TJMG 30/05/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 06/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Araxá, Dione Maria Tavares de Souza,
MaSP: 378.918-7, PEBIIIO adm.02, aposentada em 08/10/18, referente
ao saldo de 05 meses. – Uberaba, Maria de Lourdes Meireles Bernardes,
MaSP: 184.273-1, ATBIV I adm.02, falecido em 27/03/19, referente
ao saldo de 02 meses. – Wilmar Martins Ribeiro, MaSP: 272.941-6,
PEBIIIP adm.02, aposentado em 26/07/18, referente ao saldo de 07
meses. – Maria de Fatima Domingos Vaz, MaSP: 330.852-5, PEBIIIP
adm.01, aposentada em 02/02/13, referente ao saldo de 04 meses. – Silvia Freitas Martins, MaSP: 374.447-1, PEBIIIP adm.01, aposentada em
23/07/18, referente ao saldo de 05 meses.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 43/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Minas Gerais, Maria de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP: 184.273-1, ATBIV I adm.02, atos 115/11,
06/19, publicados, respectivamente, em 24/11/11 e 24/01/19, para
melhor usufruto; onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio , a partir de 02/01/12; 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios , a partir
de 07/02/19; leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio , a partir de
02/01/12; 02 meses referentes aos 5º quinquênio, a partir de 07/02/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 44/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Maria de Fátima Nunes, MaSP:
658.135-9, ATBVJ adm.01, atos 129/05, 27/11, 19/14, publicados, respectivamente, em 03/09/05, 05/03/11 e 03/05/14, por incorreções nas
vigências; onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/04/05,
4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/09, 5º quinquênio de exercício a partir de 13/04/14; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
07/04/05, 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/10, 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/15.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref.
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.699-7, Meila de Brito Albano e Silva
Pereira, PEB III G, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/18; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 823.655-6, Wilma de
Azevedo, PEB III N, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/04/19; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.009.387-0,
Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB I B (exercendo D IV), adm.
3, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/18; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.270.935-8, Rosângela Leite Finochio, ATB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/18 (data do requerimento); Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 354.270-1, Gláucia Rabelo Soares, PEB II L, adm. 3,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 380.624-7, Paulo Fernando dos Santos, PEB I G, adm. 2, referentes aos 1º, 2º, 3ºe 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/03/19 (data do requerimento); Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.056.796-4,
Cristina Mara Vieira Salgado, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/18; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 269.330-7, Maria Nazareth Rocha Gonçalves, PEB II L, adm. 2,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/19; Nepomuceno,
E.E da Fazenda Bela Vista, MaSP 1.321.454-9, Vander Lúcio da Silva,
ATB I B (exercendo SE VI), adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/12/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
877.896-1, Maria Cristina Tavares Gallo, PEB I A, adm. 3, ref. aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/12/17 (data do requerimento); Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 877.896-1,
Maria Cristina Tavares Gallo, PEB I A, adm. 3, ref. ao 3º quinquênios
de exercício, a partir de 26/01/19; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 225.670-9, Ângela Maria Rosa, PEB I O, adm. 3,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19; Três Pontas,
E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 300.058-5, Celeste Maria de Campos
Berbert, PEB III P, adm. 1, ref. ao (s) 7º quinquênio (s) de exercício, a
partir de 17/04/19; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP
646.591-8, Roberson Donizetti Pereira da Silva, PEB I G, adm. 1, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/16;Três Pontas, E.E.
