TJMG 07/08/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13382 - Cadeiras giratórias. Alteração da data de retomada da sessão pública para o dia 09/08/19,
às 9 horas – pelo Portal Eletrônico de Compras da Cemig: sítio
www.cemig.com.br. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
2 cm -06 1257918 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017
ADENDO 6
A CEMIG, através da Superintendência de Relações e Recursos
Humanos, comunica o acréscimo do número de vagas do Concurso Público supramencionado, considerando:
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GE/IM - 11139. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. x RICARDO CALEFFI. Fundamento: Pregão Eletrônico nº
MS/CS 510-H13272. Objeto: Imóvel urbano situado na Rua Doze
A, s/n, Setor Residencial Cemig, no município de São Simão/GO,
sendo a Gleba I com área registrada de 07,1843ha e a Gleba II
com área registrada de 0,8884ha, registrado sob a matrícula nºs
3.382 e 3.383, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de
São Simão/GO, registrado em nome de Cemig Geração e Transmissão S/A. Valor: R$190.000,00. Ass.: 29/07/2019. Processo
Licitatório homologado em: 03/07/2019.
GE/IM - 11138. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. x RICARDO CALEFFI. Fundamento: Pregão Eletrônico nº
MS/CS 510-H13273. Objeto: Imóvel urbano, denominado gleba
III, situado no município de São Simão/GO, na Av. Rio de Janeiro,
s/nº, Setor Residencial Cemig, constituído de um terreno com área
de 03,1348ha, conforme consta da matrícula nº 3.384, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São Simão/GO, registrado em nome de Cemig Geração e Transmissão S/A. Valor:
R$75.800,00. Ass.: 29/07/2019. Processo Licitatório homologado
em: 29/07/2019.
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. comunica o
resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 510-H13272. Objeto: Alienação de 10 imóveis, localizados nos Estados de Minas Gerais e
Goiás, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, dia
04/06/2019: Lotes 01 a 02 e 05 a 09: desertos. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2019.
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. comunica o
resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 510-H13273. Objeto: Alienação de 10 imóveis, localizados nos Estados de Minas Gerais e
Goiás, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, dia
31/05/2019: Lotes 02 a 04: fracassados e Lotes 05 a 10: desertos.
Processo Licitatório homologado em: 29/07/2019.
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2) Deliberação da Diretoria Executiva no sentido de autorizar o
acréscimo de vagas solicitadas;
1) A solicitação de vagas adicionais para admissão nas funções/
regiões de trabalho: Técnico de Segurança do Trabalho I: Centro
– Belo Horizonte: 01 vaga; Triângulo: 01 vaga; Técnico Mantenedor Mecânico da Geração I: Leste: 01 vaga; Norte: 01 vaga.
3) Que o acréscimo de vagas mostra-se compatível com os critérios de seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados superior às vagas presentes.s.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2019
Superintendência de Relações e Recursos Humanos
5 cm -06 1257922 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 2º NÍVEL PONTE NOVA/ SRF IPATINGA
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 4769/2009 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.Partes: firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS SEF/AF 2º Nível Ponte
Nova e Antonio Bartholomeu Barbosa,. Objeto Alteração da
Cláusula Primeira- Objeto e Clausula Terceira- Do Preço. Assinatura: 31/07/2019. Maria das Graças Gonçalves Dias- Chefe AF/
Ponte Nova.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001- 36/2019
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará
realizar, no dia 22/08/2019, às 09:30 horas, horário de Brasília no
site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, para contratação de serviços de atualização, suporte
e manutenção corretiva parasoftware- subscrições do Sistema
Operacional Red Hat Enterprise Linux with Smart Virtualization,
Standard (2 sockets) - Código RedHat MCT2930 e Addon da Red
Hat para utilização do GFS (Global File System), “Resilient Storage for Unlimited Guests” (2 sockets) - Código RedHat RH0060,
utilizadas no Datacenter da STI/SEF-MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte.: 06/08/2019. Cláudia Ribeiro de Souza,
MASP. 369.716-6– Pregoeira Suplente.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar
em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para
quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição
em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44844/08 alterado pelo Decreto nº 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de
Autos de Infração - SUPRAM TMAP/SEMAD, no endereço: Praça Tubal Vilela, 03, centro, Uberlândia-MG, CEP: 38400-186. Para mais
informações os autuados deverão entrar em contato com esta Superintendência, ou contatar através do telefone (34) 3088-6417.
