TJMG 25/04/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
JULIANA DAS DORES DE ANDRADE SOARES -Masp 1453323-6,
ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS)/SERVENTE ESCOLAR
(IBIRITÉ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSA ELENA PAIVA -Masp 1253001-0, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(UBÁ). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITUIUTABA:
PERSIO VIEIRA DE SOUZA -Masp 1172193-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE PATROCINIO:
ANTONIA APARECIDA MOREIRA BERGO -Masp 0597529-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JANE ACACIA DE OLIVEIRA PADUA RIBEIRO -Masp 1158375-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS QUARTAS-FEIRAS; JOSIMAIRY BOTINHA DUQUE -Masp 0667389-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA APARECIDA FRANCISCO -Masp 1218875-1, EEB/TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM
SERVIÇO PÚBLICO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDSON PODOLAN -Masp 1241376-1. PAULO HENRIQUE VIEIRA
-Masp 1123776-5.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
REJANE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 0947074-1.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CONRADO HENRIQUE NASCIMENTO ALVES PEREIRA -Masp
1291101-2.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 16/04/2019, pág. de 11 à 12, onde se lê:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ARQUIVAMENTO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALCIDES TRANCOSO JUNIOR - MASP 1318463-5, leia-se:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALCIDES TRANCOSO JUNIOR -MASP 1318463-5.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 16/04/2019, pág. de 11 à 12, onde se lê:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS REIS -MASP 1396219-6,
leia-se: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS REIS -MASP 1396219-6.
24 1219935 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1488/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12666426
Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 4 - Barroso - 2 - 16/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05725635 Adriana Aparecida de Souza
Carvalho – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 08541047 Mauro Aparecido de Carvalho – DAD-4 – 2 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 15/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 09515602 Antonio
Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 12/04/2019
A 16/04/2019 - 158.I, 11903630 Luziaine Andrade do Carmo – PEB –
3 - Sao Joao Del Rei - 7 - 15/04/2019 A 21/04/2019 - 158.I, 12666426
Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 13264668 Gabriela Cardoso – PEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13950969 Maria Cristina de Oliveira – ANEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 15/04/2019 A 16/04/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11210788 Osvaldina Marcia de Carvalho – PEB – 4 - Onde se Lê: 2,11.03.2019,12.03
.2019,1011/2019,MG 19.03.2019 - Leia-se: 2,12.03.2019,13.03.2019,
11210788 Osvaldina Marcia de Carvalho – PEB – 5 - Onde se Lê:
2,11.03.2019,12.03.2019,1011/2019,MG 19.03.2019 - Leia-se:
2,12.03.2019,13.03.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14381941
Natacha Ribeiro da Silva – ATB – 1 - Madre de Deus De Minas - 15 27/03/2019 A 10/04/2019 -
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09374901 Maria Rogeria das Merces
Resende – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - ,
09532979 Jose Roberto Silva – ASB – 2 - Sao Tiago - 8 - 08/04/2019
A 15/04/2019 - , 09812355 Maria Ligia Mendes de Almeida Sousa
– ASB – 2 - Sao Tiago - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - , 14074595
Cynthia Karoline Tavares – ASB – 1 - Tiradentes - 10 - 15/04/2019
A 24/04/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14381941
Natacha Ribeiro da Silva – ATB – 1 - Madre de Deus De Minas
COMUNICAÇÃO : 1490/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04497889 Solange
Andrade Bovalente – PEB – 1 - Uba - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019
- 158.I, 09334715 Aparecida de Fatima Narciso Ferreira – PEB – 3 Astolfo Dutra - 4 - 19/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 09334715 Aparecida de Fatima Narciso Ferreira – PEB – 4 - Dona Euzebia - 4 19/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues
– PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018
- 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 2 - Paula Candido - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 10997930 Ivna Marques do Amaral Nascimento – PEB – 1 - Tocantins - 4 - 09/04/2019
A 12/04/2019 - 158.I, 11282779 Fabiana Teofilo Mariano – PEB –
1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I,
11282779 Fabiana Teofilo Mariano – PEB – 2 - Visconde do Rio
Branco - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 11687084 Viviane Rocha
Pereira – PEB – 3 - Tocantins - 1 - 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I,
