TJMG 05/09/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III N, adm. 2, ato nº 27/03 publicado em 10/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 19/03/03, leia-se: 3º quinquênio magistério
a partir de 25/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
338.168-8, Gilberto Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 14/13
publicado em 19/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/12, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
338.168-8, Gilberto Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 14/18
publicado em 17/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/17, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
746.996-8, Renata Alves de Oliveira, EEB II H, adm. 2, ato nº 30/07
publicado em 27/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício para 09/04/07, leia-se: ref. ao 2º quinquênio
de exercício para 21/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
746.996-8, Renata Alves de Oliveira, EEB II H, adm. 2, ato nº 34/12
publicado em 31/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício para 07/04/12, leia-se: ref. ao 3º quinquênio
de exercício para 19/04/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 935.551-2, Juliana
de Oliveira Oscar Costa, PEB II G, adm. 1, ato nº 13/19 publicado em
23/05/19, por incorreção no órgão de lotação / exercício, onde se lê:
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, leia-se: E.E. Cel. Joaquim Ribeiro;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.007.054-8,
Flávio Batista Rodrigues, PEB II N, adm. 1, ato nº 25/17 publicado em
23/11/17, por aplicação do art. 290 da CE/89 e incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/16, leia-se: 04 meses e 06 dias, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26/06/16;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 269.157-4,
Christiane Pereira Nahar, PEB III H, adm. 2, ato nº 13/19 publicado
em 23/05/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/04/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira, PEB III P, adm. 1, ato nº 29/05 publicado em
01/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/06/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 867.568-8,
Eliane dos Santos Prota, PEB II O, adm. 1, ato nº 12/10 publicado em
01/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/09/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 867.568-8,
Eliane dos Santos Prota, PEB II O, adm. 1, ato nº 05/16 publicado em
11/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/14, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9,
Delma Lelis Ribeiro, ATB V H, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em
31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/05, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9,
Delma Lelis Ribeiro, ATB V H, adm. 1, ato nº 47/08 publicado em
21/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/10/08, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9,
Delma Lelis Ribeiro, ATB V H, adm. 1, ato nº 03/14 publicado em
14/02/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/10/13, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9,
Delma Lelis Ribeiro, ATB V H, adm. 1, ato nº 09/19 publicado em
11/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/10/18, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 862.107-0,
Rossini da Cruz dos Santos, PEB II F (exercendo D IV), adm. 2, ato nº
13/18 publicado em 10/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/09, leia-se: ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 862.107-0,
Rossini da Cruz dos Santos, PEB II F (exercendo D IV), adm. 2, ato nº
13/18 publicado em 10/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/14, leia-se: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.583-2, Adriana Tavares Pereira Braga, PEB III P, adm.
1, ato nº 13/96 publicado em 10/04/96, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 14/10/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/10/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
749.060-0, Beatriz D’Martin Zanon Pereira, PEB III P, adm. 1, ato nº
32/07 publicado em 10/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/07, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
749.060-0, Beatriz D’Martin Zanon Pereira, PEB III P, adm. 1, ato nº
32/12 publicado em 17/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/12, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
749.060-0, Beatriz D’Martin Zanon Pereira, PEB III P, adm. 1, ato nº
14/18 publicado em 17/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/17, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
807.189-6, Bethel D’Martin Zanon Rangel, PEB I H, adm. 1, ato nº
36/12 publicado em 14/09/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/11, leia-se: 03
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
807.189-6, Bethel D’Martin Zanon Rangel, PEB I H, adm. 1, ato nº
07/17 publicado em 21/04/17, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/16, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/16;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 807.189-6, Bethel D’Martin Zanon Rangel, PEB I H, adm.
1, ato nº 16/19 publicado em 16/05/19, por incorreção na Legislação,
onde se lê: art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se:
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03.
