TJMG 30/05/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 009/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 11398708, ADAO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA,
ANEDS, a contar de 01/05/2019.
MASP 8125205, ALCIDES TEIXEIRA MACHADO, ASP, a contar de
01/05/2019.
MASP 11129764, ALEXSANDRO DA SILVA ELIOTE, ASP, a contar
de 13/04/2019.
MASP 14488647, ANTONIO CALIXTO SOARES, ASP, a contar de
14/04/2019.
MASP 11224789, CARLOS MORENO CLAUDINO DE AGUIAR,
ASP, a contar de 01/05/2019.
MASP 12262366, DEUSDEDIT LOPES PEREIRA, ASP, a contar de
18/04/2019.
MASP 12111290, EDSON ALMEIDA SANTANA, ASP, a contar de
03/04/2019.
MASP 11069630, FLAVIO FERNANDES DE SOUZA, ASP, a contar
de 24/04/2019.
MASP 9053208, GERALDO DA PAIXAO FILHO, ASP, a contar de
17/05/2019.
MASP 13820311, GUSTAVO KILSON CRUZ DE ALMEIDA, ASP, a
contar de 06/05/2019.
MASP 9023359, JOSE MARTINEZ C P SIQUEIRA, MADS, a contar
de 20/04/2019.
MASP 11992542, JULIO ANTONIO CHAVES MIRANDA, ASP, a
contar de 18/04/2019.
MASP 3868700, MARCILENE DE JESUS OLIVEIRA SOARES,
ASEDS, a contar de 29/04/2019.
MASP 14402002, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 13/04/2019.
MASP 11997012, MARCOS COELHO AIRES, ASP, a contar de
10/03/2019.
MASP 13749809, MARLON MARCOS MARINS, ASP, a contar de
19/04/2019.
MASP 13723192, MAURICIO MOREIRA COUTINHO, ASP, a contar de 01/05/2019.
MASP 10925360, RAMON LARA FAGUNDES, ASP, a contar de
12/05/2019.
MASP 13724620, RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, ASP, a contar de 26/04/2019.
MASP 10957827, RONIVALDO GOMES DE MENESES, ASP, a contar de 03/05/2019.
MASP 10080463, SILVANIA DE SELES GUIMARAES, ASP, a contar de 18/04/2019.
MASP 13565908, WAGNER MARTINS DA COSTA, ASP, a contar
de 29/04/2019.
MASP 12251989, WENDERSON BRUNO PALHARES DA SILVA,
ASP, a contar de 24/04/2019.
MASP 11301975, WILTON ALVES DOS SANTOS, ASP, a contar de
02/05/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
29 1233212 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 009/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 14511356 ANA CAROLINA DE BRITO DIAS MANINI, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 17/05/2019.
MASP 14435119 CHEILA GONZAGA MIRANDA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 14/05/2019.
MASP 13771266 CRISTIANE DINIZ FERREIRA, ANEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 25/04/2019.
MASP 12201489 EDILEIA RIBEIRO DE MELO, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 11/05/2019.
MASP 14496053 FERNANDA CRISTINA DUARTE CARNEIRO
LACERDA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 05/03/2018.
MASP 13761309 FRANCIENNE LUCILIA DE ANDRADE, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 05/05/2019.
MASP 14578827 IANCA LORRAYNE DE SOUSA NETO, ASEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 29/04/2019.
MASP 12257713 MARIA ALICE MENDES GOMES, ANEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 16/04/2019.
MASP 13797006 PAULA CRISTINA MARINHO DE ALMEIDA,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 09/05/2019.
MASP 14406375 RAFAELA BEATRIZ GONCALVES, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 02/05/2019.
MASP 11411279 RUTE MARTINS DE FRANCA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 29/03/2019.
MASP 13758313 VANESSA MONTEIRO VIANA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 09/05/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
29 1233213 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 012/2019
TORNAR SEM EFEITO NO ATO DE LICENÇA PATERNIDADE Nº
007/2019, referente ao(à) servidor(a):
Masp 1375537/ 6 MIKE WILLIAN SEBASTIÃO LIMA , ASP, a contar de 15/03/2019, publicado em 03/05/2019.
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art.
3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto
nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber:
Nome
Fabiana Dias
dos Santos
da Silva
Projeto/
Nível
Justificativa
Atividade
Chefiar a superintendência de
Apoio à
4 Políticas Territoriais de Pre- Administração
venção à Criminalidade.
