TJMG 03/10/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10060713 Vinicius
de Sa Guimaraes – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 7 - 25/09/2019
A 01/10/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05155783 Gisele Giles Cardoso Cabral – PEB – 1
- Guanhaes - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03321163 Maria da Penha Lage Araujo Martins
– PEB – 3 - Itabira - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08839946
Jussara Magalhaes de Andrade – ATB – 2 - Santa Maria de Itabira - 7
- 28/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13229471 Jaqueline Aparecida de
Souza – ATB – 2 - Bela Vista de Minas - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696325
Cacilda Maria Pinto Silverio – PEB – 2 - Itabira - 14 - 27/09/2019 A
10/10/2019 - , 11602943 Lucimar Cristina do Espirito Santo Nepomuceno – PEB – 1 - Itabira - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - , 14798003
Dalva Otoni de Paula Moura – PEB – 1 - Itabira - 1 - 30/09/2019 A
30/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11440138
Francyne de Carvalho e Silva – EEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 45 27/09/2019 A 10/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4019/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08293920
Wanderleia Magela Lopes Morais – EEB – 5 - Sao Francisco de Paula
- 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 08356552 Maria Imaculada de
Paula Praxedes – ATB – 3 - Sao Francisco de Paula - 3 - 25/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14281299
Bruno da Silva Reis – PEB – 3 - Lavras, 14381065 Polyana Cristina
dos Reis Romano – PEB – 2 - Sao Francisco de Paula
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10967321 Ribamar Rodrigo de Oliveira
– PEB – 4 - Ingai
41ª SRE - Varginha, 12746640 Luciana de Fatima dos Santos – PEB
– 3 - Nepomuceno
COMUNICAÇÃO : 4020/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03902319 Marcelo Guimaraes Goncalves – ATB – 1 - Barao de Monte Alto - 88 20/09/2019 A 16/12/2019 - 172, 11248978 Vania Maria de Freitas –
PEB – 3 - Muriae - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 11866829
Viviane Soares de Castro Ricardo – PEB – 3 - Muriae - 2 - 20/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 11986171 Priscila Belmont Duarte – PEB – 3
- Palma - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 14244370 Antonio
Alexandre Esposito Turetta – ANE – 1 - Muriae - 9 - 17/09/2019 A
25/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12207288 Chardel Goncalves
– ASP – 1 - Muriae - 8 - 08/09/2019 A 15/09/2019 - 158.I, 14530638
Leonardo Ribeiro Machado – ASP – 1 - Muriae - 5 - 18/09/2019 A
22/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05608351
Meiry Celeste Moura Barbosa – PEB – 2 - Espera Feliz - 2 - 20/09/2019
A 21/09/2019 - , 08650319 Geruza Helena Cordibelly Merigui – PEB
– 4 - Tombos - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 10452050 Neli Maria
de Paula – ASB – 2 - Carangola - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019 - ,
10490308 Juliana Moreira Almeida – PEB – 1 - Alto Caparao - 2 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 11828860 Vanilda Aparecida de Laia
Passon – PEB – 1 - Fervedouro - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - ,
11828860 Vanilda Aparecida de Laia Passon – PEB – 2 - Fervedouro
- 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 23ª SRE - Muriae, 09672510 Tereza Cristina Boechat de Oliveira –
PEB – 3 - Eugenopolis - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - , 11866829
Viviane Soares de Castro Ricardo – PEB – 1 - Muriae - 2 - 20/09/2019
A 21/09/2019 - , 13070750 Shirley Aparecida Gomes da Silva de Jesus
– ASB – 1 - Muriae - 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019 - , 13433370 Juliana
de Matos dos Santos – PEB – 1 - Palma - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019
COMUNICAÇÃO : 4021/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11000064 Maria Eugenia Ribeiro Pinto – – 0 - Diamantina - 15 26/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03646767
Marileia Maria Milanez – EEB – 3 - Congonhas do Norte - 40 30/09/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 05466537 Viviane Claudino Campos
