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TJMG - www.jornalminasgerais.mg.gov.br - Página 1

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TJMG 05/09/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 127 – Nº 166 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Setembro de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
SINTERAMA DO BRASIL LTDA.
CNPJ 04.532.470/0001-57 - NIRE 3120625541-7
Ata de Reunião de Sócios realizada em 31 de julho de 2019
1. Data, Horário e Local da Reunião: Aos 31 dias do mês de julho de 2019, às 10:00 horas, na sede da Sinterama do Brasil Ltda.
(“Sociedade”), localizada na Avenida Alberto Vieira Romão, nº 1.650,
Bairro - Distrito Industrial, CEP 37135-516, cidade de Alfenas, estado
de Minas Gerais. 2. Presença: Presentes as sócias Sinterama SPA e
Sinterama Asia Limited, titulares de quotas representativas de 100%
(cem por cento) do capital social da Sociedade. 3. Convocação: A
convocação foi dispensada tendo em vista a presença de sócias representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme
artigo 1.072, parágrafo 2º, da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
(“Código Civil”) e parágrafo 7º da Cláusula 5ª do Contrato Social da
Sociedade. 4. Composição da Mesa: As sócias indicaram para presidir a Mesa o Sr. Daniele Rastello, o qual convidou o Sr. Lawrence
Albert Maria Zocchi para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a redução do capital da Sociedade. 6. Deliberações:
Colocada a matéria em discussão e votação, as sócias decidiram, por
unanimidade de votos e sem reservas: I. Aprovar a redução do capital social da Sociedade em R$ 23.096.671,69 (vinte e três milhões,
noventa e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e nove
centavos), passando do valor atual de R$ 39.399.447,36 (trinta e nove
milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e trinta e seis centavos) para R$ 16.302.775,67 (dezesseis milhões, trezentos e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta
e sete centavos), sendo que: (i) R$ 16.496.671,69 (dezesseis milhões,
quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e
sessenta e nove centavos) serão utilizados para fins de absorção de
perdas irreparáveis, nos termos dos artigos 1.082, inciso I e 1.083 do
Código Civil, correspondentes à totalidade dos prejuízos acumulados
da Sociedade na data base de 31 de dezembro de 2018, com o consequente cancelamento de 1.649.667.169 (um bilhão, seiscentas e quarenta e nove milhões, seiscentas e sessenta e sete mil, cento e sessenta
e nove) quotas do capital social, na proporção da participação de cada
sócia no capital social; e (ii) R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) serão restituídos à sócia Sinterama SPA, por ser o
capital social excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos
dos artigos 1.082, inciso II, e 1.084 do Código Civil, com o consequente cancelamento de 660.000.000 (seiscentas e sessenta milhões)
de quotas do capital social, de titularidade da referida sócia. II. A sócia
Sinterama Asia Limited manifesta sua expressa concordância com a
restituição de capital nos termos estabelecidos no item I (ii) acima. III.
Como resultado da redução de capital ora aprovada, o capital social
da Sociedade passará a ser de R$ 16.302.775,67 (dezesseis milhões,
trezentos e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos), dividido em 1.630.277.567 (um bilhão, seiscentas e trinta
milhões, duzentas e setenta e sete mil, quinhentas e sessenta e sete)
quotas, com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, e assim
distribuído entre as sócias:
Sócia
Quotas
Valor
%
Sinterama SPA
1.527.887.898 R$ 15.278.878,98 93,72
Sinterama Asia Limited
102.389.669 R$ 1.023.896,69 6,28
Total
1.630.277.567 R$ 16.302.775,67 100
7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente facultou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, diante do silêncio de
todos, mandou lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada por todos os presentes. Alfenas, 31 de julho de 2019. Mesa:
Daniele Rastello - Presidente, Lawrence Albert Maria Zocchi - Secretário. Sócias: Sinterama SPA - p.p. Lawrence Albert Maria Zocchi, Sinterama Asia Limited - p.p. Lawrence Albert Maria Zocchi.
