TJMG 23/04/2019 -Pág. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
100 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
15 de 29
Sociedade Anônima
de Capital Aberto
CNPJ nº 06.981.176/0001-58
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
c) As principais informações sobre as coligadas, controladas e controladas em conjunto estão apresentadas abaixo, sendo que não foram ajustadas pelo percentual de participação mantido pela Companhia:
Quantidade
de Ações
Sociedades
Coligadas
Madeira Energia
(Usina Santo Antônio) ......................................................................................................
Controladas em conjunto
Hidrelétrica Cachoeirão ..................................................................................................
Guanhães Energia ............................................................................................................
Hidrelétrica Pipoca ..........................................................................................................
Baguari Energia (1) ............................................................................................................
Central Eólica Praias de Parajuru (2) .................................................................................
Central Eólica Volta do Rio (2) ..........................................................................................
Central Eólica Praias de Morgado (2) ................................................................................
Lightger ............................................................................................................................
Aliança Norte
(Usina Belo Monte) .........................................................................................................
Amazônia Energia
(Usina Belo Monte) (1) ......................................................................................................
Aliança Geração ..............................................................................................................
Retiro Baixo ....................................................................................................................
Renova (1) ..........................................................................................................................
Usina Hidrelétrica Itaocara S.A. ......................................................................................
Controladas
Cemig Baguari .................................................................................................................
Cemig Ger.Três Marias S.A. ............................................................................................
Cemig Ger.Salto Grande S.A. ..........................................................................................
Cemig Ger. Itutinga S.A. ..................................................................................................
Cemig Geração Camargos S.A.........................................................................................
Cemig Geração Sul S.A. ..................................................................................................
Cemig Geração Leste S.A. ...............................................................................................
Cemig Geração Oeste S.A................................................................................................
Rosal Energia S.A. (3) .......................................................................................................
Sá Carvalho S.A. (3) ..........................................................................................................
Horizontes Energia S.A. (3) ...............................................................................................
Cemig PCH S.A. (3) ..........................................................................................................
Usina Termelétrica do Barreiro S.A. (3) ............................................................................
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. (3) ............................
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A. (3) ................................................
Cemig Trading S.A. (3) ......................................................................................................
Central Eólica Praias de Parajuru S.A. (2) .........................................................................
Central Eólica Volta do Rio S.A. (2) ..................................................................................
(1)
(2)
(3)
Participação (%)
Em 31 de dezembro de 2018
Capital Social
Patrimônio Líquido
Em 31 de dezembro de 2017
Capital Social
Participação (%)
Patrimônio Líquido
12.034.025.147
15,51
10.619.786
4.656.593
18,13
9.546.672
5.327.114
35.000.000
396.401.600
41.360.000
26.157.300.278
–
–
–
79.078.937
49,00
49,00
49,00
69,39
–
–
–
49,00
35.000
396.402
41.360
186.573
–
–
–
79.232
100.434
228.242
62.509
233.793
–
–
–
86.105
49,00
49,00
49,00
69,39
49,00
49,00
49,00
49,00
35.000
330.536
41.360
186.573
70.560
117.230
52.960
79.232
118.280
51.058
53.108
213.895
88.976
115.694
54.312
83.331
41.437.698.407
49,00
1.206.127
1.247.307
49,00
1.119.255
1.065.628
1.322.427.723
1.291.582
222.850.000
41.719.724
22.165.114
74,50
45,00
49,90
36,23
49,00
1.322.428
1.291.488
222.850
2.919.019
22.165
1.359.243
1.857.905
278.065
(76.489)
10.470
74,50
45,00
49,90
36,23
49,00
1.229.600
1.291.488
222.850
2.919.019
11.102
1.163.160
1.857.905
257.880
779.808
7.549
306.000
1.291.423.369
405.267.607
151.309.332
113.499.102
148.146.505
100.568.929
60.595.484
46.944.467
361.200.000
39.257.563
45.952.000
16.902.000
486.000
1.000.000
1.000.000
70.560.000
117.230.000
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
306
1.291.423
405.268
151.309
113.499
148.147
100.569
60.595
46.944
36.833
39.258
45.952
16.902
486
1.000
1.000
71.835
138.867
36
1.395.614
440.083
178.544
131.570
176.424
120.686
69.898
124.897
94.447
54.953
92.987
18.406
26.755
2.841
28.135
79.594
85.157
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1
1.291.423
405.268
151.309
113.499
148.147
100.569
60.595
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
32
1.391.822
440.122
171.279
130.426
167.571
115.885
69.398
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Controle compartilhado por acordo de acionistas;
Movimentações decorrentes do descruzamento de ativos entre a Companhia e a Energimp. Detalhamento da operação no tópico “Descruzamento de ativos entre Cemig GT e Energimp – Aquisição de controle” desta nota.