Pública
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
e de Administração Prisional
29 1233337 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
PORTARIA UTRAMIG Nº. 12, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Institui no âmbito da UTRAMIG a Comissão de Gestão da Informação
e designa membros para a sua composição.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Estadual n.º 45.740, de 22/09/2011, considerando o disposto na Lei
Federal nº 12.527, de 18/11/2011, e no Decreto Estadual nº 45.969, de
24/05/2012;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão da Gestão da Informação da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
Art. 2º A Comissão da Gestão da Informação será composta pelos
seguintes servidores, sob presidência e coordenação da primeira:
I - Ester Rodrigues Espeschit – Masp. 907.203-4
II - Tatiane Aparecida Soares de Paula – Masp. 883.069-7
III – Patrícia Freitas de Oliveira Enoque – Masp. 1.053.718-1
IV – Rodrigo César Gomes de Freitas - Masp. 1.434.485-7
V - Solange Irene Henrique de Melo – Masp. 385.605-1
Art. 3º A Presidente da comissão ficará responsável pela interlocução com a Controladoria-Geral do Estado-CGE e em suas ausências
e impedimentos será substituída pelo servidor Rodrigo César Gomes
de Freitas.
Art. 4º Para o desenvolvimento dos trabalhos a Comissão poderá indicar outros servidores da Fundação, na qualidade de colaboradores,
coma anuência da Presidência da UTRAMIG.
Art. 5º Os membros da Comissão Gestão da Informação cumprirão
mandato por período indeterminado, podendo ser substituídos a qualquer tempo.
Art. 6º- Ficam revogadas as Portarias nº 19, de 13 de julho de 2017, e nº
32, de 08 de novembro de 2017 – Substituição.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Patricia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG
29 1233632 - 1
29 1233216 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº628/2019
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor
MASP
JOSIANE ALMEIDA 346.567-1
SEGHETO
Nível
Gratificação
GTED-2
Justificativa
Unidade
Administrativa
Projeto/Atividade
Responsável pela atribuição de dirigir a superintendência regional de ensino de Ubá e articulação da
Secretaria com as escolas traduzindo as necessidades gerais para o funcionamento da rede de ensino Superintendência Coordenação de Atiestadual, bem como com as redes municipais e par- Regional de Ensino vidades Educacionais
ticulares do Estado. Responsável pela coordenação e
no interior do Estado
execução das ações da Secretaria no âmbito regional
incluída as decorrentes dos Projetos Estruturadores e
Prioritários.
Belo Horizonte, aos24 demaio de 2019.
(a)JuliaSant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1232172 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 59/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
UBERABA
FRUTAL
E.E. LAURISTON SOUZA
MASP
1.201.791-9
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO
GERCINA APARECIDA
PEB
ANGELO
PORTARIA n.º 657/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 328, de 18 de abril de 2019,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Centro de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Salinas Ltda
– ME, mantenedora do Centro Educacional Equilíbrio Salinas, situado
na Av. Frederico Leão Bittencourt, 67, Centro, em Salinas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 658/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 322, de 13 de abril de
2019, fica divulgada a alteração societária e prorrogado, pelo período
de 24 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2019, o credenciamento
da entidade Escola Sol Nascente Barroso Ltda, mantenedora da Escola
Sol Nascente, de Ensino Fundamental, situada na Praça do Rosário, 25,
Centro, em Barroso.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 659/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Caparaó:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
de Córrego Boa
E.M. Sebastião Brinati Localidade
02
Vista
de Córrego
E.M. Sebastião Brinati Localidade
02
Empossado
Localidade de Córrego
E.M. Eugênio Morais
02
Grumarim
SRE – Carangola
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
NÍVEL
GRAU
ADM
I
B
3
29 1233089 - 1
PORTARIA n.º 660/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 268, de 18 de abril de 2019,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional do Saber – IES, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Ideal, 355, B. Ideal, em Congonhas, passando do Instituto Educacional do Saber – IES S/C Ltda – ME para Andréia Cristina Gurgel
00649129652.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Andréia Cristina Gurgel 00649129652.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 661/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 288, de 24 de abril de 2019, fica recredenciada a entidade Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a
Construção da Cidadania, mantenedora do CET – Centro de Educação
Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Dom Pedro I,
nº 35, Centro, em Congonhas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 662/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 320, de 18 de abril de 2019, fica prorrogada, pelo período de 1º de janeiro de 2018 a 30 de dezembro de 2019,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo Instituto Educacional Mayrink Vieira – Unidade II, de
Ensino Fundamental, situado na R. Graciliano Ramos, 552, B. Cidade
Nobre, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 663/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2016, as atividades da
Escola Municipal Roque Procópio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 9331, de 14 de março de 1998,
situada na Fazenda dos Procópios, s/nº, em Coroaci.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 664/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 351, de 26 de abril de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal
Feliciano Alves Diniz, de Ensino Fundamental, situada na R. Maestro
Cid Silva, 1135, B. Moradas Santa Quitéria, em Esmeraldas, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 665/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer nº 284, de 18 de abril de 2019, fica divulgada a
alteração societária da entidade Instituto Inovare Ltda – ME, mantenedora do Colégio Inovare, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Guaraciaba Passos, 1443, Centro, em Mateus Leme.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 666/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 318, de 24 de abril de 2019, fica reconhecido, a partir de 30 de novembro de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Raiz, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Riachuelo, 1700, B. Padre Eustáquio, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 667/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 313, de 18 de abril de 2019,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Ipê Amarelo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Salim Issa,
364, B. Felipe Cláudio de Sales, em Pedro Leopoldo, passando do Instituto Educacional Construindo o Saber Ltda para Centro de Educação
Ipê Amarelo Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de Educação Ipê Amarelo Ltda – ME.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 668/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 19 de junho de 2017, a mudança do Centro
Educacional Gira-Sol, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), da R. Didi
Andrade, 679, B. Santo Antônio, em Itabira para a Av. Brasil, 418, B.
