TJMG 07/06/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo
mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2019, leia-se:
por 6 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019;
Masp 919396-2, MARIA LENICE MARTINS COSTA SOUTO, publicado em 14/05/2019, por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio,
a partir de 01/07/2019, leia-se: por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º
quinquênio, a partir de 05/08/2019; Masp 384040-2, WEBER TEBAS
KER, publicado em 28/05/2019, por 5 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 5 mês(es) referente ao 5º e 6º
quinquênio, a partir de 08/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 913689-6, ROBERTO ANTONIO DE FREITAS, por 1
mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2019; MASP
391587-3, DELCY MARIA SILVA, por 2 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2019; MASP 219752-3, MARCIO GRILLO
DE BRETAS, por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
01/07/2019; MASP 383051-0, MARIA BEATRIZ FONSECA CHEBLI, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/07/2019;
MASP 915000-4, JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, por 1
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/10/2019; MASP
382979-3, CARLOS ROBERTO NEVES MEGDA, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/08/2019; MASP 372635-3,
ROSINHA ALVES RODRIGUES, por 2 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 08/07/2019; MASP 913806-6, RONISIA GLORIA GONCALVES DA SILVEIRA SOARES, por 1 mês(es) referente
ao 4º quinquênio, a partir de 22/11/2019; MASP 914167-2, MARIA
NIVEA BRAVIM DE CASTRO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/12/2019; MASP 367265-6, SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/10/2019; MASP 1180326-9, ELISANGELA CHRISTINA
SIQUEIRA MARQUES, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 03/12/2019; MASP 1206099-2, STEFANIA MERECIANA
GOMES FERREIRA, por 3 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/10/2019; MASP 349737-7, MARLI AUGUSTA DE CARVALHO OLIVEIRA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 02/12/2019; MASP 391569-1, ANTONIO DE PADUA MOURAO ELIAS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
05/12/2019; MASP 382322-6, SUELY PIEDADE COSTA DOS SANTOS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/11/2019;
MASP 913290-3, TELMA ANTUNES GONCALVES, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/11/2019; MASP 336751-3,
MARIA LICEMARE RAMOS VIEIRA, por 1 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 917949-0, MARIANA
TEODORA L DE OLIVEIRA, por 3 mês(es) referente ao 3º e 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 919553-8, VANIA ELIZABETH
SIMOES DUARTE, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/07/2019; MASP 353340-3, HELEN MARIA RAMOS DE
OLIVEIRA LOPES, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 09/09/2019 e por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
25/11/2019. MASP 914413-0, GILSON PEREIRA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/07/2019.
06 1236719 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO CARLOS DALLA
NEGRA, MASP 1318157-3, FGH-3 IV HO 37 da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a contar de 06/06/2019.
06 1236572 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato de dispensa de ALFREDO
CARDOSO ANDRÉ, MASP 1385118-3, FGH-2 IV HO 02 da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais, Diário do Executivo em 06 de junho de 2019.
06 1236571 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica os atos abaixo, publicados em 06/06/2019:
Onde lê-se:
“A Presidente (...) dispensa JOÃO PEDRO RETTORE BERNARDES,
MASP 733006-6, (...).”
Leia-se:
“A Presidente (...) dispensa JOÃO PEDRO RETTORE BERNARDES,
MASP 753006-6, (...).”
Onde lê-se:
“A Presidente (...) designa MARIA THEREZA COELHO PAPATELLA
JABOUR, MASP 1206090-1, para a função gratificada FGH-5 II HO
20, para atuar(...)..”
Leia-se:
“A Presidente (...), designa MARIA THEREZA COELHO PAPATELLA JABOUR, MASP 1206090-1, para a função gratificada FGH-3
VI HO 88, para atuar como Assessora da Diretoria Assistencial.”
06 1236564 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 06/06/2019:
Onde lê-se:
“A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa (...)THAMYRES FERNANDA BREI-GIL BARROS, MASP
12290854, para a função gratificada FGH-3 III HO 97, para atuar no
Núcleo de Correição da Unidade Seccional de Controle Interno
Leia-se:
“A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa (...)MICHELE VIEIRA DA SILVA, para a função gratificada
FGH-3 III HO 97, para atuar no Núcleo de Correição da Unidade Seccional de Controle Interno.
06 1236575 - 1
PORTARIAPRESIDENCIAL Nº 1.588, de 06 de junho de 2019.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2.011 e, considerando a Deliberação do Conselho de Ética Nº 005 de 03 de março de 2005;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Ética da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, constante na Portaria
Presidencial Nº 1.429 de 05 de abril de 2018, que passa a ser composta
pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
I – Membros Efetivos
Hellen Soares Lima 0368413-1 DIGEPE Efetivo
Gustavo Lopes Pedroso 0753211-2 Presidência Efetivo
Paula Lopes Cidette 1299982-7 CEPAI Efetivo
II - Membros Suplentes:
Wivian A. Dornelas Couto1281946-2 DIEST Efetivo
Gui Tarcísio Mazzoni Jr. 352073-1 DIRASS Efetivo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIAPRESIDENCIAL Nº 1.580, de 16 de maio de 2019.