Rocha – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 158.I, 08825473 Sandra de Lourdes Gomes Tavares – PEB – 1 - Capelinha - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 08825473 Sandra de
Lourdes Gomes Tavares – EEB – 3 - Capelinha - 20 - 01/10/2019 A
20/10/2019 - 158.I, 10585792 Marcia Aparecida Silva – PEB – 4 - Serra
Azul de Minas - 31 - 30/09/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 10669976 Giovana Lopes Reis – PEB – 3 - Diamantina - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019
- 158.I, 10669976 Giovana Lopes Reis – PEB – 4 - Diamantina - 3
- 30/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 11000064 Maria Eugenia Ribeiro
Pinto – PEB – 4 - Diamantina - 40 - 26/09/2019 A 04/11/2019 - 158.I,
11099124 Maria Vergida Lopes da Costa – PEB – 5 - Minas Novas - 40
- 11/09/2019 A 20/10/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11013216 Neide Aparecida dos Santos – PEB – 3
- Chapada do Norte - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11013216
Neide Aparecida dos Santos – PEB – 4 - Chapada do Norte - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13761556 Claudimir Jose Veloso
Junior – ASP – 1 - Diamantina - 21 - 28/09/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
13828132 Reginaldo Pereira – ASP – 1 - Diamantina - 61 - 01/10/2019
A 30/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09768342
Jorgiana Maria Dias – ATB – 1 - Diamantina - 01/10/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09618281
Onilma Joana Gomes – PEB – 1 - Onde se Lê: 35,25.09.2019,29.10.
2019,3929/2019,MG 27.09.2019 - Leia-se: 36,24.09.2019,29.10.2019,
09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 2 - Onde se Lê: 35,
25.09.2019,29.10.2019,3929/2019,MG
27.09.2019
Leia-se:
36,24.09.2019,29.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12939492
Rosana Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Minas Novas - 10 - 27/09/2019
A 06/10/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01582249652 - Dyego Campos Brito – – 0Diamantina - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08373128
Eulalia das Dores Correa Pereira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas 56 - 29/09/2019 A 23/11/2019 - , 08996266 Glaucia Cristina Benfica
Tavares – PEB – 1 - Rio Vermelho - 90 - 01/10/2019 A 29/12/2019 - ,
08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho - 90 - 01/10/2019 A 29/12/2019 - , 09619040 Jacinta de Fatima da
Silva Santos – PEB – 1 - Diamantina - 62 - 26/09/2019 A 26/11/2019 - ,
09619040 Jacinta de Fatima da Silva Santos – PEB – 2 - Diamantina
- 62 - 26/09/2019 A 26/11/2019 - , 10158491 Jose Alves de Almeida –
ASB – 1 - Minas Novas - 89 - 30/09/2019 A 27/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 09381385 Dailson Lourenco Ramos – ASB –
1 - Chapada do Norte - 62 - 29/09/2019 A 29/11/2019 - , 11469343
Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 28/09/2019 A 26/11/2019 - , 11469343 Debora
Celeste Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 2 - Chapada do Norte - 60
- 28/09/2019 A 26/11/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08306466
Euci Andrade Paraiso – PEB – 1 - Diamantina - 28/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4022/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03716602
Vilma Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 27/09/2019
A 25/11/2019 - 158.I, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – PEB –
2 - Joao Pinheiro - 60 - 27/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 06004451
Angela Aparecida Carvalho – PEB – 2 - Paracatu - 7 - 25/09/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 10679454 Kelly Aparecida Batista Teixeira – PEB
– 1 - Paracatu - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11989621 Marcos Tadeu Pereira de Queiroz – PEB – 3 - Paracatu - 1 - 26/09/2019
A 26/09/2019 - 158.I, 12164109 Rosana Roque Guimaraes Gomes –
PEB – 3 - Paracatu - 30 - 21/09/2019 A 20/10/2019 - 158.I, 13767140
Camila Pereira Simoes Costa – PEB – 3 - Paracatu - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - 158.I
47ª SRE - , 12801338 Catia Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Unai - 1 23/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 12801338 Catia Ribeiro de Almeida
– PEB – 4 - Unai - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11773793 Marcos Antonio de
Jesus – ASP – 3 - Paracatu - 10 - 23/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I,
