souza –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
09910381 Jany Marques de Oliveira – PEB – 3 - Central de Minas - 1
- 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 09910381 Jany Marques de Oliveira – PEB – 5 - Central de Minas - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 09923830 Eduardo Marques Soares – PEB – 1 - Aimores 30 - 03/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 09926171 Joao Batista Naider
– PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 158.I, 10527059 Aelson Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Nova Modica
- 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10527059 Aelson Ferreira dos
Santos – PEB – 4 - Nova Modica - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 158.I, 11271921 Fernanda Campos Machado – PEB – 3 - Santa Rita
do Itueto - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11314390 Ana Leticia
Queiroz Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 01/10/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 11427945 Jakson Moreira de Almeida – PEB – 3
- Itanhomi - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - 158.I, 11960762 Daiane
Ferreira da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 04/10/2019
A 02/12/2019 - 158.I, 12612107 Marilene do Carmo Rocha – EEB
– 2 - Tumiritinga - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13256060
Erica Martins Ramos Melo – ATB – 2 - Mantena - 2 - 25/09/2019 A
26/09/2019 - 158.I, 13521547 Lucelda Dias Rocha – PEB – 2 - Sao Jose
do Divino - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13845995 Girlaine
Henriques Soares Silva – ATB – 2 - Conselheiro Pena - 60 - 04/10/2019
A 02/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14445753 Rhairany Reboucas
de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 02/10/2019 A
16/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11122731663 - Maiza Elaine Rodrigues Souza – Alpercata
- 01/10/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14474852 Andrea Lanna Cordeiro de Avila – ASP – 1 - Governador Valadares - 03/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05626049 Rutilene de Sa Ribeiro Coutinho – PEB – 2 - Aimores - 5 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 08010225 Sirlene Maria Campos – PEB
– 2 - Tumiritinga - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 11170529 Luciana
Aparecida Candido – PEB – 1 - Sardoa - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019
- , 12186391 Maria Aparecida Alves Ferreira – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - , 12221016 Edmar Raimundo de Paula – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 02/10/2019
A 04/10/2019 - , 12304267 Frederico Irineu Oliveira – PEB – 1 - Fernandes Tourinho - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - , 12304267 Frederico Irineu Oliveira – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 2 - 24/09/2019 A
25/09/2019 - , 12612107 Marilene do Carmo Rocha – PEB – 1 - Tumiritinga - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08775397 Rachel Reis Fernandes – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 4107/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08685489 Luciana Franco Cancado Cardoso de Oliveira – – 0 - Bom
Despacho - 10 - 27/09/2019 A 06/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03810470
Luciene de Lourdes Alves Rocha – ATB – 1 - Divinopolis - 3 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 03810470 Luciene de Lourdes Alves
Rocha – ATB – 1 - Divinopolis - 30 - 30/09/2019 A 29/10/2019 - 158.I,
10541936 Ayla Scomparin Hess – PEB – 1 - Itauna - 18 - 28/09/2019
A 15/10/2019 - 158.I, 12522561 Juliano Alexandre Saturnino – PEB
– 3 - Divinopolis - 4 - 26/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 13972443
Ulisses Caetano Pereira – ANE – 1 - Divinopolis - 30 - 25/09/2019 A
24/10/2019 - 158.I
Para de Minas, 08685489 Luciana Franco Cancado Cardoso de Oliveira
– EEB – 3 - Bom Despacho - 10 - 27/09/2019 A 06/10/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741643 Tereza Aparecida Vila Nova Aranda – AUSS – 1 Coronel Fabriciano - 7 - 04/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 10741643
Tereza Aparecida Vila Nova Aranda – AUSS – 1 - Coronel Fabriciano
- 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 10741643 Tereza Aparecida
Vila Nova Aranda – AUSS – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 24/09/2019
A 25/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738267 Renata Duarte –
ANEDS – 3 - Divinopolis - 60 - 27/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05185293
