TJMG 03/09/2019 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 053/2019 – Pregão Presencial Nº 013/2019
– SRP Nº 009/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contratos de Aquisição de Lanches e Refeições, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as seguintes empresas:
JORDANIA GONÇALVES RODRIGUES 13280347637, CNPJ
26.359.383/0001-82, de Jaíba/MG, no valor de R$108.576,60
(cento e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta
centavos); LEIDIANE BORGES DAS GRAÇAS - ME, CNPJ
24.187.499/0001-56, de Jaíba/MG, no valor de R$61.498,00 (Sessenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais); PABIO BARBOSA AGUIAR 08569420650 - ME, CNPJ 15.128.649/0001-60,
de Jaíba/MG, no valor de R$85.654,02 (Oitenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos); ZELIA ARAUJO
48257737615, CNPJ 18.303.600/0001-94, de Jaíba/MG, no valor
de R$42.672,00 (Quarenta e dois mil seiscentos e setenta e dois
reais); Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições; Data da Homologação: 13/08/2019; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº
065/2019 – Adesão Nº 011/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Extensão de
Rede para o Município de Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: CONSTRUTORA REMO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.225.557/0001-96, de Belo Horizonte/MG, no valor de
R$1.243.447,07 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARETNA E
TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARETNA E SETE REAIS
E SETE CENTAVOS); Com Objeto: Extensão de Rede para o
Município de Jaíba/MG – Vigência: 25/08/2020; Data do Contrato:
26/08/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 070/2018 – Pregão Presencial Nº 034/2018
– SRP 022/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Hospedagem, para atender as necessidade
de diversas Secretarias do município de Jaíba/MG, com nove
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: DOIS IRMÃOS PALACE HOTEL EIRELI
- EPP, CNPJ 11.007.427/0001-38, de Jaíba/MG, no valor de
R$129.475,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem para atender as necessidade de diversas Secretarias do município de Jaíba/MG; Data do Contrato: 06/08/2019;
vigência até 07/08/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 060/2019 – Adesão Nº 007/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação da Ata de Registro de
Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos éticos,
genéricos e similares, COM MAIOR DESCONTO NA TABELA
CMED/ANVISA, com fornecimento parcelado, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com
treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: HOSPVIDA LTDA - EPP , CNPJ
12.057.503/0001-82, de Nova União/MG: Item Medicamentos de
comuns similares, embalagem farma = 36%; Item Medicamentos
comuns genéricos, embalagem Hospitalar = 40%;Item Medicamentos de comuns similares, embalagem Hospitalar = 36%; Data
da Homologação 20/08/2019. Vigência até 20/08/2020. Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 073/2018 – Pregão Presencial Nº 037/2018
- EXTRATO DE CONTRATOS – SRP 025. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contratos de Aquisição de
Epis, Uniformes e outros, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as seguintes empresas: A&S INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME, CNPJ 08.346618/0001-10,
de Montes Claros/MG, no valor de R$173..042,30 (Cento e
setenta e três mil quarenta de dois reais e trinta centavos); VIRGINIA CELIA CARVALHO SOUTO 03559100631 - ME,
CNPJ 18.967.140/0001-07, de Montes Claros/MG, no valor de
R$194.531,10 (Cento e noventa e quatro mil quinhentos e trinta
e um reais e dez centavos); JOÃO RODRIGUES DA SILVA ME, CNPJ 03.009.310/0001-65, de Montalvania/MG, no valor de
R$46.821,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais)
SUPRISOLDAS LTDA - ME, CNPJ 10.972.584/0001-10, de
Santa Luzia/MG, no valor de R$30.271,80 (Trinta mil duzentos e
setenta e um reais e oitenta centavos); Objeto: Aquisição de Epis,
Uniformes e outros; Data dos Contratos: 20/08/2019; Vigência
23/08/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Adm. de Licitação 031/2019 – Inexigibilidade 006/2019 Credenciamento Nº 003/2019. EXTRATO DE CONTRATOS. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Contratos para
Credenciamento de Prestação de serviços de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas cada um, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Clinica Médica Robleto e Porto Ltda - ME, sediada em Jaíba/MG, no
