TJMG 17/05/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Pirapora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
PIRAPORA
VÁRZEA DA PALMA
EE JOSEPH HEIN
870448-8
NÍVIA CRISTINA AVELAR
PEB
05
ARTES
DE Nº AULAS SEMANAIS
06
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
09
A PARTIR DE
25/02/2019
16 1228411 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2019
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente ao
servidor: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Marcelo Araújo dos Santos,
MaSP 1469211-5, PEB1A, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 04/19, publicado em 17/04/19. Onde se lê: a contar de
04/02/19. Leia-se: a contar de 07/02/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Edson Fernandes dos Santos,
MaSP 961508-9, PEB1A, adm. 4, por motivo de alteração na data da
vigência, ato nº 19/19, publicado em 12/04/19. Onde se lê: a partir de
20/05/19. Leia-se: a partir de 13/05/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Adriana Correa Longuinhos Sampaio, MaSP 808561-5, PEB3L, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 18/09, publicado em
27/06/09. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/04/98. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/07/02, data do exercício.; Adriana Correa Longuinhos Sampaio,
MaSP 808561-5, PEB3L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 49/13, publicado em 19/11/13. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/13. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/09/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Eugídia da Silveira, MaSP 366288-9,
PEB2I, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 09/10, publicado em 24/04/10. Onde se lê: 7º biênio a partir de
01/07/08. Leia-se: 7º biênio a partir de 09/04/08.
16 1228410 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 por oito dias consecutivos, aos servidores: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Emídio Neto de Castro, MaSP
450131-8, PEB1A, adm. 1, a partir de 02/05/06, para regularização de
registros funcionais.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Henrique Ferreira Fulgêncio, MaSP 1110671-3, PEB1F, adm. 1,
a partir de 24/04/19.; Henrique Ferreira Fulgêncio, MaSP 1110671-3,
PEB1A, adm. 3, a partir de 24/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Buritizeiro – EE. de Ensino Fundamental e Médio – Célia
Cristina Oliveira Lacerda de Carvalho, MaSP 865057-4, PEBD1A,
adm. 3, a partir de 12/03/19.; Célia Cristina Oliveira Lacerda de Carvalho, MaSP 865057-4, PEBD1A, adm. 4, a partir de 12/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c § 8º,
art 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do servidor: Ibiaí –EE.
Bom Jesus da Vereda – Emídio Neto de Castro, MaSP 450131-8, a partir de 30/01/19, referente ao PEB1A, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso I da CE/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art.
2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 34/35 avos, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 109 h/a.;
EE. São Francisco – Emídio Neto de Castro, MaSP 450131-8, a partir
de 30/01/19, referente ao PEB1A, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso I da CE/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47000/16 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 19/35 avos, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Carmem Simone Gonçalves
Carvalho, MaSP 609476-7, para Carmen Simone Gonçalves Carvalho.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12 aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª
Marieta Amorim Vieira – Eliene Braga de Carvalho, MaSP 975762-6,
ATB3H/SEIV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19.; Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Aimeé
Lafetá Guimarães, MaSP 940067-2, PEB2H, adm. 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19.; Célia Maria
Nobre Aguiar, MaSP 442911-4, PEB2F, adm. 1, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/19.; EE. São Francisco –
Aimeé Lafetá Guimarães, MaSP 940067-2, PEB2F, adm. 2, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19.; Pirapora – EE. Coronel Ramos – Eliete Mírian Alves dos Santos, MaSP
930927-9, ATB2F, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/05/19.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula
– Maria Imaculada de Vasconcelos Aguiar, MaSP 326106-2, ATB5G,
adm. 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 163/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
1187661-2-3, Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira, PEB1/IB, a partir de 17/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 164/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 808813-0-2,
Ireni de Flório Souza, ASBD1/IA, a partir de 01/04/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 165/2019
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores:
Conceição da Aparecida, EE Dona Cotinha, MaSP 1473984-1-1, Gleiciane Naiara Rodrigues para Gleiciane Naiara Rodrigues Novais; EE Pe
José Antônio Panucci, MaSP 1278475-7-3, Ana Paula Rodrigues para
Ana Paula Rodrigues Guidi de Oliveira; Serrania – EE Diretor Nélson
Rodrigues, MaSP 1000267-3-3, Carmen Cinthia da Silva Rossi para
Carmen Cinthia da Silva Rossi Ramos.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, ASB2/IIL,
por 1 mês, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
21/05/2019, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 22/06/2019; Poços de Caldas, EE Prof Arlindo Pereira, MaSP
282660-0-2, Silvia Helena de Souza Silva, ATB3/IIIJ, por 4 meses,
referente ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 20/05/2019,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
21/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 167/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/072012
