TJMG 30/07/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 30 de Julho de 2019
Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art 1º da Lei
18 879/10, à servidora:
Masp 1.277.337-0 – Lívia dos Remédios Pamplona de Oliveira,
MEDHH, a partir de 12/07/2019.
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação
COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autorização da Direção Superior da Fundação Hemominas, afastamento parcial de 30% (trinta por cento) da
carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos de 22, 29/08;
05, 12, 19, 26/09; 03, 10, 17, 22, 24, 29, 31/10; 01, 04, 05, 07, 08,
11, 12, 14, 19, 21, 26, 28/11; 03/12, para cursar Mestrado em Saúde
e Enfermagem, ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG, à servidora:
Masp 1.126.089-0 - Cíntia Maria Guedes de Moraes
29 1255052 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO 819/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando
o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG nº
21/2018, autoriza,Paulo Francisco Barbosa Junior, MASP 1117364-8,
Professor de Educação Básica - PEBIIB/admissão 3e PEBIA/admissão 4,lotado na EE “Guimarães Rosa”, em Lontra/MG, SRE Montes Claros, a afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo
de24/06/2019a 10/08/2019, para participar do curso “Programa de
Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos
EUA - PDPI Edital CAPES Nº 4/2019”,em Austin/Texas, Estados Unidos da América,sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo,
ficandovedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato 926/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,Josiane Ferreira, MASP 1143789-4,Professor de
Educação Básica - PEBIA/admissão 5e PEBIA/admissão 6,lotadana
EE “Carlota de Andrade” e na EE “Humberto de Campos”, respectivamente, emItanhomi/MG, SRE Governador Valadares,a afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo de24/06/2019a 11/08/2019,
para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de
Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI Edital CAPES Nº
4/2019,em Austin/Texas, Estados Unidos da América,sem prejuízo
dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato 927/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,AthenáMenezes Ferreira, MASP 13383161,Professor de Educação Básica/PEBIC- admissão 1, lotadana EE
“Tiradentes”, em Lagoa Santa/MG, SRE Metropolitana C, a afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo de24/06/2019a
10/08/2019, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI Edital CAPES
Nº 4/2019,em Austin/Texas, Estados Unidos da América,sem prejuízo
dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato 928/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,Thatiana Teles de Oliveira, MASP 12945093,Professor de Educação Básica/PEBIB - admissão 2, lotadana EE
“Professora Elizabete Pereira Soares”, em Montes Claros/MG, SRE
Montes Claros, a afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo de24/06/2019a 11/08/2019, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA PDPI Edital CAPES Nº 4/2019,em Austin/Texas, Estados Unidos da
América,sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato 929/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,Flávia Roberta Alves Pinto, MASP 10077964,Professor de Educação Básica/PEB2I- admissão 1, lotadana EE
diário do executivo
“Professora Alaíde Lisboa de Oliveira”, em Belo Horizonte/MG, SRE
Metropolitana A, a afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo de24/06/2019a 10/08/2019, para participar doPrograma de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA PDPI Edital CAPES Nº 4/2019,em Austin/Texas, Estados Unidos da
América,sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato 930/2019.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,Giulliana Maria Magalhães Lopes, MASP
885181-8,Professor de Educação Básica/PEBIC- admissão 3, lotadana
EE “Cel. João Mosconi”, em Andradas/MG, SRE Poços de Caldas, a
afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo de24/06/2019a
11/08/2019, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI Edital CAPES
Nº 4/2019,em Austin/Texas, Estados Unidos da América,sem prejuízo
dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato931/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,Alice Gouveia dos Santos, MASP 13065651,Professor de Educação Básica/PEBIC- admissão 3,lotadana EE
“Pedro Alcântara Nogueira”, em Ribeirão das Neves/MG, SRE Metropolitana C, a afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo
de24/06/2019a 11/08/2019, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA PDPI Edital CAPES Nº 4/2019,em Austin/Texas, Estados Unidos da
América,sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato 932/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,Bianca Diniz Dutra, MaSP 1340533-7,Professor
de Educação Básica/PEBIB- admissão 1,lotadana EE “Prof. Cândido
Azeredo”, em Sete Lagoas/MG, SRE Sete Lagoas, a afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo de24/06/2019a 10/08/2019, para
participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI Edital CAPES Nº 4/2019,em
Austin/Texas, Estados Unidos da América,sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato933/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,Idélcio Fernandes Ferreira, MASP 5247648,Professor de Educação Básica/PEBIIIJ- admissão 1, lotado na EE
“Israel Pinheiro”, em Governador Valadares/MG, SRE Governador
Valadares, a afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo
de01/07/2019 a 31/08/2019, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá
-Edital CAPES Nº 3/2019,em Toronto/Ontário, Canadá,sem prejuízo
dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato 934/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,Daniel Cesar Maiochi, MaSP 808757-9,Professor
de Educação Básica - PEBIC/admissão 3ePEBIA/ admissão 4, lotado
noCESEC “Professora Heloísa Lacerda” e na EE “Francisco Escolar”,
respectivamente, em Poços de Caldas/MG, SRE Poços de Caldas, a
afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo de24/06/2019a
11/08/2019, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI Edital CAPES
Nº 4/2019,em Atlanta/Geórgia, Estados Unidos da América,sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato935/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando dacompetência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04/2017 econsiderando o disposto no Decreto nº 47.253/2017 e na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, autoriza,Jaqueline dos Santos Barbosa Januzzi, MASP
1305940-7,Professor de Educação Básica/PEBIB - admissão 3, lotadana
EE “Dr. Raimundo Alves Torres”, em Viçosa/MG, SRE Ponte Nova, a
afastar-se integralmente de suas atribuições, noperíodo de24/06/2019a
11/08/2019, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI Edital CAPES
Nº 4/2019,em Austin/Texas, Estados Unidos da América,sem prejuízo
dos vencimentos e vantagens do cargo, ficandovedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 26 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1254746 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 89/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
PATOS DE
CARMO DO
E. E. LEONCIO
VERONICA REZENDE
1.012.065-7
EEB
I
A
2
MINAS
PARANAIBA
FERREIRA DE MELO
QUINTAS
29 1254726 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 91/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
PONTE
E.
E.
MADRE
ELAINE
MARIA
FERREIRA
VIÇOSA
887.341-6
PEB
I
B
3
NOVA
SANTA FACE
DE ALMEIDA OLIVEIRA
29 1254728 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 94/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. E. ALTINA DE
JACIREMA DAS NEVES
PARACATU
PARACATU
PEB
I
A
3
PAULA GUIMARÃES 888.422-3
POMPEU MARTINS
29 1254730 - 1
ATO Nº 152/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.239.985-3, HALINE
CRISTINA FERREIRA SANTOS, ANE I A, adm. 03, a partir de
04/07/2019.
ATO Nº 153/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP 1.059.460-4, SIDNEY MARIA DO
NASCIMENTO GOMES, TDE II C, adm. 02, a partir de 17/07/2019.
ATO Nº 154/2019
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 280.475-5, NILANDY ALVES DE OLIVEIRA, a partir
de 27/07/2019, referente ao cargo PEB I P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 155/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: MASP 1.255.106-5, SERGIO MONTEIRO
DE SOUZA LIMA CABRAL, TDE II C, adm. 01, por 01 (um)
Minas Gerais - Caderno 1
mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2019.
ATO Nº 156/2019
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.057.958-9,
ANDREIA MARTINS DA CUNHA MOURA, ANE II E, adm. 01, a
partir de 24/06/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
29 1255008 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 11/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
do servidor: SRE DIAMANTINA- DIAMANTINA, MASP 1.236.8759,KHRYSANTINO DIONISIO GOMES NETTO, ATB I B, adm. 02, a
contar de 08/07/2019.