Autuado
Edgard Heber Tostes
João Carneiro Naves
Sebastião Oscar Xavier/Frigorífico Boi Coró
Paulo Mantuam
Auto Posto Ideal – EPP
Dragagem Cachoeirão Ltda
Claudinei Lemes Carvalho
Claudinei Lemes Carvalho
João Carneiro Naves
Adailton Rosa da Silva
José Rosa da Silva
Osvaldo Souza Santana
Carlos Bento da Sivla
Defesa/Valor (Sem atualização)
Defesa Indeferida/ R$ 4.155,31
Defesa Indeferida/ R$ 1.495,32
Defesa Indeferida/ R$ 4.155,31
Defesa Indeferida/ R$ 3.756,35
Defesa Indeferida/ R$ 4.155,31
Defesa Indeferida/ R$ 1.661,46
Defesa Indeferida/ R$ 1.495,32
Defesa Indeferida/ R$ 1.495,32
Defesa Indeferida/ R$ 1.661,46
Defesa Indeferida/ R$ 1.744,53
Defesa Indeferida/ R$ 1.744,53
Defesa Indeferida/ R$ 581,51
Defesa Indeferida/ R$ 830,73
Processo
446340/19
667653/19
442026/18
460792/17
445580/19
672198/19
447357/19
447359/19
455806/19
449316/19
449296/19
451151/19
439366/19
AI
044049/2016
050521/2016
026113/2016
093209/2016
071131/2016
034595/2016
021411/2016
021412/2016
050522/2016
032384/2016
032383/2016
051062/2016
015137/2016
12 cm -06 1257994 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III do Decreto Estadual nº
47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados
da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da
legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte)
dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao
NUCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM TMAP ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo
abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a
ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
– SUPRAM TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro,
CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417
Nome
Identificação
Auto de
Infração
195576/2019
138985/2019
206257/2019
Amilton Correa dos Santos
072.336.285-80
Malson de Araújo
032.878.536-94
Carlos Alberto Martins
069.002.996-95
EPC – Mineração e Comércio 09.452.902/0001-33 200063/2019
Ltda. – ME
Vera Lena Mazeto Paiva
595.183.836-34
126908/2018
Vera Lena Mazeto Paiva
595.183.836-34
126912/2018
José Maurício dos Santos 394.346.306-06
126833/2018
Martins
Jeremias Pereira Silva
663.718.306-78
126829/2018
Pedro Jose Montes
04.977.907/0001-66 200106/2019
7 cm -06 1257997 - 1
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de
infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2 do art.
94 do mesmo decreto, ratificando eventual destinação sumária dos
bens, caso ocorrida. Para mais informações os autuados deverão
entrar em contato com o NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
– SUPRAM TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro,
CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417.
Autuado
Renato Luiz Martins
Ronaldo Félix Ferreira
Antônio Humberto Martins
Jorge Alves Fiuza
Sebastião Élcio Alves dos Santos
CPF/CNPJ
072.994.456-54
051.439.466-89
002.716.036-07
459.703.356-49
055.991.676-07
Nº do AI
195531/2019
135704/2019
118025/2019
135710/2019
112064/2019
Custódio Gonçalves de Souza
Alexandre Comar Migliato
Devair Alves da Silva
José Garcia Filho
William Garcia
Valdinei Tiago de Freitas
Jelvane Tenório Cavalcante
Airton Daniel de Carvalho Vieira
Raphael Pereira Nunes Almeida
Ednaldo Cândido da Silva
Ivon José da Silva
Jadiel de Oliveira Silva
Vicente de Paula Lopes Silva
Diego Morais Gontijo
Daniel Avelar Dantas
Ana Paula Alves de Morais
Adailton Rosa da Silva
José Rosa da Silva
Osvaldo Souza Santana
Carlos Bento da Silva
Geraldo de Deus Godinho
Geraldo de Deus Godinho
Custódio Ribeiro de Lima
Amilton Correa dos Santos
Malson de Araújo
010.647.521-52
269.573.278-33
052.894.236-05
761.515.578-91
262.310.318-61
065.827.486-45
321.899.348-26
900.813.746-15
132.611.016-01
280.089.748-18
533.820.486-04
264.129.208-46
379.984.555-00
084.818.406-88
058.156.624-61
094.534.216-00
107.746.376-68
239.310.516-68
427.910.656-87
058.133.916-90
081.953.516-89
081.953.516-89
588.443.686-68
072.336.285-80
032.878.536-94
075369/2019
135764/2019
138712/2018
135765/2019
135766/2019
100155/2018
060557/2019
060754/2019
033892/2019
079634/2018
075995/2019
135537/2019
135958/2019
135990/2019
135834/2019
135726/2019
032384/2016
032383/2016
051062/2016
015137/2016
099595/2019
099595/2019
138934/2019
195576/2019
138985/2019
11 cm -06 1257990 - 1
CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS
DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em
vista falta de emenda de defesa ou que esta fora apresentada em
desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n°
47.383/2018. Para mais informações os autuados deverão entrar
em contato com o NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO –
SUPRAM TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro, CEP:
38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417.