14 cm -04 1268482 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 116/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
110/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos Oncológicos, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: 18/09/2019, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 117/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
111/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados para Manutenção Corretiva do
Equipamento de Osmose Reversa – Modelo VOS00304 – Marca
Vexer, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: 18/09/2019, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 119/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
113/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro
de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: 20/09/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –[email protected].
5 cm -04 1268765 - 1

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/18 – Processo 035/18 – CONTRATADA: Solares Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto:
Locação de imóvel. Reajuste conforme IGPM acumulado de
julho de 2019 (6,41%). Valor mensal atual: R$3830,76. Recurso
orçamentário: 17.125.0023.2005 – 3.3.92.39.10. Vigência do aditivo: 07/08/2019 a 06/08/2021. Viçosa – MG. Ângelo Chequer.
Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/18
– Processo 014/18 – CONTRATADA: Marlon do Nascimento
Barbosa Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Assessoria regulatória. Prorrogação por 05 meses. Acréscimo de valor
em 25%. Valor mensal atual: R$6496,27. Recurso orçamentário:
17.125.0023.2005 – 3.3.90.35.02. Vigência do aditivo: 04/08/19 a
04/01/2020. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 –
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/18
– Pregão Presencial 003/2016 – CONTRATADA: MGF Informática Ltda. Objeto: Software de gestão pública. Prorrogação por
12 meses. Reajuste conforme INPC acumulado de julho de 2019
(3,16%). Valor mensal atual: R$1669,18. Recurso orçamentário:
17.122.0021.2001 – 3.3.90.39.00. Vigência do aditivo: 29/08/19 a
29/08/2020. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/19
– Processo 007/19 – CONTRATADA: Padaria Universitária Ltda.
Objeto: Aquisição de coffee break. Acréscimo de quantitativos em
25%. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2001 – 3.3.90.30.00.
Vigência do aditivo: 19/08/19 a 31/12/2019. Viçosa – MG.
Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/15
– Convite 001/2015 – CONTRATADA: Edis Antônio Teixeira
Gomes Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prorrogação
por 60 dias. Reajuste conforme INPC acumulado de julho de 2019
(3,16%). Valor mensal atual: R$1083,30. Recurso orçamentário:
17.122.0021.2001 – 3.3.90.39. Vigência do aditivo: 16/08/19 a
16/10/2019. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
10 cm -04 1268444 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Torna público o Extrato de Julgamento da Habilitação – Processo nº 025/2019 – Concorrência Pública nº 001/2019 - Sistema
De Esgotamento Sanitário – Interceptores de Esgoto no município de Ponte Nova, com materiais e mão de obra, inclusos. Após
análise dos documentos contidos nos Envelopes de Habilitação
nº 01, protocolizados perante a Comissão Especial de Licitação
do DMAES, decide pela HABILITAÇÃO das empresas licitantes: 1. Braloc Locações e Construções Eireli – EPP - CNPJ:
17.490.092/0001-38, 2. Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda - ME – CNPJ: 02.740.940/0001-42, 3. Construtora Goval Eireli – EPP - CNPJ: 27.188.908/0001-27, 4.
Foco Construtora e Prestadora De Serviços Ltda - ME – CNPJ:
12.477.109/0001-01, 5. Emtel Empreendimentos, Tecnologia
e Engenharia Ltda – EPP - CNPJ: 17.276.908/0001-25, 6. Primaz Construções e Empreendimentos Imobiliários Eireli – EPP
- CNPJ: 18.858.168/0001-06, 7. Pontal Produtos e Serviços Ltda
– EPP - CNPJ: 01.953.901/0001-60. E, por descumprirem exigências do Edital, concernente à comprovação de autenticidade das
assinaturas apostas nas declarações que compõem a documentação apresentadas, haja vista a não apresentação de cópia simples
de documento de identidade do signatário, tanto na fase de credenciamento quanto na fase de habilitação, decide pela INABILITAÇÃO das empresas licitantes: 1. Poros Construtora Eireli –
CNPJ: 04.295.026/0001-65, 2. Consuloc Engenharia Ltda CNPJ:
24.083.281/0001-51.Ficam intimados os participantes quanto
ao prazo de apresentação das razões de recurso (05 dias úteis)
e , sucessivamente, para contrarrazões de recurso (05 dias úteis),
conforme disposto no art. 109 da Lei Federal 8.666/93.A íntegra
da ata de julgamento será disponibilizada aos licitantes participantes através dos e-mails cadastrados na autarquia, bem como
no site www.dmaespontenova.mg.gov.br.Fica redesignada a sessão de abertura e julgamento das propostas comerciais, Envelopes
de Propostas nº 02, para o dia 07/10/2019, as 13:30hs, na sede
administrativa do DMAES, situada na Av. Ernesto Trivellato, 158,
Bairro Triângulo, Ponte Nova – MG.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio mauro
Gomides/Presidente da Comissão Especial de Licitação Pública.