Em 30 de novembro de 2018, a Cemig, controladora da Companhia, concluiu a transação de reestruturação societária em que transferiu para a Companhia as subsidiárias integrais Rosal Energia, Sá Carvalho, Horizontes Energia, Cemig PCH, UTE Barreiro, Empresa de Comercialização de Energia Elétrica, Cemig Comercializadora de Energia Incentivada e Cemig Trading.
Em 31 de dezembro de 2018, algumas controladas em conjunto apresentaram passivo circulante superior ao ativo circulante e/ou prejuízos
acumulados relevantes, conforme segue:
Madeira Energia S.A. (“MESA”): Em 2018, a MESA apresentou prejuízo de R$1.743.636 e excesso de passivos circulantes sobre ativos
circulantes, no montante de R$663.103, decorrente, principalmente, de “Fornecedores”, “Adiantamento de clientes” e “Debêntures”. Para
equalização da situação do capital circulante negativo, a MESA, além de contar com contratos de venda de longo prazo que garantem
regularidade em sua geração operacional de caixa, concluiu, em dezembro de 2018, as negociações referentes ao reperfilamento de sua
dívida junto ao BNDES, ajustando o fluxo de pagamento das dívidas à sua real capacidade de geração de caixa. Visando garantir a sua
liquidez, a MESA pode contar com o suporte financeiro de seus acionistas, nos termos do instrumento firmado para esta finalidade (Equity
Support Agreement).
Renova Energia S.A. (“Renova”): Em 2018, a Renova Energia apresentou prejuízo de R$856.297, prejuízos acumulados de R$3.050.887,
passivos circulantes em excesso aos ativos circulantes consolidados no montante de R$457.663, patrimônio líquido negativo (passivo a
descoberto) de R$76.489, margem bruta negativa e apresenta necessidade de obtenção de capital para cumprir com seus compromissos,
inclusive de construção dos parques eólicos e solares.;
Esses eventos ou condições indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvidas significativas quanto à capacidade de
continuidade operacional da Renova em 31 de dezembro de 2018.
Diante deste cenário, a investida em conjunto com seus acionistas, incluindo a Companhia, aprovaram um Plano de Restruturação
Societário e Financeiro com o objetivo de reequilibrar sua estrutura de liquidez e de geração de caixa, equacionar a estrutura de capital
e honrar os seus compromissos, incluindo a aprovação da proposta vinculante da AES para a compra de parques eólicos da investida
e a renegociação de dívida com credores financeiros. A Administração da Companhia e a Administração da investida entendem que,
com o sucesso das medidas aprovadas, será possível retomar o equilíbrio econômico, financeiro e de liquidez para dar continuidade
a seus negócios no futuro.
Contudo, em face do patrimônio líquido negativo da investida, a Companhia reduziu a zero o saldo contábil de sua participação na
Renova. Não foram reconhecidas perdas adicionais, considerando a inexistência de obrigações legais ou construtivas perante a investida.
Os saldos integrais das coligadas e controladas em conjunto em 31 de dezembro de 2018 e 2017, são como segue:
2018
Hidrelétrica
Cachoeirão
Baguari
Energia
Guanhães
Energia
Madeira
Energia
Hidrelétrica
Pipoca
Lightger
Ativo
Circulante ..........................................................
Caixa e equivalentes de caixa .......................
Não circulante ...................................................
Total do ativo ...................................................