Art. 3º- A presente Comissão terá mandato de 2 (dois) anos, facultada
uma recondução, por igual período.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente
06 1236555 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica os atos abaixo, publicados em 06/06/2019:
Onde lê-se:
“A Presidente (...), designa THAMYRES FERNANDA BREI-GIL
BARROS, MASP 12290854, para a função gratificada FGH-3 III HO
20, para responder pela Coordenação do Pacto de Gestão (...).”
Leia-se:
“A Presidente (...), designa THAMYRES FERNANDA BREI-GIL
BARROS, MASP 12290854, para a função gratificada FGH-3 III HO
70, para responder pela Coordenação do Pacto de Gestão (...).”
06 1236629 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): ELAINE CRISTINA
OLIVEIRA MELO, MASP 1356442-2, lotado(a) no(a) ADC, Efetivo,
TOS I-C – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação,
para o(a) CEPAI, Admissão 1.
06 1236799 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): ROBERTO CESAR
PEREIRA DE MENEZES, MASP 1343859-3, lotado(a) no(a) ADC/
DPGF, Efetivo, TOS I-B – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data
da publicação, para o(a) CEPAI, Admissão 3.
06 1236802 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Minas Gerais - Caderno 1
negar-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida,
fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 088/2019.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
06 1236705 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 020/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO ADICIONAL ´POR TEMPO
DE SERVIÇO, ao servidor:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Masp 905659-9, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, ASP,I/J, por
motivo incorreção na data da vigência, publicado em 04/12/2009:
Onde se lê: a contar de 06/03/2009,
Leia-se: a contar de 08/10/2009.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Administração Prisional
06 1236735 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 006/2019
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
FALECIDO
MASP 902919-0, MAURO BORGO, a contar de 08/07/2017, referente
ao cargo de MADS, III/B
BELO HORIZONTE
MASP 905559-1, JORGE VIEIRA, a contar de 28/05/2019, referente
ao cargo de ASP, I/J.
CONTAGEM
MASP 905634-2, ZULEY JACINTO DE SOUZA, a contar de
22/05/2019, referente ao cargo de ASP, V/A.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Administração Prisional
06 1236675 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Masp 905792-8, WALDOMIRO SOUZA DIAS, AEDS,III/E, referente
ao 7° quinquênio, a contar de 22/09/2010.
Masp 905792-8, WALDOMIRO SOUZA DIAS, AEDS,III/E, referente
ao 8° quinquênio, a contar de 21/09/2015.
FALECIDO
Masp 902919-0, MAURO BORGO, MADS, III/B, referente ao 4°
quinquênio, a contar de 10/07/2007.
Masp 902919-0, MAURO BORGO, MADS, III/B, referente ao 5°
quinquênio, a contar de 09/07/2012.
Masp 902919-0, MAURO BORGO, MADS, III/B, referente ao 6°
quinquênio, a contar de 08/07/2017.
Masp 902919-0, MAURO BORGO, MADS, III/B, referente ao 7°
quinquênio, a contar de 02/01/2019.
BELO HORIZONTE
Masp 905559-1, JORGE VIEIRA, ASP, I/J, referente ao 6° quinquênio,
a contar de 28/05/2019.
Masp 905574-0, ONOESTE GONCALVES RAFAEL, ASP, III/F, referente ao 8° quinquênio, a contar de 07/05/2019.
CONTAGEM
Masp 905634-2, ZULEY JACINTO DE SOUZA, ASP, V/A, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 22/05/2019.
IPABA
Masp 1078334-8, JOAO JOSE DOS REIS NETO, ASP, II/E, referente
ao 5° quinquênio, a contar de 24/05/2019.
Masp 1078363-7, VALDECI RIBEIRO DA SILVA, ASP, I/F, referente
ao 5° quinquênio, a contar de 23/05/2019.
IPATINGA
Masp 1078323-1, ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, II/E, referente ao 5°
quinquênio, a contar de 23/05/2019.
VICOSA
Masp 1065105-7, JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA,
ASP,I/B, referente ao 3° quinquênio, a contar de 16/02/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Administração Prisional
06 1236685 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei Estadual 869/1952 c/c
o Decreto nº 47.087/2016, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pela servidora K.P.P - MASP 1.264.734-3, nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, instaurado por
meio da PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 001/2019, publicada no Diário Oficial de 22/01/2019, DECIDE conhecer do recurso
e no mérito negar-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente
proferida, fundamentado no PARECER/CGE/USCI_SEAP/NUCAD_
PROC/nº 7/2019.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei Estadual 869/1952 c/c o
Decreto nº 47.087/2016, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos da Apelação
Civel nº 1.0145.11.015333/8-002, interposta pelo Agente de Segurança
Penitenciário R.P.V - MASP 1.172.460-6, DECIDE pela anulação da
penalidade aplicada ao servidor em 22/01/2011, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar 075/2010, instaurado por meio da PORTARIA/SUAPI Nº 144/2010, bem como determina a retirada da anotação
em sua ficha funcional.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei Estadual 869/1952 c/c o
Decreto nº 47.087/2016, tendo em vista o Pedido de Reconsideração
apresentado pelo servidor P.H.B.F - MASP 1.372.929-8, nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 066/2018, instaurado por meio
da PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 066/2018, publicada no
Diário Oficial de 12/05/2018, DECIDE conhecer do recurso e no mérito
ANULA NO ATO007/2018DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
a parte referente ao servidor (a): Masp 1284154-0 SIMONE LEITE
DA SILVA, ASP,I/B, tendo em vista OF.n°05/2019/AVER/DCGT/
SCAP, invalidando averbação do TJMG para concessão de adicionais
e férias-prêmio.
