TJMG 11/09/2019 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
ADRIANA APARECIDA LOPES 0000243915012019 Licença Tratamento
947166-5
SARAIVA
Saúde
APARECIDA RABELO 0000932715012019 Licença Tratamento
1094100-3 EDMARA
DE FATIMA
Saúde
Tratamento
1478372-4 ANA MARIA BARBOSA SANTANA 00122184015012019 Licença
Saúde
Licença
621448-0
MIRELLE DE MELO SOUSA
0001216815012019 Saúde Tratamento
CARLOS
ANDRE
VIEIRA
Tratamento
1167751-5 SOBRINHO
0012219115012019 Licença
Saúde
WARLLEY
HARRISON
FERREIRA
Licença
1380672-4 CLIMA DE JESUS
0008894215012019 Saúde Tratamento
Tratamento
753098-3
ALINE RODRIGUES CUNHA
0008889515012019 Licença
Saúde
Licença
1442708-2 PAULO VICTOR FIGUEIRA PITA
0012002515012019 Saúde Tratamento
LUCIANA
DE
FREITAS
CAMPOS
Tratamento
1320024-1 SOUZA
0009891015012019 Licença
Saúde
ADRIANA
CANDIDA
CARVALHO
Licença
1282420-7 E SILVA
0006683615012019 Saúde Tratamento
ELIZABETH APARECIDA SAN- 0009014315012019 Pré-Admissional
536118-6
TANA DA COSTA
Tratamento
1148002-7 CAROLINA DIAS DE MELO
0014974915012019 Licença
Saúde
Licença
1283178-0 VITA ROSA DE SOUZA MACEDO
0009946815012019 Saúde Tratamento
ELIZABETH
REGINA
GOMES
Tratamento
349528-0
0008892815012019 Licença
FRANQUEIRA
Saúde
Tratamento
894539-6
EDVANIA VIVEIROS MOREIRA
0008896215012019 Licença
Saúde
ESTER
CARNEIRO
DO
COUTO
Licença
1214202-2 SANTOS
0008905915012019 Saúde Tratamento
Tratamento
1171278-3 MARCI ANTONIO ROQUIM
0010090715012019 Licença
Saúde
Licença
946987-5
ANARIA DA SILVA BRITO
0012283515012019 Saúde Tratamento
TANIA
MARIA
MEDEIROS 0006253115012019 Licença Tratamento
855943-7
PERDIGAO
Saúde
249941546-00 MARIA JOSE PEREIRA LOPES
0009160215012019 Isenção IR
GOMES BARCELOS 0008940915012019 Redução de Jornada
1214043-0 ELISANGELA
SANCHES
de Trabalho
TANIA
MARIA
DOS SANTOS 0006688115012019 Licença Tratamento
1153775-0 MARQUES
Saúde
Tratamento
1422224-4 ANNE CAROLINE FERREIRA VAZ 0008894715012019 Licença
Saúde
Licença
1369959-0 PATRICIA FONSECA RAMOS
000900915012019 Saúde Tratamento
DIRCELENE DE REZENDE ARAN- 0010090815012019 Licença Tratamento
876135-5
TES OLIVEIRA
Saúde
DE
TOLEDO 0008908415012019 Licença Tratamento
1409829-7 ROSANGELA
OLIVEIRA
Saúde
FERNANDO DOS SAN- 0000960915012019 Licença Tratamento
1314415-9 ADRIANO
TOS RESTORE
Saúde
ALACRIDES MARIA DE JESUS 0009789515012019 Licença Tratamento
513903-5
CARVALHO
Saúde
864464956-68 JOAO EDMUNDO OLIVEIRA
Pensão por morte
WILLA
DE
FATIMA
BRUM
Tratamento
334962-8
0009999615012019 Licença
CAMPOS
Saúde
RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
Intempestivo
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
10 1270583 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº
Benefício
12.547-4
Requerente(s)
Delaris Luisa da Silva
Marcelo da Silva Ávila
George Marques da Silva
Soraia Pifano Marques da Silva
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Vigência
Belmiro Romu- Nadir Romualdo da 01/05/2019
aldo da Silva
Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
10 1270815 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
382514-8 Doroti Dias Sales
1°
382514-8 Doroti Dias Sales
2°
382514-8 Doroti Dias Sales
3°
382514-8 Doroti Dias Sales
4°
373055-3 Darildo Fernandes Alves
1° Decênio
373055-3 Darildo Fernandes Alves
1°
373055-3 Darildo Fernandes Alves
2°
373055-3 Darildo Fernandes Alves
3°
383012-2 Iolando Leão da Costa Filho
1°
383012-2 Iolando Leão da Costa Filho
2°
383012-2 Iolando Leão da Costa Filho
3°
383012-2 Iolando Leão da Costa Filho
4°
Publicação
06/05/1995
10/01/1997
27/04/2002
03/06/2008
14/11/1992
11/07/2002
11/07/2002
03/06/2008
22/12/1995
02/06/2004
02/06/2004
01/05/2008
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
382514-8
Doroti Dias Sales
5°
382514-8
Doroti Dias Sales
6°
373055-3
Darildo Fernandes Alves
4°
373055-3
Darildo Fernandes Alves
5°
383012-2
Iolando Leão da Costa Filho
5°
383012-2
Iolando Leão da Costa Filho
6°
Onde se lê:
20/10/1991
18/10/1996
17/10/2001
16/10/2006
27/06/1991
25/06/1996
01/07/2001
30/06/2006
16/10/1991
14/10/1996
13/10/2001
12/10/2006
Leia-se:
24/10/1991
22/10/1996
21/10/2001
20/10/2006
01/07/1991
29/06/1996
05/07/2001
04/07/2006
28/10/1991
26/10/1996
25/10/2001
24/10/2006
Vigência
19/10/2011
17/10/2016
03/07/2011
01/07/2016
23/10/2011
21/10/2016
10 1270816 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 367676-4, LUIZ AFONSO RAMOS GALVAO,
publicado em 01/06/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 16/09/2019; Masp 349873-0, MARIA DE LOURDES
ALMEIDA SILVA, publicado em 18/07/2019, por 3 mês (es) referente
(s) ao 3ºe 5º quinquênio a partir de 10/08/2019; MASP 383030-4, LUIZ
ANTONIO TOSETTI LEAL, publicado em 14/05/2019, por 1 mês (es)
referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 30/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 918134-8, MAIZA ALVES DIAS, publicado
em 05/06/2019, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
04/11/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 02/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 272579-4, SEBASTIANA COUTINHO BARCELOS, por
