TJMG 27/06/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Retificação
Retifica-se a portaria nº 1205177/2019 publicada dia 25/06/2019.
Outorgado: Nacional de Grafite Ltda, CNPJ: 21.228.861/0001-00.
Onde se lê: Processo: 26196/2017. Leia-se: Processo: 26196/2014.
Município: Itapecerica-MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida decisão estará disponível no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 26 de junho 2019.
26 1243204 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art.
2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 01124/2011, Empreendedor: Mabry Empreendimentos
Imobiliários Ltda, Município: Jaboticatubas, Status: Indeferido, Portaria: 01420/2019. *Processo: 16773/2016, Empreendedor: Sidermat
Industria e Comércio Ltda, Município: Matozinhos, Status: Indeferido, Portaria: 01421/2019. *Processo: 13248/2010, Empreendedor:
Bauminas Química S.A., Município: Nova Lima, Status: Indeferido,
Portaria: 01422/2019. *Processo: 02550/2009, Empreendedor: Minérios Nacional S.A, Município: Rio Acima, Status: Indeferido, Portaria: 01423/2019. *Processo: 04109/2018, Empreendedor: SFF Nazaré
Agropecuária Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01424/2019. *Processo: 04110/2018, Empreendedor: SFF Nazaré
Agropecuária Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01425/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA e NORTE DE
MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de Junho de 2019.
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 00654/2018, Empreendedor: Josan Agropecuária Ltda,
Município: Além Paraíba, Status: Indeferido, Portaria: 01426/2019.
*Processo: 00655/2018, Empreendedor: Josan Agropecuária Ltda,
Município: Além Paraíba, Status: Indeferido, Portaria: 01427/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, ZONA DA MATA. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de Junho de 2019.
26 1243186 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retifica-se a
portaria nº 1301314/2018 publicada dia 07/12/2018. Onde se lê: Usuário: GONTEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 17.298.831/0001-94. Município: Leia-se:
Outorgado: Laticínios Bela Vista Ltda – CNPJ: 02.089.969/0020-79.
Municipio: Santa Luzia - MG. Leia-se: Condomínio de Chácaras Vale
do Tamanduá – CNPJ: 04.064.772/0001-48. Municípío: Santa Luzia MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br . Belo Horizonte, 08 de Março de 2019.
26 1243125 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1502531 publicada dia 15/03/2019. Usuário:
ArcelorMittal BioFlorestas Ltda. CNPJ: 13.163.645/0016-73. Município: Dionísio - MG. Onde se lê: tempo de captação 10h/dia. Leia-se:
tempo de captação 23h/dia.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 26 de junho de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
19422/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505767/2019. *Processo n° 19467/2013, Usuário: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Inhapim, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1505772/2019. *Processo n° 19357/2017,
Usuário: C & R Revenda de Petróleo Ltda, Ipatinga, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1505793/2019. *Processo n° 24066/2013,
Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA,
Tarumirim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505796/2019.
*Processo n° 19079/2014, Usuário: Milton José de Castro Junior, Bom
Jesus do Amparo, Deferido, Portaria n°1505798/2019. *Processo n°
24044/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA, Rio Piracicaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1505801/2019. *Processo n° 19466/2013, Usuário: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Iapu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505803/2019. *Processo n° 01276/2018, Usuário: Edson Aguiar Filho, Engenheiro Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505806/2019. *Processo n° 16399/2013, Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Engenheiro
Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505810/2019. *Processo n° 22836/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA, Ouro Verde de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505819/2019. *Processo n° 22836/2013, Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Resplendor,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1505820/2019. *Processo n°
29608/2019, Usuário: Urbanize Empreendimentos Imobiliários Ltda,
Santana do Paraíso, Deferido, Portaria n°1505821/2019. *Processo
n° 29609/2019, Usuário: Urbanize Empreendimentos Imobiliários
Ltda, Santana do Paraíso, Deferido, Portaria n°1505822/2019. *Processo n° 19454/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA, Entre Folhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505823/2019. *Processo n° 25681/2016, Usuário: AngloGold
Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A, Santa Bárbara, Deferido, Portaria n°1505824/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 26 de Junho de 2019.
