TJMG 05/06/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2019 às
10h00, na Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone
(34)3820-6250, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade CONVITE, MERENDA
RECURSO ESTADUAL, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E:
”Padre José André Caldeira Coimbra”, localizada na Praça Tiradentes,
n° 144 - Centro – Presidente Olegário/MG, CEP 38750-000– Telefone
(034)3811-1321, e-mail: [email protected] Até o dia
14/06/2019, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/19, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n – CEP
38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9131, e-mail:
[email protected] até o dia 13/06/2019, às 8:h30.
A Caixa Escolar “Carmem Castilho” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E: CESEC
“Tancredo Neves”, localizada na Praça Afonso de Sá, n° 197 - Centro
- Presidente Olegário/MG, CEP 38750-000 Telefone (034)38111192,
e-mail: [email protected] Até o dia 14/06/2019, às
15:00 horas.
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça Hilarino Alves da Rocha n° 309, Centro, CEP 38810-000 – Cidade Rio
Paranaíba Telefone (34)3855-1235, e-mail: escola.305332@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/06/2019, às 10horas.
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 27/06/2019, às 10:00 h, na EE JUCA MANDU, localizada na rua DEOCLÉCIO DE MATOS n° 254 – CENTRO – SANTANA DE PATOS- CEP 38711000– Telefone (034) 38209124, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às
09:45, na EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1061
– Brasil – CEP 38700-190 – Cidade Patos de Minas/MG Telefone (034)
3825-2211, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portral.educacao.mg.gov.br/a.gf
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SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, às 11:30 hs, na EE Joaquim
Botelho , localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro
Centro – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-2629, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2019, às 9h na EE. de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2019, às 10h na EE. de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2019 às 9h,
processo licitatório nº 04/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende, 364,
Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone:
(34)3843-5336 até o dia 14/06/2019 às 16 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2019 às 9h30m,
processo licitatório nº 05/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende, 364,
Distrito de Dolearina Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone:
(34)3843-5336 até o dia 14/06/2019 às 16 horas.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2019, às 14:00 horas,
na E.E. Elias de Moraes, localizada na Rua Quirino José Quadros, n°
647 – Bairro Vila Nova – Monte Carmelo- MG - CEP: 38.500-000 –
Telefone (034) 3842 2754, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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SRE DE JANUARIA
EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
919732/2019) – A Caixa Escolar Professor Onésimo Bastos - realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2019, às 18:00 hs, na
Escola Estadual Professor Onésimo Bastos localizada à Praça Jove da
Mata, nº175, Município Januária-MG; CEP: 39480-000. Telefone (38)
3621-3961 e-mail: [email protected] de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 916168/2019) – A
Caixa Escolar Professor Onésimo Bastos - realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/07/2019, às 18:00 hs, na Escola Estadual Professor Onésimo Bastos localizada à Praça Jove da Mata, nº175, Município Januária-MG; CEP: 39480-000. Telefone (38) 3621-3961 e-mail:
[email protected] de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar (TC: 916242/2019) – A Caixa Escolar
Prof.ª Maria do Socorro Cardoso Godinho - realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/06/2019, às 10:00 hs, na Escola Estadual Deputado Edgar Pereira, localizada Rua Firmino Ferreira, nº 287, Município
Varzelândia/MG; CEP: 39.450-000.Telefone (38) 3625-1373 e-mail:
[email protected] de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar (TC: 921833/2019 fonte 36) – A Caixa
Escolar Epaminondas Leite - realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/06/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Epaminondas
Leite localizada à Fazenda Belmonte, s/nº - Zona rural, Município São
Francisco-MG; CEP:39.300-000.Tel. cel. (38) 99850-9731 e-mail:
[email protected] de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar (TC: 918270/2019 fonte 21) – A Caixa
Escolar Epaminondas Leite - realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/06/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Epaminondas
Leite localizada à Fazenda Belmonte, s/nº - Zona rural, Município São
Francisco-MG; CEP:39.300-000.Tel. cel. (38) 99850-9731 e-mail:
[email protected] Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar (TC: 919764 / 2019) – A Caixa Escolar Francisco José de Sá - realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/06/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual do Povoado de Rancho
Grande, localizada à rua do Campo, nº s/n, Município Matias Cardoso –
MG; CEP: 39478-000,.Telefone (38) 3616-3814 e-mail: escola.62910@
educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 916200 / 2019) – A Caixa Escolar Francisco José
de Sá - realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/06/2019,
às 17:00 hs, na Escola Estadual do Povoado de Rancho Grande, localizada à rua do Campo, nº s/n, Município Matias Cardoso – MG; CEP:
39478-000,.Telefone (38) 3616-3814 e-mail: [email protected]. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 922150 e TC 918587) – A Caixa Escolar Camilo Batista
Corrêa realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Resolução SEE nº 3670/2017 e suas alterações para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/06/2019, às 13:00hs, na Escola
Estadual de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, localizada na Fazenda Sto Antônio, Comunidade de Vaca Preta s/n, Município de Cônego Marinho – MG – CEP: 39489-000 – Telefone (38)
998688848, e-mail: [email protected].
