TJMG 22/05/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor
(a): MaSP: 1.372.387-9, GENTIL RODRIGUES DA SILVA a partir de
23/01/2019, data do laudo médico, ref. ao cargo de ASP, I/A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor (a): MaSP: 1.220.665-2, DANIEL TEIXEIRA DE MIRANDA
MACHADO a partir de 02/04/2019, data do laudo médico, ref. ao cargo
de ASP, II/C.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III , alínea “B” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 do(a) servidor(a) : MaSP
372.812-8 FRANCISCO MUNIZ NETO, a contar de 08/05/2019, ref.
ao cargo de MADS V/A.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
21 1230253 - 1
NOTIFICAÇÃO SAD 032/2018
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
032/2018, publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2018, Nathália
Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD
nº. 032/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o sindicado GEORGES PEREIRA XAVIER
- MASP 1.103.422-0, para comparecer na sede do Núcleo de Correição Administrativa, situado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Edifício Gerais, 13º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG - Tel (31) 3916-9732, nos dias 28 e 29/05/2019,
das 09:00 h às 16:00h, para acompanhar oitivas de testemunhas e prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
Presidente de Comissão
MASP 1.226.892-6
13 1226655 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 187/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
187/2016, Luciano Silva Marcílio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 187/2016, publicada no Diário Oficial de
20/08/2016 e PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP - SUBSTITUIÇÃO,
publicada no Diário Oficial de 17/07/2018, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869/1952, c/c o art.
256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E NOTIFICA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Minas, 03º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, telefone (31) 39169791, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 dias
(dez), a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário
Oficial, a fim de pessoalmente ou por meio de advogado constituído,
apresentar suas razões finais de defesa contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural e portarias aditadas, condutas que se comprovadas remetem
ao descumprimento do disposto no artigo 216, V e VI c/c artigo 245,
caput e parágrafo único, artigo 246, inciso I, artigo 249 e artigos 169
e 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952, vez que em tese, o processado se dedicou à outra atividade remunerada, durante o período em
que esteve licenciado da função de Agente de Segurança Penitenciário, para tratamento de saúde, estando sujeito a uma das penalidades
previstas no artigo 244, inciso I, III e V do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA:
THALES CARVALHO LANER - MASP 1.219.998-0 – ex-Agente de
Segurança Penitenciário.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
Luciano Silva Marcílio
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
20 1229671 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO –
AVI, nos termos do art. 1º da Lei Complementar 72, de 30/07/2003,
à servidora: Irana Raquel Bastos, Masp 1384511-0, Fiscal Assistente
de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Nível I, Grau B,
por 06 (seis) meses.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1023459-9, David Luiz Lopes Yamim, 03/06/2019
a 03/07/2019, referente ao 6º quinquênio; Masp 1030540-7, Marlene
Pereira, de 10/06/2019 a 10/07/2019, referente ao 7º quinquênio.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
Minas Gerais - Caderno 1
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033086-8, Antônio Batista dos
Santos, referente ao 8º quinquênio a partir de 01/05/2019.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033882-0, José Gerson Arantes Cabral, referente ao 8º quinquênio a partir de 15/05/2019; Masp
1033867-1, Clélio Pinheiro dos Santos, referente ao 7º quinquênio a
partir de 15/05/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028160-8, Urubatan dos Santos, referente ao 1º quinquênio a partir de 23/11/1994,
ficando, assim, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 28/09/1995; 4º quinquênio a partir de 08/04/2009, ficando, assim,
retificado a publicação no Minas Gerais de 15/02/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028570-8,
Andrea Raimunda Soares Reis, referente ao 6º quinquênio a partir de
14/04/2019; Masp 1033647-7, Elvécio Luiz Ferreira, referente ao 7º
quinquênio a partir de 12/05/2019; Masp 1032384-8, José Geraldo
Freitas, referente ao 7º quinquênio a partir de 14/05/2019.
