TJMG 16/05/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 039, DE 14DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
aLei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
A SECRETÁRIADE ESTADO ADJUNTADE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2019.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
LUISA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado Adjuntade Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG n.º 039, de 14maio de2019)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Situação nova
MASP
Nome
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
391885-1
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
1
IV
J
V
B
752584-3
Bárbara Nascimento Martins
1
II
I
III
A
752728-6
Daniel Renno Tenenwurcel
1
I
J
II
A
752275-8
Gabriel Vieira Pereira Bona
1
II
J
III
A
752576-9
Graziela Ferreira Menezes Guimarães
1
II
J
III
A
572133-7
José Marcelo Rodrigues Freire
1
IV
J
V
B
752412-7
Mairon Oliveira Martins da Costa
1
II
J
III
A
1127840-5
Samir Carvalho Moysés
1
II
J
III
A
15 1227666 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 038, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre progressão de servidorda carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de
Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o
disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93
da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aoservidorconstantedo anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotadona Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendeao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº 18.974/2010,
e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2019, nos termos da Instrução Normativa
SEPLAG nº 01/2018, publicada em 1º de setembro de 2018.
Belo Horizonte, 14de maio de 2019.
LUISA CARDOSO BARRETOSecretáriade Estado Adjunta de Planejamento e Gestão
ANEXO I(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG n.º 038, de 14 de maio de 2019)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Situação nova
MASP
Nome
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
7526973
Leandro do Carmo Santana
1
III
A
III
D
15 1227686 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es):MASP 357757-4, Hiram Edmilson Ferreira, por 1 mês referente ao
7º quinquênio, a partir de 9/5/2019.MASP 270236-3, Maria José Pires
de Almeida, por 9 meses: 3 meses referentes ao 6º quinquênio, 3 meses
referentes ao 7º quinquênio e 3 meses referentes ao 8º quinquênio, a
partir de 3/5/2019.CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):MASP
1307443-0, Marcelo Moreira Sanches Anéas, a partir de 12/4/2019.
RETIFICA O ATO de Gozo de férias-prêmio referente ao servidor:
MASP 900072-0, Edison Fausto Gesteira Paiva, publicado em
27/4/2019: onde se lê referente ao 7º quinquênio, leia-se referente ao 8º
quinquênio, a partir de 13/5/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
15 1227706 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor Interino da Superintendência Central Saúde do Servidor
e Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 09/2019, nos termos da
Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto do Decreto
nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968/16), para verificar vício
de legalidade na aposentadoria por invalidez concedida a Marilda Gelmini, Masp 321.515/9, para os cargos de Professor de Educação Básica
- PED, em perícia realizada em 27.03.2008.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
15 1228032 - 1
COMUNICAÇÃO : 1852/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09520545
Lasara Cleonice Silva Guimaraes – PEB – 1 - Patos de Minas - 6 24/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 10146603 Vanderli Jose da Fonseca – PEB – 1 - Lagoa Grande - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I,
12373577 Claudia Rodrigues Moura – ATB – 3 - Patos de Minas - 7 26/04/2019 A 02/05/2019 - 158.I, 13753520 Luciene Zaine Goncalves
Delavy – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 26/04/2019 A 10/05/2019
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08676199 Andrea Jordao – PEB – 1 - Patrocinio 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09519950 Simone Fatima Santos