26 1243342 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS AUGUSTO BRAZ SILVA -Masp 1282028-8,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(UBÁ).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ANA MARIA LACERDA DE FREITAS -Masp 1218482-6, PES/PES;
FABIO PALMEIRA ELEUTERIO -Masp 1115047-1, PES/PES.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA -Masp 0458187-2,
DL/PREFEITO (SANTA LUZIA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
FLAVIA FRANCO E SILVA -Masp 1434442-8, PEB/
PROFESSOR(BETIM); JOAO PAULO DIAS LOPES -Masp
1239548-9, PEB/PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS);
MICHELE APARECIDA ALVES FERREIRA -Masp 1190736-7, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); GEANE SILVA BARBOSA SOARES
-Masp 0956535-9, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); ROSEANE VIANA
DOS REIS -Masp 1235960-0, PEB/PEB; JAMIRAMIS MARIA DE
SOUZA MAGALHAES -Masp 0351875-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARCIA CELCI DE
SOUZA LIMA -Masp 0444552-4, PEB/PEB; LUCINEIA DE
FATIMA ALMEIDA -Masp 1001979-2, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(BETIM); AURORA MORAIS BARBOSA
ALVES -Masp 0826722-1, PEB/PEB; NILZA COSTA DOS SANTOS -Masp 1240287-1, PEB/PROFESSOR(BETIM); SIMONE EUSTAQUIO -Masp 1360637-1, PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS);
SONIA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO -Masp 1217445-4, PEB/
PEB; JACIANA FLAVIA DOS SANTOS -Masp 1431701-0, PEB/
PEB; MARCIA DOS SANTOS FRANCO -Masp 1271503-3, EEB/
PROFESSOR(CONTAGEM).
- SRE DE ALMENARA:
JONEIDE SOARES JARDIM FARIA -Masp 0830487-5, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO JACINTO); ELIANE ANTUNES DE ALMEIDA -Masp 1044398-4, PEB/PEB; MARCIA PEREIRA
DOS SANTOS -Masp 0365244-3, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB; ROSANGELA TEIXEIRA DE
AZEVEDO -Masp 0846210-3, EEB/PROFESSOR(JACINTO); ANA
DE FATIMA MONTE SANTOS LIMA -Masp 0638378-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(ALMENARA).
- SRE DE ARACUAI:
JUSCINEIA APARECIDA MACHADO -Masp 1338435-9, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
FRANCISCO DE PAULA NOGUEIRA -Masp 0942775-8, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; LILIAN DE PAULA -Masp
1082819-2, PEB/PROFESSOR II(SANTA RITA DE IBITIPOCA).
- SRE DE CARANGOLA:
GESSICA FERNANDA SILVA MARTINS -Masp 1342733-1, PEB/
PEB; SEBASTIAO DE SOUSA JUNIOR -Masp 0350529-4, PEB/
PROFESSOR DOCENTE I(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE CAXAMBU:
SYDNEY MAGAL DA SILVA -Masp 1424737-3, PEB/
PROFESSOR(SERITINGA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
KELY KENIA SILVA -Masp 1459075-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CURVELO:
HELENISE DE CASTRO E CASTRO -Masp 1096471-6, PEB/
PROFESSOR(PRESIDENTE JUSCELINO); ANGELA ALVES
DE MACEDO BARBOSA -Masp 1182392-9, PEB/PEB; ROSEJANE DE FATIMA QUEIROZ VIVEIROS -Masp 0832284-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LEVERTON RIBEIRO -Masp 1299789-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; ROSANGELA NICOLI DE SOUZA
-Masp 0803429-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB;
SIMONE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA -Masp 0937438-0, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(SÃO GERALDO DA PIEDADE);
SHARLIANE FERREIRA -Masp 1460127-2, PEB/PEB; MARLUCIA
DE SOUSA LIMA -Masp 0444543-3, PEB/PEB; NAIR ROSA DE
JESUS -Masp 0280432-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ROSELY
DA PIEDADE DE SOUZA -Masp 1103068-1, PEB/PEB; LUCAS
VIEIRA PASSOS SOARES -Masp 1456538-6, PEB/PEB; ADIRSON
FERREIRA MENEZES -Masp 1326503-8, ATB/PEB; PAULO JOSE
DE SOUZA -Masp 0564385-3, PEB/PEB; BEATRIZ MAIRA DA
SILVA BASTOS PERPETUO -Masp 1424248-1, PEB/PEB; UELICA
PEREIRA MARQUES RIBEIRO -Masp 1381835-6, PEB/PEB; ANA
CRISTINA ARESE -Masp 1318255-5, PEB/PEB; WESLHEY SOARES DA SILVA -Masp 1326031-0, PEB/PEB; WELINGTON FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1345926-8, PEB/PEB; VALERIA GONCALVES LOPES LOUBACH -Masp 1106256-9, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; SIMONE FELICIANO DE
ANDRADE -Masp 1459646-4, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR
VALADARES); RAFAEL DOS SANTOS SILVA -Masp 1300166-4,
PEB/PEB; SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA -Masp 0832832-0,
PEB/ATB; CAMILA DA COSTA MORADOR DE SOUSA -Masp
1111120-0, PEB/PEB; LORENA CARDOSO SAMPAIO -Masp
1136813-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA
NERES TEIXEIRA -Masp 0228912-2, PEB(APOSENTADO)/PEB;
MARILEIA FREITAS DE OLIVEIRA -Masp 0947987-4, PEB/
PROFESSOR(CENTRAL DE MINAS).