CONCEDE QUINQUENIO, nos Termos do Artigo 124 da Lei 3.214 de
16 de outubro de 1964, ao servidor: Masp 1022842-7, Gaspar Alves de
Souza, referente ao referente ao 2º quinquênio a partir de 09/11/1988,
ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 25/01/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1022842-7, Gaspar Alves de Souza, referente
ao referente ao 5º quinquênio a partir de 12/07/1999, ficando assim,
retificado a publicação do Minas Gerais de 18/08/1999.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1030440-0, Eduardo Lima Fraga, referente ao
3º quinquênio a partir de 02/03/1993, ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 10/02/2006.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022614-0, José Carlos Ângelo Campos, referente ao 5º quinquênio a partir de 19/03/2002;
6º quinquênio a partir de 18/03/2007, ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 30/09/2008.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022614-0, José Carlos Ângelo Campos, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/03/2012,
ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 14/01/2012.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022614-0, José Carlos Ângelo Campos, referente ao 8º quinquênio a partir de 16/03/2017,
ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 17/01/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033112-2, José Flávio de Campos,
referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/2005, ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 17/05/2005.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033112-2, José
Flávio de Campos, referente ao 6º quinquênio a partir de 18/12/2010,
ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 03/11/2010;
referente ao 7º quinquênio a partir de 17/12/2015, ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 07/11/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031155-3, Rubens
de Araújo Souza, referente ao 4º quinquênio a partir de 31/12/1996;
referente ao 5º quinquênio a partir de 30/12/2001; referente ao 6º quinquênio a partir de 29/12/2006, ficando assim, retificado a publicação
do Minas Gerais de 06/06/2009; referente ao 7º quinquênio a partir de
28/12/2011, ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de
08/01/2013; referente ao 8º quinquênio a partir de 14/04/2017, ficando
assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 13/03/2018.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1030389-9, José Pereira da Silva, referente ao
4º quinquênio a partir de 28/06/1995, ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 05/07/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1030160-4, José Calixto Mendes, referente ao
5º quinquênio a partir de 29/07/1998, ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 21/01/1999.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1030111-7, Amauri Alves da Silva, referente
ao 4º quinquênio a partir de 24/02/1995; ficando assim, retificado a
publicação do Minas Gerais de 12/04/2005; referente ao 5º quinquênio
a partir de 09/03/2000, ficando assim, retificado a publicação do Minas
Gerais de 25/04/2000.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030111-7, Amauri Alves da Silva,
referente ao 6º quinquênio a partir de 08/03/2005; ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 14/04/2005; referente ao 7º quinquênio a partir de 03/07/2009, ficando assim, retificado a publicação
do Minas Gerais de 04/12/2009; referente ao 8º quinquênio a partir de
02/07/2014, ficando, assim, retificado o Minas Gerais de 17/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1030111-7, Amauri Alves da Silva, a partir
de 08/03/2005; ficando assim, retificado a publicação do Minas Gerais
de 14/04/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1029751-3, Diogo Gonçalves Torres, referente ao 4º quinquênio a partir de 31/03/1993, ficando assim, retificado
a publicação do Minas Gerais de 04/02/2006; referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/1998, ficando assim, retificado a publicação do
Minas Gerais de 22/05/1998.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1029876-8, Marcus Antônio Batista de Assis,
referente ao 4º quinquênio a partir de 19/09/1995; referente ao 5º quinquênio a partir de 12/10/2000, ficando assim, retificado a publicação do
Minas Gerais de 07/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1029876-8, Marcus Antônio Batista
de Assis, referente ao 6º quinquênio a partir de 11/10/2005, ficando
assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 13/01/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1029876-8, Marcus Antônio Batista de Assis,
a partir de 11/10/2005, ficando assim, retificado a publicação do Minas
Gerais de 13/01/2006.