Maria Aparecida Alves – PEB – 1 - Ipaba - 1 - 21/09/2019 A 21/09/2019
- , 11674462 Angelica dos Santos Silva Reis – PEB – 1 - Ipaba - 2 17/09/2019 A 18/09/2019 - , 13552179 Gabriel da Silva Tomaz – PEB
– 1 - Ipaba - 4 - 27/09/2019 A 30/09/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03103371 Romilda da Silva Gloria – PEB
– 3 - Ipatinga - 2 - 25/09/2019 A 26/09/2019 - , 04515235 Marcilene
das Gracas Felicio Nascimento – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 01/10/2019
A 01/10/2019 - , 05181185 Rosimeire Furbino Barbosa Macedo – PEB
– 2 - Coronel Fabriciano - 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019 - , 05518121
Maria Aparecida Costa Sena Proenca – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 - , 08075129 Angela Maria Souza de
Jesus – ATB – 1 - Ipatinga - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - , 08497570
Maria de Lourdes Rosa Santos – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 27/09/2019
A 28/09/2019 - , 11789963 Silene Maria Pereira – ASB – 1 - Coronel
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10441038
Fernanda de Oliveira Nogueira – PEB – 3 - Itauna - 3 - 25/09/2019
A 27/09/2019 - , 10441038 Fernanda de Oliveira Nogueira – PEB –
4 - Itatiaiucu - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - , 12170692 Francisca
Teodora do Carmo Pereira – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 26/09/2019
A 27/09/2019 - , 13115787 Patricia Rodrigues da Silveira – PEB – 1
- Divinopolis - 14 - 25/09/2019 A 08/10/2019 -
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13678115 Milene Cristina Alves – ATHH – 1 - Divinopolis
- 8 - 26/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07610140
Vera Maria de Gois – ATB – 2 - Nova Serrana
terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 15
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03353083
Lucia Maria da Silva Henrique – PEB – 1 - Divinopolis - 93 30/09/2019 A 31/12/2019 - , 07643562 Silvia Aparecida Brandao –
PEB – 1 - Divinopolis - 93 - 30/09/2019 A 31/12/2019 Para de Minas, 08938284 Elenice Aparecida Rodrigues da Silva – PEB
– 1 - Pitangui - 91 - 02/10/2019 A 31/12/2019 - , 10146116 Marcia
de Sousa Nogueira – PEB – 2 - Para de Minas - 93 - 30/09/2019 A
31/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 08713976 Isabel
Cristina Nunes Barros – PEB – 5 - Para de Minas
COMUNICAÇÃO : 4108/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Virginia Martins Pereira – – 0 - - 15 - 02/10/2019 A
16/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03687860 Gilvando Elias de Queiroz – PEB – 1 - Montalvania - 4 - 30/09/2019 A
03/10/2019 - 158.I, 08536286 Celia Alves Martins Goncalves – PEB –
1 - Varzelandia - 30 - 27/09/2019 A 26/10/2019 - 172, 09521469 Maria
Claudia Almeida Paraiso – EEB – 3 - Sao Francisco - 5 - 02/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 09558321 Cristina Ferreira de Souza – PEB – 1 Varzelandia - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 09558321 Cristina
Ferreira de Souza – EEB – 4 - Ibiracatu - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019
- 158.I, 11355062 Vanessa Clarinda Apolinario – ANE – 1 - Januaria 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 05727599
Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 30/09/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 05925342 Viviane Regina Lommez Drumond
– PEB – 5 - Montes Claros - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
06146427 Miriam Peixoto de Freitas Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10032290 Edmundo Farmison Oliveira Santos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 14 - 28/09/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 10568020 Marta Ester Brito Ferreira Santos
– PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
10568020 Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB – 2 - Montes Claros
- 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 10670768 Marcia Sant Ana Lima
Barreto – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 10670768 Marcia Sant Ana Lima Barreto – PEB – 4 - Sao Joao
do Paraiso - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 11010733 Josiane
Maria Moura Brasil – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 01/10/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 12686747 Wilton Alves Mendes Junior – PEB – 3 Coracao de Jesus - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 12686747 Wilton Alves Mendes Junior – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 2 - 01/10/2019