Presidente Tancredo Neves, MaSP 952.429-9, Vera Lúcia Figueiredo
Rodrigues, ATB II G, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/16; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.056.208-0, Luciana
Maria Couto Dionísio Bueno Fontes, PEB II G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/18; Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 291.087-5, Maria do Rosário Marques de Sousa, PEB
I A, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/19;
Varginha, E.E Irmão Mário Esdras, MaSP 1.159.673-1, Simone Braga
Sarto Cassimiro, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/18; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
1.355.626-1, Monique Dominguito de Souza, PEB I A, adm. 3, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 981.202-5, Lenin Rachid Carvalho, PEB I A, adm. 4, ref. aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/08/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) PEB (adm. 1), do qual foi
desligado; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 318.846-3,
Márcia Vilas Boas Avellar Arantes, EEB I B, adm. 3, referentes aos 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 11/03/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB (adm. 2), do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 02 meses; Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 573.230-0, Cássia Carvalho Costa, PEB I A, adm. 3, ref. aos 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 09/04/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, (adm. 1) do qual
foi desligada; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.002.677-1,
Ana Pereira Lima, ATB I B, adm. 03, ref. aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 20/10/17 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no(a) ATB (adm. 1), do qual foi exonerada; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.121.118-2, Nylton de Oliveira, PEB I
A, adm. 5, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/10/17
(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no(a) PEB
(adm. 1), do qual foi exonerado; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.112.829-5, José dos Reis Alves, PEB I A, adm. 3,
ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 25/02/19 (data do
requerimento), com aproveitamento de tempo no(a) PEB I A, (adm. 1),
do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Santo
Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.293.491-5, Cynthia Yoshida, PEB I B,
adm. 2, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/03/19; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 1.170.130-7,
Rony Borges Campos, PEB I A, adm. 2, 06 meses ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/07/17 (data do requerimento); Paraguaçu,
E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 1.170.130-7, Rony Borges Campos,
PEB I A, adm. 2, 05 meses e 16 dias ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 26/11/18; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.322.615-4, Syrlei Arci Junqueira, PEB I A, adm. 3, 03 meses e 18
dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/19 (data do
requerimento).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 380.609-8, Maria de Fátima Reis, ANE I B / Inspetor
Escolar, adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB II
N, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/19.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Elói Mendes, E.E Brasilino Alves
Pereira, MaSP 1.381.821-6, Ângela Maria da Silva, ATB I B, adm. 1, a
partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, MaSP
313.454-1, Ilda Pereira de Souza Lopes, ASB II J, adm. 1, aposentado
(a) em 02/06/15, referente ao saldo de 04 meses.
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LOTAÇÃO – ATO Nº 04/19
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.325.930-4, Renata Garcia Marinelli, EEB II B, admissão 1, a partir
de 21/05/19, em retorno de Disposição, para regularizar sua situação
funcional.
SRE Metropolitana A
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Coqueiral, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.353-6, Ivaneide
Teixeira Tavares de Oliveira, PEB III N, adm. 1, Retificação da Concessão de Férias Prêmio, ref. ao 1º quinquênio, ato nº 21/19 publicado
em 16/05/19, por impossibilidade de retificação; Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.353-6, Ivaneide Teixeira Tavares de Oliveira, PEB III N, adm. 1, Retificação da Concessão de Férias-Prêmio Usufruir - Zona Rural, ato nº 21/19 publicado em
16/05/19, por impossibilidade de retificação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 03/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 354.286-7, Khátia Sarabion Vilela dos Santos,
PEB I H, adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 08/05/11 para regularização da situação funcional.
Álvaro José Paiva Ribeiro
Diretor DAFI, respondendo pela SRE
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1,
Hebe Maria da Costa, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/08 publicado em
18/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/07/05,
leia-se: a partir de 25/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1,
Hebe Maria da Costa, PEB II P, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em
08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/07/10,
leia-se: a partir de 24/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.353-6, Ivaneide Teixeira Tavares de Oliveira, PEB III N, adm. 1,
ato nº 17/95 publicado em 12/09/95, por incorreção no cargo e aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: adm. 2, 03 meses referentes ao 1º
quinquênio, leia-se: adm. 1, 05 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Usufruir - Zona Rural referente
ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.353-6, Ivaneide Teixeira Tavares de Oliveira, PEB III N,
adm. 1, ato nº 50/00 publicado em 23/09/00, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses a contar de 20/10/00, referente ao 1º e
2º quinquênios, restando-lhe 02 meses e 10 dias para utilização posterior, leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 261.826-2, Maria Emília Pedreira de Morais, PEB I N,
adm. 2, ato nº 05/15 publicado em 04/09/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7.813 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 7.814 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.114.724-6, Welliton
Pinto dos Santos, PEB I C, adm. 3, ato nº 37/17 publicado em 06/04/17,
incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/16, leia-se: 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 13/12/16 (data do requerimento);
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 948.909-7, Jomar Caproni, PEB II I, adm. 1, ato nº 39/15
publicado em 23/10/15, por incorreção na carga horária, onde se lê: 115
h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal, leia-se: 116 h/a, sendo 08 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB I P, adm. 1, ato nº 10/15 publicado em 15/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 29/04/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.246-2, Mírian da Silva Rocha, PEB II O, adm. 1, ato nº 01/06
publicado em 27/01/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.246-2, Mírian da Silva Rocha, PEB II O, adm. 1, ato nº 26/11 publicado em 23/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749.433-9, Sandra Aparecida da Cruz, PEB III P, adm.
