TJMG 21/05/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pesque-pague, exceto tanque-rede - Ouro Fino/MG - Protocolo nº
60569821/2019. 13. Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro
Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Passos/MG - Protocolo nº 61106195/2019. 14.
Estação de Transbordo do Município de Bom Jardim de Minas - Estação
de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Bom Jardim de Minas/MG
- Protocolo nº 61108794/2019. 15. Celso Domingos da Silva - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Guaxupé/MG
- Protocolo nº 61166925/2019. 16. APCOM Montagem de Componentes Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Conceição dos Ouros/MG - Protocolo nº
61176815/2019. 17. Armazéns Gerais Carapina Ltda. - Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Elói
Mendes/MG - Protocolo nº 61215543/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1. Lídia Maria Varaldo Radaeli - Fazenda Xodó - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - São Sebastião do Paraíso/MG - Protocolo nº 61071423/2019.
Motivo: DAE incorreto.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de
10 (dez) anos:
1. Mineração Canaã Ltda - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de
revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Brasilândia de Minas/MG. Processo: 06738/2009/005/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de
Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
1) Agropecuária Ypotiuá Ltda/Fazendas Pontes GL I, GL II, Ypotiuá
Mirim - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº
09032/2012/002/2017 - Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
20 1229461 - 1
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 30 de maio de 2019, às 9h. Local: Praça Rio Branco, nº 100,
mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro,
Belo Horizonte/MG
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF
e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, Dr.
Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 27ª RO CAP de 28/03/2019 (Retirada de Pauta
em 25/04/2019) e 28ª RO CAP de 25/04/2019.
5. Acompanhamento pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos das ações de recuperação da bacia doRioParaopeba. Apresentação: Sisema.
6. Ações do Sistema Agricultura para mitigar os efeitos do desastre de
Brumadinho. Apresentação: Seapa.
7. Inovações tecnológicas em restauração florestal. Apresentação:
Amif.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
8.1 Antônio Narciso Ribeiro Barbosa/Fazenda Santa Juliana - Mat.
10.122 - Suinocultura (ciclo completo) - Santa Juliana/MG - PA/Nº
20284/2008/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP.
8.2 Geriza Participações e Empreendimentos Ltda. - Tratamento químico para preservação de madeira e desdobramento da madeira - Martinho Campos/MG - PA/Nº 09081/2006/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
8.3 CM Patrimonial Ltda./Fazenda Santo Onofre, Pau Jau I e II, Buriti
Grosso, Cerrado e Cupim de Ouro - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Riachinho/MG - PA/Nº 10529/2011/002/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº
21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram Nor.
11. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard Diretor-Geral do Instituto Estadual
de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as
análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos:
1. Diogo Tutela / Fazenda Santa Cruz – Mat. 9.388, 16.313, 25.553,
21.129, 25.087, 25.515 e 29.131. - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Coromandel/MG. – PA nº 24612/2014/003/2019. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTE. 2. CIF- Companhia de Integração Florestal/Fazenda Congo e Caetés / Mat.: 1.030, 6.979, 6.720 e Fazenda
São Sebastião / Mat.: 9.546 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível
e outros combustíveis automotivos – Monte Alegre de Minas/MG – PA
nº 22755/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3.
João Emilio Rocheto / Fazenda Lagoinha / Mat. 1.622, 1.689, 3.297,
7.889, 8.196, 1.778, 7.889, 11.224 e 11.536. – Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Pedrinópolis/
MG – PA nº 27846/2018/001/2019 CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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a 31/05/2019, em razão do usufruto de Férias Regulamentares da servidora Amanda Cristina Chaves, Masp 1.316.503-0.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Dayane Nayara Carvalho, Masp 1.363.958-8, no período de 20/05/2019 até a publicação
desta Portaria.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas
20 1229801 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 09867/2018, Usuário: Ivaldo José Lemes de Sousa, Lassance, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604334/2019. *Processo n° 33137/2015, Usuário: Oswaldo Siroshi Tanimoto, Januária,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1604399/2019. *Processo
n° 35686/2016, Usuário: Sebastião Sandes Filho, Montalvânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604411/2019. *Processo n°
27348/2017, Usuário: Maria Evangelista da Conceição Santos, Coração de Jesus, Deferido, Portaria n°1604450/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 20 de Maio de 2019.