A 02/10/2019 - 158.I, 13293790 Franciele Goncalves Amaral – ATB – 2
- Sao Joao da Lagoa - 15 - 30/09/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 13346978
Joyce Kelly Silva de Souza Dutra – PEB – 3 - Montes Claros - 3 26/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13346978 Joyce Kelly Silva de Souza
Dutra – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I,
13578208 Thais de Jesus Almeida – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 30
- 30/09/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 14058838 Tania Sheila Rodrigues
Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
14482178 Merisdalva Silva de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 5
- 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 10566982 Soraia Guedes Pereira – TDE – 1 - Pirapora - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08514192 Eliene Francisco dos Santos e Silva –
PEB – 1 - Novorizonte - 30 - 30/09/2019 A 29/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069622 Flaubert de Oliveira Neres e Souza – DAD-4 – 2 - Montes Claros - 15 - 01/10/2019 A
15/10/2019 - 158.I, 14454987 Tiago Marcelo Pereira Santos – ASP – 1
- Francisco Sa - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 01/10/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1
- Francisco Sa - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 28/09/2019 A
28/09/2019 - 158.I, 14548077 Monica Gomes de Almeida – ASEDS – 1
- Januaria - 30 - 01/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I
, 14530059 Daniel Santos Nunes – AGSE – 2 - Montes Claros - 5 04/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 14530059 Daniel Santos Nunes –
AGSE – 2 - Montes Claros - 3 - 28/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458339
Denise Carneiro Silva – AUS – 1 - Montes Claros - 45 - 16/09/2019
A 30/10/2019 - 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11041621
Adilson da Silva Almeida – PEB – 2 - Januaria - 4 - 06/09/2019 A
09/09/2019 - , 11041621 Adilson da Silva Almeida – PEB – 3 - Januaria - 4 - 06/09/2019 A 09/09/2019 - , 12602470 Andreia Dias Lisboa
Alves – PEB – 1 - Januaria - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 13928106
Elizete Alves Nunes Couto – PEB – 1 - Januaria - 15 - 26/09/2019 A
10/10/2019 22ª SRE - Montes Claros, 06213615 Anny Moselly Damasceno Cesar
– PEB – 2 - Sao Joao da Ponte - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - ,
06213615 Anny Moselly Damasceno Cesar – PEB – 3 - Japonvar 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - , 08405938 Maria das Gracas Santos
Silva – ASB – 2 - Montes Claros - 10 - 27/09/2019 A 06/10/2019 - ,
08477192 Domingas Dalva Lima Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 09534231 Sandra Dias Rodrigues – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/10/2019 A 15/10/2019 , 10602571 Luciana da Costa Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 3
- 01/10/2019 A 03/10/2019 - , 11511953 Cassia Mara Pedrosa Athayde
– PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 12695193
Lilian Pereira da Silva – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 4 - 01/10/2019 A
04/10/2019 - , 13578208 Thais de Jesus Almeida – PEB – 1 - Brasilia de
Minas - 15 - 30/09/2019 A 14/10/2019 - , 14058838 Tania Sheila Rodrigues Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019
- , 14228944 Jessica Alves Lima – ASB – 1 - Montes Claros - 15 01/10/2019 A 15/10/2019 30ª SRE - Pirapora, 06003925 Danielly Fernanda Nogueira da Silva
– PEB – 2 - Pirapora - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - , 11783529 Leonidia da Silva Souza Rocha – ASB – 1 - Ibiai - 12 - 23/09/2019 A
04/10/2019 - , 12829446 Elizene Goncalves Muniz – EEB – 1 - Buritizeiro - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - , 14234058 Eliana Santos Pereira
– ASB – 1 - Pirapora - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11841764
Ambrosina de Oliveira Neta – PEB – 1 - Sao Francisco - 03/09/2019
- , 11841764 Ambrosina de Oliveira Neta – PEB – 3 - Sao Francisco
- 03/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04435863 Tania
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 92 - 01/10/2019 A
31/12/2019 - , 04435863 Tania Aparecida da Silva – PEB – 2 - Sao
Francisco - 92 - 01/10/2019 A 31/12/2019 - , 05941687 Marlucia
Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Sao Francisco - 61 - 01/10/2019
A 30/11/2019 30ª SRE - Pirapora, 02865889 Maria Natalia Ribas – PEB – 2 - Pirapora
- 61 - 01/10/2019 A 30/11/2019 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910080708330115.