Malagoli – ATB – 2 - Patrocinio - 30 - 28/04/2019 A 27/05/2019 - 158.I,
11763141 Cristina Alves de Souza Cardoso – PEB – 4 - Serra do Salitre - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12672986 Kelly Mantovany
Alencar – PEB – 4 - Patrocinio - 1 - 24/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790459 Edimar Fonseca
– ASP – 3 - Patos de Minas - 7 - 29/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I,
11355393 Simaria Pena Carvalho de Oliveira – ASEDS – 2 - Patrocinio - 60 - 30/04/2019 A 28/06/2019 - 172, 14501852 Wallisson
Lima Coelho – ASP – 1 - Patrocinio - 5 - 28/04/2019 A 02/05/2019
- 158.I, 14527287 Gustavo Mendes Silva – ASP – 1 - Patrocinio - 1 27/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09339037
Maria Florinda Carvalho – ANE – 1 - Patos de Minas - 14/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734142 Alexandro Araujo –
ASP – 1 - Patos de Minas - 14/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08654220
Maria Jose Silva Teodoro – PEB – 3 - Lagoa Grande - 4 - 23/04/2019 A
26/04/2019 - , 08654220 Maria Jose Silva Teodoro – PEB – 4 - Lagoa
Grande - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 09691312 Clezia Pereira de
Morais – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019 - ,
09691312 Clezia Pereira de Morais – PEB – 2 - Patos de Minas - 15
- 06/05/2019 A 20/05/2019 - , 09691312 Clezia Pereira de Morais –
PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - , 09691312
Clezia Pereira de Morais – PEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 29/04/2019
A 29/04/2019 - , 10971885 Waldety Porto da Silva Queiroz – PEB
– 2 - Patos de Minas - 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019 - , 11604600
Sirlene Garcia da Silva – PEB – 2 - Rio Paranaiba - 15 - 28/04/2019
A 12/05/2019 - , 12808101 Marcia Margarete Barbosa Silva – PEB –
1 - Patos de Minas - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - , 13132980 Veronica Siqueira Braga – ATB – 2 - Patos de Minas - 2 - 29/04/2019 A
30/04/2019 29ª SRE - Patrocinio, 09476870 Lucimone Rosa dos Santos Fontes –
PEB – 2 - Perdizes - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019 - , 09476870 Lucimone Rosa dos Santos Fontes – PEB – 3 - Perdizes - 15 - 06/05/2019
A 20/05/2019 - , 11313285 Maria Aparecida Silva Lima – PEB – 3 Patrocinio - 2 - 24/04/2019 A 25/04/2019 - , 11313285 Maria Aparecida
Silva Lima – PEB – 4 - Patrocinio - 2 - 24/04/2019 A 25/04/2019 - ,
12187852 Maria das Gracas Nunes Franca – PEB – 1 - Patrocinio - 3 24/04/2019 A 26/04/2019 - , 12187852 Maria das Gracas Nunes Franca
– PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1858/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04366530 Marcelia Aparecida Otoni Pereira – PEB – 1 - Agua Boa - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 04366530 Marcelia Aparecida Otoni Pereira – PEB
– 2 - Agua Boa - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 06115679 Elaine
Maria de Oliveira – PEB – 1 - Agua Boa - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I, 06115679 Elaine Maria de Oliveira – PEB – 4 - Agua Boa
- 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11289873 Elisabete Carreira
Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 30 - 13/05/2019 A
11/06/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696317 Ariadna Carla Almeida Barcelos – ATB
– 2 - Itabira - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 03903184 Fatima
Aparecida Gomes de Souza – ATB – 1 - Nova Era - 2 - 09/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 06616262 Vanessa Carvalho Lage – PEB – 5 Ferros - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 10602506 Dilma Maria
Lopes – PEB – 5 - Joao Monlevade - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 158.I, 11043684 Crispim Nogueira – PEB – 3 - Itabira - 1 - 13/05/2019
A 13/05/2019 - 158.I, 12920245 Jaquelainy Aparecida do Couto Procopio da Sil – PEB – 2 - Itabira - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09583121 Aretuza Karla Ferreira Soares Alves – PEB – 2 - Barao de Cocais - 3 07/05/2019 A 09/05/2019 - , 12477832 Angela Aparecida Ferreira
– PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 14ª SRE - Guanhaes, 11265170 Raimunda Pereira da Silva – PEB – 2 Sao Sebastiao do Maranhao - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 24ª SRE - Nova Era, 03696317 Ariadna Carla Almeida Barcelos – PEB
– 3 - Itabira - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - , 11602943 Lucimar Cristina do Espirito Santo Nepomuceno – PEB – 1 - Itabira - 3 - 08/05/2019
A 10/05/2019 - , 14043483 Aline de Fatima Souza Pinto – ASB – 1 Santa Maria de Itabira - 7 - 13/05/2019 A 19/05/2019 - , 14609077 Davi
Ricardo Andrade – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 5 - 13/05/2019
A 17/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1859/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03019635
Adelaide de Almeida Amorim Senra – PEB – 3 - Diamantina - 10 13/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 03688835 Edilene Fernandes Tolentino – ATB – 1 - Diamantina - 60 - 13/05/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
09618034 Adilerson dos Santos Generoso – DIV – 1 - Datas - 2 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 09618034 Adilerson dos Santos Generoso – ATB – 2 - Datas - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 09759499
Sonia Aparecida Araujo – ANE – 1 - Diamantina - 3 - 08/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 11441045 Wanderlane Soares Pinheiro – PEB – 3 Minas Novas - 15 - 10/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06389183
Adriana Barbosa Lago – PEB – 1 - Capelinha - 14/05/2019 - , 06389183
Adriana Barbosa Lago – PEB – 2 - Capelinha - 14/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04453668
Iara Aparecida Mendes de Moura Guedes – ASB – 1 - Gouveia - 5 29/04/2019 A 03/05/2019 - , 10199941 Renata Idalina de Aguilar Rocha
– PEB – 2 - Diamantina - 15 - 10/05/2019 A 24/05/2019 - , 10573244
Cleria Eduardo Cordeiro – EEB – 1 - Minas Novas - 5 - 07/05/2019
A 11/05/2019 - , 11441045 Wanderlane Soares Pinheiro – PEB – 2 Minas Novas - 15 - 10/05/2019 A 24/05/2019 - , 11762812 Gabriela
Azevedo Barroso – PEB – 1 - Serro - 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019 - ,
11762812 Gabriela Azevedo Barroso – PEB – 2 - Serro - 4 - 14/05/2019
A 17/05/2019 - , 12933727 Emereciana das Dores Rodrigues Neves
– PEB – 1 - Turmalina - 15 - 10/05/2019 A 24/05/2019 - , 13728928
Marisa Gomes Soares Oliveira – PEB – 2 - Leme do Prado - 12 06/05/2019 A 17/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vanvevan Caetano da Silva – – 0 - - 6 - 12/05/2019 A
17/05/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08929440
Simone dos Santos Ribeiro Dayrell – PEB – 1 - Serro - 124 - 11/05/2019
A 11/09/2019 COMUNICAÇÃO : 1864/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09680265 Rosemare Cristina da Paixao – EEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 10/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 10583532 Fernanda Martins Pimenta de Carvalho
Giron – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I,
10583532 Fernanda Martins Pimenta de Carvalho Giron – PEB – 2 Barbacena - 12 - 13/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 10626372 Katia
Cristina da Silva – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I, 10835965 Andressa Alves Rodrigues – PEB – 1 - Senhora dos
Remedios - 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 11694445 Natan
Jose Campos de Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 07/05/2019 A
11/05/2019 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB –
4 - Antonio Carlos - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12555926 Vanessa Aparecida de
Almeida Dornelas – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 09/05/2019
A 13/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02984763
Michelangelo D Amato Ferreira – PEB – 1 - Antonio Carlos - 3 08/05/2019 A 10/05/2019 - , 02984763 Michelangelo D Amato Ferreira
– PEB – 2 - Barbacena - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - , 11778354
Fernanda Thomaz da Silva – EEB – 1 - Barbacena - 15 - 10/05/2019
A 24/05/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09821596 Ednice Maria Silva –
PEB – 1 - Congonhas - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019 - , 11576691
Daniela Maria Lucas de Paula – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15