04 1268533 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2019
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana A, instituída pela Portaria nº 01/2015, serve do presente EDITAL para convocar oservidorJulio Cesar Diniz Monteiro de Barros, MaSP 10611853,
para comparecer à SRE- Metropolitana A , em 10/09/2019, às 10 horas,
para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito
“INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Marisa
Ferreira Fonseca – MaSP 888633-5
04 1268915 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº43/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, a partir de 30/08/2019, da servidora: BELO
HORIZONTE – MaSP 1.018.750-8, RENATA FANTIN CAETANO,
EEB1B, DVI vinculado ao cargo 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº44/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, combinado com os §§ 3º e 4º, do artigo 23 da Lei
Nº21.710 de 2015, pela remuneração composta pelo recebimento da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, DIV, a partir de 29/07/2019, a servidora inativa apostilada: BELO
HORIZONTE- MaSP 276395-1, DILMA APARECIDA VIEIRA, PEB
1B, vinculado ao cargo 01.
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 45/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão
DAD4, desta SRE-, a partir de 02/09/2019 do Servidor Ativo: BELO
HORIZONTE – ED1100826, MaSP 1143430-5, LILIANA SOUZA
DA SILVA SILVEIRA, ANE 3E, vinculado ao cargo 01; ED1101057,
MaSP 368032-9, HENRIQUE ALVES DE SOUZA MOURA, TDE 3J,
vinculado ao cargo 01; ED1101077, MaSP 1059655-9, MARCIA SANTOS FONSECA, ANE 4G, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 46/2019
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002, da servidora:
Localidade: Belo Horizonte, Órgão de lotação/exercício: Superintendência Regional de Ensino Metropolitana – A,
MASP: 1.364.218-6, Nome do servidor: WILLIAM CESAR MACIEL,
Cargo 01, ANE 2B, FGD5, a contar de 30/08/2019.
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PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A nº.014/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de
2001, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o Funcionamento do Centro Educacional Pingos de
Luz com Educação Infantil na Rua Afonso Pena, nº326, bairro Centro,
município de Rio Acima, Minas Gerais.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSA MARIA DA SILVA REIS
S.R.E. METROPOLITANA A-DIRE B –DIVAE/Processos
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019
03 1268415 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 255736-1, Creusanete Bento de Menezes, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no MaSP, ato publicado em 29/08/2019, onde se lê: MaSP 255756-1,
leia-se: MaSP 255736-1; MaSP 337920-3, Soraia Ribeiro Landó,
PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP, ato publicado
em 14/11/2015, onde se lê: MaSP 337920-7, leia-se: MaSP 337920-3.
NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 356362-4, Damião Nonato Taciano, ASEVP, cargo 01, por
motivo de incorreção no grau do cargo, onde se lê: ASEIVP, leia-se:
ASEVP. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292026-2, Osnete Ribeiro da Silva, PEBIIP, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 02/10/2019,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 12/12/2004, leia-se: 4º quinq. a partir de
04/09/2009 data de transposição de tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº N 98/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP
378377-6, Mary Angela Moreira Vianna e Paula, ATBIIIM exercendo
cargo em comissão SEII, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato nº 78/2019, publicado em 15/08/2019, onde se lê: por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2019, leia-se: por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2019. RETIFICA NO ATO
DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 894238-5,
Janine Tupinamba Gonçalves, PEBIIM exercendo cargo em comissão DIV, cargo 02, ato nº 53/2014, publicado em MG 09/10/2014 Pág.