20 1229766 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
Proferido no processo de revisão de proventos - “Minas Gerais” de
09/05/2019 página 07 - coluna 03.
Onde se lê: 001248757-5 – EVADO PAIVA- SEAP
Leia-se: 001248757-5 – EVALDO PAIVA- SESP
20 1229712 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
000351186-2 – EDIR LUCIO PINTO DA ROCHA – SECCRI
000668970-7 – IONE MARIA MACIEL M. EVANGELHO – SEF
000374176-6 – ANTONIO AUGUSTO CESARIO – SEE
000844142-0 – LUCIMEIRE VAN RIEL – SEE
001178850-2 – ADRIANA MARA RICOY SOARES – SEE
DEFERIDO
000155384-1 – TEREZINHA CORDEIRO DE LIMA – SES
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
20 1229713 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1815/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11162732 Karina Roscoe Grohmann – – 0 - Belo Horizonte - 30 10/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06454201 Silvana Dainezi dos Reis Aureliano – PEB – 2 - Andradas - 1
- 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 06454201 Silvana Dainezi dos Reis
Aureliano – PEB – 4 - Andradas - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I,
06454201 Silvana Dainezi dos Reis Aureliano – PEB – 2 - Andradas 30 - 13/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 06454201 Silvana Dainezi dos
Reis Aureliano – PEB – 4 - Andradas - 30 - 13/05/2019 A 11/06/2019
- 158.I, 12550935 Sandra Silva Avelar Souza – ATB – 2 - Conceicao da
Aparecida - 7 - 10/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12047676 Maria Lauriceia Esteves Cardoso – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 7 - 14/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14047120
Regina de Cassia Veronesi – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 09/05/2019
A 09/05/2019 - , 14491054 Grasiela de Cassia Santos Oliveira – PEB
– 1 - Botelhos - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 -
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14491054
Grasiela de Cassia Santos Oliveira – PEB – 1 - Botelhos - 10/05/2019
-
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 56/2019
Determinar a reabertura do PAD nº 57/2017, instaurado pela Portaria
IEF nº 57/2017, em 24/06/17
Substituir a Comissão Processante pelos servidores Thelma Duarte,
Masp 1.153.878-2, Glória Maria da Costa, Masp 1.389.253-4 e Luciana
Fortes Bontempo, Masp 1.378.200-8, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
20 1229790 - 1
PORTARIA IEF Nº 57, DE 20 DE MAIO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Dayane Nayara Carvalho, Masp
1.363.958-8, Analista Ambiental, para responder pela Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, no período de 20/05/2019
COMUNICAÇÃO : 1862/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06214076
Marcia Elisa Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande
- 10 - 13/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03516903 Maria Goretti Lima Guimaraes – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 14/05/2019 A 15/05/2019 158.I, 03783081 Luiza de Marilac Santos Paixao – ATB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I,
05669247 Albert Wagner de Almeida Resende – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 14/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 08933780 Mafra Maria
do Livramento Gomes Pereira – PEB – 1 - Prados - 61 - 11/05/2019
A 10/07/2019 - 158.I, 08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes
Pereira – PEB – 2 - Prados - 61 - 11/05/2019 A 10/07/2019 - 158.I,
09431404 Solange Toledo Almeida Guimaraes – EEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 09811704 Tricia Ferreira
Almeida – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019
- 158.I, 11471943 Cristiane Pereira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11901246 Katia Regina Vale – PEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 12166849
Bruna Fernanda Mendes – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 13/05/2019
A 17/05/2019 - 158.I, 12374682 Eliana Mirian Ferreira Nunes – PEB –
3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 14/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 12374682
Eliana Mirian Ferreira Nunes – PEB – 4 - Santa Cruz de Minas - 3 14/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 12618567 Monica Emilia Ferreira de