- SRE DE ITAJUBA:
LEONOR APARECIDA PORTO MENDES -Masp 0173635-4, P5/P5.
- SRE DE JANAUBA:
AURELIANA MENDES DE OLIVEIRA -Masp 0821442-1, PEB/
PROFESSOR(MONTE AZUL).
- SRE DE JANUARIA:
ANA PAULA RODRIGUES MARTINS -Masp 1256786-3, PEB/
PEB; ADRIANA GUEDES FERREIRA -Masp 1232932-2, EEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO FRANCISCO);
JOVINIANO FIGUEIREDO NETO -Masp 0366434-9, PEB/PEB;
CLEIDIVANI RODRIGUES DA SILVA -Masp 1146982-2, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - JAPONVAR);
FRANCISCA EVANGELIA GONCALVES DA SILVA -Masp
1427062-3, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ELIZABETE DE FATIMA FERREIRA SOUZA -Masp 0373801-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE LEOPOLDINA:
JULIETE CORREA ESTEVES -Masp 1323788-8, PEB/
PROFESSOR(LEOPOLDINA); MONIA JULIENE PEREIRA PINTO
-Masp 1437857-4, ATB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
IVONE ALVES RIBEIRO OLIVEIRA -Masp 1100182-3,
ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(SIMONÉSIA); ELENA CELIA ALVES DE MOURA
-Masp 1098199-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
CAXIAS ARLEN GRACIANO DE SOUZA -Masp 1009829-1,
PEB/INSTRUTOR
DE
ESPORTES(MONTE
CARMELO);
MARIA DA CONCEICAO BORGES DA SILVA -Masp 0839844-8,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; AMANDA
GOMES DE BRITO -Masp 1474560-8, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
Minas Gerais - Caderno 1
VALDEMIR JORGE DUARTE -Masp 1194769-4, PEB/ATB;
MARILDA ROSIMAR GONCALVES AZEVEDO -Masp 0596727-8,
PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); HELEN CARDOSO
MACIEL -Masp 1107181-8, PEB/PEB; LEDA PATRICIA SOUZA
RUAS SILVA -Masp 1258228-4, PEB/PEB; ELLEN BARBARA
SANTOS VIEIRA -Masp 1406233-5, PEB/ATB; MARIA EDILEUZA
LOPES DE ALMEIDA -Masp 0345765-2, PEB/EEB.
- SRE DE OURO PRETO:
THAYANE DA SILVA CAMPIDELI -Masp 1240453-9, PEB/PROFESSOR II(ITABIRITO).
- SRE DE PASSOS:
LUCIANA DE LOURDES BALTAZAR BUENO -Masp 0952754-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; RAQUEL APARECIDA LEITE -Masp 1331334-1, EEB/PROFESSOR(SÃO ROQUE
DE MINAS); DARLENE DE FARIA SILVA -Masp 1056291-6, PEB/
PROFESSOR(VARGEM BONITA).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA JOSE FONSECA -Masp 1153956-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; LEIDYANNE GODINHO SILVA -Masp
1453330-1, PEB/PEB; FERNANDO FRANCISCO DE LIMA -Masp
1005721-4, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
HILDA ALVES SOARES -Masp 0844308-7, PEB/PEB; JANETTE
ALEXANDRE DUTRA BRAGA SOARES -Masp 0880109-4, PEB/
PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
DENISE MARCIA DE CASTRO DE OLIVEIRA -Masp 1004056-6,
PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
EDMARA SIMONE RODRIGUES DA SILVA -Masp 1245868-3,
PEB/ATB; SIMONE CAJA TORRES -Masp 1358607-8, PEB/PEB;
DANILO GIANINI DOCEMA -Masp 1153178-7, PEB/DIRETOR
MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS(ESPÍRITO SANTO DO
DOURADO); MARIA BENEDITA DE PAIVA -Masp 0943039-8,
PEB/PEB; JOSE SIDNEI MARQUES -Masp 0358805-0, ATB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
FABIO NELSON GUIMARAES -Masp 0102959-4, P3/P3.