47 Col. 03, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 19/07/2014, leia-se: ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 19/07/2013. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 952930-6, Walderly Ramos Santos, PEBIB, cargo 01, por motivo
de incorreção no Masp e no nome da servidora, ato nº 93/2019, publicado em 29/08/2019, onde se lê: MaSP 852930-6, Wanderley Ramos
Santos, leia-se: 952930-6, Walderly Ramos Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 99/2019
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de casamento, referente a servidora: CATAS ALTAS – E.E. Alzira Aires Pereira, MaSP
1244884-1, Vanessa Ramos de Freitas, PEB1B, Adm.03, Ato nº
11/2019, publicado em 08/08/2019, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: SANTA BÁRBARA, leia -se CATAS ALTAS.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 100/2019
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de casamento, referente a servidora: SANTA BÁRBARA– E.E. Rodrigo de Castro
Moreira Pena, MaSP 1098595-0, Paloma Lúcila de Oliveira Santos, PEB2D, Adm.01, Ato nº 11/2019, publicado em 08/08/2019, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: a contar de 15/07/2019,
leia-se a contar de 06/07/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº101/2019
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 17/2019 publicado no “MG”
22/08/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: Para - Nova Lima
- EE Josefina Gonçalves da Silva, MaSP 1291411-5, Jakeline Gonçalves da Silva, PEB, adm 03, Matemática,16 aulas;
Leia- sê:
Para - EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1291411-5, Jakeline
Gonçalves da Silva, PEB, adm 03, Matemática,16 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº102/2019
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 14/2019 publicado no
“MG” 31/08/2019, por incorreção na publicação; onde se lê: Para - EE
Isabel da Silva Polck, MaSP 1018981-9, PEB, adm 03, matemática,16
aulas, da EE Presidente Dutra;
Leia- sê:
Para - EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1018981-9, Fernanda Diniz Pessoa, PEB, adm 03, matemática,16 aulas, da EE Presidente Dutra;
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 25
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2019
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 71/2019, de Opção Remuneratória de Diretor publicado em 06/07/2019, referente à servidora:
SABARÁ – MASP: 352.848- 6, VANESSA LUCIA DE ALMEIDA
MACHADO CHAVES, PEBIA, DIII, vinculado ao cargo 01, por
motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, onde se lê: vinculado
ao cargo 01, leia-se: vinculado ao cargo 03, a partir de 28/08/2019.
03 1268416 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 79 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, dos servidores: MOEDA– EE Senador Melo
Viana, MaSP 345573-0, Stella Maris Moura Braga Coutinho, a partir de
28/08/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a. SABARÁ – EE Dona
Bilu Figueiredo, MaSP 352848-6, Vanessa Lucia de Almeida Machado
Chaves, a partir de 28/08/2019, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 80 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 877751-8, Maria
do Carmo Fernandes Silva Félix, a partir de 02/09/2019, ref. ao ATBVJ,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 81/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 820801-9,
Maria Auxiliadora Viana Diniz, a partir de 30/08/2019, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 959795-6, Juçania
Donizetti de Brito Amorim, a partir de 02/09/2019, ref. ao PEBIIIH,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 82/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 1056166-0, Denise
Diniz Pinto Rodrigues, a partir de 02/09/2019, ref. ao ATBVG, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9906 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 541573-2, Alba
Regina Zacarias, PEBIIIM, cargo 01, na parte em que concedeu fériasprêmio, ato nº 33/2019, publicado em 29/08/2019, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1321978-7, João Renato Heleno, TDE2C/FGD4, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho
à Luz, MaSP 446697-5, Cilene do Carmo Batista Reis, PEBIIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 344810-7, Márcia do Socorro
Almeida Lima, ATBVJ, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs.