- 08/05/2019 A 22/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09564014 Fabia
Patricia Leandro Balbino – PEB – 3 - Antonio Carlos - 06/05/2019 - ,
09564014 Fabia Patricia Leandro Balbino – PEB – 2 - Barbacena 06/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1866/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06653091 Rubia Moreira de Mendonca – – 0 - - 3 - 08/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02976637 Helvio Martins de Moura –
AFRE – 1 - Uberlandia - 5 - 09/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10555795
Ricardo Alves Rodrigues – PEB – 3 - Santa Vitoria - 5 - 09/05/2019
A 13/05/2019 - 158.I, 11059524 Fabiola Silva Ferreira – PEB – 1 Ituiutaba - 10 - 09/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 11059524 Fabiola
Silva Ferreira – PEB – 3 - Ituiutaba - 10 - 09/04/2019 A 18/04/2019
- 158.I, 12861225 Janio Claudio da Cunha – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 08/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 11043767 Carla Resende Barbosa Ramos –
PEB – 3 - Coromandel - 30 - 09/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03659695 Ivete Cristina de Sousa – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 03667938 Aparecida de Fatima Soares Pessoa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 09/05/2019
A 09/05/2019 - 158.I, 03686532 Maria das Dores Cardoso Pereira –
ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 03749439
Carlos Teixeira Leite – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 11/05/2019 A
09/06/2019 - 158.I, 04437737 Cristina Conceicao Zilli de Araujo –
PEB – 3 - Araguari - 60 - 06/05/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 08319261
Marli Oliveira Pinhal de Carvalho – ATB – 1 - Uberlandia - 15 09/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 08770430 Edriane Maria Pereira –
EEB – 2 - Uberlandia - 7 - 08/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 09586215
Helda Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 11566692 Flavia Mendes de Avila – PEB – 3
- Uberlandia - 46 - 06/05/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 11638996 Isadora de Azevedo Vieira – ATB – 3 - Uberlandia - 19 - 06/05/2019 A
24/05/2019 - 158.I, 11720729 Olivia Resende Arruda – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 12193058 Eliana Maria
de Queiroz – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 158.I, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 8
- 07/05/2019 A 14/05/2019 - 158.II, 13142443 Pollyana de Souza Conceicao Ribeiro – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I, 13142443 Pollyana de Souza Conceicao Ribeiro – PEB – 3
- Uberlandia - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 13865753 Enia
Cristina Batista – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019
- 158.I, 14433619 Tais Alves da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 4 12/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 14677587 Juliana Dias Moreira Furtado – PEB – 1 - Arapora - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834165 Magna Lucia Goncalves –
TGS – 1 - Uberlandia - 60 - 10/05/2019 A 08/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11864998 Marcos Aurelio de
Brito – ASP – 3 - Coromandel - 5 - 09/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I,
12502845 Danielle Rezende Leao – ASEDS – 1 - Uberlandia - 3 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 12973061 Jhonata Ferreira Goncalves – ASP – 2 - Ituiutaba - 5 - 10/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I,
13109400 Roanita Monteiro Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 7
- 08/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 14436919 Silas Pereira Filho – ASP
– 1 - Araguari - 3 - 03/05/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 14519029 Rosemable de Oliveira Martins – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 09/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 14519029 Rosemable de Oliveira Martins – ASP –
2 - Uberlandia - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13384995 Gustavo
Andrade de Faria – MP – 1 - Uberlandia - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I