Araujo – EEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 20 - 13/05/2019 A 01/06/2019
- 158.I, 12715777 Magno Jose Luiz – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 10/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 12931549 Rogerio dos Santos – PEB
– 3 - Resende Costa - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 12931549
Rogerio dos Santos – PEB – 5 - Resende Costa - 1 - 09/05/2019 A
09/05/2019 - 158.I, 13264668 Gabriela Cardoso – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 14/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 14109946 Jane Aparecida de Andrade – PEB – 2 - Lagoa Dourada - 15 - 17/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 14109946 Jane Aparecida de Andrade – PEB – 3 Lagoa Dourada - 15 - 17/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13383427 Kennedy Edvaldo
Guimaraes – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 16 - 10/05/2019 A 25/05/2019
- 158.I, 14569701 Sara Aparecida Rodrigues – ASEDS – 1 - Sao Joao
Del Rei - 11 - 15/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06460125 Karla
Cristina Alves – PEB – 2 - Sao Vicente de Minas - 10 - 13/05/2019 A
22/05/2019 - , 11544202 Sonia Maria Malaquias – ASB – 2 - Barroso
- 7 - 11/05/2019 A 17/05/2019 - , 11961869 Lea Maria de Souza Nascimento – ASB – 1 - Madre de Deus De Minas - 6 - 14/05/2019 A
19/05/2019 07ª SRE - Caxambu, 11207420 Kelsen Waner Ferreira – PEB – 2 - Minduri - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05237763 Maria Lucia de Paula – ASB – 2
- Sao Tiago - 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018 - , 11885167 Andreia Maria
Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 13/05/2019 A 22/05/2019
- , 11901246 Katia Regina Vale – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 10/05/2019 A 10/05/2019 - , 12227237 Eunice Sales de Souza Lima –
ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 9 - 09/05/2019 A 17/05/2019 - , 12721536
Carmelia Merces de Oliveira Zanetti – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 14/05/2019 A 14/05/2019 - , 12723730 Rodrigo Agostini – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - , 14273296 Claudia
Cristina Floriano da Fonseca Chaves – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7
- 13/05/2019 A 19/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1872/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciana Machado de Abreu Oliveira – – 0 - - 8 - 17/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 09065038 Sebastiao Stamponi – OSO
– 1 - Guaxupe - 89 - 02/04/2019 A 29/06/2019 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02437440 Adriana
Maria dos Reis – EEB – 3 - Carmo do Rio Claro - 32 - 15/05/2019 A
15/06/2019 - 158.I, 03294097 Maria Goretti de Oliveira – PEB – 2 Piumhi - 60 - 13/05/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 04507588 Erica Luciana
da Cruz Paula – PEB – 1 - Alpinopolis - 10 - 13/05/2019 A 22/05/2019
- 158.I, 04507588 Erica Luciana da Cruz Paula – PEB – 3 - Alpinopolis
- 10 - 13/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 08424467 Mirian da Penha de
Melo – ATB – 1 - Alpinopolis - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1 - 15/05/2019
A 15/05/2019 - 158.I, 08712051 Solange Aparecida Vieira Soares –
PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 31 - 10/05/2019 A 09/06/2019 - 158.I,
08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 13/05/2019 A
13/05/2019 - 158.I, 09413998 Cinara de Oliveira Freire Vilela – PEB –
1 - Alpinopolis - 5 - 09/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 09413998 Cinara
de Oliveira Freire Vilela – PEB – 3 - Alpinopolis - 5 - 09/05/2019 A
13/05/2019 - 158.I, 10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira – DAD-4
– 1 - Passos - 30 - 13/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 10627453 Maria
Aparecida Silva – EEB – 2 - Passos - 31 - 15/05/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi
- 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi - 17 - 15/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 12102489 Marcos de Abreu Theodozio – PEB – 3 - Passos - 2
- 13/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 12671830 Adilson Semiao – PEB –
3 - Sao Jose da Barra - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 12671830
Adilson Semiao – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 1 - 13/05/2019 A