valor estimado de R$140.800,00 (Cento e quarenta mil e oitocentos
reais); Servimed – Serviços Médicos Ltda, sediado em Jaíba/MG,
com valor estimado de R$314.800,00 (Trezentos e quatorze mil e
oitocentos reais); Centro de Diagnóstico por imagem Ltda, sediado
em Janauba/MG, com valor estimado de R$62.800,00 (Sessenta
e dois mil e oitocentos reais); Caldeira Silveira Santos S/S Ltda,
sediado em Janauba/MG, com valor estimado de R$60.000,00
(Sessenta mil reais); Premier Serviços Médicos Ltda-ME, sediado
em Montes Claros/MG, com valor estimado de R$112.000,00
(Cento e doze mil reais; Klenio Freitas Eireli, sediado em Montes Claros/MG, com valor estimado de R$112.000,00 (Cento e
doze mil reais); Mater Clínica Médica Ltda, sediado em Janauba/
MG, com valor estimado de R$64.000,00 (Sessenta e quatro mil
reais); Mediorto Serviços Médicos Eireli - ME, sediado em Montes Claros/MG, com valor estimado de R$18.000,00 (Dezoito mil
reais); André Dantas Costa, sediado em Janauba/MG, com valor
estimado de R$28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais);
Clínica Médica Castro & Castro S/S Ltda, sediado em Janauba/
MG, com valor estimado de R$18.000,00 (Dezoito mil reais);
Complexo Médico e Imagem Pro – Vida Eireli, sediado em Montes Claros/MG, com valor estimado de R$389.800,00 (Trezentos
e oitenta e nove mil e oitocentos reais); Clínica de Otorrinolaringologia de Janauba S/S Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor
estimado de R$32.000,00 (Trinta e dois mil reais); Data dos Contratos 26/07/2019. Vigência 12 meses. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 061/2019 – Adesão Nº 008/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação da Ata de Registro de
Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos éticos,
genéricos e similares, COM MAIOR DESCONTO NA TABELA
CMED/ANVISA, com fornecimento parcelado, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com
treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: GUEDES & PAIXÃO LTDA, CNPJ
16.928.871/0001-00, de Montes Claros/MG: Item Medicamentos
de controle especial genéricos embalagem Farma = 69%; Item
Medicamentos comuns genéricos, embalagem Farma = 68%; Data
da Homologação 20/08/2019. Vigência até 20/08/2020. Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 040/2019 Modalidade Pregão Presencial - 025/2019. A Prefeitura municipal de Jequitinhonha/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços, com participação exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas, PARA futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
para atendimento às Secretarias Municipais, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 16 de
setembro de 2019, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone
(33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 02 de setembro de 2019 - Luiz
Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 062/2019 – Adesão Nº 009/201 - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-B-/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços
para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos éticos, genéricos e similares, COM MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/
ANVISA, com fornecimento parcelado, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: RD FARMA LTDA, CNPJ 10.491.244/0001-78, de
Governador Valadares/MG: Item Medicamentos de controle especial similar embalagem Farma = 69%; Item Medicamentos controle especial genérico = 39%; Data da Ata 20/08/2019. Vigência
até 20/08/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA Nº 025/2019
Homologação e Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 025/2019
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes para atenção básica em
saúde bucal. Proc. nº 078/2019 – Pregão Presencial n° 025/2019.
Fornecedor: ANGELICA APARECIDA DE PAULA - CNPJ:
29.074.930/0001-71. Valor: R$ 24.830,00. Dauro Barreto Melo
Filho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 061/2019 – Adesão Nº 008/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços
para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos éticos, genéricos e similares, COM MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/
ANVISA, com fornecimento parcelado, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: GUEDES & PAIXÃO LTDA, CNPJ 16.928.871/0001-00,
de Montes Claros/MG: Item Medicamentos de controle especial
genéricos embalagem Farma = 69%; Item Medicamentos comuns
genéricos, embalagem Farma = 68%; Data da Ata 20/08/2019.
