TJMG 23/05/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mavila Andreia Procopio Ribeiro, MASP
382.908-2, CPF 529.000.456-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elmano de Araujo Loures, MASP
382.994-2, CPF 193.549.596-87, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº
47, publicada em 06 de julho de 2005, Simone Fernandes Monteiro,
MASP 383.117-9, CPF 000.301.487-82, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Stela Maria Bittencourt Camilo,
MASP 383.121-1, CPF 261.978.636-34, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marilene Aparecida Carneiro, MASP
383.274-8, CPF 556.843.516-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Miriam Gonçalves de Souza Carvalho,
MASP 383.278-9, CPF 686.511.986-04, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/11/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Jales Guilherme Batista, MASP 383.352-2, CPF 180.429.106-49, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Nilda Alexandre Silva Pessoa, MASP
383.388-6, CPF 553.611.616-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Angela Maria de Miranda Melo Araujo,
MASP 383.850-5, CPF 489.242.706-30, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Valéria Soares da Cruz Cunha, MASP
383.915-6, CPF 547.779.416-04, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Nilza Reis Hermenegildo, MASP
383.956-0, CPF 083.365.678-36, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Delma Soares Terra, MASP 384.244-0,
CPF 591.180.836-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/11/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº
47, publicada em 06 de julho de 2005, Tarlem Mara Antunes Sousa,
MASP 384.458-6, CPF 555.576.606-82, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aristeu de Melo Franco, MASP
387.050-8, CPF 233.468.766-91, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Claudia Pereira Lins, MASP
387.052-4, CPF 344.881.706-68, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Adenalva Aparecida da Conceição,
MASP 391.561-8, CPF 600.632.036-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carla Rodrigues Miranda, MASP
391.578-2, CPF 505.690.076-15, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Patricia Furtado Mesquita Araujo, MASP
912.794-5, CPF 577.463.036-68, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível II, Símbolo TGS2, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilberto Pereira, MASP 912.839-8,
CPF 204.047.436-68, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão
e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3,
Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcio Baccarini Viegas, MASP
912.980-0, CPF 136.224.556-91, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jânio Dimas da Silva, MASP 913.052-7,
CPF 504.299.736-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Solange de Paula Carvalho, MASP
913.263-0, CPF 544.711.256-72, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleonice Mara Santos, MASP
913.501-3, CPF 568.712.446-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Neusa Maria Velloso, MASP
913.805-8, CPF 210.687.986-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Claudia Barbosa Amorim Silva, MASP
914.088-0, CPF 611.345.976-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Rezende Fernandes, MASP
914.198-7, CPF 261.898.526-53, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Adjane da Cruz Alves, MASP 914.652-3,
CPF 487.342.256-68, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ecio Almir Diniz, MASP 914.947-7, CPF
447.544.186-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dalva Alves de Oliveira Santos,
MASP 914.953-5, CPF 673.644.626-00, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº
47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Luisa Gatti Queiroga,
MASP 914.995-6, CPF 644.161.606-82, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/10/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Cicero Tadeu de Araujo, MASP 916.279-3, CPF 243.721.616-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Laudelina Barros Bionde,
MASP 916.505-1, CPF 416.216.706-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cassia Rezende Lara, MASP
918.202-3, CPF 382.619.366-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Terezinha Oliveira, MASP
919.439-0, CPF 594.475.596-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Magda Sueli de Siqueira, MASP
919.446-5, CPF 265.042.946-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Azevedo Almeida,
MASP 919.605-6, CPF 825.302.626-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eunice Pereira Viana,
MASP 919.633-8, CPF 513.778.886-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Irene Lemos Jerônimo, MASP 919.635-3,
CPF 834.883.596-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ricardo Cesar Veloso Milo, MASP
919.645-2, CPF 251.391.936-04, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Roberto Batista, MASP
919.910-0, CPF 137.026.456-91, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria da Silva Pereira, MASP
385.725-7, CPF 269.754.596-49, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV,
Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Weber Hermann de Rezende, MASP
929.535-3, CPF 508.470.586-20, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2012, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Aloirta Maria da Silva Gonçalves Costa, MASP 277.271-3, CPF
405.366.536-15, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau O, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 03 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016, Nilson Pinheiro de Souza, MASP 1.000.684-9, CPF
218.478.276-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Urucânia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 16 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de
28 de abril de 2016, Maria Eunice Fernandes, MASP 1.146.846-9, CPF
923.372.606-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Oriente / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 11 de novembro de 2016.