aos servidores: Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 369144-1-2, Marlúcia Luzia Avelino Ferreira, ATB5/V I, por 1
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2019;
Conceição da Aparecida - EE Dona Cotinha, MaSP 840841-1-1, Sueli
Cândida de Jesus Zauli, ATB3/III I – em comissão SE-V, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19; Ibitiura de
Minas - EE Caliméria Silveira, MaSP 1159674-9-3, Pricila Maganhoto
de Carvalho Lopes, ATB2/IIB, por 2 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 168/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP 3691334-2, Andrélia Vieira, ANE3/IIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2019; MaSP 1057280-8-1, Marilene Alvisi de
Oliveira, ANE1/IF, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2019; Nove Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
379609-1-2, Sandra Soares da Silva, ATB5/VG, referente o 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2018; Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 1184588-0-3, Graziella de Souza Pereira, PEB1/IB,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2018; MaSP
1196150-5-3, Rafael Lucas Purcino, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2018; MaSP 1236406-3-3, Rafael
Onofre Gomes,PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2019; MaSP 1321494-5-2, Karina de Kássia Abreu, PEB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2019;
MaSP 1360259-4-1, Mônica Aparecida de Paiva Santos, PEB1/IB,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2019.
Eliana Aparecida Lino
Respondendo pela Diretoria Educacional
15 1227904 - 1
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 09/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.
Otavio Soares”, MaSP 390263-2, Sandra Maria da Silva Almeida,
PEB3P, 2º cargo, a partir de 16/05/2019, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da ECF41/03, c/c§5º do art.40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 1321181-8, Priscila de
Leles Ferreira, para, Priscila de Leles Ferreira Silveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 267337-4, Eliane
Fernandes Praça, PEB1L, 2º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio de magistério, ato publicado em 30/09/2003, por motivo de retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
379613-3, Maria Auxiliadora Romaskevis Gomes Lopes, ATB4J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
1157953-9, Maria de Fatima Miranda, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019.
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP
941998-7, Moises Barreto de Albuquerque Gomes, PEB1A, 5º cargo,
referente ao 1º, 2º 3º quinquênios de exercício, a partir de 29/05/2017;
Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 388972-2, Angela Maria
de Paula, PEB3G, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/11/2018; Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
1049398-9, Neide Aparecida Ramos Fontes Lopes, PEB2F, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2019; Rio
Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 267337-4, Eliane Fernandes Praça, PEB1I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir 04/03/2019; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
883259-4, Silvio dos Santos Lelis, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2019; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 946076-7, Marilene Martins de Freitas, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2013 e 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 977471-2, Monica Martins Lanna, PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019; Sericita
– E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 979437-1, Veralice Sampaio dos Reis
Rodrigues, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/02/2019; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”,
MaSP 888627-7, Andresa de Sousa Oliveira Lopes, PEB3N, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2019; Viçosa
– E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 944435-7, Maria da Aparecida de Oliveira Gomide, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º quinquênios de exercício, a partir de 29/05/2015 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”,
MaSP 1317835-5, Karoley Lima Cunha, PEB1B, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - 162/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha,
MaSP 1473984-1-1, Gleiciane Naiara Rodrigues, EEBD1/IA, a partir
de 26/04/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Raul Soares - E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 1422312-7, Monique Varoto Xavier Dutra, ATB1A, 1º
cargo, a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – CESEC Umbelina
Diniz – Ivan Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEB1A, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/15, data de exercício.; Ivan Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEB1A, adm. 3, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/15, data de exercício.;
Ivan Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEB1A, adm. 3, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/11/15, data de exercício.; Ivan
Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEB1A, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/16.; EE. José Natalino Boaventura Leite – Adriana Correa Longuinhos Sampaio, MaSP 808561-5,
PEB3L, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/10/18.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Késsia Márcia
Soares Macêdo, MaSP 457236-8, PEB1I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/19.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias à servidora: Várzea da Palma
– EE. Emília de Paula – Vânia Martins de Almeida Monteiro, MaSP
601201-7, ATB3J, adm. 1, a partir de 27/08/96, para regularização de
registros funcionais.