- SRE DE SETE LAGOAS:
PAULO RICARDO DIAS DE SOUZA -Masp 1407789-5, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
SIRLENE BREMER DE SOUZA -Masp 1260872-5, PEB/PEB;
JENALDO RIBEIRO SANTOS -Masp 1165390-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
DANIELE BELLIN GUADERETO -Masp 1155529-9, PEB/MONITOR DE CRECHE (GUARANI).
- SRE DE UBERABA:
CLEIDES MARIA DE MACEDO -Masp 0654168-4, PEB/PEB;
DIEGO CARLOS FERREIRA DA SILVA -Masp 1251768-6, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA).
- SRE DE UBERLANDIA:
LILIANE AGDA FERRAZ CUOCO -Masp 0611854-1, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); OTAVIA ALVES QUEIROZ -Masp
1321934-0, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA); KARLA LORRAYNE SILVA CUNHA -Masp 1238819-5, PEB/EEB; HERBERT REZENDE SIQUEIRA -Masp 1213431-8, PEB/PEB;
MATHEUS ALVES MACHADO REIS -Masp 1343013-7, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); FERNANDA DE ALENCASTER
PESSOA FERREIRA -Masp 1341177-2, PEB/PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
ELIVANE DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1468328-8, PEB/PROFESSOR I(CABECEIRA GRANDE).
- SRE DE VARGINHA:
AMANDA PEREIRA CAMARGO -Masp 1324085-8, PEB/PEB;
BRUNA ELISA BOAVENTURA PASCOAL -Masp 1176676-3, PEB/
PEB.
nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para
arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
CAROL SANTANA -Masp 1248296-4.
- SRE DE UBERLANDIA:
LUCIAN FERREIRA DE SOUZA -Masp 1263868-0.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
PRISCILA APARECIDA BRASIL DA SILVA PALMEIRA -Masp
1455610-4, ASP/PSICÓLOGA (IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: O CARGO DE AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SERÁ EXERCIDO EM REGIME
DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PODENDO SEU OCUPANTE SER
CONVOCADO A QUALQUER MOMENTO, POR NECESSIDADE
DO SERVIÇO. (ART. 6º, § 3º DA LEI 14.695/2003).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MIRIAM MARIA DE OLIVEIRA -Masp 0919044-8, TGS(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, EXERCENDO DAD-1)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) privativo de profissionais da saúde.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
CLEDIA MENDES DE JESUS -Masp 1144607-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011,; HEBSON PEREIRA DA
SILVA -Masp 1166194-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE ARACUAI:
GISLEI APARECIDO DE OLIVEIRA -Masp 1269712-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE CURVELO:
FRANZ WESBLEYS MARTINS -Masp 1109171-7, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - AUGUSTO DE LIMA). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ARLEY CORREA COELHO DA ROCHA -Masp 1301229-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; NICOLY DA SILVA MOREIRA -Masp
1407809-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; SANDRA REGINA
DE MORAIS LACERDA -Masp 0451076-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS.
- SRE DE NOVA ERA:
LUCIANO APARECIDO CABRAL DOS SANTOS -Masp 1321864-9,
EEB/AUXILIAR DE SAÚDE(SANTA MARIA DE ITABIRA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA DA CONCEICAO REIS SILVA -Masp 1431818-2, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
NATHALIA PACHECO DOS SANTOS -Masp 1371130-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; IVAN DE SOUZA DIAS -Masp 1316422-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2416/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04554887 Marcos Silva Marcondes –
AFRE – 1 - Extrema - 22 - 24/05/2019 A 14/06/2019 - 158.I
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e
no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos
interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos,
devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AGUINALDO NATALINO DO NASCIMENTO -Masp 1380250-9.
-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
IVO BORGES PRUDENTE JUNIOR – Nº 165.375-7
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ANGELA MERICE DE ALMEIDA FERREIRA -Masp 1117198-0.
- SRE METROPOLITANA C:
WILLIAN CHRISTIAN DE ASSIS -Masp 1303520-9.
FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 1257127-9.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
BRENO DE OLIVEIRA DUTRA BAETA -Masp 1459215-8.
- SRE DE PASSOS:
LYVEM KELLY DE AVELAR -Masp 1452016-7.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DANIELA APARECIDA MEIRELES -Masp 1460855-8.
VICENTE ANTONIO BATISTA FONSECA -Masp 1293696-9.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELIDIA PRADO RODRIGUES -Masp 1461339-2.
- SRE DE UBA:
ALICIANE APARECIDA LUCAS -Masp 1447220-3.
JEFF MOREIRA ALVES -Masp 1379511-7.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALINE SANTOS DE ALMEIDA -Masp 1392635-7.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
RODRIGO VILAS BOAS GONCALVES -Masp 1243050-0.