22 1230654 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1938/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04428942
Debora Cristina Marques Grigorio – PEB – 3 - Matozinhos - 1 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 04428942 Debora Cristina Marques Grigorio – PEB – 3 - Matozinhos - 1 - 10/04/2019 A 10/04/2019
- 158.I, 04428942 Debora Cristina Marques Grigorio – PEB – 3 - Matozinhos - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 06633697 Luciana Lessa
da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 10/04/2019 A 17/04/2019 158.I, 09772039 Edimilson Cesar Pereira – DII – 3 - Paraopeba - 2
- 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 13018213 Ana Maria Flores dos
Santos Alves – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 158.I, 13018213 Ana Maria Flores dos Santos Alves – PEB – 4 - Sete
Lagoas - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 13572896 Leydiane Fernanda Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05399423
Marilde de Souza Lima – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 11/04/2019 A
12/04/2019 - , 05432059 Denise Fatima Avellar Pereira – PEB – 1 Sete Lagoas - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - , 05432059 Denise Fatima
Avellar Pereira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019
- , 05432059 Denise Fatima Avellar Pereira – PEB – 1 - Sete Lagoas 15 - 16/04/2019 A 30/04/2019 - , 06193684 Sandra Celia Diniz de Cassia – ATB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - , 10003481
Elimar Geralda da Costa – PEB – 2 - Maravilhas - 4 - 07/05/2019 A
10/05/2019 - , 10003481 Elimar Geralda da Costa – PEB – 3 - Papagaios - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - , 11035375 Marta Goncalves
Loura Pereira – ASB – 2 - Capim Branco - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019
- , 11924388 Ecilene Marques da Silva – ASB – 1 - Matozinhos - 5 09/05/2019 A 13/05/2019 - , 12659314 Josimeire Maria da Cunha Martins – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08939019
Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 61 11/04/2019 A 10/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1939/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09485590 Carmem Menezes de Oliveira Quaresma – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 1
- 24/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 10591030 Dayvson Moreira Gomes
de Oliveira – ATB – 1 - Pedra Azul - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019
- 158.I, 10591030 Dayvson Moreira Gomes de Oliveira – PEB – 3 Cachoeira do Pajeu - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 10591030
Dayvson Moreira Gomes de Oliveira – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu
- 24 - 08/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11273141 Marina Antunes dos
Santos – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019
- 158.I, 12399580 Paula Lacerda Bahia – SEIV – 2 - Pedra Azul - 4
- 08/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 12743183 Jucelia de Oliveira
Quaresma Zanqui – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 35 - 26/04/2019 A
30/05/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11652351 Anivalda Batista Fernandes Dutra
– PEB – 5 - Ponto dos Volantes - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
12991790 Itamar Justino de Souza Junior – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 11 - 06/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04398954 Samia Dias Ramos de Almeida – PEB –
2 - Aracuai - 1 - 16/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 06396683 Iza Maria
Pinheiro – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 9 - 14/05/2019 A 22/05/2019
- 158.I, 06396683 Iza Maria Pinheiro – PEB – 4 - Jenipapo de Minas
- 9 - 14/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 06403984 Maria Elizabeth Oliveira Almeida – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 158.I, 06460877 Jeane Magda Evangelista dos Santos Fernandes – PEB
– 1 - Itaobim - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 08463366 Island
