TJMG 25/09/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: MARIANA, E.E. “Prof. Soares Ferreira” – MaSP.
616.009-7 – Neide Segal Delarmelina Rossoni, PEB2H/1º cargo, Ato
nº 36/2019, publicado em 31/07/2019, por motivo de erro na proporcionalidade, Onde se lê proporcional a 7313dias de exercício; Leia-se:
proporcional a 7294 dias de exercício.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
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REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 11/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MARIANA – E.E. Dona Reparata
Dias de Oliveira, MaSP: 842153-9, Juraci Arlinda Borges Eleutério,
PEB3N/1º cargo, a partir desta publicação; MaSP: 842153-9, Juraci
Arlinda Borges Eleutério, PEB2E/2º cargo, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. INTENDENTE
CÂMARA - MaSP 346.795-8, Maria Efigênia Evangelista, PEB1P/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/09/19; MaSP: 830.302-6 Silésia Le Roy, PEB1B/3º cargo,
por 02(dois) meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir
de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 442.418-0, Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e Silva, PEB2E/1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira” – MaSP: 443.518-6, Marcos Paulo Freitas Gomes,
PEBIIN/1º Cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
13/04/2018.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 02/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio”, MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves
Cruz, PEB3P/2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/08/19 .
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 09/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31º da CE/1989 ao servidor: OURO PRETO: E.E. “Dom
Pedro II” – MaSP. 843.639-6 – Conceição Maria Maia, PEB1P, Admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): OURO PRETO- E.E
“Marília de Dirceu”- MaSP 3549730, Fátima Fernandes, PEB2P/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – MaSP: 612913-4, Ângela Helena Henriques, PEB1B/1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
ABONOFAMÍLIA–ATO Nº 01/2019
CONCEDEABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: OURO PRETO –
Cód. 5106488 - E.E. “de Ouro Preto” - MaSP.1.018.768-0,JOSE EDUARDO DOMINGUES, PEB1I, Admissão 1, por seus filhos Jacó Dias
Domingues, nascido em 27/05/1994, João Emanuel Dias Domingues,
nascido em 15/11/1995 e Maria Eunice Dias Domingues, nascida em
25/08/2001, a partir de 01/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 47/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto – MaSP: 1.083.075-0 – Gilmar Felisberto Gabriel, ANEI1B/ 1º Cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 22/01/2019 (data do pedido de averbação de tempo).
PORTARIA nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada, até 31.12.2019,
a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Mundo Encantado
Ltda. – CNPJ: 04.229.545/0001-25 e autorizado o funcionamento, pelo
mesmo prazo, da Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, no
Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, situado à Rua Rio de
Janeiro, nº 34, Bairro Bela Vista, município de Itabirito, resguardando,
assim, o direito dos alunos, como prevê o artigo 227 da Constituição
da República Federativa do Brasil, de 1988, matriculados nesta referida escola.
Fica a Superintendência Regional de Ensino – Ouro Preto, responsável
por acompanhar o funcionamento da escola, através de visitas de, no
mínimo, uma vez por mês.
S.R.E. – Ouro Preto
PORTARIA nº 04/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, foram encerradas totalmente,
a partir de 26.09.2011, as atividades da Escola Municipal Monsenhor
Horta, com Educação Infantil de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos, situada à
Rua Abel Pascoal, s/nº, Centro, distrito de Monsenhor Horta, município de Mariana.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
S.R.E. – Ouro Preto.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 840845-2,
Cleide Nair da Silva Caetano, EEBIA/SP, adm. 3, Ato nº 65/18, publ.
em 16.5.18, por motivo de correção nas contagens de tempo, onde se
lê: por 09 meses ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., leia-se: por 06 meses
ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1319766-0, Karine Pereira
Rocha, ANEIIB, adm. 1, Portaria - Ato nº 21/2019, publ. em 28.08.19,
por motivo de reconsideração de parte da decisão de Processo Administrativo, onde se lê: nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952 e nova
concessão com vigência a partir de 31.12.18, leia-se: na mesma quantidade de meses em que as incorreções se repetiram, ou seja, cinco parcelas. Concessão correta do mencionado benefício, com vigência a partir
de 31.12.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 390566-8, Edlamar Batista Resende, PEBIIP – Líng.
Port., adm. 2, Ato nº 19/2019, publ. em 13.02.19, por motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº 107/07, publ. em 11.08.17, leia-se: Ato nº
107/17, publ. em 11.08.17.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 930100-3, Maria Cristina Vieira Gonçalves, ATBDIA
– no c/c SEII, adm. 2, a p/ de 08.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1298124-7, João Aparecido Queiroz,
PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 25.06.19; São Gotardo - E.E. “São Pio
X”, MaSP 1231139-6, Rosangela Aparecida Silva Sousa, ATBIIB, adm.