22.771
17.792
84.902
107.673
44.420
8.161
201.025
245.445
1.965
1.127
226.796
228.761
618.230
68.645
22.453.401
23.071.631
11.994
3.721
94.867
106.861
69.868
58.418
131.640
201.508
Passivo
Circulante ..........................................................
Empréstimos e nanciamentos ......................
Não circulante ...................................................
Empréstimos e nanciamentos ......................
Patrimônio líquido ............................................
Total do passivo e patrimônio líquido ...........
7.239
–
–
–
100.434
107.673
6.795
–
4.857
–
233.793
245.445
488
–
31
–
228.242
228.761
1.281.333
53.259
17.133.705
10.219.548
4.656.593
23.071.631
11.521
6.578
32.831
32.831
62.509
106.861
44.205
8.614
71.198
71.198
86.105
201.508
Participação (%) da companhia ........................
Valor contábil do investimento ......................
Mais-valia da concessão ...................................
Valor contábil do investimento ajustado .......
49,00
49.213
–
49.213
69,39
162.224
–
162.224
49,00
111.838
–
111.838
15,51
722.112
18.000
740.112
49,00
30.629
–
30.629
49,00
42.191
–
42.191
Demonstração do resultado
Receita líquida de vendas..................................
Custos operacionais ..........................................
Depreciação ...................................................
Lucro bruto......................................................
Despesas gerais e administrativas .....................
Receita nanceira ..............................................
Despesa nanceira ............................................
Resultado operacional ....................................
Imposto de renda e contribuição social .............
Reversão de impairment ...................................
Lucro líquido (Prejuízo) do exercício ............
50.188
(29.315)
(2.763)
20.873
–
1.593
(169)
22.297
(2.218)
–
20.079
73.856
(30.753)
(8.844)
43.103
–
3.038
(950)
45.191
(4.041)
–
41.150
–
–
–
–
(1.882)
478
(66)
(1.470)
(5.495)
62.000
55.035
3.005.553
(2.689.459)
–
316.094
(194.849)
127.777
(1.880.828)
(1.631.806)
(111.830)
–
(1.743.636)
29.270
(12.161)
(3.095)
17.109
(324)
596
(4.033)
13.348
(1.203)
–
12.145
45.178
(31.977)
(10.602)
13.201
–
3.479
(7.658)
9.022
(2.616)
–
6.406
Resultado abrangente do exercício ................
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício .............
Resultado Abrangente do Exercício ..............
20.079
20.079
41.150
41.150
55.035
55.035
(1.743.636)
(1.743.636)
12.145
12.145
6.406
6.406
2018
Ativo
Circulante ..........................................................
Caixa e equivalentes de caixa .......................
Não circulante ...................................................
Total do ativo ...................................................
Passivo
Circulante ..........................................................
Empréstimos e nanciamentos ......................
Não circulante ...................................................
Empréstimos e nanciamentos ......................
Patrimônio líquido ............................................
Total do passivo e patrimônio líquido ...........
Participação (%) da companhia ........................
Valor contábil do investimento ......................
Mais-valia da concessão ...................................
Valor justo reorganização societária .................
Passivo a descoberto de controlada
em conjunto .....................................................
Valor contábil do investimento ajustado .......
Demonstração do resultado
Receita líquida de vendas..................................
Custos operacionais ..........................................
Depreciação ...................................................
Lucro bruto......................................................
Despesas gerais e administrativas .....................
Receita nanceira ..............................................
Despesa nanceira ............................................
Resultado operacional ....................................
Resultado de equivalência patrimonial .............
Imposto de renda e contribuição social .............
Lucro líquido (Prejuízo) do exercício ............
Resultado abrangente do exercício
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício .............
Resultado Abrangente do Exercício ..............