Batista Chaves – PEB – 4 - Medina - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 158.I, 08758211 Antonia Nilza Pereira Souza – PEB – 1 - Francisco
Badaro - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 08913311 Valeria Souza
Brito Pincer – EEB – 1 - Medina - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 21
08946568 Everaldina Pinto de Oliveira Vieira – PEB – 1 - Aracuai 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 08946568 Everaldina Pinto de
Oliveira Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 158.I, 11265717 Welder Damasceno dos Santos – PEB – 3 - Aracuai 10 - 17/05/2019 A 26/05/2019 - 158.I, 11602547 Eunice Pires Moncao
– TDE – 1 - Aracuai - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 13613625
Silvania Aparecida dos Santos de Jesus – PEB – 2 - Itaobim - 30 15/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 13813183 Marluce Oliveira Santos
– PEB – 1 - Aracuai - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 13816228
Marcos Roberto Souza Amaral – ANE – 1 - Aracuai - 25 - 14/05/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 13832704 Joao do Perpetuo Socorro – ATB – 1 Berilo - 30 - 17/05/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 14242705 Zenoria Luiz
Pereira – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 14/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543318 Marcelo Rodrigues
Porto – ASP – 1 - Aracuai - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12365375
Cremilda Pereira Braz – ASB – 1 - Pedra Azul - 2 - 09/05/2019 A
10/05/2019 - , 12399580 Paula Lacerda Bahia – PEB – 1 - Pedra Azul
- 4 - 08/05/2019 A 11/05/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09645391 Pedro Leite de Moraes Filho – PEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - , 09645391
Pedro Leite de Moraes Filho – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 1 07/05/2019 A 07/05/2019 43ª SRE - Aracuai, 04505954 Marlene Oliveira Soares – ASB – 2 Comercinho - 15 - 15/05/2019 A 29/05/2019 - , 05994546 Cilene Matos
Campos Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 14/05/2019 A 14/05/2019
- , 05994546 Cilene Matos Campos Vieira – PEB – 3 - Aracuai - 1 14/05/2019 A 14/05/2019 - , 05994546 Cilene Matos Campos Vieira
– PEB – 2 - Aracuai - 2 - 15/05/2019 A 16/05/2019 - , 05994546 Cilene
Matos Campos Vieira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 15/05/2019 A 16/05/2019
- , 06130967 Elza Aparecida Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5
- 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 06130967 Elza Aparecida Viana – PEB
– 2 - Francisco Badaro - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 06631451
Maria Celeste Meireles Franca – PEB – 2 - Medina - 5 - 13/05/2019 A
17/05/2019 - , 08215212 Marco Aurelio Antunes de Carvalho – PEB –
2 - Itaobim - 1 - 16/05/2019 A 16/05/2019 - , 08463366 Island Batista
Chaves – PEB – 2 - Medina - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - , 08466740
Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 2 - 16/05/2019
A 17/05/2019 - , 08975070 Lucia Ferreira Costa Ribeiro – ASB – 2
- Aracuai - 15 - 14/05/2019 A 28/05/2019 - , 09407511 Jovelina Ferreira Barbosa – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 , 09432204 Sueli Alves do Amaral – SEVI – 3 - Jose Goncalves de
Minas - 11 - 15/05/2019 A 25/05/2019 - , 09432204 Sueli Alves do
Amaral – PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 11 - 15/05/2019 A
25/05/2019 - , 09827932 Laudineia Ferreira Chaves Fernandes – PEB
– 2 - Itaobim - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 10998474 Ezilmar
de Oliveira Costa – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 16/05/2019 A
20/05/2019 - , 11265717 Welder Damasceno dos Santos – PEB – 4
- Aracuai - 10 - 17/05/2019 A 26/05/2019 - , 12601860 Maria Aparecida Antonio Silva de Alcantara – PEB – 1 - Itinga - 2 - 16/05/2019 A
17/05/2019 - , 12679098 Wilma Cardoso Vieira – PEB – 1 - Aracuai 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - , 12738308 Suely Costa Oliveira Silva