8 cm -03 1268409 - 1

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 423/2019. Amplia o
número de empregos do Anexo II da RP nֻº 310/2009. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58; RESOLVE: Art.1º - Aumentar
01(uma) vaga o número de emprego de Técnico de Contabilidade,
código EP-4, base salarial II, previsto na Resolução do Plenário nº
310/2009. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente. Cons.º Fábio
Augusto de Castro Guerra - 1º Secretário. .
3 cm -04 1268631 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo 030/2019 – Pregão 022/2019 – O Diretor Geral do DMAES
adjudica ao vencedor, declara frustrado o item 01 e homologa o
processo, acatando inteiramente os atos do Pregoeiro Substituto,
conforme Pareceres favoráveis juntados ao Processo. Ponte Nova
(MG), 04/09/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO
030/2019 – Processo 030/2019 – Pregão 022/2019 – CONTRATADA: GESTÃO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa jornalística responsável pela edição de jornal ou
empresa/agência de publicidade, para veiculação de atos oficiais
(publicidade legal) em preto/branco, de interesse do DMAES, em
jornal impresso, tamanho mínimo tabloide, com periodicidade
mínima semanal e tiragem mínima em Ponte Nova e Região de
2500 exemplares. (Demais especificações e condições do Anexo
I – Termo de Referência e do Anexo X – Minuta do Contrato).
Execução Parcelada. Vigência 12 meses. Recurso Orçamentário:
17.122.0048.4002.3390.39. Recurso Financeiro: Próprio. Valor
Total: R$ 15.262,50 (Quinze Mil e Duzentos e Sessenta e Dois
Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 04/09/2019 a 03/09/2020.
Ponte Nova (MG), 04/09/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/
Diretor Geral.
6 cm -04 1268609 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS APOSENTADORIA- ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, a Sra. Joanete de Oliveira Neto e Rodrigues Barbosa,
efetiva no cargo de Professor PI, matricula nº 403-6, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da Portaria
040/2019, expedida pelo IPREB, a partir de 01 de abril de 2019,
com proventos Integrais pela paridade, conforme processo administrativo do IPREB, nº 015/2018. Ivanildo Quintal de Souza,
Diretor Presidente, Buritis 10 de abril de 2019.
3 cm -04 1268754 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
- APOSENTADORIA- ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, a Sra. Benair Gomes da Silva Rocha, efetiva no cargo
de Professor PI, matricula nº 331-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da Portaria 026/2019, expedida pelo
IPREB, a partir de 01 de março de 2019, com proventos Integrais
pela paridade, conforme processo administrativo do IPREB, nº
003/2019. Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis
18 de março de 2019.
3 cm -04 1268738 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
- APOSENTADORIA- ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a Sra. Izabel Fonseca Barros, efetiva no
cargo de Professor PI, matricula nº 86-0, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em virtude da Portaria 030/2019, expedida pelo IPREB, a partir de 01 de março de 2019, com proventos Integrais pela paridade, conforme processo administrativo do
IPREB, nº 013/2017. Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis 18 de março de 2019.
3 cm -04 1268737 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
APOSENTADORIA- ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, a Sra. Mariana Rocha de Souza Silva, efetiva no cargo
de Professor PI, matricula nº 714-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da Portaria 044/2019, expedida pelo
IPREB, a partir de 01 de maio de 2019, com proventos Integrais
pela paridade, conforme processo administrativo do IPREB, nº
027/2018. Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis
24 de maio de 2019.
