TJMG 09/07/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo
partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm
3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de
Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm
3; São José do Jacuri, E.E. John Kennedy, MaSP.: 879.947-0, Clenilda
Souto Bernardo, PEB2M, Adm 01, PEB3M, Adm 02, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DIV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB3M Adm. 2; São Pedro do Suaçui, E E Dim Viegas, MaSP
1157782-2, Leonaldo Viegas da Rocha, PEB1A, Adm 05 e PEB1A,
Adm 06, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1A, Adm 5; São Sebastião do Maranhão, E.E. Dr. Cristiano
Machado, MaSP.: 1002436-2, Eduardo Antônio Catarina da Silva,
PEB1G, Adm 01 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019,
com vinculação ao cargo efetivo de PEB1G Adm 1; São Sebastião do
Maranhão, E.E. São Sebastião do Maranhão, MaSP.: 598.964-5, Márcio
Hudson Barros Paranaíba, PEB2J, Adm 01, PEB1A, Adm 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DIII, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao
cargo efetivo de PEB2J Adm. 1; Senhora do Porto, E.E. Profª Civa
Simões Fonseca, MaSP.: 990.919-3, Maria das Graças Carmo, PEB1H,
Adm 01, PEB1P, Adm 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir
de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1P Adm. 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Água Boa, E E Modesto Alves Barroso, MaSP 1097061-4,
Adessandra Alves do Nascimento, PEB1B, Adm 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2019; Água Boa, E.E. Laureano Teixeira de Souza, MaSP 1162856-7, Válter Alves Macedo, PEB1C, Adm
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Carmésia,
E E José Vieira da Silva, MaSP 0980478-2, Maria da Glória Andrade
Carvalho, PEB3J, Adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/2019; Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0880317-3,
Deiwson Silveira Fagundes, PEB3N, Adm 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/2019; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro
Miranda, MaSP 1366030-3, Bruno Silva Guerra, PEB1A, Adm3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/2019; Dores de Guanhães, E.E. Cel. João Barreto, MaSP 1065025-7, Regilene Aparecida
Souza, PEB1A, Adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019; Gonzaga, E.E. Oswaldo Rabelo Leite, MaSP 1212885-6,
Vilma Aparecida Pereira, PEB1A, Adm 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019; Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis,
MaSP 450.363-7, Emília Aparecida de Pinho Liberio, EEB1B, Adm 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2019; Guanhães,
E.E. Odilon Behrens, MaSP 1116611-3, Fabrício Mourão Mesquita
Barroso, PEB1A, Adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2019; Guanhães, E.E. Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP
0880440-3, Maria Alix Damas Gonçalves, PEB2F, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; Guanhães, E.E. Fazenda
São Sebastião, MaSP 0972545-8, Renata Coelho Aguiar, EEB2H, Adm
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; Guanhães,
E E Padre Café, MaSP 334.094-0, Márcia Inês Alves Godinho, PEB3P,
Adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2019;
Guanhães, E E Tenente José Coelho da Rocha, MaSP 1147100-0, Onofre Filho Carvalho Silva, PEB 1A, Adm 4, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2019; José Raydan, E.E. da Rua Principal, MaSP 1316326-6, Clézio Amaral Soares, PEB1A, Adm 04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; José Raydan, E.E.