Vigência até 20/08/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO Nº 055/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
– SRP 010/2019 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação Adm. de Aquisição de Emulsão Asfáltica, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ
04.420.916/0006-66, de Ibirité/MG, no valor de R$1.401.582,75
(UM MILHÃO QUATROCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS
E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica; Data da Homologação: 18/08/2019 – Vigência: Até 17/08/2020; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 060/2019 – Adesão Nº 007/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-C2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos éticos, genéricos e similares, COM MAIOR DESCONTO NA
TABELA CMED/ANVISA, com fornecimento parcelado, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG,
com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: HOSPVIDA LTDA - EPP, CNPJ
12.057.503/0001-82, de Nova União/MG: Item Medicamentos de
comuns similares, embalagem farma = 36%; Item Medicamentos
comuns genéricos, embalagem Hospitalar = 40%;Item Medicamentos de comuns similares, embalagem Hospitalar = 36%;Data
da Ata 20/08/2019. Vigência até 20/08/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 062/2019 – Adesão Nº 009/201 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos éticos, genéricos e similares, COM MAIOR DESCONTO NA
TABELA CMED/ANVISA, com fornecimento parcelado, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/
MG, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: RD FARMA LTDA, CNPJ
10.491.244/0001-78, de Governador Valadares/MG: Item Medicamentos de controle especial similar embalagem Farma = 69%;
Item Medicamentos controle especial genérico = 39%; Data da
Homologação 20/08/2019. Vigência até 20/08/2020. Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o extrato do termo de revogação do Procedimento
Licitatório nº 061/2019 – Processo Licitatório nº 025/2019 –
Tomada de preço nº 007/2019. Objeto: prestação de serviços de
assessoria na área tributária e contábil para acompanhamento de
operações para implementação do VAF, bem como assessoria
nos trabalhos de implantação de políticas públicas objetivando
aumento do índice financeiro oriundo do ICMS relativo a Educação, ao Esporte, ao Patrimônio Cultural, ao Turismo e outros índices oriundos da Lei Nº 13.803/2000 (Lei Robin Hood), conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o extrato do 2º aditamento do contrato Nº 152-2018 do Procedimento Licitatório nº 005/2018 – Processo Licitatório nº 001/2018
– pregão presencial nº 001/2018. Objeto: Seleção da proposta mais
vantajosa objetivando contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação ônibus para transporte de escolares da
rede pública estadual e municipal de ensino, nos termos da solicitação da secretaria municipal de Educação. Contratada: Lucia Vilma
Nunes Ferreira-ME, Vigência aditada: Até 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 024/2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
024/2019. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para manutenção das unidades
medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 18 de Setembro
de 2019. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link:
http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através
dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 023/2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
023/2019. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das
secretarias e demais setores da administração pública municipal.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 17 de Setembro
de 2019. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link:
http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através
dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 50/2019 ”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, sob a forma de Sistema de Registro de Preços
- SRP, cujo objeto é a Contratação futura de empresa para prestação de serviços/locação de brinquedos, pipoqueiro com carrinho,
maquina de algodão doce e carrinho de picolé, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Sessão dia
17/09/2019 às 09hs00min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através
do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 02 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Ext. Ratificação Disp. 047/19, P.L 094/19. Obj.: Prestação de serviços topográficos para atendimento das demandas do Departamento
de Meio Ambiente e Controle Urbano. PMMCx MS Topografia e
Projetos LTDA. Vlr. R$5.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Aviso Proc.92/19 - Pregão Presencial 39/19, Contratação de laboratório especializado em confecção de prótese dentária total.
Cred.13/09/19 às 09hr.
Aviso Proc.93/19 - Pregão Presencial 40/19, Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos. Cred.13/09/19
às 14hr.
Aviso prorrogação de prazo de abertura do Proc.82/19 - Pregão
Pres. R.P. 34/19, Obj: Contratação de empresa para locação de veículos, tipo ônibus e micro-ônibus, com condutor, p/ realização de
viagens periódicas e agendadas, de curta, média e longa duração,
devido o mesmo ter sido declarado DESERTO. Data do novo Cred.
17/09/19 às 09hr.
Ext. da Ata de Reg. Preços 57/19, Ref. Proc.71/19 P.Pres.
R.P.30/19. Obj: Aquisição de 1.020 cestas básicas (alimentos). Partes: PMMC x Versátil Comércio Eireli. Valor global R$61.047,00.