16 1228401 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 1117397-8, Simone
Siqueira Ernesto Paiva, PEB1A, 4º cargo, a partir de 15/04/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
03/2019
Servidor responsável por excepcional, para (20)vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE1B,
3º cargo, em prorrogação, a partir de 12/02/2019.
16 1228477 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01/2019.
Retifica o ato de Afastamento por Motivo de Luto, ao servidor: Ponte
Nova - E.E. “Antônio Coelho”, MaSP 379456-7, Roberta Ribeiro
Parentoni, EEB1A, 4º cargo, ato publicado em 10/05/2019, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 26/04/2019. Leia-se:
a partir de 25/04/2019.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2019
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Ponte Nova – servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 267337-4,
Eliane Fernandes Praça, PEB1L, 2º cargo, atos publicados em
21/07/2000, 18/11/2005 e 31/12/2010, por motivo de incorreção nas
vigências. Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 06/05/2000, 2º quinquênio, a partir de 14/09/2005 e 3º quinquênio, a partir de 03/10/2010.
Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 22/12/1997, 2º quinquênio, a partir
de 26/04/2003 e 3º quinquênio, a partir de 21/05/2008.
16 1228479 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento em férias prêmio referente ao
servidor(a): Cambuí – E.E. Antônio Felipe Salles, MaSP 446.856-7,
Ivone Aparecida da Cunha Rosa, PEB2I/DIII, 1º cargo, ato nº 26/2019,
publicado em 11/05/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: PEB2I/DIII, 1º cargo, leia-se: MaSP 446.856-7, Ivone Aparecida da
Cunha Rosa, PEB2I/DIII, 1º cargo; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 370.506-8, Ana Lúcia de Lima Pereira, ATB4I, 2º cargo,
ato nº 26/2019, publicado em 11/05/2019, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: MaSP 370.506-8 leia-se: MaSP 370.506-8, Ana
Lúcia de Lima Pereira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019
RETIFICA NO ATO de férias prêmio/concessão ao(s) servidor(es):
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP
1.355.997-6, Aparecida Ezequiela Faria Rodrigues, ATB1B, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta, ato nº 18/2019, publicado em
10/05/2019, onde se lê: MaSP 1.355.997-6, leia-se: MaSP 1.355.997-6,
Aparecida Ezequiela Faria Rodrigues.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2019
RETIFICA NO ATO, de férias-prêmio/ em dobro para aposentadoria,
referente ao servidor(a): Ouro Fino – servidor(a) sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.519-9, Maria Teresa
Cunha Clementoni Nogueira, PEB3P, 2º cargo, ato nº 02/2019, publicado em 11/05/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
restando-lhe 07 dias para conversão em espécie, leia-se: restando-lhe
02 meses e 07 dias para conversão em espécie
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - E.E. Pres. Arthur
da Costa e Silva, MaSP 1.312.493-8, Marcelo Antônio Domingues,
PEBD1A, 1º Cargo, a partir de 13/05/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019
ANULA NO ATO de afastamento para gozo de férias prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Camanducaia - E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP
1.323.564-3, Vanilda Faria Ramos, EEB1B, 1º cargo, na parte em que
concedeu afastamento por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/2019, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE, MaSP 334.687-1, Terezinha dos
Santos Parreira, PEB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2019; Pouso Alegre – SRE, MaSP
944.472-0, Valderlice Rosa de Souza, ANEI2B, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019; Pouso Alegre
– SRE, MaSP 1.060.196-1, Angela Maria Pereira, TDE5F, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 879.263-2, Margarett de Cássia Franco, PEB1O,
2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir da
publicação do ato.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 613.855-6, Cristiano Santini Rodrigues, PEB3J, 1º cargo,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2019; Munhoz
– E.E. Emílio Moura, MaSP334.610-3, Benedita Aparecida Rissati
Toledo, PEB2I, 2º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
944.702-0, Rosânia Lage da Silva, PEB3H, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 615.536-0, Érika Aparecida da Silva
Rosa, PEB3G, 1º cargo, a partir de 09/05/2019.
DIRETORIA DE PESSOAL - TERMO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 07/2019
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 07/2019, nos termos da
Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a pagamento efetuado indevidamente por motivo de
licença saúde,servidora:A.R.F.,MASP 813.286-2 ASB, designada.
Município de Pouso Alegre - MG, desta SRE.