Cônego Lafaiete, MaSP 0572642-7, Rejane Cristine Oliveira, PEB1A,
Adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019;
Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP 1110642-4, Tatiane Generoso Campos Barroso Queiroz, PEB2F, Adm 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 01/07/2019; Sabinópolis, E.E. Monsenhor
José Amantino dos Santos, MaSP 1.273.562-7, Letícia Celly de Oliveira, EEB1B, Adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; Sabinópolis, E.E. Prof. Patrício Paes de Carvalho,
MaSP 0877050-5, Cíntia de Pinho Magalhães Barroso, EEB2I, Adm
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; Sabinópolis, E.E. Sabino Barroso, MaSP 0810565-2, Regina Coele Barroso
Queiroz, EEB2G, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2019; Sabinópolis, E.E. Profª Margaret Barroso Pinto, MaSP
1107912-6, Niliana Renata Miranda Campos, PEB1B, Adm 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; Santa Maria do Suaçui, E.E. Deputado Nacip Raydan, MaSP 1000288-9, Valkiria Linhares
Lemos, PEB1A, Adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019; Virginópolis, E.E. do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista,
MaSP 0621843-2, Elizângela Coelho Pereira da Cruz, PEB1A, Adm
04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Peçanha, E.E. Senador Simão da Cunha, MaSP 0376303-4,
Maria Danizetti Queirós e Costa, EEB2G, Adm 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2019;
São João Evangelista, E.E. Dr. Lúcio Vieira da Silva, MaSP 1014444-2,
Silvanete Paulo de Almeida Rocha, EEB1B, Adm 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/2019;São João Evangelista, E.E. Josefina Pimenta, MaSP
0344826-3, Silvana Aparecida da Silva, PEB1I, Adm 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/2019;São Pedro do Suaçui, E.E. João Pinheiro, MaSP
0300493-4, Luiz Carlos Rezende Tannure, PEB3P, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a
partir de 01/07/2019;São Sebastião do Maranhão, E.E. Altair Andrade
Guimarães, MaSP 0350127-7, Maria de Fátima Oliveira da Silva,
PEB2N, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV a partir de 01/07/2019.
05 1246851 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/19 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: São Sebastião do Maranhão ,
MaSP 0991626-3, Vicentina Vieira Pinheiro, Adm 02, PEB3O, aposentado em 25/06/19, referente ao saldo de 06 meses.
05 1246848 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/19 - RETIFICA, no ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - Referente à servidora: Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso Pinto, MaSP 0990920-1, Adm
02, Maria Mercês de Oliveira Cotta, PEBR2A, Adm 02, Ato nº 26/14
publicado em 02/09/14, para completar informações, onde se lê: Sabinópolis - E E Sabino Barroso, - Maria Mercês de Oliveira Cotta, MaSP
0990920-1, PEB1A – Adm. 1, a partir de 28/07/14; leia-se: Sabinópolis, E E Sabino Barroso, Maria Mercês de Oliveira Cotta, MaSP
0990920-1, PEB1A, Adm 1, a partir de 28/07/14; Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso Pinto, Maria Mercês de Oliveira Cotta, MaSP
0990920-1, PEBR2A, Adm 2, a partir de 28/07/14, (para regularização
da situação funcional).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/19 - RETIFICA, no ATO de LICENÇA
PATERNIDADE - Referentes aos servidores: São Sebastião do Maranhão, E E Doutor Cristiano, MaSP 1118312-6, Glaydson Roberty Gualberto Costa, PEB1A, Adm 03, Ato nº 02/19 publicado em 04/06/19,
por incorreções, onde se lê: Gleydson Roberty Gualberto Costa, leia-se:
Glaydson Roberty Gualberto Costa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/19 - RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO
- Referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Imaculada Conceição, MaSP 1196833-6, Joyce Pereira Braga, EEB1A, Adm 02, Ato
nº 04/19 publicado em 02/03/19, por incorreções, onde se lê: Dores de
Guanhães, leia-se: Santa Maria do Suaçuí.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/19 - RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Concessão Referentes à servidoras: Dores de Guanhães, e E Padre
Sérgio Ribeiro, MaSP 0871885-0, Márcio Geraldo de Campos, PEB1I,
Adm 02, Ato nº 20/19 publicado em 21/05/19, por incorreções, onde se
lê:Adm 01, leia-se: Adm 02; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli
Mayrink, MaSP 0801066-2, Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli,
PEB2J, Adm 01, Ato nº 55/18 publicado em 03/01/19, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/12/18,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/18, alterando as
vigências 3º quinquênio de exercício para 06/08/13 e 2º quinquênio de
exercício para 01/11/07; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli
Mayrink, MaSP 0801066-2, Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli,
PEB2J, Adm 02, Ato nº 04/16 publicado em 15/03/16, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/15
e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/06/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/14 e 2º quinquênio de exercício a
partir de 08/06/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/19 - RETIFICA, no ATO de Remanejamento Referentes à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa MaSP 1114856-6, Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto, PEB1A, Adm 04, Ato nº 01/19 publicado em 12/02/18,
por incorreção no nome, onde se lê: Eloina de Cássia Godinho Santos
Gualberto, leia-se: Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto.