2, a p/ de 08.09.19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1243395-9, Leonardo Latini Batista,
PEBIA – Hist., adm. 2, de 09 para 12 aulas semanais, a p/ de 19.02.18,
para regularização da vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390566-8, Edlamar
Batista Resende, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 35/19, publ. em 27.02.19, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 115/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 848800-9, Maria
Geralda Silva, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 18.10.19; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390600-5, Júnia de Cassia Honório Gonçalves Cunha, ATBVH, adm.
1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; Lagamar CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 879535-3, Vanilda Alves
de Araújo, PEBIA – Geog., adm. 4, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 21.10.19; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 652471-4,
Celi Pessoa de Borba, PEBIC, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 21.10.19; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 390641-9, Maria de Lourdes Silva Silveira, ATBVJ, adm. 1, por
02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 04.11.19; E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 390665-8, Regina Célia de Oliveira Sampaio,
PEBIP – Ingl., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de
21.10.19; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 658079-9, Ivete Porfírio de
Barcelos Boaventura, PEBIG – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP 938179-9, Janderson da
Silva Borges, PEBIIIL – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º
e 3º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 390628-6, Maria Celia dos Reis Teixeira, PEBIB – Hist., adm.
4, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, Sirlei
Helena Silva Ribeiro, PEBIIC – Fís., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º
qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico
Mendonça”, MaSP 947631-8, Ângelo Rodrigues Coelho, EEBIB, adm.
3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 840845-2, Cleide Nair da Silva Caetano,
EEBIA/SP, adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 04.07.18; E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 697981-9, Nilda Maria de Magalhães, PEBIB –
Hist., adm. 4, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 07.08.19; Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 844955-5, Luzia Aparecida dos
Santos, PEBIP, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 24.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 697981-9, Nilda Maria de Magalhães, PEBIB – Hist.,
adm. 4, por 04 meses e 02 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 10.06.19,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 697981-9, Nilda Maria de Magalhães, PEBIB – Hist., adm. 4,
por 09 meses, ref. ao 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de 10.06.19, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 61/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “João Barbosa Porto”,
MaSP 940199-3, E.O.S.B., ATBDIA, adm. 3, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente nos termos do art. 270 da
Lei nº 869/1952, referente ao período de 11 a 14.03.16.
Diretora: Lael Helena Keller Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 63/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1055739-5, M.C.S., PEBIIIF, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente, referente ao período de 26.08.16 a
19.09.16, no que tange a Opção Remuneratória da servidora publicada
em 30.09.16, tal cobrança deverá ser feita nos termos do art. 270 da
Lei nº 869/1952.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 0.335.498-2, Maria Aparecida dos Santos Oliveira, PEB-I-P, (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento
em Férias Prêmio publicado em 04/09/2019, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio Leia-se: referente ao
7º qüinqüênio;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 76/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “João Barbosa Porto”,
MaSP 1407512-1, M.N.M., PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário, dos valores recebidos indevidamente referente ao período de
23.09.16 a 22.11.16, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
24 1275741 - 1
SRE de Passos
24 1275847 - 1
quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 19
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 77/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Desig. Na Adm. “1” (E.E.
João Barbosa Porto), MaSP 1407512-1, M.N.M., PEBSIA, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário, dos valores recebidos indevidamente referente
ao período de 23.09.16 a 22.11.16, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 79/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 17.07.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 1430359-8, C.C.G., PEBSIA, adm. 1, pela extinção do
presente feito sem analisar o mérito, devido à quitação do débito pela
servidora, referente ao período de 07 a 11.03.19.