DIRETORIA DE PESSOAL - CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 06/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pelo Ato
Nº. 06/2019, pub. MG – 27/04/2019, nos termos da Lei 14.184/2002
e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) –B.M.C
MaSP 1235277-9, PEBD1A, admissão 1, EE Professor Delorme de
Avelar Muniz, Ouro Fino -MG,referente ao débito por pagamento
indevido,após retificação de posicionamento, conforme Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE 9156/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 07/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 07/2018 publicada no “Minas Gerais” de 15/11/2018 referente ao(a) servidor(a): Pouso Alegre, A.M.B, MaSP: 1058134-6, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 04, do CEM
JKO. DECIDE pelo encaminhamento a Superintendência de Pessoal/
SEE para revisão do Ato Administrativo (Súmula vinculante 473/STF),
em razão da comprovação de inabilidade, quando da posse e exercício,
por não ter apresentado os documentos de Escolaridade Mínima exigidos na letra “a”, do item 2.1.1. do Edital SEPLAG/SEE nº 02, de 24 de
novembro de 2014.
Jonas Celestino Mateus Vitorio
Diretor de Pessoal
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SRE de São Sebastião do Paraíso
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.148.889-7,
Egon Barbosa Schenell, ANEII-E (Adm.01) – exercendo o cargo em
comissão DAD-III, 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
14/05/19, Ato nº 44/18, publicado em 21/12/18, por não ser mais de
seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEBII-M
(Adm.02), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 13/05/19,
Ato nº 01/19, publicado em 11/01/19, por não ser de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/19
ANULA NO ATO , no que se refere à servidora: Itamogi – E.E. José
Soares de Araújo, MaSP 763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo,
PEBII-P (Adm.02), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir
de 13/05/19, Ato nº 09/19, publicado em 01/02/19, por não ser mais
de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 1.044.717-5, Eliana Custódio de Melo
Ruela, PEBI-G (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a
partir de 12/05/19, Ato nº 01/19, publicado em 11/01/19, por não ser
mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 278.783-6, Teresinha de Fátima Neto Barra, PEBIII-G
(Adm.02), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIII,
por 09 meses, ref.ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
20/05/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 762.892-8, Belmira Pimenta Neta do
Nascimento, PEBII-H (Adm.02), por 02 meses, ref. ao 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/06/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 julho de 2018,
às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 963.511-1, Ana Cristina Borges Bastos Machado, PEBIII-L (Adm.01), por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/19; Guaxupé –
E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.320.364-1, Ibéria de Oliveira,
EEBII-C (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 26/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 983.922-6, Valéria Aparecida Garcia, PEBI-A (Adm.03),
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/18, data do
requerimento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 27/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
614.774-8, Maria Cecília Ramos Peixoto Gonçalves de Sousa, PEBI-A
(Adm.04), ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
04/04/19 com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01) do qual
foi desligada e não usufruiu do benefício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei 7.109, de 13/10/77,
a servidora: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Profª. Inês Miranda
Almeida, MaSP 1.470.987-7, Adriana Cristina de Medeiros, PEBI-A,
Geografia, 16 h/a (Adm.01), a contar de 01/12/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 03/19, publicada no “Minas Gerais” em 05/04/19, ref. à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, F.M.F.P.P., PEBI-L
(Adm.02), decide pela retificação da vigência ref. aos 1º e 2º quinquênios de magistério e consequentemente pela reposição do débito, nos
termos da Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/19, publicada no “Minas Gerais” em 05/04/19, ref. ao servidor:
Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.176-6, M.A.B., PEBII-M
(Adm.01), decide pela retificação da vigência ref. aos 2º e 3º quinquênios de magistério e consequentemente pela reposição do débito, nos
termos da Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 05/19, publicada no “Minas Gerais” em 05/04/19, ref. à servidora:
São Sebastião do Paraiso, Aposentada, MaSP 321.816-1, I.C.A.N.M.C.,
EEBII-G (Adm.03), decide pela reposição do débito gerado ref. à contribuição previdenciária não descontada no período de 01/08/14 a
03/09/18, nos termos da Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
15 1228084 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO 01/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA, ref. ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Marcio Secundo dos Santos, PEBII-P (Adm.01), apostilado no cargo em comissão de Diretor de
Escola D3B, Ato nº 02/19, publicado em 15/03/19, por incorreção de
dados, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 8 meses, leia-se: 03 meses ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 8 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470116.