05 1246849 - 1
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 373.801-0 – Elizabete de Fátima
Ferreira Souza, PEB3P, admissão 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato
publicado em 24/05/11, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/11, leia-se: por 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 374.003-2 – César de Castro Temponi, PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 33/00, publicado em 11/03/00, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/06/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/05/99, no
ato nº 06/05, publicado em 02/03/05, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 09/06/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/05/04, no ato nº 22/10,
publicado em 18/05/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11/06/09,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 19/05/09.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
05 1246840 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E.
de Mar de Espanha – MaSP 1.266.569-1 – Letícia Pacheco de Oliveira,
PEB1C, admissão 2, a partir de 29/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira
Souza – MaSP 1.451.475-6 – Rosana Crevelari dos Santos, EEB1A,
admissão 1, a partir de 21/06/19; - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio
Macedo – MaSP 1.106.140-5 – Nielsen de Moura, PEBD2B, admissão
3, a partir de 26/06/19; - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
1.472.819-0 – Jorge Graciliano Tostes Pereira, PEBD1A, admissão 2, a
partir de 26/05/19; - E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves – MaSP
530.843-2 – Jânia Carvalho de Oliveira Silva, PEBD1A, admissão 2,
a partir de 06/06/19; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.019.600-4
– Edson Ferreira Simões, ASBD1A, admissão 2, a partir de 26/06/19; Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.417.606-9
– Carlos Manuel Duarte de Amorim, ATBD1A, admissão 1, a partir
de 18/06/19; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 845.651-9 – Terezinha Fernandes de Carvalho, ASBD1A, admissão 2, a partir de 23/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 374.993-4
– Maria da Glória Moreira Machado, a partir de 29/06/19, referente ao
PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 146 h/a; - Rio Novo –
E.E. Olympio Araújo – MaSP 267.192-3 – Márcia Aparecida Honório
Nicácio, a partir de 29/06/19, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
265.628-8 – Rita de Cássia Alhadas Leite, a partir de 29/06/19, referente ao PEB2I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na Legislação do MG de
02/07/19
Minas Gerais - Caderno 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.326.364-5
– Isabela Dutra Laureano, para Isabela Dutra Laureano Fayer.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP 829.064-5 – Silmara Alves Carvalho Aita, PEB1I,
admissão 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; - MaSP 944.246-8 – Alessandro Pereira Dias, PEB1F,
admissão 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP
819.566-1 – Flávia Rocha Rodrigues, PEB3N, admissão 2, por 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; - Santos
Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 283.404-2 – Geralda
Cristina Bitencourt, PEB1F, admissão 2, por 2 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; - São João Nepomuceno
– E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 389.901-0 –
Cesar Fávero Neto, PEB3P, admissão 1, por 2 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP 374.978-5 – Elenir Aparecida Costa Gonze,
PEB3O, admissão 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Arantina – E.E. Padre Francisco Rey –
MaSP 1.322.153-6 – Norma Marcelino Carvalho, EEB2C, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/19; - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 814.967-6 – Andréa Gonze
Cortat, PEB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/04/18; - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 834.541-5
– Katia Cristina Cândido Aquino Marciano, PEB2J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/14; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 1.275.872-8 – Danielle Campos Reis,