– PEB – 1 - Itinga - 5 - 16/05/2019 A 20/05/2019 - , 14027189 Rosane
de Souza Costa – ASB – 1 - Itaobim - 5 - 14/05/2019 A 18/05/2019 - ,
14205736 Edilane Pereira de Souza – PEB – 1 - Itinga - 2 - 16/05/2019
A 17/05/2019 - , 14205736 Edilane Pereira de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 14732903 Darlyene Pereira da
Silva – ATB – 1 - Aracuai - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09502808 Rita de
Cassia Soares Franca Duarte – PEB – 1 - Comercinho - 30 - 17/05/2019
A 15/06/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10928059 Rosa
Rodrigues Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 25/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1944/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daniela G Peron Gomes Monteiro – – 0 - - 10 - 15/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 0000000 Ana Carolina Tristao – – 0 - - 15 25/04/2019 A 09/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06191894
Eliane de Moraes Matos – PEB – 1 - Andradas - 1 - 13/05/2019 A
13/05/2019 - 158.I, 08952228 Claudia Lucia de Oliveira – PEB – 1
- Pocos de Caldas - 1 - 16/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 09679259
Monica Maria de Cassia Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10531606 Neiva Maria da Silva
Araujo – ATB – 1 - Areado - 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
11510476 Ana Paula Stella – PEB – 3 - Andradas - 2 - 13/05/2019
A 14/05/2019 - 158.I, 12499976 Nair Bernadete Borges da Costa
Jorge – ATB – 2 - Pocos de Caldas - 14 - 14/05/2019 A 27/05/2019 158.I, 14090856 Mirian de Cassia Machado – ATB – 3 - Divisa Nova
- 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 14690887 Ana Lucia Carvalho
Pereira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019
- 158.I, 14724413 Marcielli Ferrari Vaz – EEB – 1 - Botelhos - 1 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03818655 Marco Antonio Rocha – TAS
– 1 - Pocos de Caldas - 90 - 08/05/2019 A 05/08/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354096 Alan Miguel de Souza
– ASP – 1 - Pocos de Caldas - 12 - 16/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I,
14360846 Daniela Inacio Silveira Carvalho – ASP – 1 - Andradas - 3 17/05/2019 A 19/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06149579
Efigenia Augusta Horta – PEB – 2 - Andradas - 4 - 06/05/2019 A
09/05/2019 - , 08758534 Emidia Maria de Oliveira Silva – ASB – 1 Areado - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 11046208 Maria das Gracas
Paes Mereu – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019
- , 11196615 Silvia Renata Congio – PEB – 1 - Muzambinho - 3 08/05/2019 A 10/05/2019 - , 11196615 Silvia Renata Congio – PEB
– 2 - Cabo Verde - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - , 11805413 Maria
Jose Silva – ASB – 1 - Nova Resende - 3 - 14/05/2019 A 16/05/2019 - ,
12499976 Nair Bernadete Borges da Costa Jorge – PEB – 1 - Pocos de
Caldas - 14 - 14/05/2019 A 27/05/2019 - , 12731907 Alessandra Rosana
Belao Goncalves – ASB – 1 - Andradas - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019
- , 13324710 Mariza Levina de Freitas – PEB – 1 - Cabo Verde - 15
- 14/05/2019 A 28/05/2019 - , 13324710 Mariza Levina de Freitas –
PEB – 2 - Monte Belo - 15 - 14/05/2019 A 28/05/2019 - , 13597307
Valeria Maria da Silva Barbosa – PEB – 1 - Areado - 2 - 13/05/2019 A
14/05/2019 - , 13616180 Eliana Donizetti de Paula – ASB – 1 - Muzambinho - 15 - 07/05/2019 A 21/05/2019 - , 13986591 Sonia Maria Vaz –
ASB – 1 - Andradas - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - , 14063168 Maria
Martha da Silva – ASB – 1 - Campestre - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019
- , 14090856 Mirian de Cassia Machado – PEB – 2 - Divisa Nova - 1
- 07/05/2019 A 07/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1947/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13489109 Horacia Maria de Castro – – 0 - - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I
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