12133716 Talyta Narrara de Faria Sousa – ANEDS – 1 - Unai - 4 24/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13410477 Maydson Filipe Fernandes da Silva Ramos – ASP – 2 - Unai - 5 - 22/09/2019 A 26/09/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10154995 Elma Valadares Santana Cabral – PEB – 2 - Arinos - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019 - ,
11136603 Edna Antonio da Silva – PEB – 2 - Formoso - 1 - 21/09/2019
A 21/09/2019 - , 11917234 Aparecida Aliete Brandao Santos – ASB –
1 - Buritis - 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 - , 13436084 Jessica Maria
Morais Pires – ATB – 1 - Arinos - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - ,
14305981 Maria Aparecida de Sousa – ASB – 1 - Unai - 3 - 23/09/2019
A 25/09/2019 , 13409982 Elisangela Santos Silva – – 1 - - 4 - 30/09/2019 A
03/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 14352454 Irene Lopes
Vidal – ASB – 1 - Formoso - 23/09/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10646370 Aie
Maria Teodoro Guimaraes Lopes – PEB – 3 - Paracatu
47ª SRE - , 11210812 Elizabeth Nogueira da Silva Marcal – PEB –
3 - Arinos
COMUNICAÇÃO : 4023/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria
Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 - Curvelo - 1 - 23/09/2019
A 23/09/2019 - 158.I, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva
– PEB – 4 - Curvelo - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 08480329
Welder Adriano Sampaio – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 23/09/2019 A
24/09/2019 - 158.I, 08480329 Welder Adriano Sampaio – PEB – 3 Curvelo - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 08698268 Auta Vanuza
Pires da Cunha – PEB – 1 - Tres Marias - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 11635554 Sandra Alves da Silva – PEB – 3 - Felixlandia - 1 24/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 13282421 Raquel Pereira – EEB – 1
- Corinto - 20 - 23/09/2019 A 12/10/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08002958 Lucilene Antonia Campos Evangelista Afonso – PEB – 1 - Pompeu - 37 - 20/09/2019 A 26/10/2019
- 172
Para de Minas, 05732904 Fernanda Guimaraes de Sousa Lima – PEB
– 1 - Abaete - 30 - 20/09/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 12305587 Heliabe
Xavier Nogueira – PEB – 2 - Paineiras - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019
- 158.I, 12305587 Heliabe Xavier Nogueira – PEB – 3 - Paineiras - 1 24/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06045413
Mateus Gomes de Almeida – PEB – 2 - Tres Marias - 4 - 24/09/2019
A 27/09/2019 - , 11761566 Marcia Geralda Martins Alves Goncalves –
ASB – 1 - Curvelo - 14 - 24/09/2019 A 07/10/2019 - , 11945268 Miguelina Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Curvelo - 15 - 23/09/2019 A
07/10/2019 - , 12518544 Sandra dos Santos Pedras – PEB – 1 - Curvelo
- 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 30ª SRE - Pirapora, 14253405 Margarete Soares de Macedo – PEB – 1
- Varzea da Palma - 2 - 25/09/2019 A 26/09/2019 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 13762554 Nivalda
Jose de Oliveira – PEB – 1 - Abaete - 23/09/2019 -
quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 31
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08262909
Maria Marta de Amorim Faria – PEB – 1 - Sao Joao do Oriente - 20 13/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 08262909 Maria Marta de Amorim
Faria – PEB – 2 - Sao Joao do Oriente - 20 - 13/09/2019 A 02/10/2019
- 158.I, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 2 20/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14507883 Renata Arcanjo Lima –
PEB – 1 - Ipaba - 30 - 18/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08129827 Iara Machado dos Santos –
PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 11794401
Kellen Christine Araujo Bomfim – PEB – 3 - Timoteo - 5 - 16/09/2019
A 20/09/2019 - 158.I, 12219804 Renata Liberato Zanetti – PEB – 3 Timoteo - 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I
04551933 Cristiano Campos Donado – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 25/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 05311105 Maria Aparecida Fernandes da Silva – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 158.I, 05575071 Leo Batista da Silva Pinto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1