13/05/2019 - 158.I, 12671830 Adilson Semiao – PEB – 3 - Sao Jose
da Barra - 10 - 15/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 12671830 Adilson
Semiao – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 10 - 15/05/2019 A 24/05/2019 158.I, 13616297 Alex Mota Silveira – ATB – 2 - Passos - 1 - 10/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 14069272 Grazielle de Almeida Ferreira – PEB
– 2 - Delfinopolis - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 14246540
Marcia de Sena Franklin Nassor – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 2 15/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02999233 Rosangela Aparecida
de Oliveira – PEB – 2 - Pratapolis - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 158.I, 03793478 Rita Ines Cardeal de Paula – ATB – 1 - Itamogi - 4
- 14/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 03803582 Leila Aparecida Ribeiro
Barbosa – DAD-3 – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 07/05/2019 A
11/05/2019 - 158.I, 03902038 Valeria Moreira da Silva Pereira Dias –
PEB – 2 - Guaranesia - 60 - 14/05/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08892200
Elida Borges de Padua Faleiros – ATB – 1 - Capetinga - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 08892200 Elida Borges de Padua Faleiros –
SEIII – 2 - Capetinga - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10447175
Eliana Custodio de Melo Ruela – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 10772945 Giseli Pereira Volpi Goulart – PEB
– 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 06/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I,
11285749 Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa – PEB – 1 - Claraval
- 8 - 13/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 11285749 Fernanda Aparecida
Ferreira Barbosa – PEB – 3 - Claraval - 8 - 13/05/2019 A 20/05/2019
- 158.I, 11461233 Christiane Alves da Silva Martins – PEB – 4 - Guaxupe - 15 - 16/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 12873220 Andreia Galdino Piza – PEB – 3 - Guaxupe - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I,
12873220 Andreia Galdino Piza – PEB – 3 - Guaxupe - 1 - 13/05/2019
A 13/05/2019 - 158.I, 13205562 Luciana de Biasi – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 13205562
Luciana de Biasi – EEB – 4 - Cassia - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 158.I, 13246251 Izane Aparecida Ribeiro Martins – PEB – 2 - Itau de
Minas - 12 - 13/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08600769 Wadilson Ferreira Valerio – PEB – 1
- Guape - 60 - 10/05/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 08600769 Wadilson
Ferreira Valerio – PEB – 2 - Guape - 60 - 10/05/2019 A 08/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12188421 Ingrid Souza Teixeira
– ASEDS – 3 - Passos - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 13852769
Lucas Ferreira da Silva – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 16/05/2019 A 14/07/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730083 Nilva de Fatima Freitas Alves – AUSS – 1 - Passos 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do
Paraiso, 14077903 Graziela Maria de Carvalho – PEB – 3 - Onde se
Lê: 2,28.04.2019,29.04.2019,1827/2019,MG 15.05.2019 - Leia-se:
2,29.04.2019,30.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08183881 Maria da
Penha de Jesus Silva – ASB – 2 - Passos - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019
- , 08384455 Sonia Aparecida Pereira Cruz – ASB – 2 - Passos - 6
- 12/05/2019 A 17/05/2019 - , 08797144 Amelia Marconi Goncalves
Silva – PEB – 2 - Passos - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - , 08797144
Amelia Marconi Goncalves Silva – PEB – 3 - Passos - 1 - 13/05/2019
A 13/05/2019 - , 08797144 Amelia Marconi Goncalves Silva – PEB –
2 - Passos - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 08797144 Amelia Marconi
Goncalves Silva – PEB – 3 - Passos - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - ,
terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 5
09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos - 3 - 15/05/2019
A 17/05/2019 - , 09706458 Lourdes Belmira Oliveira Silva – ASB – 2
- Passos - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 11359387 Sandra Maria de
Jesus – ASB – 2 - Passos - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - , 11416393