11790300 Ederlara Lourenco Barreiros Bonato – PEB – 3 - Pirauba - 5 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 11790300 Ederlara Lourenco Barreiros Bonato – PEB – 4 - Rodeiro - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I,
11896925 Guilherme Soares Mendonca Amaral – PEB – 3 - Pirauba
- 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 11896925 Guilherme Soares
Mendonca Amaral – PEB – 4 - Tocantins - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019
- 158.I, 12173142 Lucileia Arruda Pacheco – PEB – 2 - Uba - 1 05/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 13295969 Andressa Tereza Moreira
de Queiroz – PEB – 0 - Uba - 8 - 06/04/2019 A 13/04/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08307077605
- Natalia de Moura Toledo – PEB - 23/04/2019 , 07500535694 - Elaine
de Oliveira Massardi Neves – PEB - 23/04/2019 , 92680739604 - Valeria Lucia Baiao Monteze – PEB - 23/04/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10997930 Ivna Marques do Amaral Nascimento – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 4
- 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 11026440 Jose Marcio de Melo – ASB
– 3 - Tocantins - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 - , 11484235 Veridiana Netto Souza Furtado – PEB – 1 - Tabuleiro - 3 - 04/04/2019 A
06/04/2019 - , 11944733 Bruna Carla Lopes de Moura Di Mingo – PEB
– 1 - Guiricema - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - , 12173142 Lucileia
Arruda Pacheco – PEB – 1 - Uba - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1505/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03643178
Isaias Theodoro dos Reis – PEB – 4 - Caratinga - 60 - 04/04/2019 A
02/06/2019 - 158.I, 09312554 Daniela Carla dos Santos – PEB – 1 Caratinga - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 09910811 Cleice Mara
Rocha – ANE – 1 - Caratinga - 10 - 04/04/2019 A 13/04/2019 - 158.I,
10982668 Andreia Silveira Pedra de Carvalho – PEB – 3 - Corrego
Novo - 14 - 06/04/2019 A 19/04/2019 - 158.I, 10982668 Andreia Silveira Pedra de Carvalho – PEB – 4 - Pingo D Agua - 14 - 06/04/2019
A 19/04/2019 - 158.I, 11435336 Edmundo de Freitas Laia – ANE – 1
- Caratinga - 60 - 06/03/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 11940715 Debora
Lino de Oliveira Gouvea – PEB – 3 - Caratinga - 45 - 05/04/2019 A
19/05/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08851669 Marly Dias Cerqueira Delogo – PEB
– 3 - Manhuacu - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I, 08851669
Marly Dias Cerqueira Delogo – PEB – 4 - Manhuacu - 15 - 08/04/2019
A 22/04/2019 - 158.I, 10647550 Dioneges Jose Estanislau Junior –
PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 6 - 10/04/2019 A 15/04/2019 158.I, 11750122 Vania Maria Hubner Oliveira – PEB – 3 - Lajinha 30 - 08/04/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 11750122 Vania Maria Hubner
Oliveira – PEB – 4 - Lajinha - 30 - 08/04/2019 A 07/05/2019 - 158.I,
12311205 Alexandra Brandao Barbosa – PEB – 3 - Manhuacu - 119
- 05/04/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 13423025 Kezia Talita Andrade
Cabral – PEB – 2 - Mutum - 60 - 17/04/2019 A 15/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09162777 Jose Olinto Xavier da Gama –
AAS – 1 - Manhuacu - 180 - 08/04/2019 A 04/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812102 Jose Roberto Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga - 30 - 06/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08260960
Tereza Cristina do Nascimento Castro – ATB – 2 - Manhuacu - 15 03/04/2019 A 17/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09907114 Terezinha Maria da Costa Barbosa – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 05/04/2019
A 03/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1512/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03320736
Sonia Biscardi Duarte – PEB – 2 - Maravilhas - 15 - 22/03/2019 A
05/04/2019 - 158.I, 05666243 Giovanna Silveira Costa – PEB – 1 Sete Lagoas - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 05666243 Giovanna
Silveira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019
- 158.I, 09814344 Simone Andreata Lima Sepulveda – ANE – 1 - Sete
Lagoas - 43 - 20/03/2019 A 01/05/2019 - 158.I, 10506921 Sandra Antonia dos Santos Teixeira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 15/04/2019 A
15/04/2019 - 158.I, 10506921 Sandra Antonia dos Santos Teixeira –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019 - 158.I, 10969806
Saulo Cipriano Justino – PEB – 4 - Matozinhos - 3 - 21/03/2019 A
23/03/2019 - 158.I, 12043618 Brenda Ferreira Goncalves – PEB – 3
- Paraopeba - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 12950234 Aline
dos Santos Barbosa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 20/03/2019 A
03/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13624739 Sione Dias Oliveira Cardoso Silva – EPGS – 3 - Sete Lagoas - 15 - 19/03/2019 A 02/04/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12211413 Leonardo da Silva
Bernardes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 62 - 23/03/2019 A 23/05/2019