Autuado
CPF/CNPJ
Nº do AI
Geraldo de Deus Godinho
081.953.516-89 099595/2019
Custódio Ribeiro de Lima
588.443.686-68 138934/2019
INCA – Incineração e Controle 07.271.139/0002-08 078667/2018
Ambiental Ltda.
INCA – Incineração e Controle 07.271.139/0002-08 078668/2018
Ambiental Ltda.
Serjo Antônio Dias Ferreira
725.423.736-04 071061/2016
Associação do Córrego Limoeiro 09.911.341/0001-93 032683/2016
5 cm -06 1257989 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do
Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/RVSMACNº:
01/2019, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do o Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, conforme calendário de
atividades abaixo. O edital na integra poderá ser obtido na sede da Unidade de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizado na
Rua Espírito Santo,nº 495, 5º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019
Ronaldo José Ferreira Magalhães
– Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;Site oficial do IEF;Sede da Unidade
Divulgação do Edital / Mobi- Marco inicial do processo de Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, Rua Espírito Santo 495,
lização do Gestor perante os formação de conselho.
5º andar, Centro, Belo Horizonte; Sede da Unidade de Conservação; Ou na Sede
interessados
das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de
divulgação.
recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas
(dois) dias contados da O
Eventual recurso contra o 02
e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropublicação do Edital no Diário politana,
Edital.
localizada na Espírito Santo, 495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030
Oficial do Estado.
- BH/MG.
Divulgação da decisão do 05 (cinco) dias contados da data O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florecurso interposto contra o de interposição do recurso.
restas e Biodiversidade; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da
edital.
Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
20 (vinte) dias contados da
data prevista para divulgação
da decisão do recurso contra o
edital.
02 (dois) dias após o fechamento
do período de inscrições.
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
Habilitação
Divulgação do resultado da 05 (cinco) diasapós a sessão de
habilitação
habilitação dos interessados.
02 (dois) dias contados da data
Eventual recurso contra o de
publicação do resultado da
resultado da habilitação
habilitação.
Divulgação da decisão do
(cinco)dias contados da data
recurso interposto contra a 05
de interposição do recurso
habilitação.
Eleição
Divulgação do resultado da
eleição
Prazo para recurso contra o
resultado
da eleição
Divulgação da decisão do
recurso interposto contra o
resultado da eleição.
Divulgação do resultado final
do processo eletivo para o
biênio
(2019a 2021)
Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas à sede da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada na Espírito
Santo, 495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030 - BH/MG.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada na
Espírito Santo, 495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030 - BH/MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.
ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada na Espírito Santo, 495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030
- BH/MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.
ief.mg.gov.br.
05 (cinco)dias após a data
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
prevista para a divulgação da Sede
da Unidade de Conservação ou
decisão do recurso contra a Sede
Local
designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
habilitação
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no quadro de avisos da Sede
05 (cinco) diasapós a eleição
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.
ief.mg.gov.br.
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo
02 (dois)dias contados da data O
protocolado perante aUnidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metrode publicação do resultado da epolitana,
localizada na Espírito Santo, 495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030
eleição.
- BH/MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de
05 (cinco)dias contados da data Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no quadro de avisos da Sede
de interposição do recurso.
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:www.
ief.mg.gov.br.