26 1243131 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
000266852-3 – MARIA DE FATIMA VASCONCELOS E SANTOS
– SEE
000854856-2 – TEODORA GOMES DOS SANTOS – SEE
000148548-1 – MARIA DAS MERCES BONFIM AMBROSIO
– SES
DEFERIDO
000053989-0 – IVAN RIBEIRO DE LIMA – AGE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
26 1243235 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 05989025 Edna
Lemos Eloi Ferreira – PEB – 1 - Wenceslau Braz - 59 - 15/06/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 08036329 Wolkmar Guimaraes Araujo – PEB – 3 Itajuba - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 08633166 Regina Maria
Diniz Kammer – PEB – 4 - Piranguinho - 45 - 14/06/2019 A 28/07/2019
- 158.I, 09743956 Alessandra Viviani Borges – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 60 - 24/05/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 10967719 Andersson de
Jesus Fernandes – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 15/06/2019 A 14/07/2019 158.I, 11007127 Roberta Goncalves Silva Paciullo – PEB – 1 - Itajuba
- 30 - 14/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11007127 Roberta Goncalves
Silva Paciullo – PEB – 3 - Itajuba - 30 - 14/06/2019 A 13/07/2019 158.I, 11479029 Adriana Braz Nogueira – PEB – 3 - Paraisopolis - 3
- 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03255361 Izabel Cristina Almeida – PEB – 2 Bom Repouso - 59 - 13/06/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 03346103 Benedita Aparecida Rissati Toledo – PEB – 2 - Munhoz - 30 - 01/06/2019
A 30/06/2019 - 158.I, 03705258 Eliane Castro da Cunha de Almeida
– ATB – 2 - Pouso Alegre - 28 - 14/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
03705498 Maria Raquel Andrade – ATB – 1 - Bom Repouso - 29 13/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 03705498 Maria Raquel Andrade
– PEB – 2 - Bom Repouso - 29 - 13/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
03809613 Neusa Maria Fonseca Daniel – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 12/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 06619266 Fabiane Christina Loiola
– PEB – 3 - Ouro Fino - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08520413
Joao Roberto Pereira Bueno – PEB – 5 - Munhoz - 1 - 14/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 09646563 Regilena Fernandes da Fonseca – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 10143980
Vladia Maria Junqueira – PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 29/05/2019 A
29/05/2019 - 158.I, 10664399 Eliene Lopes de Melo – PEB – 2 - Monte
Siao - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 10967198 Rosemeire
Pereira da Fraga Ferreira – DAD-3 – 1 - Pouso Alegre - 7 - 13/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 11096815 Simeao Pereira de Lima – PEB – 3 Pouso Alegre - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 12476347 Carmen
Silvia Magalhaes Ribeiro – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 03/06/2019
A 03/06/2019 - 158.I, 12477428 Telma Ilma da Silva Mingareli –
ATB – 3 - Extrema - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 12477428
Telma Ilma da Silva Mingareli – ATB – 3 - Extrema - 30 - 28/05/2019
A 26/06/2019 - 158.I, 12791562 Ana Cristina dos Santos Paiva – ATB
– 2 - Ipuiuna - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 13152632 Ana
Paula de Padua – PEB – 2 - Ouro Fino - 60 - 13/06/2019 A 11/08/2019
- 158.I, 13219704 Maria de Fatima Mendes Dias Faria – PEB – 2 Pouso Alegre - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 13264304 Amanda
Sabrine Jubrail Ferreira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 13264304 Amanda Sabrine Jubrail Ferreira – PEB
– 2 - Pouso Alegre - 30 - 12/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 13437421
Silmara Nogueira Ramos – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 31/05/2019
A 29/06/2019 - 158.I, 13519343 Vivian Persia Tunin Nunes – PEB
– 3 - Jacutinga - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 13582127
Juliano Lacerda de Souza – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 07/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 13582127 Juliano Lacerda de Souza – PEB – 2 Pouso Alegre - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 13586078 Simone
Caja Torres – PEB – 2 - Cambui - 15 - 24/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
14437586 Cleide Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai
- 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970422 Adelzon da Silva Paulino – ASP – 2 - Pouso Alegre - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
13798236 Priscila Ferreira da Silva – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 4 12/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10047256 Thierry
Carneiro Mauro – PEB – 2 - Itajuba - 5 - 07/06/2019 A 11/06/2019 - ,
10047256 Thierry Carneiro Mauro – PEB – 3 - Wenceslau Braz - 5 07/06/2019 A 11/06/2019 - , 12780789 Valeria Campos Ribeiro – ATB
– 1 - Itajuba - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019 - , 12787743 Suzi Braga
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906262057560110.