- 158.I
, 12491148 Alexandre Patricio Simoes Moreira – AGSE – 1 - Sete
Lagoas - 5 - 21/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08788960
Lucileia Pereira do Nascimento – PEB – 2 - Cordisburgo - 15 25/03/2019 A 08/04/2019 - , 09714841 Lilian Anunciacao Alves
de Deus – ASB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - ,
09714841 Lilian Anunciacao Alves de Deus – ASB – 2 - Sete Lagoas
- 6 - 29/03/2019 A 03/04/2019 - , 10969806 Saulo Cipriano Justino –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 21/03/2019 A 23/03/2019 - , 12678926 Marcia Regina da Cunha Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 22/04/2019
A 22/04/2019 - , 12678926 Marcia Regina da Cunha Ribeiro – PEB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 25/03/2019 A 25/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08188310
Marcinio Fernando Guimaraes – ASB – 1 - Sete Lagoas - 67 22/03/2019 A 27/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1514/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03634185
Eugenio Paceli Titonele Couto – PEB – 1 - Alem Paraiba - 56 18/04/2019 A 12/06/2019 - 172, 03634185 Eugenio Paceli Titonele
Couto – PEB – 3 - Alem Paraiba - 56 - 18/04/2019 A 12/06/2019 172, 03897303 Joaquim Antonio Severino – PEB – 2 - Cataguases
- 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 - 158.I, 11708278 Anthony da Silva
Oliveira – PEB – 2 - Leopoldina - 30 - 15/04/2019 A 14/05/2019 158.I, 14103634 Eduardo Alves Pinto – PEB – 1 - Alem Paraiba - 2 11/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09854571
Maria Aparecida Cadete Ladeira Barbosa – PEB – 2 - Leopoldina 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - , 11295771 Janaina de Freitas da Silva
Rezende – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019
- , 12217451 Elane Ferreira Nunes – ASB – 1 - Alem Paraiba - 15 28/03/2019 A 11/04/2019 - , 13708847 Angelica de Andrade Lacerda
– PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 13708847
Angelica de Andrade Lacerda – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 11/04/2019
A 12/04/2019 - , 14073001 Claudemira Modesto Correa Montan –
ASB – 1 - Leopoldina - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - , 14153191
Camila Arleo de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 17/04/2019 A
17/04/2019 - , 14153191 Camila Arleo de Oliveira – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - , 14153191 Camila Arleo
de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019
- , 14153191 Camila Arleo de Oliveira – PEB – 2 - Leopoldina - 4 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 14229017 Andreia Silva Braz – PEB – 1
- Cataguases - 12 - 16/04/2019 A 27/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12824249 Adinan Lobo de
Almeida – – 1 - - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1516/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Bruna Eulalia Amaral Carlota – – 0 - - 2 - 11/04/2019 A
12/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06651277
Reginaldo Bontempo Boaventura – PEB – 5 - Arapua - 5 - 11/04/2019
A 15/04/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08646382 Ines Nascimento Correa – EEB – 1 Ibia - 9 - 09/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11715778 George Euripedes
Ferreira Costa – ASP – 3 - Perdizes - 56 - 12/04/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 12802237 Albert Denis Reis da Silva – ASP – 2 - Carmo do
Paranaiba - 60 - 31/03/2019 A 29/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06651277
Reginaldo Bontempo Boaventura – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5 11/04/2019 A 15/04/2019 - , 11847944 Maria Cristina da Luz – ATB
– 2 - Sao Gotardo - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 11990678 Maria
Selma da Silva Goncalves – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 09/04/2019
A 23/04/2019 - , 14653380 Michelle Aparecida de Sousa – ASB – 1 Sao Gotardo - 15 - 11/04/2019 A 25/04/2019 29ª SRE - Patrocinio, 11526589 Leila Maria Goncalves da Silva – PEB
– 2 - Patrocinio - 5 - 09/03/2019 A 13/03/2019 - , 11558830 Inez Aparecida Simoes – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019
- , 12370516 Erica Cassimiro de Faria – PEB – 1 - Patrocinio - 3 08/04/2019 A 10/04/2019 - , 12370516 Erica Cassimiro de Faria – PEB
– 2 - Patrocinio - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13311089 Rafaela de Fatima
Santos – – 1 - - 15 - 02/04/2019 A 16/04/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03723327
Maria Aparecida Lopes de Oliveira Silva – EEB – 0 - Sao Gotardo
COMUNICAÇÃO : 1521/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carmelita da Silva Gomes Ribeiro – – 0 - - 5 - 15/04/2019 A
19/04/2019 - 158.I, 0000000 Carmelita da Silva Gomes Ribeiro – – 0
- - 5 - 15/04/2019 A 19/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09664863
Geraldo Franco de Oliveira Neto – PEB – 1 - Iapu - 25 - 17/04/2019
A 11/05/2019 - 158.I, 09664863 Geraldo Franco de Oliveira Neto