3 cm -04 1268749 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
– APOSENTADORIA ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. Marizélia Santana Prado, efetiva no
cargo de Professor PI, matricula nº 398-9, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em virtude da Portaria 022/2019, expedida pelo IPREB, a partir de 01 de fevereiro de 2019, com proventos Integrais pela paridade, conforme processo administrativo
do IPREB, nº 036/2016. Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis 12 de fevereiro de 2019.
3 cm -04 1268734 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
– APOSENTADORIA ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. Neusa Divina Medeiros de Araújo,
efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 03-4,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da Portaria 058/2019, expedida pelo IPREB, a partir de 01 de
julho de 2019, com proventos Integrais, a forma de reajustamento
da aposentadoria será pela paridade, conforme processo administrativo do IPREB, nº 011/2019. Ivanildo Quintal de Souza, Diretor
Presidente, Buritis-MG, 18 de julho de 2019.
3 cm -04 1268756 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS APOSENTADORIA- ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, a Sra. Darcy Barbosa Carneiro, efetiva no cargo de
Professor PI, matricula nº 623-0, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em virtude da Portaria 039/2019, expedida pelo
IPREB, a partir de 01 de abril de 2019, com proventos Integrais
pela paridade, conforme processo administrativo do IPREB, nº
019/2016. Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis
10 de abril de 2019.
3 cm -04 1268751 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
- APOSENTADORIA- ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a Sra. Elismar Correa de Oliveira, efetiva
no cargo de Professor PI, matricula nº 334-3, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em virtude da Portaria 031/2019, expedida pelo IPREB, a partir de 11 de março de 2019, com proventos Integrais pela paridade, conforme processo administrativo do
IPREB, nº 005/2017.
Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis 18 de
março de 2019.
3 cm -04 1268745 - 1

PRE 40 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal
n°0901000037219 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e
Pre 40 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., que tem por
objeto estabelecer medida compensatória de natureza florestal
prevista no artigo 17 da Lei Federal nº11.428/2006 c/c artigo 26
do Decreto Federal nº 6.660/2008, em decorrência da supressão
de vegetação nativa pertencente ao bioma de Mata Atlântica do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento “PRE
40 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda” – Processo Administrativo UFRBio Metropolitana Nº 09010000325/17.
Data de assinatura: 17/06/2019
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor Regional
Juliana Alvim Horta Carneiro – Procurador – PRE
40 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
3 cm -28 1266022 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
- APOSENTADORIA- ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, a Sra. Ecilda Moreira da Silva, efetiva no cargo de
Professor PI, matricula nº 322-8, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em virtude da Portaria 027/2019, expedida pelo
IPREB, a partir de 01 de março de 2019, com proventos Integrais pela paridade, conforme processo administrativo do IPREB,
nº 048/2016.
Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis 18 de
março de 2019.
3 cm -04 1268743 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
- APOSENTADORIA- ­­O Diretor Presidente do IPREB, no uso
de suas atribuições e com base na Lei complementar municipal
113/2015, concede APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, a Sra. Maria Izabel Salbego Munareto, efetiva no cargo
de Professor PII, matricula nº 388-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da Portaria 006/2019, expedida pelo
IPREB, a partir de 01 de fevereiro de 2019, com proventos Integrais pela paridade, conforme processo administrativo do IPREB,
nº 009/2017. Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis 12 de fevereiro de 2019.
3 cm -04 1268732 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA
, torna público o extrato do Pregão Presencial/Registro de Preços nº 012/2019, ref. futura aquisição de bombas dosadoras
peristáltica e diafragma e diversos materiais. Data da abertura:
18/09/2019, às 13:15 hs. Informações:34-3824-2033.Site:www.
saaelagoa.com.br--mail: Júnia Cássia de S.Oliveira – Superintendente do SAAE.
2 cm -04 1268598 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de
Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 030/2019, Processo nº 207/2019, de registro de preço para
fornecimento, transporte e aplicação de CBUQ e pintura de ligação em Carangola-MG, no dia 04/09/2019, às 08:00 horas. Após
aberta a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a
empresaGS da Silva com o valor unitário de R$ 570,00.
2 cm -04 1268507 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190904191621021.

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