Vig. 02/09/19 a 01/09/20. Ext. 15º T.Aditivo ref. ao Contrato
11/17 Reequilíbrio financeiro c/ base no art. 65, letra ‘d’, da Lei
nº 8.666/93. O vl unit.do lt da gasolina comum passará a ser
R$4,798 a partir de 01/09/19. Ext. do Contrato nº 37/19, ref. Proc
Lic. nº.85/18 – Inexigibilidade 04/19 – Cont. de empresa p/ prest.
de serv. de recepção, tratamento e destinação final dos resíduos
sólidos, CLASSE II, provenientes da limpeza púb. urbana e rural
desta municipalidade, em aterro sanitário devidamente licenciado
durante toda a vig. contratual pelos Órgãos Competentes. Partes:
PMMC X Essencis MG Soluções Ambientais S.A Vlr. Anual Estimado R$375.264,00 – Vig. 12 meses a partir de 02/09/19. Ext. do
Contrato nº 38/19 ref. Proc Lic nº.71/18 – PP 34/18. Proveniente do
saldo remanescente da ARP nº.26/18 Obj. Cont. de agência ou operadora de viagens e turismo p/ a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, incluindo ou não hospedagem, refeições e traslados, partes: PMMC X Brumatur Viagens e Turismo
Ltda, Vlr. R$131.849,31 Vig. 12 meses a partir 29/08/19.
8 cm -02 1267716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
- CONCORRÊNCIA 004/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 004/2019, cujo objeto é a outorga de concessão dos serviços
de transporte coletivo regular de passageiros – área urbana, conforme especificações do Edital e Anexos. Os Envelopes deverão
ser protocolados até o dia 07/10/2019 às 09:00 horas, no Setor de
Protocolo da prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 07/10/2019, às 09:30 horas. Cópias
do Edital e Anexos poderão ser adquiridas até o dia 07/10/2019,
na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08,
Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00
às 16:00 hs. ao preço de R$ 60,00 (sessenta reais), e/ou gratuitamente pelo site: www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações
pelo telefone (31) 3537-5829 – 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 30
de agosto de 2019.
4 cm -02 1267737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
28/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material e equipamento permanente
para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato. Abertura prevista para 13/09/2019, 08h:15min.A sessão
será realizada na Praça Arthur Bernardes, 30,centro. Informações
Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -02 1267428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
06/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a partir do dia 18 de
setembro de 2019, às 15:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário
Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Credenciamento nº 06/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas,
para Prestação de Serviços Médicos de Neurologia, Solicitados
Pela Secretaria de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br,
ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 29 de agosto de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -02 1267723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 068/2019 de acordo com
a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº
123/2006, no seguinte teor: registro de preços consignado em ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de medicamentos visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de caráter urgente, especialmente às demandas judiciais,
com entrega parcelada, conforme Anexo I do Edital, (maior desconto sobre a tabela de preços divulgada pela ABCFARMA). O
recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será
às 08:30 hs do dia 13/09/2019. O Edital estará disponível a partir
de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
3 cm -30 1267005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova Data
Pregão Eletrônico Nº 167/2019
Processo Nº. 365/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes (eletrodomésticos) e câmaras refrigeradas para atender a demanda da secretaria
de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 18 de
setembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 18
de setembro de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 18 de
setembro de 2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de setembro de 2019
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -02 1267508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 436/2019
Pregão Presencial Nº 196/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para atender a demanda da secretaria
de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG.
Dia da Licitação: 20/09/2019 - Horário: 16h00min. Local: Sala
de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros, 02 de setembro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -02 1267510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 064/2019, PRC 138/19, Registro de Preços 034/2019, do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos, preventivo e corretivo, para a manutenção dos veículos da
frota municipal, far-se-á no dia 16/09/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
226/19, PRC 133/19, Dispensa 016/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: BLVD
CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de internação hospitalar e procedimento cirúrgico para
o Sr. Gilberto Torres da Silva para a Diretoria de Saúde. Valor:
R$ 26.900,00 – Dotação Orçamentária: 0102131030200152008339091 - Ficha: 738. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes
do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o
procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 02/09/2019. Vigência: 29/02/2020.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
5 cm -02 1267755 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190902193116025.