24 1275791 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
EDITAL DE CHAMAMENTO – Nº 02/2019
O Sr. Arthur Costa de Souza, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE Nº
53/2018, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em
15 de junho de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 225 da Lei Estadual 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada na Rua Congonhas, nº 675, Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte/ MG, CEP 30.330-100, no horário de 08 horas às 11
horas e de 13 horas às 16:30 horas, no prazo de dez dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, conforme Portaria Inaugural, infração aos artigos 216 e 249 da
Lei Estadual Nº 869/52 e artigos 172 e 173 da Lei Estadual nº 7109/77,
sob pena de REVELIA:
Gustavo Henrique Rubim Brum, MaSP 858.262-9, Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotado na SRE Metropolitana A, Secretaria
de Estado da Educação.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019 / SRE Metropolitana A PAD: Nº 53/2018 - Arthur Costa de Souza - MaSP 1.426.623-3
24 1275865 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 35.487
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 765/2019
Aprovado em 26.8.2019
Credenciamento do Centro Educacional Aquarela de Itanhandu Ltda –
ME, entidade mantenedora do Centro Educacional Aquarela, no município de Itanhandu.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento do
Centro Educacional Aquarela de Itanhandu Ltda – ME, entidade mantenedora do Centro Educacional Aquarela, no município de Itanhandu,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 37.462
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 818/2019
Aprovado em 29.8.2019
Recredenciamento da entidade Sociedade de Ensino e Beneficência,
mantenedora do Colégio Stella Matutina, no município de Juiz de
Fora, e do Colégio Sagrado Coração de Jesus, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Sociedade de Ensino e Beneficência, com sede na Av. Presidente Itamar Franco, 905, Centro de Juiz de Fora, mantenedora do
Colégio Stella Matutina, no município de Juiz de Fora, e do Colégio
Sagrado Coração de Jesus, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 32.463/B
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 830/2019
Aprovado em 29.8.2019
Recredenciamento da entidade Colégio Maria de Nazaré Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Maria de Nazaré, de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Colégio Maria de Nazaré Ltda – ME, mantenedora do Colégio Maria de Nazaré, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 24.458
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 839/2019
Aprovado em 29.8.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Equipe de Leopoldina Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Cidade de Leopoldina, no município
de mesmo nome.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária e
responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Sociedade
Educacional Equipe de Leopoldina Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Cidade de Leopoldina, no município
de Leopoldina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 37.147
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 841/2019
Aprovado em 29.8.2019
Recredenciamento da entidade SACI – Sociedade de Aprimoramento
da Cultura Integral EIRELI – EPP, mantenedora da Escola Internacional Saci, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando que o processo atende às exigências legais, sou por que
este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade SACI – Sociedade de Aprimoramento da Cultura Integral EIRELI
– EPP, mantenedora da Escola Internacional Saci, no município de Juiz
de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 28.119
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 844/2019
Aprovado em 29.8.2019
Credenciamento do Centro Educacional Gira-Sol Ltda – ME, entidade
mantenedora do Centro Educacional Gira-Sol, no município de Itabira.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
do Centro Educacional Gira-Sol Ltda – ME, entidade mantenedora do
Centro Educacional Gira-Sol, no município de Itabira, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 30.878
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 847/2019
Aprovado em 29.8.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabinópolis – APAE de Sabinópolis, entidade mantenedora
da Escola de Educação Especial Novos Horizontes, no município de
Sabinópolis.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabinópolis – APAE de Sabinópolis, entidade
mantenedora da Escola de Educação Especial Novos Horizontes, no
município de Sabinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.010
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 851/2019
Aprovado em 29.8.2019
Recredenciamento da entidade Colégio Providência, mantenedora do
Colégio Providência, de Mariana.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Colégio Providência, mantenedora do Colégio Providência,
no município de Mariana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha a Câmara do Ensino Fundamental, em suas considerações e conclusões.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
a)Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Processo nº 23.948
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 867/2019
Aprovado em 29.8.2019
Recredenciamento da entidade Congregação das Irmãs Carmelitas
Missionárias de Santa Teresa do Menino Jesus, mantenedora da Escola
Dom Elizeu Van de Weijer, de Paracatu.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Congregação das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa
Teresa do Menino Jesus, com sede na Rua Afonso Rato, 1.125, Bairro
Mercês, em Uberaba, mantenedora da Escola Dom Elizeu Van de Weijer, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 490, no Centro do município
de Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
24 1275511 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1958/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDO
PIERO LAUGENI, MASP n.°13864319, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 030/2019,
vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
23/09/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1957/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, SALETE DE MATOS, Masp n.º 14757249, da
Unidade Acadêmica de Abaeté , da função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Edital 07/2018, vaga 02, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 18/09/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1275365 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 335 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO e a Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professora TÂNIA DE CÁSSIA MOREIRA SOARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03
de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga
horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o
seguinte servidor: Masp 14768592 – Nilo de Oliveira Freitas, 22h/a;
a/c de 01/10/2019.
ATO Nº 336 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professora TÂNIA DE CÁSSIA MOREIRA SOARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/10/2019 a 31/12/2019
Masp 14768592 – Nilo de Oliveira Freitas; Instrutor de Habilidades e
Atitudes, Instrutor de Práticas, 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/10/2019 a 31/12/2019
Masp 10629988 - Mário André Souza Matos; Módulo de Formação
Complementar em Neuroanatomia, Construtor de Módulo, 22h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909242100530119.