– PEB – 4 - Sao Joao do Oriente - 25 - 17/04/2019 A 11/05/2019 158.I, 09851148 Patricia Mendes de Sousa Dias – PEB – 1 - Iapu - 3 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 09851148 Patricia Mendes de Sousa
Dias – PEB – 3 - Iapu - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03596996 Maria Aparecida de Almeida
Rebelo – PEB – 3 - Ipatinga - 31 - 17/04/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
05151329 Vera Lucia Dias Soares – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 16/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I, 05562616 Keila Crhistiane Arruda Chaves – PEB
– 1 - Belo Oriente - 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 06150429
Maria Celia Costa – PEB – 4 - Marlieria - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019
- 158.I, 08764433 Mary Alves de Alvarenga Lage – PEB – 1 - Mesquita
- 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08764433 Mary Alves de Alvarenga Lage – PEB – 2 - Mesquita - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I,
08764433 Mary Alves de Alvarenga Lage – PEB – 1 - Mesquita - 10 22/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I, 08764433 Mary Alves de Alvarenga
Lage – PEB – 2 - Mesquita - 10 - 22/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I,
08918245 Patricia Boechat Ker – PEB – 1 - Ipatinga - 10 - 16/04/2019
A 25/04/2019 - 158.I, 10065472 Eliane Martins Diogo – TDE – 1 Coronel Fabriciano - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 11431731
Beatriz Souza Assuncao Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 15/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 11556701 Uiara Iris de Pinho – PEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 30 - 15/04/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 11989290 Vinicius
da Silva Almeida – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 15/04/2019
Minas Gerais - Caderno 1
A 15/04/2019 - 158.I, 12835476 Wanderlea Dias Aguiar de Araujo –
PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 13843594
Priscilla Fonseca Silva Guimaraes – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 2
- 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 14283758 Giselle Jeronimo Chagas
– ATB – 1 - Ipatinga - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 14444327
Isamara Alves da Silva Santos – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 15/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 14444327 Isamara Alves da Silva Santos – PEB – 1
- Timoteo - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11262128 Catia Barbosa Silva Severiano – EEB
– 0 - - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11876851 Jamil Fossali Malaquias – ASP – 2 - Ipaba - 28 - 17/04/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 12141735
Edson Ferreira Dutra Filho – ASEDS – 1 - Ipatinga - 2 - 16/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 12141735 Edson Ferreira Dutra Filho – ASEDS –
1 - Ipatinga - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12162228 Matisa
Amador de Oliveira – ASP – 3 - Ipatinga - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019
- 158.I, 13791934 Denis Braga Pereira Alves – ASP – 1 - Ipatinga - 30
- 16/04/2019 A 15/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08765539 Joanita Maria de Siqueira – PEB – 3 - Ipatinga - 22/04/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08439549
Eliane Aparecida de Oliveira Mafra – ATB – 3 - Ipaba - 3 - 10/04/2019
A 12/04/2019 - , 12984134 Adriana Alves Marques – ASB – 1 - Ipaba
- 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10775401 Roseni da Silva Ferraz Cardoso – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - , 10775401
Roseni da Silva Ferraz Cardoso – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 1 17/04/2019 A 17/04/2019 - , 11681707 Ivanir Vieira – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - , 11681707 Ivanir Vieira – PEB
– 2 - Santana do Paraiso - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - , 13173034
Edilaine Cristina Venancio Lopes da Silva – PEB – 1 - Santana do
Paraiso - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 13173034 Edilaine Cristina Venancio Lopes da Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 15/04/2019
A 17/04/2019 - , 13220926 Giselia Carvalho Damasceno – PEB – 1
- Timoteo - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 13220926 Giselia Carvalho Damasceno – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 15/04/2019
A 17/04/2019 13ª SRE - Governador Valadares, 11488566 Ailton Lopes Goncalves –
PEB – 3 - Acucena - 15 - 05/04/2019 A 19/04/2019 14ª SRE - Guanhaes, 11488566 Ailton Lopes Goncalves – PEB – 2 Virginopolis - 15 - 05/04/2019 A 19/04/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10759041 Adail Jose de Andrade – PEB – 3 - Braunas - 11/04/2019
- , 11242377 Carla Renata de Oliveira Taveira – PEB – 3 - Ipatinga
- 15/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1525/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03363199