Amazonas, no mesmo município.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 669/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 263, de 18 de abril de 2019, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Formiga, mantenedora da Escola Sagrado Coração de Jesus, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Cecílio, 410, B. São
Luiz, em Formiga, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Passos
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
29 1233462 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Adicional Quinquenal de Magistério - 10% - Ato nº 001/2019
CONCEDE, nos termos do art. 112, do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de
Oliveira”, MaSP: 391066-8, Regina Célia de Lima, PEB II P, Nº de
Admissão 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/01/97, data do
exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº
04/96, publicado em 07/03/96, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de PA3.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1282602-0, Cristiane Aparecida dos Reis Nunes, PEB
I A, Nº de Admissão 3, a partir de 10/05/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 1410723-9, Geralda Aparecida David Silvério,
ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 17/05/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 008/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380854-0,
Carlos José Germano, a partir de 27/05/2019, referente ao PEB III O,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 49 h/a.
Anulação - Ato nº 023/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 281077-8, Sérgio Henrique Menezes de Oliveira, ATB III M, Nº de Admissão 1, na parte em
que Retificou Férias-Prêmio-Concessão referente aos 4º e 5º quinquênios, Ato nº 177/2016, publicado em 29/09/2016, por motivo de acerto
funcional.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 008/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 376734-0,
Sônia Maria Ferreira José, TDE III J, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 007/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 369330-6, Edna Maria de Castro
Leite, ATB IV J, Nº de Admissão 2, por 06 (seis) meses, referente ao(s)
5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/06/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 013/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do
Amarante Freitas, ATV IV I / SE-VI, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019;
Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 532478-5,
Mariza Antônia de Faria Pereira, PEB II P / D III, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/2019; E.E. “Pio XI”, MaSP: 368860-3, Vanda Garcia Ferreira
Costa, ATB V J / SE-IV, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2019; Ibertioga, EE.
“Santo Antônio”, MaSP: 377289-4, Adriana Andreia da Silva Souza,
ATB V J, Nº de Admissão 1, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2019; Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli
Maria Silva Vale, ATB I B, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 018/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 376701-9, Terezinha Mendes de Carvalho, ATB V
I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/2019; MaSP: 1279812-0, Cristiane Regina de Oliveira Magalhães, EEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 369128-4, Regina Mara Couto Mota de Carvalho, PEB II F,
Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/2017; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 899467-5, Jovano Lopes
Reis, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2018; MaSP: 932747-9, Públios Vergílios de
Oliveira Carvalho, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2018; EE. “Bias Fortes”, MaSP:
353813-9, Magda Elenir Bertolin Sad, PEB II P, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2019; EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena Aquino da
Silva, PEB II H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2016; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
271832-8, Miriam Cleia Tedaldi Oliveira, PEB III G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2017;
Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1287074-7, Maria
Arminda Gerçossimo da Silva, EEB I C, Nº de Admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018.
Licença à Gestante - Ato nº 014/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1206945-6, Rafaela Guilarducci Toledo, PEB II B, Nº de Admissão 3, a partir de 13/05/2019; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1281695-5, Rafaela Paula
da Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 17/05/2019.
Licença Paternidade - Ato nº 004/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 1084914-9, Elio Dias de Souza, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 13/05/2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
28 1232984 - 1
Retificação - Ato nº 041/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Conversão em Espécie,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
364355-8, Danuza Vaz de Mello Costa, PEB I G, Nº de Admissão 3,
Ato nº 06/2017, publicado em 25/08/2017, por incorreção na grafia
do nome da servidora, onde se lê: Danuza Vaz de Melo Costa, leia-se:
Danuza Vaz de Mello Costa.
Retificação - Ato nº 042/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
380854-0, Carlos José Germano, PEB III O, Nº de Admissão 1, Ato nº
038/2010, publicado em 07/10/2010, por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2010, leia-se: 02 meses referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 18/10/2010.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450130.