9 mês (es) referente ao 4º, 6º e 7º quinquênio, a partir de 07/02/2020;
MASP 381054-6, JOSE LAERTE DA SILVA BARBOSA, por 5 mês
(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 02/01/2020.
10 1270825 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
669409-5, KELIANE APARECIDA SILVA RODARTE, a partir de
26/08/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do servidor: MASP. 1040709-6, SEBASTIAO NEVES DA SILVA, a partir
de 01/09/2019.
10 1270908 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 10/09/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição
Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda
à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor
(es): por incorreção nas vigências.
MASP. 367.401-7 Alexandre Luiz do Prado, a partir de 14/08/2018,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-F
MASP. 391.620-2 Jose Chaves Filho, a partir de 14/08/2018, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 914.081-5 Maricelia Duarte Prates de Carvalho, a partir de
13/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 288.374-2 Carlos Henrique Valadares da Silva, a partir de
12/08/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde -V-B
MASP. 914.482-5 Edileusa Maria Silva, a partir de 16/08/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-I
MASP. 383.523-8 Maria Neide Pereira de Almeida, a partir de
16/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-F
MASP. 272.762-6 Juçara Bueno Martins, a partir de 16/08/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-F
MASP. 1204.489-7 Maria Sandra Bastos Siqueira, a partir de
19/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-B
MASP. 367.719-2 Willer Pastorini Haddad, a partir de 19/08/2018,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 272.773-3 Virmondes Faria Alves, a partir de 19/08/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -III-I
MASP. 376.528-6 Maria Antonina Ferreira, a partir de 19/08/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-I
MASP. 388.014-3 Ione Nunes Pinheiro, a partir de 20/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-E
MASP. 383.348-0 Guilhermina de Jesus Marques, a partir de
21/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-C
MASP. 383.251-6 Maria Celma Tavares da Silva, a partir de 23/08/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 383.141-9 Alda Cristina de Oliveira Laporte, a partir de
23/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-F
MASP. 914.073-2 Clelia Maria Alvim, a partir de 26/08/2018, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-A
MASP. 376.186-3 Maria de Fatima Alves Costa Pereira, a partir de
26/08/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-C
MASP. 383.145-0 Ana Clarice Teixeira Villefort, a partir de 26/08/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-D
MASP. 914.049-2 Maria Aparecida Salomé de Andrade, a partir de
29/08/2018, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-F
MASP. 333.320-0 Claudia Aarestrup, a partir de 02/09/2018, referente
ao cargo Analista de Atenção a Saúde -V-C
Torna sem efeito o Ato de 10/09/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição
Estadual e para fim de aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda
à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.026-2 Leticia Maria de Almeida Alvim, a partir de
15/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 384.028-7 Annesley Barros de Paula Breder, a partir de
07/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 384.432-1 Maria Ângela Ávila Araújo Pinheiro de Azevedo, a
partir de 02/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde
- IV-C
MASP. 384.282-0 Abadia Aparecida Ferreira, a partir de 07/08/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 388.061-4 Marcia Colbert Martins, a partir de 19/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 914.655-6 Judite Coelho Salgado Amorim, a partir de
26/08/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-C
MASP. 918.172-8 Odair Rodrigues, a partir de 28/08/2018, referente ao
cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-F
Torna sem efeito o Ato de 10/09/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela
EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”,
da Constituição Federal nº88, com a redação dada pela ECF/41/03
MASP. 382.404-2 Jailson Totola, a partir de 09/08/2019, referente ao
cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 382.243-4 Marilia de Dirceu Pinto Fiuza, a partir de 20/08/2018,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-B
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 367.401-7 Alexandre Luiz do Prado, a partir de 14/08/2019,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-F
MASP. 391.620-2 Jose Chaves Filho, a partir de 14/08/2019, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 914.081-5 Maricelia Duarte Prates de Carvalho, a partir de
13/08/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 288.374-2 Carlos Henrique Valadares da Silva, a partir de
12/08/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde -V-B
