TJMG 18/04/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WALTER
JORGE FLAVIO SILVEIRA, MASP 753.089-2, da função gratificada FGD-9 FA1100016 da Secretaria de Estado
de Fazenda, a contar de 28/3/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, QUEILA CRISTINA
VITOR PEREIRA, MASP 1300251-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100875, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NUBIA TEIXEIRA DA
COSTA, MASP 1370282-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100047, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HENRIQUE BREGUEZ GONCALVES GOMES PINTO COELHO, MASP
752736-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100435 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 02/04/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/3/2019, atribui a CLARISSA GONÇALVES
MENICUCCI, chefe da Assessoria de Comunicação Social,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100567 da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSENYR CRISTINA
DE PAULA ROCHA, MASP 1200497-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100298, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
HENRIQUE BREGUEZ GONCALVES GOMES PINTO
COELHO, MASP 752736-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100404 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 02/04/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
GUSTAVO COSTA DE SOUZA, MASP 1393278-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100169 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
09/04/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUANA
MICHELE DE SOUZA MAFLI, MASP 752827-6, da função gratificada FGD-9 PH1100277 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a contar de 08/04/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa RAFAELLA
JANAÍNA ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1055426-9,
da função gratificada FGD-4 PH1100093 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 02/04/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da
Diretoria de Administração de Pessoal, JULIANE ROSA
MOURÃO, MASP 1379574-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100762, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 17/04/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO LUIZ DO CARMO, MASP 598282-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 TU1102031 da Secretaria
de Estado de Turismo, a contar de 28/3/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARISSA GONÇALVES MENICUCCI, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 TU1100129, de recrutamento amplo, para chefiar
a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado
de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA VITÓRIA SIQUEIRA TOMAZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102005, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VINICIUS MAURO
SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102028, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUIZA DE MARILAC DE DEUS, MASP 1352572-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100295 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 11/02/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, NATANY SARAH FONSECA DA SILVA, MASP
1457242-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100995 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
VLADIMIR FELIPE DE MELO OLIVEIRA, MASP
1458871-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100413 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARÍLIA JARDIM DE SOUSA , MASP 377008-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100045 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 01/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RAFAEL SIQUEIRA FALCE NETO, MASP 1107823-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100047 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTONIO BRAZ RODRIGUES, MASP 1049435-9, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100298 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 01/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IZABELLA CAVALCANTE MARTINS, MASP 1319561-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100202, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIA DRUMOND
CAMPOS E SILVA, MASP 752637-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100045, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAMIRA MARIA
ARAUJO, MASP 370678-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100413, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PALOMA CRISTINA
DOS SANTOS, MASP 1433262-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101173, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA FLEURY, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 TU1100665, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO ZORDAN
MALAGUTH, MASP 752861-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100208, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCUS VINICIUS
SILVEIRA BORGES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 TU1100311, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL MENDES FERNANDES, MASP 1127831-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101178, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA DE ARAUJO
VEIGA DOS SANTOS, MASP 1324106-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 ED1100078, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL SIQUEIRA
FALCE NETO, MASP 1107823-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100995, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de
02/03/2019, atribui a MARIA HELENA RODRIGUES
DOS SANTOS, MASP 300663-2, diretora da Superintendência Regional de Ensino Araçuaí, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100297 da Secretaria de Estado de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de
junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto
nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à
disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros, de 22/04/2019 a 31/12/2019, com ônus
para o cedente:
RODRIGO TAVARES MAGALHÃES/MASP 1062004-5/
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art.
76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 27/04/2019 a
11/05/2019, para participar do curso “empreendimento e inovação, bem como a análise de cadeias de valor”, em Horsens/Dinamarca, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
PEDRO VINICIUS CAMPOS, MASP 752942-3.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art.
76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 19/05/2019 A 26/05/2019, para participar
do EURO-PCR 2019 - The World-Leading Course in Interventional Cardiovascular Medicine, em Paris / França, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ANTONIO CARLOS NEVES FERREIRA, MASP
1074097-5, MEDSS, NIVEL V, GRAU B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art.
76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 02/05/2019 A 10/05/2019, para participar da AMERICAN ACADEMY OF NEUROLOGY 2019
ANNUAL MEETING, em PHILADELPHIA / EUA, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
RODRIGO GONCALVES KLEINPAUL VEIRA, MASP
1364895-1, MEDSS, NÍVEL III, GRAU B.
quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 3
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art.
76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 17/05/2019 a 23/05/2019, para participar da DDW-Digestive Disease Week, em SAN DIEGO/
EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
a mesma:
WALTON ALBUQUERQUE, MASP 1072543-0, MEDSS,
NÍVEL III, GRAU A.
Pela Fundação João Pinheiro
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei
14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado
lotado na Fundação João Pinheiro à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF/MG, em
prorrogação, de 01/01/2019 a 28/03/2019, com ônus para o
cessionário:
WALTER JORGE FLÁVIO SILVEIRA, MASP 753089-2/
TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA II-A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da
Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de
regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 a 10/05/2018, com
ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 024/2018:
ELOY JOAQUIM DE OLIVEIRA; MASP 912770-5;
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
V/A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018 coloca, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD,
em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para
o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
40/2018, para regularizar situação funcional:
DAYSE VILAS BOAS PINTO, MASP 1367152-4, ANGPD
I B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas à disposição da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, de
14/09/2017 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
SILVIA SANTOS SALAZAR DA SILVA/MASP 1328.532-5/
GTOP.
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei
14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado
lotado no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, de
14/09/2017 a 31/12/2018, com ônus para o cessionário:
CÉSAR TEIXEIRA LOPES, MASP 1028398-4, GESTOR
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO
GTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP,
de 26/10/2017 a 31/12/2019, com ônus para o cedente, para
regularizar situação funcional:
ELOIZA VIEIRA SILVA MEDEIROS, MASP 1018523-9
- AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS,
CÓDIGO AGTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, de
14/09/2017 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
NEIVA DA GLÓRIA DE ALCANTARA MIRANDA MARINHO, MASP 1028596-3, AUXILIAR DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO AUTOP.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190417235302013.
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