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019, às 10h00,
Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis -- CARNES) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Carneiro Júnior, localizada na Rua: Dr João de
Azevedo, n° 433 - Bairro: Centro - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.500020 - Telefone (35) 3622-4212, e-mail: [email protected] até o dia 12/06/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019, às 14h00,
Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis -- PÃES) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Carneiro Júnior, localizada na Rua: Dr João de
Azevedo, n° 433 - Bairro: Centro - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.500020 - Telefone (35) 3622-4212, e-mail: [email protected] até o dia 12/06/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira realizará no dia 26/06/2019,
às 08h00, Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/06/2019, às17h00, na EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada Principal, s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019, às 09h00, Processo
licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: [email protected] até o dia
13/06/2019, às 08h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019, às 10h00, Processo
licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: [email protected] até o dia
13/06/2019, às 08h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Padre Leonardo Hendriks torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 10h00,
Processo licitatório nº 15/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Ana Laura Pereira, localizada na Rua: José
Dias Chaves Sobrinho, n° 505 - Bairro: Piedade - Cidade: Itajubá/MG
- CEP 37.504-592 - Telefone (35) 3623-2293, e-mail: escola.55298@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/06/2019, às 16h00.
Prorrogação de vigência. Valor: R$1.898,24 mensais. Vigência: de
01/06/2019 a 31/05/2024. Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12
.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves
Rosa Luna, Ricardo Lopes Martins e P/P Diana Maria Silva Rodrigues
Lopes.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
450.990/2014 para funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova. Município: Ponte Nova – MG. Processo
SEI nº 1260.01.0013495/2019-52. Assinatura: 04/06/2019. Partes:
SEE/MG e PfS Administração Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência.
Valor: R$39.789,05 mensais. Vigência: de 05/06/2019 a 04/06/2024.
Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.
20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Ricardo Lopes Martins, Suely de Fátima Albuquerque Santana e Paulo Fernando Santana.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Divino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019, às 12h00, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cônego José Divino, localizada na Rua: Custódio Teodoro Ribeiro de Carvalho, n° 59 - Bairro: Centro - Cidade: Dom
Viçoso/MG - CEP 37.474-000 - Telefone (35) 3375-1152, e-mail: [email protected] até o dia 13/06/2019, às 11h00.
5 cm -04 1235766 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar São Geraldo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019 às 09:00 horas, Processo Licitatório 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São Geraldo, localizada na Rua Francisco Gabriel
Jovita nº 12 - Bairro Passaginha - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-4594 , e-mail: [email protected] até
o dia 13/06/2019 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Maria Amália Campos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019, às
13:00 horas, Processo Licitatório 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do TC: 920756/2019.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Amália Campos, localizada na
Praça Tenente Milton Edson de Faria nº 150 - bairro Gomes Carneiro Corinto/MG - CEP: 32.900-000, telefone (38) 3751-1528, e-mail: [email protected] até o dia 11/06/2019 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 10:30
horas, Processo Licitatório 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dr. Pacífico Mascarenhas, localizada na Rua Geraldo Magalhães Mascarenhas n° 319 - Centro - Inimutaba/MG - CEP: 35.796-000, telefone
(38) 3723-1050, e-mail: [email protected] até o dia
13/06/2019 às 15:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tancredo Neves realizará no dia 27/06/2019, às 09h00,
Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/06/2019, às 17h00, no CEP – Centro de Educação Profissional
“Tancredo Neves”, localizado na Praça: Nossa Senhora Aparecida, n°
70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019, às 11h00,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Mário Pennock -- CESEC, localizada
na Rua: Doutor Xavier Lisboa, n° 308 - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-042 - Telefone (35) 3629-0046, e-mail: [email protected] até o dia 13/06/2019, às 09h00.