de exerc. a partir de 13/09/2019; EE Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 1056683-4, Luiz Mauro Procópio Faleiro, PEBIA, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
667356-0, Maria Lúcia Lemos Oliveira dos Santos, PEBIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Zilda
Arns Neumann, MaSP 613967-9, Cristina Primola Magalhães, PEBIIL,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2019;
MaSP 1010445-3, Jorge Wilton de Oliveira Moia, PEBIID, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
977712-9, Elizete de Cássia Gonçalves Pereira, PEBIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 844342-6, Adriana Maria da Silva Borges, PEBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2019; MaSP 363688-3, Silvana Olinda Parreiras Moura,
PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a
partir de 21/10/2019. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim,
MaSP 1011177-1, Flávia Manuela Campos Silva, PEBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019; MaSP
1047839-4, Renata Cristina Silva Ferreira, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019. CAETÉ –
EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 939227-5, Alessandra do Espírito Santo, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 18/10/2019. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP
934399-7, Ana Cristina Azevedo Carneiro, EEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP 974565-4, Ana
Cristina Neves Rosa, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a
partir de 04/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Helena Pena, MaSP 352955-9, Valéria Aparecida Ferreira, PEBIII I,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/08/2019; EE Henrique Diniz, MaSP 454008-4, Cleide Miriam Rodrigues, PEBIII I, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 26/06/2018; Em exercício
na UTRAMIG, MaSP 883069-7, Tatiane Aparecida Soares de Paula,
PEBIIIM exercendo cargo em comissão DAI -34, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; Instituto de Educação de
Minas Gerais, MaSP 546688-3, Geraldo de Souza, PEBIIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2018; MaSP 546688-3,
Geraldo de Souza, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 29/03/2018; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP
865951-8, Maria Dulcineia Veloso, PEBIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 12/08/2019; EE Professor Leopoldo de Miranda,
MaSP 894238-5, Janine Tupinamba Gonçalves, PEBIIM exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/07/2018; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 613967-9, Cristina
Prímola Magalhães, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 07/08/2019; MaSP 1010445-3, Jorge Wilton de Oliveira Moia,
PEBIID, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/08/2019.
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 616748-0, Cátia de Oliveira Souza e Moura, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 20/07/2019; MaSP 558225-9, Valéria Monteiro Soares Vieira,
PEBIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 541573-2, Alba Regina Zacarias,
PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/03/2019.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 952930-6, Walderly
Ramos Santos, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 03/08/2018.
03 1268413 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, SUSAN
ALVES DA SILVA, MASP 1213245-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-25 UM1100005, de recrutamento amplo, para chefiar a
GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
atribui a SUSAN ALVES DA SILVA, MASP 1213245-2, chefe da
GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 UM1100170 da Universidade do
Estado de Minas Gerais, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, VINICIUS PEREIRA GONÇALVES, MASP 1454487-8, para o cargo de
provimento em comissão DAI-28 UM1100069, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1268851 - 1
ATO N.º 1894/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas
“Tancredo Neves”, RICARDO MARQUES BRAGA, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido
entre 03/09/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1895/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
LUCIMEIRE ALEIXO BARD, MASP n.° 11398229, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 044/2019, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 04/09/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1896/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROGERIO
BORGES DE ANDRADE, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 019/2018, vaga 082, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 04/09/2019 a 26/09/2019.
ATO N.º 1897/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA,
Masp nº 1456754-9, do cargo de provimento efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a partir de 31/07/2019.
ATO N.º 1898/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, o servidor BENTO SOUZA BORGES, Masp
nº 0698426-4, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina,
a partir de 31/07/2019.
ATO N.º 1899/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, a servidora WILMA LACERDA BRAGA DE
SOUZA, Masp nº 1368054-1, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível I, Grau C, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, a partir de 01/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1268960 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 140 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 18/07/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, o servidor CUSTÓDIO ANTÔNIO GUÉRCIO Masp 0387056-5 CPF 381.916.286-00, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau G.
ATO Nº 141 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 02/05/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, o servidor JANILSON DE ASSIS
MIRANDA, Masp 0298025-8 CPF 281.369.856-34, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau G.
ATO Nº 142 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 01/08/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora LUCIENE RODRIGUES Masp 1046137-4, CPF 599.626.076-04, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau I.
ATO Nº 143 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de
setembro de 1989, da servidora ELIETE FERNANDES FLÁVIO Masp
1046449-3, CPF 233.900.936-72, ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário da Saúde, Nível V, Grau C , lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro
de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de
julho de 2005, a contar de 19/08/2019, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 144 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de
setembro de 1989, da servidora LUCIMAR AFONSO DOS REIS Masp
1046780-1, CPF 438.271.526-15, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Universitário da Saúde, Nível III Grau I , lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de
2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho
de 2005, a contar de 04/09/2019, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220125.