Jussara Rodrigues Silva Andrade – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 15
- 09/05/2019 A 23/05/2019 - , 12002747 Maria Ines Mourao Paixao –
ASB – 1 - Piumhi - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - , 12311528 Maria
Aparecida Tome – ASB – 1 - Piumhi - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - ,
12360830 Rosangela Cristina Bras – ASB – 1 - Piumhi - 2 - 23/04/2019
A 24/04/2019 - , 12438115 Maria Francisca Estevao – ASB – 1 - Piumhi - 8 - 14/05/2019 A 21/05/2019 - , 12505939 Juliano Silva Coelho
– EEB – 2 - Passos - 1 - 14/05/2019 A 14/05/2019 - , 13132360 Maria
Aparecida Souza – ASB – 1 - Passos - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - ,
13713367 Tulyhander Nascimento – PEB – 1 - Passos - 1 - 10/05/2019
A 10/05/2019 - , 13853205 Elisete Maria Silva Sousa – PEB – 1 - Passos - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - , 13857503 Lucas Anibal Faria
Seabra – PEB – 1 - Pimenta - 2 - 06/05/2019 A 07/05/2019 - , 13857503
Lucas Anibal Faria Seabra – PEB – 2 - Pimenta - 2 - 06/05/2019 A
07/05/2019 - , 13890918 Leni Campos Rotondo – PEB – 1 - Passos - 1
- 16/05/2019 A 16/05/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08002164 Kelem Luciana Faria –
PEB – 1 - Capetinga - 1 - 08/05/2019 A 08/05/2019 - , 08061103 Mary
Lucy Delorenzo Nardi – PEB – 3 - Guaranesia - 15 - 27/04/2019 A
11/05/2019 - , 08061103 Mary Lucy Delorenzo Nardi – PEB – 4 - Guaxupe - 15 - 27/04/2019 A 11/05/2019 - , 08802217 Lucilene Bonanno
– ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 8 - 09/05/2019 A 16/05/2019 - ,
10676096 Viviane Lima Loguercio – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - , 10810562 Tassiana Machado Ruiz –
PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 08/05/2019 A 09/05/2019 - ,
11290376 Sergio Garcia Vieira – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 1
- 07/05/2019 A 07/05/2019 - , 11461233 Christiane Alves da Silva Martins – PEB – 2 - Guaxupe - 15 - 16/05/2019 A 30/05/2019 - , 12124293
Zulmira Perucelo Diogo – ASB – 1 - Guaxupe - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - , 12396610 Rosa Vitoriano de Moura – ASB – 1 - Ibiraci
- 5 - 14/05/2019 A 18/05/2019 - , 12488045 Maria Lucia Fideles – ASB
– 1 - Guaranesia - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 12873220 Andreia
Galdino Piza – PEB – 2 - Guaxupe - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - ,
12873220 Andreia Galdino Piza – PEB – 2 - Guaxupe - 1 - 13/05/2019
A 13/05/2019 - , 12977419 Angelica Cristina Rezende – PEB – 2 - Guaranesia - 15 - 07/05/2019 A 21/05/2019 - , 12977419 Angelica Cristina
Rezende – PEB – 1 - Arceburgo - 15 - 07/05/2019 A 21/05/2019 - ,
13504824 Patricia de Brito Faria – ASB – 1 - Ibiraci - 4 - 15/05/2019
A 18/05/2019 - , 13940606 Wiviane Borges Morige – ASB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - , 14056899 Sefora
Maria de Souza Lima – PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 10/05/2019 A
10/05/2019 - , 14056899 Sefora Maria de Souza Lima – PEB – 2 - Pratapolis - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - , 14170906 Rosiana Cristina de
Aguiar Venancio – PEB – 1 - Capetinga - 8 - 10/05/2019 A 17/05/2019 , 14273817 Luciene Antonia Bibiano da Cruz – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 14587836 Marisa Dizaro –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 41ª SRE - Varginha, 12690434 Marcia Aparecida Tomaz Freitas – ASB
– 1 - Guape - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - , 13948088 Raquel da Silva
– ASB – 1 - Guape - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 14136147 Maria
Selma de Souza – ASB – 1 - Guape - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11312667 Kele
Rejane Lima – PES – 1 - Passos - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019 - ,
14764799 Monalise Lemos – PES – 1 - Passos - 10 - 16/05/2019 A
25/05/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11994696 Valdete Teodoro de Melo – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso, 14722144 Leticia Ferreira Moretti Martins – PEB – 1 - Monte
Santo de Minas
COMUNICAÇÃO : 1900/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10559953