ANULA NO ATO011/2018DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
a parte referente ao servidor (a): Masp 1171481-3 PRIMO LEANDRO
TORRES DE ABREU, ASP,II/D, tendo em vista OF.n°05/2019/AVER/
DCGT/SCAP, invalidando averbação do TJMG para concessão de adicionais e férias-prêmio.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Administração Prisional
06 1236732 - 1
06 1236728 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Expediente
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 021/2019
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, ao servidor:
Masp 1079885-8, ALEXANDRE HENRIQUE FERRARI, ASP,II/E,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 012/2019, publicado em 18/05/2019:
Onde se lê: a partir de 29/05/2019,
Leia-se: a partir de 29/04/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 012/2019
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
PORTARIA UTRAMIG N° 16, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de progressão aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2005.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD e Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD aos servidores lotados nesta Fundação, relacionadas no Anexo I desta Portaria nos termos do art.16 da
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
Patrícia Braga Soares Silva
PRESIDENTE
Anexo I (a que se refere o art. 1º da Portaria UTRAMIG n° 16, de 06 de junho de 2019)
MASP dv NOME
1365731
1365718
1366167
1365709
1365722
1365759
1073954
1172242
1186640
1365726
1365690
1056023
1366362
7
4
3
3
6
8
8
8
7
7
5
3
0
ADMISSÃO
Eliane Santiane de Melo
Fernanda Mai Germana Silva
Iane Aguiar Ribeiro
Isabelle Lúcia dos Santos
Larissa Thainá Machado Guilherme
Lucas Magrini Pinto
Luciana Kele Zóia Minelli
Lucimery Matias de Almeida Garajaú
Maria Norma Rodrigues da Costa
Natália Moreno Franco
Shênia Salvador de Pinho
Simone Ribeiro de Miranda Gonçalves
Telma Lins Mendes
1
1
1
1
1
1
2
3
3
1
1
2
1
CARREIRA NÍVEL ATUAL
ASGPD
ASGPD
ASGPD
ASGPD
ASGPD
ASGPD
ANGPD
ASGPD
ASGPD
ASGPD
ANGPD
ASGPD
ASGPD
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
GRAU
ATUAL
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
NOVO
GRAU
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
VIGÊNCIA
20.05.2019
20.05.2019
26.05.2019
15.05.2019
15.05.2019
15.05.2019
18.05.2019
17.05.2019
15.05.2019
15.05.2019
15.05.2019
02.06.2019
26.05.2019
06 1236824 - 1
PORTARIA UTRAMIG Nº 15, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Altera a composição dos membros da Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação de Materiais Permanentes e de Consumo no
Âmbito da UTRAMIG, constituída pela Portaria nº 01, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 09 de
fevereiro de 2019.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro de 2011, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual Nº. 45.242, de 11 de dezembro de 2009, bem
como a Resolução SEPLAG Nº. 37, de 09 de julho 2010, RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Ezequiel Nunes Moreira, Masp. 1.336.
359-3, pelo servidor SérgioVentura Araújo, Masp.1.166.924-9, para
compor a Comissão, mantendo os demais membros.
Art. 2º Incluir, como suplentes, as servidoras Maria José Silveira Pessoa,
Masp. 1.128.128-4, e Shênia Salvador de Pinho, Masp. 1.365.690-5.
Art. 3º Os demais termos da Portaria nº 01, de 07 de fevereiro de 2019,
permanecem inalterados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG
06 1236804 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 85/2019 – Prorrogação de prazo
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
11/2019
04/04/2019
SRE Caxambu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de junho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 21/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.C.D., Masp 1.276.028-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Neucinéa Fiuza GomesMembros: Elisângela Tufi Mendonça e Cláudia Egídio Nascimento Gomes.Secretaria de
Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de junho de 2019.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 25/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.L.M., Masp 1.173.454-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Rosane Gomes Chaves de Carvalho
Membros: Maria Lúcia Viana do Prado e Neide Alves dos Santos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de junho de 2019.
06 1236499 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 711/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego do Paty – Palmeiras, vinculada
à Escola Municipal Osvaldo Domingos da Luz, em Caiana.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 712/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 357, de 04 de maio de 2019,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio São Miguel, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Padre João Batista Apetche, s/nº, Bairro São Miguel, em Passa
Quatro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 713/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 259, de 13 de abril de 2019, fica
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062037050110.