24 cm -04 1235717 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Helena Aparecida realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às
09 hs. na E.E. “Helena Aparecida” Educação Especial, localizada na
Rua Joaquim Gomes Pereira n° 02 – município Lagoa da Prata – CEP
35590-000 – Telefone (037) 3261-4749, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Helena Aparecida realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às 09 hs. na E.E. “Helena
Aparecida” Educação Especial, localizada na Rua Joaquim Gomes
Pereira n° 02 – município Lagoa da Prata – CEP 35590-000 – Telefone
(037) 3261-4749, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Senhora de Fátima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Senhora de Fátima, localizada na Rua Juca Baeta n°
528 – município Santo Antônio do Monte – CEP 35.560-000 Telefone
(037-3281-3641) e-mail: [email protected]. até o dia
11/06/2019,até às 21:00h.
8 cm -04 1235607 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
7 cm -04 1235657 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Kennedy realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,atualizada pela
resolução CD/FNDE nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda
até dia 27/06/2019 às 14:00 h na Escola Estadual Presidente Kennedy,
localizada na Praça Aquiles Langsdorff, nº 122, Centro, CEP 37.280000 Candeias-MG Tel. (35) 3833-1076, email [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
3 cm -04 1235428 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 25/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica –
PEB, para atender a demanda do II Modulo do Curso Técnico em Agroecologia Modalidade Subsequente em Regime de Alternância, aprovado pela Portaria nº1.290/2018 - Subsecretaria de Desenvolvimento
Da Educação Básica Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional, nos termos da Lei 10.254/1990 e no que couber o disposto
na Resolução SEE Nº4.117/2019.
Período de Inscrição: 18h do dia 3/06/2019 até às 16h do dia
7/06/2019.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9529
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 3 junho de 2019
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
EXTRATOS DE ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
450.314/2014 para funcionamento da Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra (Salas Anexas). Município: Manhuaçu – MG. Processo SEI nº 1260.01.0013819/2019-34. Assinatura: 01/06/2019. Partes: SEE/MG, Diana Maria Silva Rodrigues Lopes e Outros. Objeto:
4 cm -03 1235260 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/
Data da
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Ano
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e
Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o
AGILE EMPREENrisco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
05/2019 11.312.296/0001-00 DIMENTOS E SER- 20/03/2019 objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza R$ 31.021,09
VIÇOS EIRELI
e higiene do Prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento das atividades meio fim da PMMG, essenciais à administração pública.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2019
(a) Rodrigo Nascimento Piassi, Ten Cel PM
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Ordenador de Despesas
Responsável Técnico
8 cm -04 1235421 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
Mês/ano
CNPJ
06/2019
23065084/0001-47
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
exigibilidade
Razão Social
ANCORA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELLI - ME
03/06/2019
Lívia Neide de Azevedo Alves,
Ten-Cel PM Ordenadora de Despesas do CSC-PM
Valores
R$
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, 18.176,36,
da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a
R$
avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 188.927,99
e
8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica
para pagamento destas despesas.
198.016,17
Ederson de Assis Carvalho,
1º Ten PM Chefe da SOFI CSC-PM
6 cm -04 1235272 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº da Nota
Ano
050/2019
CNPJ
Data de
RAZÃO SOCIAL Exigibilidade
Mendes
06.907.493/0001-24 Marlus
Batista - ME
27/03/2019
Justificativa
Valor
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se R$ 53.912,85
tratar de conservação e limpeza.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2019.
CARLOS HENRIQUE LOPES PEREIRA, CAP PM
ORDENADOR DE DESPESAS
CLEVISSON LEITE DE SOUZA, CAP PM
CHEFE DA SOFI
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906042047060131.
6 cm -04 1235341 - 1