- 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 06162424 Gisela Riani de Oliveira
Mendes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
08040057 Sheila Piotto Couto Silveira – PEB – 1 - Santos Dumont 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08040750 Celia Maria Santos
de Sousa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/09/2019 A 25/11/2019
- 158.I, 08467367 Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira – ATB – 1
- Rio Novo - 9 - 26/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08712390 Maria
Aparecida Cesar Amorim – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 27/09/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB –
1 - Juiz de Fora - 30 - 27/09/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 09609363
Harley de Oliveira Cestaro – PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 60
- 27/09/2019 A 25/11/2019 - 172, 10576858 Camila de Freitas Tebas
Pereira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 24/09/2019 A 23/10/2019 158.I, 10639490 Luciana de Melo Alvim Machado – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 11 - 24/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10639490 Luciana
de Melo Alvim Machado – PEB – 3 - Juiz de Fora - 11 - 24/09/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 11028925 Eunice Oliveira Coelho – PEB – 1 Juiz de Fora - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 11398989 Lucilene
Maria de Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 9 - 24/09/2019 A 02/10/2019
- 158.I, 11662798 Carolina Pagliares de Freitas – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 4 - 25/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 11812468 Jussara Alves da
Silva – EEB – 2 - Juiz de Fora - 7 - 25/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
12170411 Maria Marta Minatele Pereira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7
- 25/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 12207262 Juliana Silva Cardoso
Marcelino – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019 158.I, 12309498 Helvis Alexandre D Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12401444 Juliane Reis Escobar – PEB – 3 - Santos Dumont - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I,
12447041 Gisele Cristina Luiz – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 27/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 12447041 Gisele Cristina Luiz – PEB – 4 - Juiz
de Fora - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13066451 Jacqueline
Silva Maciel – PEB – 3 - Juiz de Fora - 20 - 26/09/2019 A 15/10/2019 158.I, 13792452 Glaucia Aparecida da Cruz Silva – ATB – 1 - Belmiro
Braga - 7 - 24/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 14101455 Mila Chaubah
Bezerra – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I,
14109581 Thiago Basilio Lopes Barros – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 21 - 26/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I, 14109581 Thiago Basilio
Lopes Barros – PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 21 - 26/09/2019 A
16/10/2019 - 158.I, 14252340 Henrique Rodrigues de Andrade Goulart
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09568262 Vanderlucia de Oliveira – ASP – 4 - Ipaba - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02881977 Jorge Eustaquio Heredia –
MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/09/2019 A 28/11/2019 - 158.I
, 13771837 Lidia Flavia Azevedo – ANEDS – 1 - Ipatinga - 3 17/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09035056 Jose Gaspar Araujo
– MADS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I,
11728060 Wanderson Colla – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 26/09/2019 A
26/09/2019 - 158.I, 13794482 Geisielen dos Santos Costa – ASP – 1 Juiz de Fora - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03506904 Gilsea
da Silva – PEB – 2 - Curvelo - 102 - 21/09/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4024/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Leticia Fonseca Cunha – – 0 - - 36 - 16/09/2019 A
21/10/2019 - 158.I, 11329547 Fabiane Assis Carvalho – – 0 - Ipatinga 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521925 Fernando Gabriel Freitas
Vicente – TFAZ – 1 - Ipatinga - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I,
