TJMG 11/04/2019 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 457/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2019, as atividades do
Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 800,
de 13 de julho de 2018, ministrado pelo Instituto Metodista Arca de
Noé – IMAN, de Ensino Fundamental, situado na R. Manoel Lobato,
88, Centro, em Leopoldina.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 458/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 216, de 23 de março de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação Educacional dos Irmãos de
Nossa Senhora – ASSEDINS, mantenedora do Colégio Padre Eustáquio, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Cesário
Alvim, 810, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 459/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 183, de 23 de março de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil
Primeira Estrela Ltda - ME e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Vasconcelos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua das
Estrelas, 95, B. Recanto da Pampulha, em Contagem, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 460/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 18 de janeiro de 2017, a mudança de
prédio da entidade Unitec Paracatu Ltda, da R. Abadia Lemos do Prado,
116, B. Prado, em Paracatu, para a R. Frei Anselmo, 503, B. Prado, no
mesmo município, mantenedora da Escola Politécnica de Paracatu e do
Colégio Império Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
ambos em Paracatu.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 461/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Unitec Paracatu
Ltda para entidade Grupo Império Educacional Ltda, mantenedora da
Escola Politécnica de Paracatu, situada na R. Abadia Lemos do Prado,
116, B. Prado, e do Colégio Império Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Frei Anselmo, 503, B. Prado,
ambos em Paracatu.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 462/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 25 de março de 2019, o reinício do curso
Técnico em Segurança do Trabalho, no Centro de Ensino Baluarte, 530,
situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 463/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 218, de 28 de março de 2019, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tocantins, mantenedora do Centro Educacional Totônio Machado – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Praça São José, 80, Centro, em Tocantins, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 464/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 210, de 28 de março de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio Pomba, e renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Menino Jesus
de Praga, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coronel
Francisco Vieira, 417, B. Rosário, em Rio Pomba, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 465/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
Minas Gerais - Caderno 1
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais
– EFOP/MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo, 2455, B. Olinda II,
em Uberaba:
Cursos
Ato Autorizativo
Técnico em Farmácia
Especialização Técnica
de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho
Técnico em Vigilância
em Saúde
Técnico em Instrumentação
Cirúrgica
Portaria SEE nº 151,
de 01/03/2008
Data de
Encerramento
22/12/2015
Portaria SEE nº 490,
de 16/05/2006
23/12/2016
Portaria SEE nº 711,
de 22/08/2008
Portaria SEE nº 475,
de 03/05/2003
29/02/2016
04/07/2006
PORTARIA n.º 466/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 145, de 20 de março de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alegre
de Minas e reconhecido, a partir de 19 de fevereiro de 2018, o curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pelo Centro Educacional Professora Gilda Araújo
Mendonça, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 487, B. Santa Maria, em Monte Alegre de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Uberaba
10 1215145 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 37/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
ANDERSON
DE
MOURA
OURO PRETO OURO PRETO E. E. DOM VELLOSO 1.321.905-0 FREITAS
PEB
I
B
2
10 1214836 - 1
ATO Nº 81/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – VARGINHA - EE CONEGO JOSE MARIA
MaSP 329.897-3, JACQUELINE FERREIRA PIEDADE DE CASTRO, EEB I B, adm. 3, por um período de 35 (trinta e cinco) dias, a partir da
data de publicação.
10 1215075 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 003/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
MUNICÍPIO
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Mercês
ESCOLA
E.E. “Dr. Teobaldo Tollendal”
E.E. “Dr. Teobaldo Tollendal”
E.E. “Dr. Teobaldo Tollendal”
E.E. “Sena Figueiredo”
MASP
1261787-4
860011-6
1306305-2
1111628-2
NOME
José Luís Patrício da Silva Júnior
Luciano Henriques Barbosa
Márcia Gesteira Franco
Leonel Carvalho Miranda
CARGO
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
ADM.
03
03
04
02
DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
12
08
06
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
14
12
16
A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
09 1214644 - 1
Retificação - Ato nº 026/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 445806-3, Lucianne Batista de Oliveira Campos, PEB III I, Nº
de Admissão 1, Ato nº 053/2010, publicado em 11/11/2010, por acerto
funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 29/09/2008,
leia-se: a partir de 04/10/2008.
Retificação - Ato nº 027/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 445806-3, Lucianne Batista de Oliveira Campos, PEB III
I, Nº de Admissão 1, Ato nº 056/2004, publicado em 03/12/2004, por
acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a partir de 04/11/2004,
leia-se: a partir de 04/10/2004; MaSP: 445806-3, Lucianne Batista
de Oliveira Campos, PEB III I, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2010,
publicado em 06/01/2011, por acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde
se lê: a partir de 30/10/2008, leia-se: a partir de 03/11/2006; MaSP:
445806-3, Lucianne Batista de Oliveira Campos, PEB III I, Nº de
Admissão 1, Ato nº 010/2011, publicado em 03/03/2011, por acerto
funcional, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a partir de 18/11/2010, leia-se:
a partir de 02/11/2008.
Retificação - Ato nº 028/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença-Paternidade, referente ao(s)
servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
1440985-8, Guilherme Salles, PEBD I A, Nº de Admissão 1, Ato nº
002/2019, publicado em 28/03/19, por acerto funcional, onde se lê:
MaSP: 1440985-9 e a partir de 03/02/2019, leia-se: MaSP: 1440985-8
e a partir de 04/02/2019.