MASP. 914.482-5 Edileusa Maria Silva, a partir de 16/08/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-I
MASP. 383.523-8 Maria Neide Pereira de Almeida, a partir de
16/08/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-F
MASP. 272.762-6 Juçara Bueno Martins, a partir de 16/08/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-F
MASP. 1204.489-7 Maria Sandra Bastos Siqueira, a partir de
19/08/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-B
MASP. 367.719-2 Willer Pastorini Haddad, a partir de 19/08/2019,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 272.773-3 Virmondes Faria Alves, a partir de 19/08/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -III-I
MASP. 376.528-6 Maria Antonina Ferreira, a partir de 19/08/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-I
MASP. 388.014-3 Ione Nunes Pinheiro, a partir de 20/08/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-E
MASP. 383.348-0 Guilhermina de Jesus Marques, a partir de
21/08/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-C
MASP. 383.251-6 Maria Celma Tavares da Silva, a partir de 23/08/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 383.141-9 Alda Cristina de Oliveira Laporte, a partir de
23/08/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-F
MASP. 914.073-2 Clelia Maria Alvim, a partir de 26/08/2019, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-A
MASP. 376.186-3 Maria de Fatima Alves Costa Pereira, a partir de
26/08/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-C
MASP. 383.145-0 Ana Clarice Teixeira Villefort, a partir de 26/08/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-D
MASP. 914.049-2 Maria Aparecida Salomé de Andrade, a partir de
29/08/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-F
MASP. 333.320-0 Claudia Aarestrup, a partir de 02/09/2019, referente
ao cargo Analista de Atenção a Saúde -V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.026-2 Leticia Maria de Almeida Alvim, a partir de
15/08/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 384.028-7 Annesley Barros de Paula Breder, a partir de
07/08/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 384.432-1 Maria Ângela Ávila Araújo Pinheiro de Azevedo, a
partir de 02/08/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde
- IV-C
MASP. 384.282-0 Abadia Aparecida Ferreira, a partir de 07/08/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 388.061-4 Marcia Colbert Martins, a partir de 19/08/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 914.655-6 Judite Coelho Salgado Amorim, a partir de
26/08/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-C
MASP. 918.172-8 Odair Rodrigues, a partir de 28/08/2019, referente ao
cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal
nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 MASP. 382.404-2 Jailson
Totola, a partir de 09/08/2019, referente ao cargo Médico da Área de
Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 382.243-4 Marilia de Dirceu Pinto Fiuza, a partir de 20/08/2019,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-B
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0274796-2, Roberto Passos Hamacek, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 26/07/2019; Masp
0383251-6, Maria Celma Tavares da Silva, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 19/07/2018; Masp 0384062-6, Demétrius Ferreira de
Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/08/2016; Masp
0391619-4, José Catulino Versiani Neto, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 28/10/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0383251-6, Maria Celma Tavares da
Silva, a partir de 19/07/2018; Masp 0384062-6, Demétrius Ferreira de
Souza, a partir de 30/08/2016; Masp 0391619-4, José Catulino Versiani
Neto, a partir de 28/10/2017.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0367679-8, Márcia Elizabeth Alves Ottoni, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
18/06/1992 com vigência em 12/02/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 14/06/1997 com vigência em 10/02/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 26/03/2002 com vigência em 09/02/2002, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/06/2012 com vigência em 12/08/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 27/06/2012 com vigência em 11/08/2009 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 09/09/2014 com vigência em 10/08/2014; Masp 0372122-2,
Regina Aparecida Ribeiro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm.,
publicado em 22/09/1992 com vigência em 07/07/1992, 3º quinquênio
adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 03/10/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 13/12/2000 com vigência em 01/10/2000
e 5º quinquênio adm., publicado em 14/12/2005, com vigência em
30/09/2005, conforme nota técnica nº 7302692; Masp 0375567-5,
Jovelino Cândido Filho, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 29/03/2017 com vigência em 10/02/2001, conforme nota técnica nº.