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/05/18; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 389.905-1 – Denise Guimarães, PEB1N, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/06/19; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
1.054.960-8 – Christiane Ferreira de Castro Bento, PEB2G, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/17; - MaSP
1.266.569-1 – Letícia Pacheco de Oliveira, PEB1C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/18; - Rio Novo
– E.E. Raulino Pacheco – MaSP 872.289-4 – Siliane Medeiros Araújo,
PEB1A, admissão 3, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 05/12/18 (data do requerimento de vinculação do tempo); MaSP 1.102.437-9 – Regis Luiz Guerra Zampa, PEB1B, admissão 3,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 04/12/18 (data
do requerimento de vinculação do tempo); - MaSP 1.102.437-9 – Regis
Luiz Guerra Zampa, PEB1A, admissão 5, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 23/08/18 (data do requerimento de vinculação do tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP 307.730-2 – Roberto Cezário Medeiros Ríspoli,
ASB1P, admissão 1, concedidas pelo ato publicado em 21/03/92, 02
meses e 21 dias, referente ao 1º decênio, restando-lhe 09 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.275.598-9 – Anneleh Janynii Lima de
Almeida e Sales, PEB1A, admissão 3, a partir de 14/06/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.363.476-1 – Felipe Adário Medeiros,
PEB1B, admissão 2, a partir de 09/06/19.
PORTARIA - Nº 05/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo
1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – 03 a 05 anos- na Escola
Municipal Dona Antônia de Almeida,situado à Rua Capitão Izaltino de
Almeida,67 – Centro – Santa Rita de Jacutinga.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
05 1246833 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.329.898-9 – Tania Mara Silveira
Dias, EEB2B, admissão 1, por Heitor Silveira Dias, filho, a partir de
02/07/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
05 1246837 - 1
SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba: E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3,
Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, a partir da data da
publicação do ato, referente ao PEBIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 187 h/a. Leopoldina E.E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN (admissão 02) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Além Paraíba – E.E. Sebastião Cerqueira, Masp: 804.131-1,
Edneia Gomes Mendes Reis, PEBIIIP (admissão 01) e PEBIIIO
(admissão 02) pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIIIP, admissão 01. Cataguases –
E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 547.715-3, Dowglas Rodrigues
Moura, PEBIIIH, admissão 01 e PEBIIIH, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIIIH, admissão 01. E.E. Guido Marlieri, Masp: 1.055.706-4, Elias
Francisco de Oliveira Junior, PEBIIC (admissão 03), e PEBIA (admissão 04) pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIIC, admissão 03. E.E. Professor Quaresma,
Masp: 1.094.132-6, Odilon Jose Princisval dos Santos, PEBIIIF, admissão 01, e PEBIA, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIIF, admissão 01.
Estrela Dalva – E.E. José Bittencourt de Souza, Masp: 547.669-2, Helder Lomba Aguiar, PEBIIJ, admissão 01 e PEBIIB, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIJ, admissão 01. Leopoldina/Piacatuba – E.E. Dr. Pompilio
Guimarães, Masp: 1.203.397-3, João Paulo Pereira de Araújo, PEBIA,
admissão 03 e PEBIA, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIA, admissão
03. E.E. Luiz Salgado Lima, Masp: 1.055.716-3, Josiane Badaró Ferraz, ATB5G, admissão 01 e PEB3F, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIIF,
admissão 02. E.E. Professor Botelho Reis, Masp: 931.513-5, Janderson Nóbrega Mendonça, PEBIIIL, admissão 01 e PEBIIIJ, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo efetivo de PEBIIIL, admissão 01. Leopoldina/Providência E.E.
Marco Aurélio Monteiro de Barros, Masp: 350.909-8, Márcia Souza
Lopes, PEBIIIJ, admissão 01 e EEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIIIJ, admissão 01.
OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Além Paraíba – E.E Santa Rita, Masp: 1.248.881-3, Marcinéia Gonçalves Cândido, EEBIIC, admissão III, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19. Argirita –
E.E. Professor Luiz Antônio Pires de Souza, Masp: 869.366-5, Márcio
Pereira de Castro Ramos, PEBIA, admissão 04. pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19. Cataguases –
E.E. Astolfo Dutra, Masp: 319.531-0, Solange Soares Cabral Riguete,
PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/19. E.E. Coronel Vieira, Masp: 350.882-7,
Dircéia do Carmo Godinho, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19. E.E. Prof.
Clovis Salgado, Masp: 891.684-3, Luciana Aparecida Alves Pinholi,
PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/19. Itamarati de Minas – E.E. Isa Moraes Freitas,
Masp: 328.922-0, Maria Lucia Carvalho Pereira, PEBIN, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 01/07/19. Leopoldina - E.E. Omar Resende Peres, Masp: 350.947-8,
Rosimar Aparecida Peixoto Cuco, PEBIIIJ, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19.
E.E. Sebastião Silva Coutinho, Masp: 1.055.034-1, Benedita do Rosário Alves Rezende, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19. Leopoldina/Ribeiro
Junqueira E.E. Sebastião Medeiros, Masp: 1.094.652-3, Flávia Boechat
Jardim de Melo, EEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19. Pirapetinga – E.E
Cap. Ovídio Lima, Masp: 1.321.708-8, Mara Muniz Colino Pimenta,
PEBIIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/19. Recreio/Conceição da Boa Vista –
E.E. Presidente Carlos Luz, Masp: 1.304.578-6, Vitor Antonio Lemos
do Bem, PEBIIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19. Volta Grande – E.E. Capitão
Godoy, Masp: 328.924-6, Maria Margareth Santos Carvalho, PEBIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº17/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Cataguases – E.E. Francisco Inácio Peixoto, Masp: 373.971-1, Dione Cristina Pacheco Matias, PEBIIIP
(admissão 01), por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/07/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2019.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art 7º da Lei
Complementar nº 121 de 29/12/11, aos servidores: Além Paraíba – E.E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:1.157.365-6, Lizânia D’Aglia Gil Cerqueira, PEBIA, por Ana Lívia Gil Alcon Souza, filha, a/p de 01/04/19;
Masp: 1.379.474-8, Weslaine Leite da Silva, ATBIB, por João Paulo
Silva Torres, filho, a/p de 27/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:844.208-9, Leila Silvany dos Santos
Webster, PEB1A (admissão 03), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
02/05/19;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 09/2019, publicado no MG 11/06/2019, ref.
ao servidor: Pirapetinga, Masp: 373.976-0, J.M.P.S, PEBIVP, admissão
01, E DECIDE pela manutenção da vigência do 4º quinquênio, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 10/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 16/2019, publicado no MG 18/06/2019, ref.
ao servidor: Leopoldina, Masp: 267.966-0, N.C.R.M, PEBIP, admissão
01, E DECIDE pela correção da média da carga horária no sistema conforme publicação, sem reposição de débito por concluir que não houve
“má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora.
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
08 1247313 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2019.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:
319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEBIIP, (admissão 01), no a parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 01/19,
publicado em 12/03/2019, por impossibilidade de se retificar. ANULA
NO ATO que se refere ao servidor: Além Paraíba – E.E. Barão de São
Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira
Ongaratto, PEBIP (admissão 01) no a parte em que retificou férias prêmio afastamento. Ato 01/2019, publicado em 29/01/19, por motivo de
retificação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEBIIP
(admissão 01). Ato nº 27/2015, publicado em 10/12/2015, por motivo de
incorreção na carga horária. Onde se lê: Correspondente à carga horária
de 131 h/a. Leia-se: Correspondente à carga horária de 133 h/a;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907082108160124.