05 (cinco)dias contados da data
prevista de divulgação da deci- O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEFwww.ief.mg.gov.br
são do recurso contra o resultado da eleição.
30 cm -06 1258147 - 1
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana do Instituto Estadual de Florestas-IEF notifica
os interessados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, dos débitos referentes a taxa de arquivamento
decorrentes de processos de regularização ambiental. O interessado deverá entrar em contato com a Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Metropolitana do Instituto Estadual de Florestas- IEF, localizada na rua Espírito Santo, 495 - Centro, Belo Horizonte/
MG, CEP 30160-030 das 08:00h às 11:30h e das 13h às 17h, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de
quitar o débito devidamente atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida
ativa, conforme previsto no Decreto Estadual nº 47.383/2018. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com
a referida unidade no telefone (31) 3228-7830.
PROCESSO
09010004612/12
09010004610/12
09010004611/12
CONTRIBUINTE
Vera Lúcia Assumpção da Silva
Vera Lúcia Assumpção da Silva
Vera Lúcia Assumpção da Silva
CPF
156.974.998-17
156.974.998-17
156.974.998-17
VALOR
523,42
523,42
523,42
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor Regional Metropolitana
8 cm -06 1257780 - 1
NOTIFICAÇÃO
A Comissão Especial para analisar e emitir pareceres sobre a concessão de benefício de redução da taxa florestal, instituída pela
Portaria 57 de 14 de setembro de 2016do Instituto Estadual de Florestas, NOTIFICA a empresaVALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.,CNPJ:08.689.024/0001-01,por estar
em local ignorado, incerto ou não sabido,para apresentação, a esta
Comissão Especial, os documentos relativos ao projeto e gastos
de que trata a Deliberação nº 1318 do Conselho de Administração
do IEF, datada de 27 de junho de 2005 em nome de VALLOUREC
& MANNESMANN TUBES V&M DO BRASIL.
O notificado deverá protocolar os documentosna Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, Edifício
Gerais – 1º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da publicação desta notificação.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Fabiana Castro Morais Zanetti – Presidente da Comissão da
Especial
ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação 02/2019, assinado entre a Secretaria deEstadode Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSEMAD, a Secretaria deEstadode Cultura e Turismo–SECULT,
a Secretaria deEstadode Infraestrutura e Mobilidade-SEINFRA,
o Instituto Estadual de Florestas-IEF e o Instituto SEMEIA. b)
Objeto: Estabelecer regime de cooperação mútua entre a SEMAD,
a SEINFRA, a SECULT, o IEF e o SEMEIA, para o desenvolvimento de projetos de parceria para manutenção, gestão e operação
de Unidades de Conservação do Estado, incluindo a melhoria de
suas estruturas, considerando o Programa de Concessão de Parques Estaduais de Minas Gerais-PARC. c) Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. d) Data
da assinatura: 30 de julho de 2019. e) Signatários:(a) Germano
Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, (b) Marcelo Landi
Matte - Secretário de Estado de Turismo – SETUR, (c) Marco
Aurélio de Barcelos Silva - Secretário de Estado de Transportes e
Obras Públicas, (d) Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral
do Instituto Estadual de Florestas e Fernando de Paiva Pieroni
-Representante Legal Instituto SEMEIA.
8 cm -06 1258146 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração
em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao IEF - URFBio Centro Oeste.
Comunicamos que findo o prazo acima estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do
autuado, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo.
Autuado/Identificação
Valor e Demais
Penalidades
MINAS BRASIL SIDERUR- Multa simples
GIA LTDA
1400 UFEMGS
CNPJ: 11.436.263/0001-64
AI/Data/Município
191105/2019 de
02/08/2019 em
Divinópolis/MG
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REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo
identificado:
*Tânia Maria Piva/Imóvel Urbano - CPF 561.067.930-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Caxambu/MG - Processo Nº 10010000279/19: em
02/08/2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBIO Sul.
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REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental sem supressão de cobertura vegetação
nativa em áreas de APP por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo
identificado: *JAPH Comércio e Extração de Saibro LTDA - ME/
Fazenda Vista Alegre - CNPJ 00.951.671/0001-38, Intervenção
Ambiental - Santos Dumont/MG - PA Nº 050200.00196/19: em
06/07/2019.(a)Alberto Felix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908062112400125.