Luciano Lima Santana – PEB – 1 - Matias Cardoso - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 10559953 Luciano Lima Santana – PEB – 2 Matias Cardoso - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Janauba, 03262631 Vicencia Fernanda de Souza – PEB – 3 - Jaiba 15 - 16/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 05904107 Elcy Mara Pereira
Xavier Silveira – ATB – 2 - Mato Verde - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019
- 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 5
- 14/05/2019 A 18/05/2019 - 158.I, 09485319 Maria Dulcineia Barbosa Silva – ATB – 1 - Janauba - 2 - 14/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I,
09578659 Fernanda Freitas Santos Brito – PEB – 1 - Janauba - 5 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 09578659 Fernanda Freitas Santos Brito – PEB – 2 - Janauba - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
09747429 Julia Jose Serafim Fernandes – PEB – 1 - Janauba - 2 15/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 10555076 Geislaine da Silva Costa
Gomes – EEB – 3 - Mato Verde - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I,
10850287 Geanne Sibelle Dias – PEB – 4 - Janauba - 1 - 14/05/2019
A 14/05/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 4
- Janauba - 3 - 16/05/2019 A 18/05/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo
da Silva Santos – PEB – 5 - Janauba - 3 - 16/05/2019 A 18/05/2019
- 158.I, 11198827 Aurelia Pereira de Brito – PEB – 5 - Pai Pedro - 5
- 14/05/2019 A 18/05/2019 - 158.I, 11246030 Vanderlei Jose de Oliveira – PEB – 3 - Rio Pardo de Minas - 20 - 11/05/2019 A 30/05/2019
- 158.II, 12179966 Marli Janete Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 4 14/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 12538419 Aldineia Maria de Souza
– PEB – 3 - Janauba - 10 - 14/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 13240940
Joyce de Almeida – PEB – 2 - Janauba - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019
- 158.I, 13241476 Camila de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Janauba 5 - 14/05/2019 A 18/05/2019 - 158.I, 14338016 Silvia Mendes de Sousa
Gomes – ATB – 1 - Janauba - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11802915 Vivia Karlyanne dos
Santos Melo Ganem – AAMB – 1 - Montes Claros - 5 - 15/05/2019
A 19/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04584710 Shirley Maria
de Almeida – PEB – 2 - Janauba - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - ,
06039986 Xismaria Martins dos Santos – ATB – 3 - Janauba - 3 13/05/2019 A 15/05/2019 - , 06146658 Orminda Mendes Silva – PEB
– 2 - Riacho dos Machados - 5 - 14/05/2019 A 18/05/2019 - , 09485525
Maria Crislaine Jardim Araujo – PEB – 3 - Jaiba - 4 - 14/05/2019 A
17/05/2019 - , 10100592 Delcideria Pereira de Jesus – ASB – 2 - Porteirinha - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - , 10450138 Marlucia Teixeira
Lima Silva – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019
- , 10776300 Adenice Martins Pereira – DIV – 2 - Serranopolis de
Minas - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - , 10850287 Geanne Sibelle Dias
– PEB – 2 - Janauba - 1 - 14/05/2019 A 14/05/2019 - , 11198827 Aurelia
Pereira de Brito – PEB – 3 - Pai Pedro - 5 - 14/05/2019 A 18/05/2019
- , 12538419 Aldineia Maria de Souza – PEB – 1 - Janauba - 10 14/05/2019 A 23/05/2019 - , 12586251 Sonea Senhora Barbosa da Silva
– ASB – 1 - Janauba - 15 - 14/05/2019 A 28/05/2019 - , 13989652 Jessica Thaisy Fagundes Souza – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 15/05/2019
A 15/05/2019 - , 13989652 Jessica Thaisy Fagundes Souza – PEB – 2
- Janauba - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - , 14334536 Claudio Marcio
de Agostinho – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 17/05/2019 A 21/05/2019
- , 14334536 Claudio Marcio de Agostinho – PEB – 1 - Janauba - 5
- 17/05/2019 A 21/05/2019 - , 14595979 Maria de Fatima do Amparo
– PEB – 1 - Janauba - 5 - 16/05/2019 A 20/05/2019 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14658223 Ana Patricia
Mendes Costa – – 1 - - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05604301 Anelita Carvalho
dos Santos – PEB – 1 - Montezuma - 61 - 16/05/2019 A 15/07/2019 - ,
05604301 Anelita Carvalho dos Santos – PEB – 2 - Montezuma - 61 16/05/2019 A 15/07/2019 - , 05959887 Rita de Cassia Carvalho Rocha
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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