Retificação - Ato nº 029/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
374087-5, Gui Sant’Ana de Almeida, PEB III P, Nº de Admissão 1 e
PEB III M, Nº de Admissão 2, Ato nº 002/2019, publicado em 04/04/19,
por vigência incorreta, onde se lê: a partir de 02/04/2019, leia-se: a
partir de 25/03/2019.
Retificação - Ato nº 030/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”,
MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de
Admissão 1, Ato nº 034/2000, publicado em 13/09/2000, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio a
partir de 02/10/2000, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
a partir de 02/10/2000; MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2002, publicado
em 25/04/2002, por motivo de acerto funcional, onde se lê: por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2002, leia-se: por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2002.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
09 1214631 - 1
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 002/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 445806-3, Lucianne Batista de Oliveira
Campos, PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir
de 16/12/2010.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
09 1214639 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 004/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1006955-7, Altair Sebastião
de Sousa, PEB II F, Nº de Admissão 1, a partir de 21/03/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1416358-8, Geraldo José Mateus, ASBD I A, Nº de Admissão
1, a partir de 20/03/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 006/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802583-5,
Luzia de Marilac da Silva Lima, a partir de 05/04/19, referente ao PEB I
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 8 (oito) h/a.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 010/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 376733-2, Rubens de Souza
Barros, ATB IV H, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/2008; MaSP: 376733-2, Rubens de Souza
Barros, ATB IV H, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/2013; MaSP: 376733-2, Rubens de Souza
Barros, ATB IV H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/2018; Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 937999-1, Nilce Maria Aparecida de Araújo
Scheffer, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/11/2017; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1050912-3, Luciana Toledo Cassini, PEB I A, Nº de Admissão
3, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/10/17
(data do requerimento de vinculação); EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 961582-4, Eduardo Nadalim Manso, PEB III O, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2016;
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 445806-3, Lucianne Batista de
Oliveira Campos, PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/2018; MaSP: 937864-7, Wilma
Discaciati de Miranda, PEB III J, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2018.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 875859-1, Amilton Fonseca
de Andrade, PEBD I A, Nº de Admissão 2 e PEBD I A, Nº de Admissão
3, a partir de 29/03/2019.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 520301-3,
Cresiane Valente Rigolon Coelho Pinto, ATB IV I, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE - V, a partir de 03/04/2019.
Quinquênio - Ato nº 001/2019
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 376733-2, Rubens de Souza Barros, ATB IV H,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio Administrativo, a partir
de 28/01/2008.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
09 1214620 - 1
SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
E.E. ABÍLIO NEVES
557 612-9
05
CRISTINA APARECIDA DE CARVALHO
PEB I A
CAMPO BELO
CAMPO BELO
E.E. ABÍLIO NEVES
1 246 983-9
02
ALEXANDRE MAIA REIS
PEB I A
CAMPO BELO
LAVRAS
E.E. CRISTIANO DE SOUZA
1 437 464-9
01
HELITON FERNANDO MENDONÇA
PEB I A
CAMPO BELO
LAVRAS
E.E. DR. JOÃO BATISTA HERMETO
886 188-2
04
KENIA DE FATIMA OLIVEIRA
PEB I A
CONTEUDO
ARTES
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
14
15
12
14
14
16
14
16
A PARTIR DE
25/03/2019
25/03/2019
25/03/2019
25/03/2019
09 1214219 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 877 058-8, Elza Maria Gonçalves, ATB III H, 1° Cargo,
de Designação de Local de Exercício, Ato nº 02/2019, publicado em
04/04/2019, por motivo de incorreção na publicação.
Duarte Teixeira, PEB III D, Química, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D IV, a partir de 15/03/2019.
09 1214216 - 1
ATO ABONO FAMÍLIA – ATO N° 01/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Lavras –
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 249 761-6, Kayo Nascimento Ribeiro,
PEB II B, Física, 3º Cargo, por Cissa Pires Ribeiro, filha, a partir de
26/03/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 1 110 752-1, Naira Milane de Oliveira Avelar, PEB I A,
Educação Física, 3º Cargo, por Helena Milane Avelar Pinheiro, filha, a
partir de 29/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 390 484-4, Zélia Maria Caetano de Pádua, PEB III H,
Geografia, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2019; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário
Campos”, MaSP 881 591-2, Elizabete Aparecida Santos Silva, PEB II
J, Ciências, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
da Lei n° 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004, da servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 052 044-3, Jacyara
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 254 129-0, Eduardo Yoshio Idehara, a partir de 05/04/2019, referente ao cargo de PEB
III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 2° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 369 048-0, Zilda Maria de Castro Silva, a
partir de 05/04/2019, referente ao cargo de PEB III N, Matemática, 2º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 877 058-8, Elza Maria Gonçalves, ATB III H, 1° Cargo, a partir de 29/01/2019 conforme Ato n°
01/2019, publicado no MG de 18/01/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Lavras – E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 381 748-3, Maria do Carmo Lima, ATB IV M, 2° Cargo,
referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2015.
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SRE de Coronel Fabriciano
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 02/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP:367.981-8 Izaura Rocha Carvalho
Marinho PEB3P/DIII, admissão 02, referente ao 10º biênio a partir de
14/07/2011.
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FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana EE Padre José Maria de Man MaSP: 553.545-5, Kátia
Cilene Silva Martins PEB3H- Ajustamento Funcional, admissão 01, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 29/04/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904102052320112.