, 11950573 Wesley Andrade de Sousa – AGSE – 1 - Uberlandia - 5 08/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10324028 Werley Luiz Ribeiro – AUTOP – 1 - Uberlandia - 2 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13637830
Maristela Caetano – PEB – 2 - Uberlandia - 14/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14436919 Silas Pereira Filho –
ASP – 1 - Araguari - 14/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 7
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10486421 Leticia
da Fonseca Novaes Castanheira – PEB – 1 - Ituiutaba - 9 - 20/03/2019 A
28/03/2019 - , 10486421 Leticia da Fonseca Novaes Castanheira – PEB
– 2 - Ituiutaba - 9 - 20/03/2019 A 28/03/2019 - , 12753208 Graciele
Rosa Mendes – ASB – 1 - Ituiutaba - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 12033429 Gisley Doiany Teixeira – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 3 - 09/05/2019 A 11/05/2019 - , 14459325 Ana
Beatriz Vieira Custodio – PEB – 1 - Coromandel - 5 - 09/05/2019 A
13/05/2019 40ª SRE - Uberlandia, 03313483 Rejane Aparecida Slywitch Anjos –
PEB – 3 - Araguari - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019 - , 03313483 Rejane
Aparecida Slywitch Anjos – PEB – 4 - Araguari - 15 - 06/05/2019 A
20/05/2019 - , 03799772 Nilzelaide Pedro Sobrinho da Silva – PEB
– 3 - Araguari - 15 - 10/05/2019 A 24/05/2019 - , 04442646 Luciana
Aparecida de Melo Gomes Silva – ASB – 2 - Araguari - 2 - 09/05/2019
A 10/05/2019 - , 04458121 Oneide Luiza Arantes – PEB – 1 - Uberlandia - 13 - 08/05/2019 A 20/05/2019 - , 06819932 Elza Maria Vilela
– PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 10/05/2019 A 23/05/2019 - , 08468746
Ester Marques da Silva – ATB – 2 - Uberlandia - 7 - 10/05/2019 A
16/05/2019 - , 08987612 Terezinha Vanda da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 10/05/2019 A 12/05/2019 - , 09312976 Roma Greco Pereira
– PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 08/05/2019 A 11/05/2019 - , 09352568
Sandra Maria do Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 08/05/2019
A 09/05/2019 - , 09352568 Sandra Maria do Nascimento – PEB – 2
- Uberlandia - 2 - 08/05/2019 A 09/05/2019 - , 11220241 Daniela de
Oliveira Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019
- , 11426996 Juliana Pereira Camilo – EEB – 2 - Uberlandia - 5 11/05/2019 A 15/05/2019 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira
Sales – PEB – 1 - Araguari - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - , 12492955
Cleidimar Machado Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 08/05/2019 A
09/05/2019 - , 12850574 Carmen Lucia Porfirio – ASB – 1 - Araguari
- 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - , 12988580 Gleide Gomes de Sousa
– PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 11/05/2019 A 15/05/2019 - , 12988580
Gleide Gomes de Sousa – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 11/05/2019 A
15/05/2019 - , 13044102 Karina Fuzaro Vaz – PEB – 1 - Uberlandia
- 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - , 13405485 Eliane Laurintino dos
Reis Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/05/2019 A 14/05/2019
- , 13483334 Marilene Aparecida Vieira – ASB – 1 - Uberlandia - 1 10/05/2019 A 10/05/2019 - , 14060495 Sandra de Oliveira – ASB – 1
- Uberlandia - 8 - 09/05/2019 A 16/05/2019 - , 14122840 Angela Maria
Rosa Rodrigues – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019
- , 14723357 Milton Lopes de Souza Junior – PEB – 1 - Prata - 3 08/05/2019 A 10/05/2019 - , 14723357 Milton Lopes de Souza Junior
– PEB – 2 - Prata - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12781837 Miria
Mendonca Martins – PEB – 1 - Ituiutaba - 07/05/2019 40ª SRE - Uberlandia, 12492955 Cleidimar Machado Costa – PEB – 1
- Uberlandia - 06/05/2019 - , 13007042 Edineide Ribeiro dos Santos –
ASB – 1 - Uberlandia - 10/05/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08708943
Maria de Fatima Silva Tavares – PEB – 3 - Uberlandia, 12381653 Gesivania Martins Nardon Diniz – PEB – 1 - Uberlandia, 12772109 Luciana
Nascimento Custodio – PEB – 1 - Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10631729
Ronaldo Araujo Gomes – PEB – 1 - Araguari - 60 - 01/05/2019 A