21 1230295 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 592/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2018, publicado no “MG” de 17/08/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
UNAI
MARGARETH PRADO VERSIANE
13256268
1
ATB
I
B
UNAI
MIRIAM PRATES DE ARAUJO
11196318
2
ATB
I
B
UNAI
THASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
11026564
1
PEB
I
B
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
UNAI
MARGARETH PRADO VERSIANE
13256268
1
ATB
II
B
UNAI
MIRIAM PRATES DE ARAUJO
11196318
2
ATB
II
B
UNAI
THASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
11026564
1
PEB
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
II
C
II
C
VIGÊNCIA
29/01/18
28/01/18
04/05/18
VIGÊNCIA
29/01/18
28/01/18
04/05/18
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1230051 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 598/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ALMENARA
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
PASSOS
VARGINHA
VARGINHA
JACINTO
DATAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTE CARMELO
PASSOS
CORDISLANDIA
SAO GONCALO DO SAPUCAI
EE PROF ESTEVAO ARAUJO
EE JOAO HERMENEGILDO CALDEIRA
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE PROF VICENTE LOPES PEREZ
EE N SRA DA PENHA
EE PROFESSORA CELINA DE REZENDE VILELA
EE DR JOAO PINHEIRO
FABIANA FERRAZ PORTO DANTAS
NARLISSON DE JESUS MARTINS
PATRICIA PEREIRA QUADRO E CASTRO
GLAUCIA FERNANDES DE LIMA MENEZES DA SILVEIRA
SILVANIA MARIA SEVERINO
ELCIO FERNANDO DE AVILA PEDROZO
RICARDO TRINDADE PENHA
RICARDO TRINDADE PENHA
1064844-2
1205093-6
1063203-2
1165505-7
1148282-5
1469317-0
1173778-0
1173778-0
2
5
1
3
4
1
4
3
PEBIA
PEBIA
P3A
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
21/02/2018
23/10/2017
01/09/2004
03/09/2018
24/04/2018
30/10/2018
27/08/2018
27/08/2018
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1230098 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 570/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
CURVELO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GUANHAES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
DIVINO
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
CURVELO
ITATIAIUCU
JAPARAIBA
CANTAGALO
JUIZ DE FORA
MAR DE ESPANHA
JACUI
EE DR PEDRO PAULO NETO
EE PROF FRANCISCO LETRO
EE ANTONINA MASCARENHAS GONZAGA
EE SAO VICENTE DE PAULO
EE MANOEL DIAS CORREA
EE PE PEDRO LAMBERTI
EE PROFA ESTER SIQUEIRA
EE SAO VICENTE DE PAULO
EE ESTEVAO PINTO
EE PROFA MARIA LEONOR NASSER
JULIANA ALVES MOREIRA DIAS
FERNANDA GONCALVES OLIVEIRA
ELIZABETH MATOSO LOPES
MARIA DE FATIMA DA SILVA
GILMARA APARECIDA SANTOS RIBEIRO
NEI CABRAL DE SOUSA
SIRLENE DA SILVA GONCALVES
ALINE FERRARI DIAS FERNANDES
RAPHAEL TALIGLIATT DE OLIVEIRA
DAIANE GREGORIO DA SILVA AGUIAR
1321563-7
1357030-4
599632-7
808588-8
598394-5
854398-5
1179760-2
1358075-8
1383851-1
1110134-2
2
2
6
3
3
3
4
2
3
4
PEBIA
ATBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
03/10/2018
15/10/2018
30/08/2018
20/09/2018
01/10/2018
23/10/2018
19/09/2018
24/09/2018
11/10/2018
08/10/2018
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1230046 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 604/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
NOME
BARBACENA
BARBACENA
CARATINGA
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
LUCIA OLIVEIRA REZENDE BARBOSA
RENATO MARTINS SANT ANA
MARIA DA PENHA SOARES FORTES
MARCIO WEBERT SOARES
FILOMENA CATARINA TITONELI PINTO DE PAULA
JANINE VELLOSO DO AMARAL
LUCIANE DE OLIVEIRA BRANDAO
CARLUCIO GOMES FERREIRA
DELMA MARY ARAUJO LIMA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10069409
10622397
8012684
9918863
3914017
10547032
9488727
9747437
10105435
1
1
3
1
2
2
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
G
II
L
I
F
I
E
I
E
II
E
I
F
IV
G
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
II
M
I
G
I
F
I
F
II
F
I
G
IV
H
I
F
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905212116550130.
VIGÊNCIA
04/01/16
11/01/16
10/10/16
11/02/16
09/02/16
19/01/16
02/01/16
15/02/16
04/01/16