Amazônia
Energia
Renova
Retiro
Baixo
Aliança
Geração
Aliança
Norte
Itaocara
111
97
1.359.670
1.359.781
294.783
69
1.228.919
1.523.702
46.994
35.582
354.135
401.129
711.921
344.155
2.277.501
2.989.422
478
453
1.247.161
1.247.639
4.802
453
14.534
19.336
538
–
–
–
1.359.243
1.359.781
74,50
1.012.636
–
–
441.524
341.568
1.158.667
–
(76.489)
1.523.702
36,23
(27.712)
–
–
32.174
13.660
90.890
81.905
278.065
401.129
49,90
138.754
31.966
–
534.585
149.120
596.932
140.000
1.857.905
2.989.422
45,00
836.057
–
380.803
332
–
–
–
1.247.307
1.247.639
49,00
611.180
52.575
–
204
–
8.662
–
10.470
19.336
49,00
5.130
–
–
–
1.012.636
27.712
–
–
170.720
–
1.216.860
–
663.755
–
5.130
–
–
–
–
(207.500)
2.213
(2.076)
(207.363)
104.936
(684)
(103.111)
–
(3.969)
(3.969)
(3.969)
(93.123)
1.045
(84.317)
(180.364)
(675.933)
–
(856.297)
71.137
(29.327)
(10.084)
41.810
(3.945)
1.953
(10.511)
29.307
–
(2.835)
26.472
906.852
(555.446)
(125.325)
351.406
(31.091)
30.345
(67.013)
283.647
10.714
(96.042)
198.319
–
–
–
–
(2.481)
995
(1.093)
(2.579)
96.665
–
94.086
–
(8.470)
–
(8.470)
–
338
(10)
(8.142)
–
–
(8.142)
(103.111)
(103.111)
(856.297)
(856.297)
26.472
26.472
198.319
198.319
94.086
94.086
(8.142)
(8.142)
2017
Ativo
Circulante ...................................................................................
Caixa e Equivalentes de Caixa ...............................................
Não circulante ............................................................................
Total do ativo ............................................................................
Passivo
Circulante ...................................................................................
Fornecedor..............................................................................
Não circulante ............................................................................
Patrimônio Líquido ....................................................................
Total do passivo e patrimônio líquido ....................................
Participação (%) da companhia .................................................
Valor contábil do investimento ...............................................
Mais-valia da concessão ............................................................
Valor contábil do investimento ajustado ................................
Demonstração do Resultado
Receita líquida de vendas...........................................................
Custo das vendas ........................................................................
Depreciação ............................................................................
Lucro bruto...............................................................................
Despesas gerais e administrativas ..............................................
Provisão para Perda....................................................................
Receita Financeira ......................................................................
Despesa Financeira ....................................................................
Resultado operacional .............................................................
Imposto de renda e contribuição social ......................................
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício ..................................
Resultado Abrangente do Exercício
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício ......................................
Resultado Abrangente do Exercício .......................................
Hidrelétrica
Cachoeirão
Baguari
Energia
Guanhães
Energia
Madeira
Energia
Hidrelétrica
Pipoca
50.434
46.397
87.278
137.712
29.429
5.449
208.511
237.940
10.630
7.428
42.442
53.072
556.738
54.517
23.593.860
24.150.598
14.822
5.834
94.764
109.586
9.854
1.423
9.578
118.280
137.712
49,00
59.957
–
57.957
18.338
9.705
5.707
213.895
237.940
69,39
148.422
–
148.422
1.970
252
44
51.058
53.072
49,00
25.018
–
25.018
2.030.334
202.503
16.793.149
5.327.115
24.150.598
18,13
965.881
151.384
1.117.265
17.448
5.668
39.030
53.108
109.586
49,00
26.023
–
26.023
39.156
(17.796)
(3.513)
21.360
–
–
4.135
(1.945)
23.550
(2.759)
20.791
63.778
(36.151)
(8.826)
27.627
–
–
6.179
(709)
33.097
(10.758)
22.339
–
(637)
–
(637)
–
(22.468)
929
(3.021)
(25.197)
–
(25.197)
2.971.019
(1.857.730)
–
1.113.289
(817.254)
–
114.973
(1.551.186)
(1.140.178)
48.676
(1.091.502)
28.903
(18.564)
(3.094)
10.339
(983)
–
1.836
(4.586)
6.606
(1.590)
5.016
20.791
20.791
22.339
22.339
(25.197)
(25.197)
(1.091.502)
(1.091.502)
5.016
5.016
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019042222551401100.