29/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1867/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03304821
Maria Jose Ribeiro Salgado – PEB – 2 - Oliveira - 3 - 08/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 03801610 Sueli de Fatima da Silveira Leao – ATB
– 1 - Oliveira - 1 - 08/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 03801610 Sueli
de Fatima da Silveira Leao – PEB – 2 - Oliveira - 1 - 08/05/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 08032872 Lilian Aparecida Gontijo de Sousa
– PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
08032872 Lilian Aparecida Gontijo de Sousa – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 12/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 08399982 Marlete de Fatima
Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
10105997 Marlucia Rabelo – PEB – 1 - Japaraiba - 2 - 06/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I, 10662153 Glaucia Loide Moura Silva – PEB – 3 Itauna - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10662153 Glaucia Loide
Moura Silva – PEB – 4 - Itauna - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
10962835 Juliana Sotero – PEB – 4 - Divinopolis - 30 - 08/05/2019
A 06/06/2019 - 158.I, 11346764 Thadeu Paulo Alves Penido – PEB
– 1 - Itauna - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 11707908 Joao
Paulo Martins Araujo – PEB – 2 - Arcos - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019
- 158.I, 11707908 Joao Paulo Martins Araujo – PEB – 3 - Arcos - 2
- 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 12889929 Kelley Cristina Rodrigues Pereira Cancado – PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 07/05/2019 A
21/05/2019 - 158.I, 14324834 Fernanda Ferreira da Silva – PEB – 1
- Nova Serrana - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 14324834 Fernanda Ferreira da Silva – PEB – 1 - Nova Serrana - 2 - 14/05/2019 A
15/05/2019 - 158.I, 14353221 Felipe Fernandes – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 14353221 Felipe Fernandes –
PEB – 2 - Divinopolis - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09373044 Gilcelia Couto Quintiliano – PEB – 3 Formiga - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10449015 Thais Silva
Araujo Coutinho – PEB – 1 - Formiga - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 158.I, 10449015 Thais Silva Araujo Coutinho – PEB – 3 - Formiga - 1
- 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I
Para de Minas, 08947665 Carla Maria Silva Viegas – PEB – 1 - Para de
Minas - 23 - 01/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 10554749 Eliete Maria
de Oliveira – PEB – 4 - Para de Minas - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 158.I, 11261286 Leiliane Luciano Moreira de Araujo Rufino – PEB – 3
- Bom Despacho - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13901640 Laura Teixeira – GAMB – 1 - Divinopolis - 15 08/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11168796 Marcelo Rabelo – ASP
– 2 - Divinopolis - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 12212775 Joao
Batista Nascimento Segundo – ASP – 1 - Nova Serrana - 4 - 09/05/2019
A 12/05/2019 - 158.I, 12281846 Washington Luis Mathias Corsino
Dornella – ASP – 1 - Bom Despacho - 3 - 30/04/2019 A 02/05/2019
- 158.I, 12833539 Mariela Naves dos Santos Brandao – ASEDS – 2 Divinopolis - 30 - 08/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13723176 Rodrigo
Marcio de Oliveira – ASP – 1 - Bom Despacho - 60 - 13/05/2019 A
11/07/2019 - 158.I, 14354559 Larissa Mascarenhas Fontes – ASP – 1 Divinopolis - 30 - 09/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I
, 11868486 Fernando Jose da Costa – AGSE – 3 - Divinopolis - 8 08/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13265095
Karina Miranda de Bessa – PEB – 2 - Divinopolis - 14/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03792546
Aureslinda de Souza Correa – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 5 13/05/2019 A 17/05/2019 - , 04850376 Maria de Fatima Moura Camargos – PEB – 3 - Claudio - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - , 04850376
Maria de Fatima Moura Camargos – PEB – 4 - Claudio - 3 - 08/05/2019
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