07521925 Fernando Gabriel Freitas Vicente – TFAZ – 1 - Ipatinga - 1
- 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 07521925 Fernando Gabriel Freitas
Vicente – TFAZ – 1 - Ipatinga - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I,
07521925 Fernando Gabriel Freitas Vicente – TFAZ – 1 - Ipatinga - 1 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10116341
Juseni Dornelles Pimentel Lessa – PEB – 2 - Iapu - 2 - 23/09/2019 A
24/09/2019 - , 10116341 Juseni Dornelles Pimentel Lessa – PEB – 3 Bugre - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08338337 Rita de Cassia Abreu Evaristo – ATB – 3 - Santana do Paraiso - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019
- , 09697277 Marlene Aparecida Pereira – PEB – 1 - Timoteo - 1 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 11368719 Edna dos Santos Vieira – PEB
– 1 - Timoteo - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - , 12593406 Marisa
Mendonca de Paula Santos – PEB – 1 - Timoteo - 12 - 16/09/2019 A
27/09/2019 - , 12593406 Marisa Mendonca de Paula Santos – PEB – 2
- Coronel Fabriciano - 12 - 16/09/2019 A 27/09/2019 , 13558093 Jose Paulo Lacerda Junior – – 1 - - 3 - 17/09/2019
A 19/09/2019 - , 13695192 Rodrigo Marques Carola – – 1 - - 5 16/09/2019 A 20/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4025/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02987766
Suely Patricia Fonseca Rodrigues – PEB – 3 - Itauna - 10 - 23/09/2019
A 02/10/2019 - 158.I, 04829982 Cecilia Marise Duarte – PEB – 5 Divinopolis - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10540854 Patricia
Vargas Miranda Borges – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 23/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 10579472 Andreia Resende Jorge de Souza – PEB
– 1 - Claudio - 14 - 21/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I
Para de Minas, 12374559 Liliane Aparecida Faria Alves de Melo – PEB
– 3 - Para de Minas - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 12374559
Liliane Aparecida Faria Alves de Melo – PEB – 4 - Para de Minas - 15
- 24/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 12476453 Flavia Stefany de Souza
– PEB – 2 - Para de Minas - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I,
12476453 Flavia Stefany de Souza – EEB – 4 - Para de Minas - 15 24/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11995750 Aline Priscila Ribeiro
– ANEDS – 2 - Divinopolis - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
11995750 Aline Priscila Ribeiro – ANEDS – 2 - Divinopolis - 5 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13872056 Edson Jose Mendonca –
ASP – 1 - Arcos - 30 - 23/09/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 13957964
Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 23/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08440521
Helena Aparecida de Oliveira Miguel – ATB – 1 - Lagoa da Prata - 15 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 13156054 Elaine dos Santos Alves – PEB
– 1 - Carmo do Cajuru - 9 - 23/09/2019 A 01/10/2019 Para de Minas, 11540192 Sabrina Kelly de Barcelos – PEB – 2 - Pitangui - 10 - 25/09/2019 A 04/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09415811 Rosangela
da Consolacao Ferreira – PEB – 1 - Para de Minas - 98 - 25/09/2019
A 31/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04543013
Vania Cabral Silva Brandao – PEB – 4 - Perdigao, 05984208 Ana Paula
Moreira Vasconcelos – PEB – 4 - Divinopolis, 05984620 Marcia Valeria de Freitas Melo – PEB – 3 - Divinopolis, 08848038 Andreone Silva
Lacerda – PEB – 3 - Luz, 10667087 Nivia dos Santos Ferreira Zambiasi
– PEB – 4 - Lagoa da Prata, 11297926 Alan Oliveira Gonzaga – PEB –
3 - Tapirai, 12212007 Silvania Caetano – PEB – 2 - Itauna
Para de Minas, 04470100 Jucelia Pontes de Souza – PEB – 3 - Bom
Despacho
COMUNICAÇÃO : 4026/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lindorico Guerra Junior – – 0 - - 60 - 28/09/2019 A
26/11/2019 - 158.I, 14003768 Michele Monteiro de Souza – – 0 - Juiz
de Fora - 2 - 25/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02655595
Justina Maria Piazzi Silva – PEB – 2 - Matias Barbosa - 15 - 25/09/2019
A 09/10/2019 - 158.I, 03689734 Ana Maria de Souza Mendonca –
SEVI – 2 - Rochedo de Minas - 27 - 27/09/2019 A 23/10/2019 - 158.I,