Sandra Aparecida Guilarducci Vitorino de Melo – PEB – 1 - Aracitaba - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 03904901 Joao Batista
de Campos – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 158.I, 03904901 Joao Batista de Campos – PEB – 2 - Barbacena - 2
- 11/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 16/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I,
04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 3 - Barbacena - 15 16/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 05345996 Patricia Cristina de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Capela Nova - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 06674337 Alessandro Bretas Ribeiro – PEB – 1 - Barbacena
- 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 08690109 Ieda Maria Rossi
Hespanhol – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 15/04/2019 A 16/04/2019 158.I, 09379991 Nilce Maria Aparecida de Araujo Scheffer – SEIV –
1 - Antonio Carlos - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 09379991
Nilce Maria Aparecida de Araujo Scheffer – PEB – 3 - Antonio Carlos
- 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 09387077 Edna Marcia de Paiva
Antunes – PEB – 1 - Merces - 60 - 15/04/2019 A 13/06/2019 - 158.I,
09387077 Edna Marcia de Paiva Antunes – PEB – 2 - Merces - 60 15/04/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 09717299 Thelma Simone Novak de
Assis Alvim – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 10/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 10584092 Marcia Jurema Schneider – TDE – 1 - Barbacena - 1
- 15/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 11906484 Rosana Neto de Carvalho
– PEB – 3 - Barbacena - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 12069456
Rafaela Guilarducci Toledo – PEB – 3 - Aracitaba - 30 - 12/04/2019 A
11/05/2019 - 158.I, 12440061 Maria Jose das Chagas – PEB – 3 - Antonio Carlos - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 12440061 Maria Jose
das Chagas – PEB – 4 - Antonio Carlos - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 12492138 Eliete Martins Pinto Damasceno – EEB – 3 - Alfredo
Vasconcelos - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 13141924 Regina
Peixoto da Costa Martins – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 16/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 13213871 Cristiane Gava do Nascimento Germini – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I,
13284146 Agostinha Aparecida Malta Melo – EEB – 3 - Barbacena - 1 15/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 13566898 Daniella Renata Garcia de
Morais – EEB – 0 - Barbacena - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05554845 Marlene Adriana de Souza
Miranda – PEB – 1 - Catas Altas da Noruega - 56 - 15/04/2019 A
09/06/2019 - 158.I, 08192411 Lucas Augusto Monteiro de Castro –
PEB – 1 - Piranga - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 08192411
Lucas Augusto Monteiro de Castro – PEB – 2 - Piranga - 2 - 11/04/2019
A 12/04/2019 - 158.I, 08382921 Marcelo Braga – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 10/04/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 08476251
Madalena Cleonice Fernandes Pereira – PEB – 1 - Santana dos Montes - 41 - 14/04/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 10675049 Katiana Kely de
Oliveira Carvalho – PEB – 4 - Catas Altas da Noruega - 3 - 15/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I, 12035069 Tatiana Pereira Miranda – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 30 - 11/04/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 12657243
Tania Maria de Assis Carmo – EEB – 3 - Congonhas - 6 - 12/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10580694 Nilton Cesar da
Silva – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 13/04/2019 A 12/05/2019 - 158.I,
10767531 Cybelle Camargo Gomes Vieira – ASEDS – 2 - Barbacena 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211134 Eduardo Jose Firmo
Durso – AAMB – 1 - Barbacena - 30 - 14/04/2019 A 13/05/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02731384646
- Edilson de Resende Passos – ATB - 17/04/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11906484
Rosana Neto de Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 09/04/2019 A
11/04/2019 - , 12817615 Fabio Raimundo – ASB – 1 - Barbacena 5 - 14/04/2019 A 18/04/2019 - , 13124433 Maria Aparecida de Paula
Vieira – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - ,
13213871 Cristiane Gava do Nascimento Germini – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 13284146 Agostinha Aparecida
Malta Melo – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019
- , 13996574 Alexandra Rosa da Silva – PEB – 1 - Antonio Carlos 2 - 15/04/2019 A 16/04/2019 - , 13996574 Alexandra Rosa da Silva
– PEB – 2 - Barbacena - 2 - 15/04/2019 A 16/04/2019 - , 14100986
Priscila Rosa Henriques Dutra – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 15/04/2019
A 15/04/2019 - , 14143721 Maria Isabel Cristina de Oliveira – ASB
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