29 1254900 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo, a partir de 29/07/19, referente ao PEB2I, Cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (Integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP633739-8, Rita de Cássia de Souza Brito, a partir de 24/07/19,
referente ao ATB3J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP596880-5, Maria
Delcione Mendes e Sarmento, a partir de 29/07/19, referente ao PEB3P,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP806359-6, Gessy
Pereira da Silva, a partir da Data de Publicação, referente ao ASB1G,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2019
ANULA NO ATO Nº 251/2014 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP368088-1, Marieny Lima
Machado, PEB1A, Admissão 02, na parte em que concedeu retificação de Férias-Prêmio, publicado em 13/08/14, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP348212-2, Etelvina Ferreira Macedo, PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 218/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP827932-5, Odete Botelho Cordeiro, PEB1A, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 219/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP809609-1, Venilson José dos Santos, PEB2P-Biologia,
1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEBIIIG,
2º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 01/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP886604-8, Adilton Machado, PEB1A-Matemática,
admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 02/07/18, com aproveitamento de tempo do PEB1A/admissão 01, do qual foi desligado LC. 100/07.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 194/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1128167-2, Diogo Malaguth Costa,
PEB1D-História, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/05/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 195/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1128167-2, Diogo Malaguth Costa,
PEB1D-História, admissão 01, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 196/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1258444-7, Nadir Soares Machado
Lages, ATB1B, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 07/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº197/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ–
CESEC Francisco Borges de Souza, MaSP270241-3, Rosemária do
Espírito Santo Calazans Guedes, EEB2-G, Admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº198/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS– E. E. Presidente Tancredo Neves, MaSP323752-6, Ivonilde Rodrigues de Souza
Costa, PEB3P/DIII, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 199/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora
da Lapa, MaSP881625-8, José Adilson Braga Prates, PEB1B-Química,
admissão 02, 06 meses referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/01/14(Data do Exercício), com aproveitamento de
tempo do PEB2D-Química/admissão 02, do qual foi exonerado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 96/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada
Nova, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca, PEB1G-Língua
Portuguesa, Admissão 02, a partir de 29/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 97/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP1123405-1, Cátia Silene de Souza Cardoso, ATBD1A,
Admissão 02, a partir de 12/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 98/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1210520-1, Lucilene Rosa Barbosa, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 02/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/
MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1181203-9, Raquel Santos
Gusmão, PEBIIB, Admissão 03, a partir de 29/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1164464-8, Danilo Miranda Ribeiro,
PEB1A-Educação Física, Admissão 03, a partir de 03/05/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 10/2019, publicada no “Minas Gerais” em 16/07/19, referente ao(à)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP962708-4, J.E.R, PEB3I, admissão 01, decide pela restituição
aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de
02/2019 a 05/2019, referente a débito de aulas de exigência curricular, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência do servidor.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora em Exercício
29 1254752 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 177/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP596880-5, Maria Delcione Mendes
e Sarmento, PEB3P, Cargo 01,Ato S/Nº, publicado em 03/04/96, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 31/01/93,
leia-se: 1º biênio a/c de 23/10/98, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP596880-5, Maria Delcione
Mendes e Sarmento, PEB3P, Cargo 01,Ato nº 11/1999, publicado em
13/03/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio
a/c de 30/01/95, leia-se: 2º biênio a/c de 23/10/98, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP596880-5, Maria Delcione Mendes
e Sarmento, PEB3P, Cargo 01,Ato S/Nº, publicado em 22/08/97, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a/c de 04/02/97,
leia-se: 3º biênio a/c de 23/10/98, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP596880-5, Maria Delcione Mendes e Sarmento, PEB3P,
Cargo 01,Ato nº 16/1996, publicado em 03/04/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/02/96,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/10/98, Data do Exercício.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora em Exercício
29 1254755 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 952124-6, Isabel Cristina Alves Cabral,
ATB IV D, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/06/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1005916-0, Valkiria Aparecida de Souza, PEB I
A, adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 274363-1,
Maria Fátima Gomes de Oliveira, PEB III J, adm. 02, por 05 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/08/19, com
vistas à aposentadoria proporcional.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 08/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 390426-5, Betty Giovannoni Oliveira, PEB III N, adm. 02, afastamento a partir de 01/08/19, Ato nº 14/19, publicado em 09/07/19, por
desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 361944-2, Romero Gomes da Silveira, a partir de 29/07/19, referente ao ASE III P, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 523495-0, Quézia Oliveira Donádio, a partir de 22/07/19,
referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907292108130120.