, 12491080 Klesther Bernardes Prestes – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 3 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 14493266 Daniel Ferreira Campos –
AGSE – 1 - Juiz de Fora - 58 - 28/09/2019 A 24/11/2019 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 12511325 Carla Costa
e Silva Raizer – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10501112 Maria Cristina Ramalho Aguiar – ATHH – 1 Juiz de Fora - 60 - 27/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14109581
Thiago Basilio Lopes Barros – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno 26/09/2019 - , 14109581 Thiago Basilio Lopes Barros – PEB – 3 - Sao
Joao Nepomuceno - 26/09/2019 , 14500920 Bruno de Souza Nacimento – AGSE – 1 - Juiz de Fora
- 01/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08588220
Airley Aparecida Alves Rabelo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 25/09/2019 A 26/09/2019 - , 10578953 Eliana Verardo Rigolon – ATB
– 2 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - , 11613015
Roselaine Gazolla Arthur – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/09/2019
A 28/09/2019 - , 12014619 Elaine Netto Batista – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 5 - 27/09/2019 A 01/10/2019 - , 12053633 Iara Romualdo da
Silva Pereira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - ,
12092524 Maria Natalina dos Santos Ramos – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 10 - 26/09/2019 A 05/10/2019 - , 12189940 Marcela Keli Velasco
Marques Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 8 - 30/09/2019 A 07/10/2019
- , 12401444 Juliane Reis Escobar – PEB – 2 - Santos Dumont - 3 25/09/2019 A 27/09/2019 - , 12869111 Leandro de Almeida Fernandes – PEB – 1 - Bicas - 2 - 27/09/2019 A 28/09/2019 - , 12869111
Leandro de Almeida Fernandes – PEB – 2 - Bicas - 2 - 27/09/2019 A
28/09/2019 - , 13063755 Tereza Cristina Moreira Campos da Silva –
PEB – 1 - Lima Duarte - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - , 13066451
Jacqueline Silva Maciel – PEB – 2 - Matias Barbosa - 5 - 26/09/2019
A 30/09/2019 - , 13273461 Renata Kaiser Gumieri – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 13299854 Daniela Crisostomo Fraga – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 24/09/2019 A 28/09/2019
- , 14111900 Josilene Pedroso Andrade – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1
- 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 14133029 Josiane da Conceicao Aparecida Cosme Da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 25/09/2019 A
27/09/2019 - , 14252340 Henrique Rodrigues de Andrade Goulart –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 14411037 Lidia
dos Santos Antunes Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 25/09/2019 A
27/09/2019 - , 14441026 Sara Pereira da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 14479018 Franciane Gomes de Araujo
– PEB – 1 - Ewbank da Camara - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12189940
Marcela Keli Velasco Marques Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora 03/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4027/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02741874 Ana
Geralcina de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Cataguases - 27 - 16/09/2019
A 12/10/2019 - 158.I, 08080582 Vanderly Fatima Lessa – ATB – 1
- Leopoldina - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11220654 Ana
Lucia Batista – PEB – 1 - Pirapetinga - 2 - 25/09/2019 A 26/09/2019 158.I, 12681821 Gleyciana de Souza Martins – EEB – 2 - Cataguases
- 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12752614 Cristiane Goncalves
Magalhaes – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 158.I, 14254213 Claudia Aparecida Duque de Carvalho – PEB – 1 Leopoldina - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 14254213 Claudia
Aparecida Duque de Carvalho – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 17/09/2019
A 18/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14477913 Leonardo Mesquita
de Carvalho – ASP – 1 - Leopoldina - 60 - 14/09/2019 A 12/11/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08606519
Maria Aparecida Roriz – PEB – 3 - Cataguases - 5 - 23/09/2019 A
27/09/2019 - , 09827155 Giuliano de Brito Neto – ANE – 2 - Leopoldina
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580131.