1, ato nº 02/19 publicado em 23/05/19, por incorreção na publicação,
onde se lê: 10º biênio a partir de 16/01/11, leia-se: 10º biênio a partir
de 16/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 963.081-5, Eliane dos Reis Dias, ANE III G
/ FGD-5, adm. 1, 08/19 publicado em 01/05/19, por alteração no período, onde se lê: a partir de 27/05/19, leia-se: a partir de 29/05/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1.051.195-4, Gilberto Marques de Sousa, PEB II G, adm. 1, ato nº
33/05 publicado em 07/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/05, leia-se: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/05.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof.
Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.131.987-8, Wagner Pereira do Patrocínio, PEB II D, adm. 1, por 01 mês, referente ao2 º quinquênio de exercício a partir de 12/06/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.075.244-2, Christiane Brandão Nogueira Hokari, PEB II
F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/19; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 389.333-6,
Antônio Eugênio da Conceição, ATB IV I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 13/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 1.325.154-1, Cátia Aparecida Ramos, PEB
I A, adm. 2, a partir de 02/05/19, em cumprimento da decisão judicial,
Processo nº 5000222-34.2019.8.13.0694.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes, MaSP 968.527-2, Helena Silvana de Oliveira Rocha,
a partir de 06/03/15, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: CAETÉ– Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352497-2, Alzira Madalena Ferreira Sickert Guimarães, PEBIIG, cargo 02, por motivo de incorreção
na carga horária, publicado em 31/03/2016, onde se lê: carga horária
de 108 h/a, leia-se: carga horária de 115 h/a. RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 352768-6, Maria do Carmo Oliveira, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP, ato publicado em MG 01/05/2019, onde se lê: MaSP 352768-0, leia-se: MaSP
352768-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP
839028-8, Marlene Gonçalves, PEBIP, cargo 01, ato nº 57/2008, publicado em 18/07/2008, por motivo de certo na vigência da concessão de
férias-prêmio, onde se lê: ref. ao 1º quinq. a partir de 16/07/1998, leia-se:
ref. ao 1º quinq. a partir de 06/08/1998, data de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 62/2019
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP
1130702-2, Márcio de Aguiar Lamounier, PEB1D, Adm.01, Ato nº
06/2019, publicado em 14/03/2019, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: a contar de 25/01/2019, leia-se: a contar de 20/02/2019.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº07/2019
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 01/05/2019, referente ao servidor: S.A.N.V. MASP: 373.525-5, Cargo 01, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02,concluímos:
“Pelo exposto, diante da anuência da servidora com a restituição ao erário, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente
aos cofres públicos, em parcelas mensais consecutivas de 20% (vinte
por cento) sobre o valor de seus proventos até a quitação do débito.
Determinamos que seja efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do
mesmo”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 47 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Flávio
dos Santos, MaSP 363577-8, Deuziani Esteves de Souza, a partir de
24/05/2019, ref. ao PEBIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 48 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP
331535-5, Ivanete Dias de Almeida, a partir de 23/05/2019, ref. ao
PEBIIP/D3A apostilada, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horaria de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2019
ANULA, no ATO de Designação de Local de Exercício, nos termos
do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: BELO HORIZONTE – EE Gov. Milton Campos, MaSP 1321266-7, Maria das Graças Rodrigues de Morais, ATB, adm 01, 30 H, da EE Bolívar Tinoco
Mineiro, Belo Horizonte; ato nº 09/2019, publicado em 23-05-2019,
por desistência da servidora.
quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 33
II, MaSP 1346570-3, Rachel Dornelas de Azevedo Fernandes, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2018; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 1167346-4, Márcia Severino Coli, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. a partir de 06/08/2018. BONFIM – EE Melo Viana,
MaSP 844375-6, Claudia Vanusa Rezende Aguiar, PEBIIIN, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2019. BRUMADINHO –
EE Abelardo Duarte Passos, MaSP 1048882-3, Jeovânio José da Rocha,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/02/2019.
CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 877606-4, Patrícia Santos Brum, PEBIIM, exercendo cargo em comissão DV, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2019. SABARÁ – EE Coronel
Adelino Castelo Branco, MaSP 1325449-5, Daniele de Souza Ameno
Nunes, ATBIB, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. a partir de 03/01/2019, data do requerimento de inclusão
do tempo de designado/desligado do cargo 01( 2013-2015), no cargo
02 efetivo/nomeado; EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP
1052852-9, Helder Junior de Souza, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 23/10/2018. SANTA BÁRBARA – EE Afonso
Pena, MaSP 378375-0, Aparecida Fátima de Oliveira, ATBIIIH, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/04/2019; EE Rodrigo de
Castro Moreira Pena, MaSP 1067248-3, Fernanda Maria Silva Ferreira,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/06/2018;
MaSP 800679-3, Marcos Eduardo de Carvalho Rodrigues, PEBIP,
exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 25/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:
BELO HORIZONTE – E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 274565-1,
Zulmira Cordeiro Las Casas, PEB2P, Adm.01, a contar de 03/05/2019;
E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1081829-2, Luciano José
Nogueira, PEB2M, Adm.01, a contar de 06/05/2019; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1059226-9, Carla Rúbia Teixeira da Silva,
PEB1I, Adm.01, a contar de 19/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 961424-9, Alcione Duarte de Oliveira, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 07/05/2019; MaSP 1392324-8, Fernanda Aparecida Valadão Ribeiro, ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/04/2019;
MaSP 979189-8, Jane Cristine Rodrigues Pereira, PEBD1A, Adm.04,
a contar de 05/05/2019; MaSP 1418550-8, Wemberth de Souza Freitas,
PEBS1A, Adm.01, a contar de 25/03/2019; CESEC- Poeta Murilo Mendes, MaSP 884167-8, Marisa Moreira Araújo, PEBD1A, Adm.02, a contar de 07/05/2019; E.E. Efigênio Salles, MaSP 853121-2, Maria Aparecida de Oliveira Drumond, PEBD1A, Adm.02, a contar de 15/04/2019;
E.E. João Alphonsus, MaSP 665025-3, Silvana Aparecida Souza Oliveira, ASBD1A, Adm.02, a contar de 03/05/2019; E.E. Júlia Lopes de
Almeida, MaSP 942818-6, Anibal Adriano Vieira Cassiano, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 14/05/2019; MaSP 1386656-1, Débora Pereira da
Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 09/05/2019; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1405062-9, Celita Lucas de Souza, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 24/04/2019; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 954001-4,
Rita Lemos da Silva, PEBD1A, Adm.01, a contar de 21/04/2019; RIO
MANSO - E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 969787-1, Maria
Bárbara Ferreira Amaral, ASBD1A, Adm.01, a contar de 11/04/2019;
SABARÁ – E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
1390721-7, Tamara Poliana da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de
09/05/2019; E.E. Profª Angélica Maria de Almeida, MaSP 1015520-8,
Wanessa Gonçalves Gomes, PEBD1A, Adm.02, a contar de 24/04/2019;
E.E. Prof. João de Arruda Pinto, MaSP 1015520-8, Wanessa Gonçalves
Gomes, PEBD1A, Adm.01, a contar de 24/04/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Helena Pena, MaSP
1384134-1, Adriana Aparecida dos Santos Silva para Adriana Aparecida dos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da servidora Aposentada: MaSP 210592-2
Eliana de Abreu Silva para Eliana de Abreu Argemiro, para regularizar
a situação funcional da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2019.