7026526; Masp 0382945-4, Sirliane de Cássia Mercedes Medina, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço,
publicado em 01/12/2018 com vigência em 14/06/2016, conforme nota
técnica nº. 7193529; Masp 0387092-0, Maria de Fátima Porto Amaral Cardoso de Mesquita, referente ao 7º quinquênio adm., publicado
em 09/09/2014 com vigência em 30/08/2014, conforme nota técnica nº.
7252122; Masp 388128-1, Ronaldo José Moreira, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 09/09/2014 com vigência em 12/08/1994,
4º quinquênio adm., publicado em 09/09/2014 com vigência em
11/08/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 09/09/2014 com vigência em 09/08/2004, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo
de serviço, publicado em 09/09/2014 com vigência em 08/08/2009
e 7º quinquênio adm., publicado em 09/09/2014 com vigência em
07/08/2014, conforme nota técnica nº. 7290093; Masp 0914052-6, Vanderlice de Oliveira, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 08/03/2016 com vigência em
30/10/2011 e 7º quinquênio adm., publicado em 10/01/2017 com vigência em 28/10/2016, conforme nota técnica nº. 7374552.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0367679-8, Márcia Elizabeth Alves
Ottoni, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/02/1992, 2º
quinquênio adm., a partir de 12/02/1997, 3º quinquênio adm., a partir
de 11/02/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 14/08/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 13/08/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de
12/08/2014; Masp 0372122-2, Regina Aparecida Ribeiro, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm.,
a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005, 4º
quinquênio adm., a partir de 29/08/2010 e 5º quinquênio adm., a partir de 04/11/2015; Masp 0375567-5, Jovelino Cândido Filho, referente
ao 3º quinquênio adm., a partir de 10/02/2005; Masp 0382945-4, Sirliane de Cássia Mercedes Medina, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 15/06/2016; Masp 0387092-0, Maria de Fátima Porto Amaral Cardoso de Mesquita, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
31/08/2014; Masp 388128-1, Ronaldo José Moreira, referente ao 3º
quinquênio adm., a partir de 11/08/1994, 4º quinquênio adm., a partir
de 10/08/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 08/08/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 07/08/2009 e 7º quinquênio adm., a partir de
06/08/2014; Masp 0914052-6, Vanderlice de Oliveira, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 20/10/2011 e 7º quinquênio adm., a partir
de 18/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, aos servidores: Masp 0382945-4, Sirliane de Cássia Mercedes Medina, a partir de 15/06/2016; Masp 388128-1, Ronaldo José
Moreira, a partir de 07/08/2009; Masp 0914052-6, Vanderlice de Oliveira, a partir de 20/10/2011.
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PORTARIA / SES Nº. 065/2019
– Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista a solicitação feita pela Coordenação de Correição Administrativa da Controladoria Setorial, RESOLVE substituir o servidor Alisson
de Melo Nonato, MASP 1.417.843-8, pela servidora Sheila da Silva
Figueiredo Lisboa, MASP 366.127-9, na Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria SES nº 016/2019, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 13/02/2019, mantendo-se
os demais membros, para condução dos trabalhos até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES
Chefe de Gabinete
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909102112080112.