ANULA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Exonerado/LC 100/07,
MaSP 1116077-7, Priscilla Alves Ricci Nogueira, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício no cargo
efetivado LC 100/07/ (exonerado- MG 21/02/2014), ato nº 255/2013,
publicado em 08/02/2013, por motivo de novo ingresso em cargo efetivo, inserido no mesmo número de admissão e para possibilitar a inclusão de concessão de férias-prêmio adquiridas no cargo efetivo atual,
para acerto funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: RIO ACIMA– E.E.
Santo Antônio, MaSP 1291411-5, Jakeline Gonçalves da Silva, PEB1A,
Adm.03, a contar de 08/05/2019; SANTA BÁRBARA – E.E. José
Álvares Duarte, MaSP 1127466-9, Gisele Mendes Gonçalves, PEB1A,
Adm.03, a contar de 19/05/2019.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales
I.D.F.A., MaSP 1057581-9, Mariza Maria Fernandes Cardoso Alves,
ATBIIIG, exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2019; EE Henrique Diniz,
MaSP 899446-9, Luciane Cavalcanti Silva, EEBIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019; EE Olegário
Maciel, MaSP 880778-6, Ademar Antunes Junior, PEBIJ, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 885382-2, Maria Aparecida
Azevedo Antunes de Oliveira, PEBIH/ vice-direção, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2019; EE Walt Disney,
MaSP 883830-2, Claudia do Espirito Santo, ATBVI, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira,
MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIH, cargo 01, a partir
de 16/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 855463-6, Sérgio Luis Assunção,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
03/06/2019; MaSP 844626-2, Shirley Pilar Nunes, PEBIIIO, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José
Maria de Morais, MaSP 829170-0, Mônica Rodrigues Ramos Couto,
PEBIIH, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 03/03/2019. BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 1015993-7, Flávia de Lacerda Zicker, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/11/2018; EE Barão de Macaúbas, em exercício no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, MaSP 388763-5, Maria Madalena Sofia dos Reis
Alves, ATBIVJ, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2018; EE Cel. Vicente Torres
Junior, MaSP 332509-9, Ildete Ferreira de Sousa, PEBIE, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 02/04/2019; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 880205-0, Maria de
Fátima Cangussu Alves de Paula, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 13/03/2019; EE Pedro II, MaSP 1117968-6, Flaviane
Luz Fernandes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
12/03/2019; EE Pestalozzi, MaSP 290162-7, Marise de Melo Uchôa
Albuquerque, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DV, cargo 01,
ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 08/01/2019; EE Professor Caetano
Azeredo, MaSP 853340-8, Ana Paula Gomes dos Santos, EEBII I/ ViceDireção, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/02/2019;
MaSP 1075754-0, Helder Luciano de Souza, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/08/2018; MaSP 868558-8, Paula
Cristina Fonseca Lage, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 19/03/2019; MaSP 1167863-8, Suzana Carla de Oliveira,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2019; EE
Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1298411-8, Marcos Paulo
Soares da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.de exerc. a partir
de 25/05/2018; MaSP 1000656-7, Maurício Matosinho do Nascimento,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/02/2015;
MaSP 1116077-7, Priscilla Alves Ricci Nogueira, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2018; EE Sagrada Família
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
144899-2, Terezinha Gomes Martins, ANEIIC, cargo 02, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 23/10/2006, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 351890-9, Luciamar Rossi Reis Ferreira, PEBIN,
cargo 02, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 04 meses.
SABARÁ – MaSP 345189-5, Sandra Dias Sampaio Resende, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 05 meses.
28 1233064 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marina Emediato Lara
Carvalho, Masp: 0752893-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-28 ER1100091, de recrutamento amplo, para ter exercício na
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. Atribui a MarinaEmediato Lara Carvalho, Masp: 0752893-8, a Gratificação Temporária
Estratégica GTEI2 ER1100019, constante do Anexo I do Decreto nº
45537, de 27 de janeiro de 2011. No uso de suas atribuições, torna sem
efeito o ato publicado e, 23/05/2019, pelo qual Ceio Benicio Siqueira
Filho, foi nomeado para o cargo de provimento em comissão DAI-30
ER 1100012. NOMEIAnos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Danilo Gomes
Coelho, para o cargo de provimento em comissão DAI-30 ER1100012,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Gabinete do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
29 1233638 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450133.